Tribunal de Contas do Estado de So Paulo

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo DIRETRIZES 2016 -2020 - Ampliação da auditoria de resultados e da concomitância; - A seletividade e a agilização dos processos (ponta-a-ponta) são elementos essenciais para essa ampliação;

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo VISÃO DE FUTURO “Ser uma Instituição de referência no controle da efetividade na aplicação dos recursos públicos”.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMPOSIÇÃO GERAL DO ÍNDICE 10 Quesitos 20 Quesitos 60 Quesitos 22 Quesitos 16 Quesitos 56 Quesitos 46 Quesitos

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo FAIXAS DE RESULTADOS

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo MELHORIAS PARA ESTA EDIÇÃO Ø Ø Ø Revisão do enunciado de questões Informações adicionais para análise Aprofundamento dos temas Alteração de quesitos pontuados até 10% Uso de senha individual por setor Validação da fiscalização por Tablet

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal Número de municípios por Faixa de Resultado 0. 71 2014 0. 65 2015 Faixa Resultado: B - Efetiva 434 406 198 112 30 10 63 35 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal 0. 72 0. 66 i-G O V TI e ad id i-C b m i-A is ca l 0. 47 0. 52 i-F to la n ej am en e aú d i-S du c 0. 52 i-E M G IE TI V O i-G ad e id i-C m l ca is i-F to 0. 52 0. 58 0. 70 0. 76 0. 65 i-P la n ej am en e aú d i-S du c b 0. 73 0. 67 0. 58 i-E M G IE 2015 i-A 0. 83 0. 81 0. 71 2014

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo I-Educ - Índice Municipal da Educação 0. 83 Número de municípios por Faixa de Resultado 0. 70 284 261 232 2014 2015 Faixa Resultado: 109 2014: B+ - Muito efetiva 15 4 2015: B - Efetiva 230 97 38 18 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Educ - Índice Municipal da Educação Pontos Altos O município possui o Plano Municipal de Educação? 1 520 20 46 501 407% A Prefeitura/Secretaria da Educação Municipal possui Plano de Cargos e Salários para seus professores? 624 -4 -1% 50 598 594 2015 123 2014 elaborou o plano - 5 pontos 2015 pretende elaborar até julho/2015 - 3 pontos não pretende elaborar possui não possui

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Educ - Índice Municipal da Educação Pontos de Atenção Alunos dos Anos Iniciais - 2015 92% 8% 422 95 % 4, 294 76% 3, 840 Integral 5% 75% 1, 465 Meio período Todas as escolas do Ciclo I possuem laboratórios ou sala de informática computadores para os alunos da rede escolar municipal? 58 4, 638 25% Creche Pré-escola Ciclo I Escolas em período integral 24% 1, 242 Matrículas de período integral Matrículas meio período -141 199 -24% 586 2014 445 2015 todas as escolas possuem - 03 pontos não possuem

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Educ - Índice Municipal da Educação Pontos de Atenção Nível superior em 100% dos professores da Educação Básica Professores com formação específica (%) 309 48% 335 52% todos possuem nível superior na área de conhecimento em que atuam - 05 pontos não possuem ou nem todos possuem Existe um programa de inibição ao absenteísmo de professores em sala de aula (incluindo os afastamentos legais)? 78. 7 286 44% 358 56% 335 municípios existe um programa - 05 pontos não existe

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo I-Saúde - Índice Municipal da Saúde 0. 81 0. 76 Número de municípios por Faixa de Resultado 364 320 211 2014 Faixa Resultado: B+ - Muito efetiva 2015 149 121 58 45 10 10 0 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Saúde - Índice Municipal da Saúde Pontos Altos Conselho Municipal estruturado e atuante 2014 de Saúde 2015 O Município divulga nas UBS em local acessível ao público a escala atualizada de serviço dos profissionais de saúde contendo o nome e o horário de entrada e saída destes servidores? 2014 568 88% 76 12% 640 99% 4 1% 268 42% 78 12% 171 26% estruturado e atuante - 5 pontos parcialmente estruturado e atuante 3 pontos não estruturado nem atuante 127 20% 2015 508 79% estruturado e atuante - 5 pontos em todos os locais na maior parte dos locais não estruturado nem atuante na menor parte dos locais não sim - 05 pontos 136 21% não

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Saúde - Índice Municipal da Saúde Pontos de Atenção O município disponibiliza serviço de agendamento de consulta médica nas UBSs por meio de telefone, VOIP, Internet, toten, etc. ? 246 38% 398 62% Os locais de atendimento médicohospitalar municipais possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Series 5 Bombeiros)? não possui 387 431 71 disponibiliza - 03 pontos não disponibiliza 74 -34 112 -30% 2014 80 55 78 2015 a menor parte possui - 3 pontos a maior parte possui - 5 pontos

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Saúde - Índice Municipal da Saúde Pontos de Atenção Médicos Controle de ponto eletrônico Jornada de trabalho 449 70% 282 44% 362 56% 62 9% 133 21% cumprem integralmente - 07 pontos não cumprem possuem - 03 pontos não possuem permanece apenas consultas agendadas - 03 pontos Sistema Nacional de Gestão Assistência Farmacêutica (Hórus) da Dos 123 municípios 521 81% 123 19% 354 67% 173 33% implantou o Sistema Nacional de Estabelecimentos que implantaram o Hórus ou envia dados por Gestão da Assistência Webservice Farmacêutica (Hórus) não implantou falta implantar

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Planejamento - Índice Municipal de Planejamento Número de municípios por Faixa de Resultado 0. 58 306 0. 52 242 2014 2015 Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação 162 131 112 95 64 100 71 5 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento Pontos de Atenção Coerência entre os resultados indicadores dos programas e das metas das ações Taxa de investimento em relação à receita arrecadada 14 81 Series 4 276 278 538 101 267 -11 92 -4% 546 acima de 40% 256 92 2014 2015 2014 -75 -82% 17 2015 menor ou igual a 2% entre 2, 1% e 15% - pontos graduados

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Planejamento - Índice Municipal do Planejamento Pontos de Atenção Para a elaboração do diagnóstico é levado em conta algum plano do governo federal ou estadual? Há estrutura administrativa voltada para planejamento? existe 261 41% 150 23% R 2 = 0. 0124 383 59% não existe 494 77% há estrutura administrativa voltada para planejamento não há estrutura é levado em conta não é levado em conta - 0. 2 0. 4 0. 6 IEGM 0. 8 1. 0

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal 0. 73 2014 0. 72 316 277 295 278 23 22 6 58 7 6 2015 Faixa Resultado: B - Efetiva Número de municípios por Faixa de Resultado 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Fiscal - Índice Municipal de Gestão Fiscal Ponto de Atenção Despesa com pessoal Poder Executivo 67 138 89 -47 Os repasses para o regime geral ou regime próprio de previdência social são realizados dentro do prazo legal? 100 163 -82 182 -15% -11% 439 392 2014 2015 menor ou igual a 51, 2% - 100 pontos entre 51, 3 e 53, 9% - pontos graduados acima ou igual a 54% 544 462 2014 2015 realizados dentro do prazo legal não realizados dentro do prazo legal

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente 0. 67 0. 66 Número de municípios por Faixa de Resultado 203 186 173 166 2014 2015 Faixa Resultado: B - Efetiva 139 106 84 62 63 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente Pontos Altos A prefeitura adota na rede escolar municipal algum programa ou ação de educação ambiental? 568 88% 76 12% A prefeitura participa de alguma instância de planejamento e gestão regional (tais como comitê de bacia, conselho regional/metropolitano, conselho gestor de APA - Área de proteção Ambiental), que promova a melhoria continua da gestão ambiental municipal e da região em que está inserida? 84 13% 560 87% a prefeitura adota na rede escolar municipal - 05 pontos a prefeitura não adota participa não participa

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Amb - Índice Municipal do Meio Ambiente Pontos de Atenção Sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) - Lei nº 12. 305/2010, informe: 56 59 O município está habilitado junto ao CONSEMA para licenciar os empreendimentos de impacto local de conformidade com a Deliberação Normativa Consema 01/2014? 183 269 95 45 57 36% 262 2014 357 103 16% 541 84% 2015 instrumento normativo publicado ou promulgado - 18 pontos submissão do texto à Câmara de Vereadores - 14 pontos está em outras fases de elaboração - 4 pontos não realizou o plano está habilitado não está habilitado

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão Número de municípios por Faixa de Resultado 0. 52 2014 0. 47 2015 Faixa Resultado: 2014: C+ - Em fase de adequação 2015: C – Baixo nível de adequação 334 310 110 94 65 65 118 83 62 47 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão Pontos de Atenção O município possui algum tipo de levantamento para identificação de risco para intervenções do Poder Público? 338 387 19% 2014 54 22% 306 247 301 2014 2015 possui algum tipo de levantamento - 20 pontos não possui 343 397 49 257 O município está listado no Programa Construindo Cidades Resilientes, do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres? está listado não está listado

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Cidade - Índice Municipal de Proteção ao Cidadão Pontos de Atenção O município utiliza alguma forma de registro eletrônico para cadastramento de ocorrência de Defesa Civil? 384 441 103 16% 57 203 O município possui um estudo de avaliação da segurança de todas as escolas e centros de saúde atualizado? 28% 2014 possui - 10 pontos 541 84% 260 2015 não possui - 10 pontos não possui

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação Número de municípios por Faixa de Resultado 0. 58 2014 0. 52 2015 Faixa Resultado: C+ - Em fase de adequação 286 196 161 176 138 88 41 3 3 2014 Faixa A 2015 Faixa B+ Faixa B Faixa C+ Faixa C

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação Pontos de Atenção A prefeitura municipal possui um PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação - que estabeleça diretrizes e metas de atingimento no futuro? 605 22 17 616 -4 15 13 -24% 2014 2015 possui com metas acima de 2 anos - 8 pontos possui com metas até 2 anos - 5 pontos não possui Sobre compras públicas (licitações) que tenham por objetivo desenvolvimento, melhoria ou manutenção de software, responda qual métrica é utilizada para determinar o tamanho do software: 79 12% 218 34% É utilizada a métrica de Pontos de Função Existe uma métrica, mas não é Pontos de Função 67 10% Não houve licitações de software 280 43% Não existe métrica

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo i-Gov TI - Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação Pontos de Atenção Há uso de tecnologia (internet) para as modalidades de licitação (compras eletrônicas)? 151 23% há uso de tecnologia (internet) para as modalidades de licitação - 06 pontos 493 77% não há uso Os dados relativos a atas da comissão de licitação de processos licitatórios são divulgados na Internet? 212 33% 432 67% são divulgados 03 pontos não são divulgados

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Produtos Anuário - Relatório Gerencial e Estratégico Prisma - Relatório de Informações Gerenciais e Estratégicas voltado para os Conselheiros SMART - Matriz de Risco voltado para a Fiscalização Relatório de Desempenho Municipal (RDM) – Diagnóstico do município voltado ao gestor municipal

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo AGRADECIMENTOS • Secretaria Estadual da Educação • • Secretaria Estadual da Saúde • • Secretaria Estadual do Meio Ambiente • • Secretaria da Casa • Militar/Defesa Civil • Conselho Regional de Medicina do Estado de SP – CREMESP CETESB Fundação TODOS PELA EDUCAÇÃO Instituto Bravo Técnicos do TCESP e especialistas