TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS TECNOLOGIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS TECNOLOGIAS APLICADAS À AUDITORIA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
TECNOLOGIAS APLICADAS À AUDITORIA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Obras Públicas Fiscalização eficiente do TCE: inibir possíveis desvios, - punindo os responsáveis, - procura orientar os jurisdicionados visando o aperfeiçoamento dos procedimentos para realização das obras -
Obras Públicas inspeção “in loco” : análise e conferência quantitativa; • análise da qualidade dos serviços e materiais empregados. = impacto no resultado das auditorias. •
O Projeto – Concepção �Em virtude da necessidade de melhorar as evidências dos achados nos trabalhos de auditoria, com constatações fundamentadas em ensaios comprobatórios, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás vislumbrou a possibilidade do próprio Tribunal em realizar os ensaios tecnológicos em amostras coletadas tanto do solo, quanto das misturas betuminosas, com a finalidade de conferir os resultados apresentados pelas empresas, tanto nas medições de serviços (quantitativos) quanto na qualidade do material empregado.
O Projeto – Proposta �Unidade Móvel �Percorrer as rodovias goianas; �Subsidiar o corpo técnico de engenharia nos trabalhos de inspeções “in loco”; �Atuação posteriori ou concomitante e tempestiva; �Possibilitar uma fiscalização mais eficiente da qualidade dos serviços prestados nas obras de pavimentação
O Projeto Nova Ferramenta de Fiscalização o ã ç va o n I o m is r i e n o i P ão ç a z i l a te c s Fi icien ef Aprimoramento da Fiscalização de Obras Públicas is a m
O Projeto - Objetivos Objetivo Geral: � Aprimorar os mecanismos de fiscalização de obras de pavimentação rodoviária , por meio de realização de ensaios de campo no ato da inspeção “in loco”, ressaltando a importância do controle tecnológico e verificação da qualidade na execução de obras públicas.
O Projeto - Objetivos Específicos: �Possibilitar a análise da veracidade da documentação apresentada pelos jurisdicionados, observando se esta mantém coerência com os serviços efetivamente realizados, permitindo apurar superfaturamento pelo pagamento da quantidade de serviços realizados, bem como verificar a qualidade dos serviços prestados;
O Projeto - Objetivos Específicos: � Possibilitar a identificação de eventuais problemas de forma tempestiva, de modo a se evitar má execução ou dano ao erário.
ETAPA 1 - planejamento � Projeto : 1) Planta baixa, 2)Especificações de equipamentos 3) Termos de referências; � Licitações: 1) Aquisição do veículo 2) Aquisição de equipamentos 3) Customização � Investimento: R$ 300. 000, 00 (2011) R$ 20. 000, 00 (2014)
ETAPA 2 – execução ETAPA 2 – execu �Veículo adaptado
ETAPA 3 - Operacionalização Ø Certificação do Laboratório pelo INMETRO e DETRAN Ø Compra de materiais de consumo; Ø Compra de EPI’s (Equipamentos de proteção individual); Ø Calibração dos Equipamentos empresas especializadas por
ETAPA 3 - Operacionalização Ø definição dos papéis de trabalhos; Ø criação de metodologias de trabalho; Ø realização de testes piloto e adequações de procedimentos específicos; Ø capacitação de servidores.
DIFICULDADES/ DESFIOS E FATORES DE SUCESSOS Ø Pioneirismo; Ø Contratação de servidores; Ø Falta de expertise da equipe técnica; (escolha dos tipos de ensaios, momento, quantidade) Ø Desafios – Oportunidades Ø Aquisição de novos equipamentos Ø capacitação de servidores Ø Integração com outras Cortes de Contas (participação em eventos) Ø Modelo e Referencia para outros TCs (interesse em montar ou conhecer os procedimentos adotados)
Procedimentos da inspeção Planejamento • Análise da documentação técnica: medições, projetos, planilhas orçamentárias, controles laboratoriais, memórias de cálculo, , justificativas técnicas, elaboração da curva ABC. • Informações sobre o estágio em que a obra se encontra e tipos de serviços em andamento. • Definição dos papéis de trabalho e tipos de ensaios a serem realizados.
Procedimentos da inspeção • Coleta, identificação e georreferenciamento das Execução amostras • (As inspeções são realizadas em equipe com o Laboratório Móvel, com a realização dos ensaios adequados)
Procedimentos da inspeção Execuçã o • Realização dos ensaios de campo
Procedimentos da inspeção Execuçã o • Verificação das instalações do laboratório da construtora
Procedimentos da inspeção Execução • Realização de ensaios em laboratório.
Procedimentos da inspeção Execução • Elaboração de laudos técnicos
ENSAIOS Ensaio de densidade “in situ”
ENSAIOS Preparação de amostras de solos
ENSAIOS Granulometria dos solos
ENSAIOS Coleta de amostra de CBUQ ( na pista)
ENSAIOS Coleta de amostra de CBUQ ( no carregamento da usina)
ENSAIOS Aferição da temperatura da massa asfáltica
ENSAIOS Preparação da amostra para extração de betume
ENSAIOS Extração de betume
ENSAIOS Granulometria dos agregados
ENSAIOS Extração de corpo de prova de CBUQ
Principais Constatações Técnicas � Temperatura da massa asfáltica inadequada no carregamento dos caminhões na usina e aplicação (alta / baixa); � Percentual de ligante na mistura asfáltica abaixo / acima das especificações; � Granulometria dos agregados da massa asfáltica fora da faixa granulométrica especificada no projeto; � Camadas de base do pavimento executadas com umidade acima ou abaixo da umidade ótima; � Grau de compactação abaixo do especificado em norma;
Principais Constatações Técnicas � Excesso ou falta de umidade do solo; � Espessuras dos revestimentos abaixo do especificado em projeto; � Fator de empolamento do material utilizado menor do que o adotado nas medições; � Adição de filler em desacordo com o percentual estabelecido em projeto; � Ausência de colchão drenante em local apontado em medições.
Principais Constatações Técnicas Trincas Deformaçã o da pista Desgaste prematuro Má qualidade do revestimento asfáltico
Principais Constatações – Laboratórios das empresas � Ausência de calibração dos equipamentos (balanças, anel dinamométrico da prensa, termômetro, estufa); � Prensa de rompimento de corpos de prova de solo para obtenção CBR sem condições de uso; � Prensa de rompimento de corpos de prova de solo para obtenção CBR sendo utilizada para rompimento de corpo de prova de misturas asfálticas para obtenção da estabilidade Marshall;
Principais Constatações – Laboratórios das empresas � Ausência de cópia do projeto de mistura asfáltica; � Ausência de cópia do projeto dos materiais selecionados para aplicação em camadas de base do pavimento; � Operação da usina com termômetro do misturador danificado (realização do controle de temperatura sendo realizada com termômetro portátil no carregamento dos caminhões).
ESTUDO DE CASO: OBJETO: Contrato – Duplicação de rodovia VALOR contrato R$ 199. 607. 053, 45 V. R. F. : R$ 88. 159. 884, 20 (10ª med. ) Trecho com extensão de 40 km. Valor das irregularidades apontadas: ~ R$ 22. 000, 00
ESTUDO DE CASO: Tipo de Procedimentos ou Ensaios realizados Qtde. Objetivos Extração de amostras do revestimento asfáltico 72 Coleta de amostras Aferição da espessura do Revestimento 72 Verificação das medidas de projeto e medição Massa Específica Aparente do Revestimento (Grau de compactação) 71 Verificação de parâmetros de projetos e medição Percentagem de Betume Granulometria dos Agregados 42 Verifica se a quantidade de asfalto da mistura e demais materiais está de acordo com o projeto e com a planilha de medição. Estabilidade e Fluência 10 Verificação de itens de qualidade Resistência a Tração por compressão Diametral 12 Verificação de itens de qualidade Ensaio de Densidade “in situ” Ensaio de compactação Cálculo do fator de empolamento de Jazidas 4 2 Verificação de fator usado para pagamento de transporte de materiais granulares Ensaio de Densidade “in situ” Ensaio de compactação Cálculo do fator de empolamento caixa de empréstimo 3 2 Prospecção de camadas 1 2 Verificação de fator usado para pagamento de transporte de materiais finos. 2 Verificação da existência de Colchão Drenante
ESTUDO DE CASO - Achados: 1) Irregularidades técnicas na execução dos serviços: �Má qualidade do revestimento asfáltico (revestimento com baixo grau de compactação, GCmédio = 96%); �Projeto anti-economico; �Energias de compactação abaixo da norma; GCmínimo =97%; �Fissuração de taludes.
ESTUDO DE CASO - Achados: 2) Medição irregular de serviços : �De conformidade com os parâmetros laboratoriais, de norma e de projeto; �Ajuste de taxas de consumo conforme ensaios laboratoriais; �Correção no fator de empolamento das jazidas e empréstimos: �Colchão Drenante.
EXEMPLO/ VALORES: Item Obra Valor do Contrato (R$) VRF (R$) (*)Valor das irregularidades apontadas(R$) % 1 Reconstrução da GO 060 20. 472. 969, 85 20. 356. 236, 55 1. 043. 634, 33 5% 2 Reconstrução da GO 070 30. 095. 681, 46 29. 623. 507, 53 164. 599, 50 1% 3 Duplicação da GO-0 1 54. 202. 335, 61 23. 792. 692, 57 0, 00 0% Refazimento de serviços não quantificados 4 Duplicação da GO- Lote 2 74. 440. 907, 21 73. 621. 685, 52 4. 811. 055, 97 7% Realize a correção do grau de compactação da camada de terraplenagem no segmento entre as estacas 1560 e 1572, de modo a garantir o grau de compactação de 95% exigido. Devolução de valores devido a superfaturamento constatados em medições 5 Reconstrução da GO-a 31. 606. 028, 54 30. 276. 735, 02 3. 114. 216, 94 10% Necessidade de monitoramento do revestimento asfáltico nos pontos em que não alcançou a espessura mínima devida, e ainda a medição de serviços além do pactuado 6 Duplicação da GO-0 - Lote 1 70. 726. 675, 21 64. 447. 365, 05 6. 886. 834, 95 11% Medição irregular de serviços 7 Duplicação da GO-0 139. 597. 337, 67 88. 159. 884, 20 21. 961. 397, 42 25% Medição irregular de serviços 8 Duplicação da GO-2 129. 689. 042, 05 41. 521. 334, 36 16. 335. 467, 70 39% Medição irregular de serviços 9 Terraplenagem e pavimentação da Go 12. 503. 640, 69 2. 765. 802, 75 1. 529. 318, 60 55% Serviços contratados não condizem com os efetivamente realizados; Medições irregulares 15% 563. 334. 618, 29 374. 565. 243, 55 55. 846. 525, 41 (**) Observações Correcao das manifestacoes patologicas. Houve redução do contrato em R$ 1. 043. 634, 33 (21. 516. 604, 18) Reparos e correções dos defeitos loclizados, sem ônus ao erário. (serviços não quantificados). Recomendações para que sejam tomadas as medidas corretivas seguindo as especificações. Devolução de valores devido a medições incorretas
RESULTADOS ALCANÇADOS Com a criação de novos procedimentos de auditoria e inspeções “in loco” a amostragem de itens de verificação passou a ser mais abrangente dentro do escopo dos trabalhos, ensejando assim maior evidência e consistência dos achados. Portanto, o uso de novas tecnologias trouxe um aprimoramento da fiscalização de obras de pavimentação asfáltica, onde se constatam de maneira geral, melhorias tais como:
RESULTADOS ALCANÇADOS Possibilidade de atuação de forma concomitante, verificando as obras e serviços de engenharia em todas as suas fases, inclusive durante o período de garantia; 2. Possibilidade de atuação corretiva e recomendações tempestivas, antes do efetivo dano ao erário (adequações de projetos em virtude do projeto básico deficiente ou desatualizado; atender as normas técnicas e condições reais da obra); 1.
RESULTADOS ALCANÇADOS 3. Efeito Pedagógico – maior comprometimento tanto dos órgãos contratantes, quanto das empresas contratadas, em executar serviços com melhoria da qualidade;
RESULTADOS ALCANÇADOS Trabalhos de auditorias com maiores evidências dos achados e constatações fundamentadas em ensaios comprobatórios, resultando em: Ø adoção de medidas cautelares para suspensão de pagamentos de serviços; Ø determinações para refazimento de serviços devido a defeitos construtivos que comprometeram a qualidade da 4.
RESULTADOS ALCANÇADOS Ø estorno de recursos ao erário em função de valores medidos de forma superestimada, ou serviços que não foram efetivamente executados (superfaturamentos); Ø Adequação de projetos em virtude de projeto básico deficiente ou desatualizado, não atendendo às atuais normas técnicas e condições reais da obra;
RESULTADOS ALCANÇADOS – objetivos estratégicos e MMD - TC Ø Plano estratégico - Objetivo Descrição Promover a melhoria do desempenho da gestão pública Atuar eficaz e tempestivamente. , por meio de ações orientativas e fiscalizatórias, para que a gestão da coisa pública seja praticada com excelência Contribuir para o combate a fraude e ao desvio de recursos públicos Atuar pronta e efetivamente na detecção e coibição do mau uso dos recursos públicos, com a aplicação de medidas corretivas cabíveis. Penalizar efetiva e tempestivamente responsáveis por irregularidades e desvios Aplicar penalidades compatíveis ao dano provocado, juntamente com a cobrança efetiva dos débitos impostos, aliados a uma celeridade apropriada do trâmite processual. os
RESULTADOS ALCANÇADOS – objetivos estratégicos e MMD - TC Ø MMD-TC Com relação ao MMD-TC, dentre outros itens de avaliação, os resultados obtidos no item 25. 1. 4 QATC-25, evidencia o impacto positivo do projeto, no que diz: “Coletar evidências de auditoria e avaliá -las de maneira objetiva, justa e equilibrada, por exemplo, cumprindo os seguintes subcritérios: contextualizar as evidências, considerar todos os argumentos e perspectivas pertinentes e assegurar que as evidências sejam suficientes (em termos de quantidade) para convencer uma pessoa experiente de que os achados são razoáveis, e adequados (em termos de qualidade), ou seja, pertinentes, válidos e confiáveis para responder às questões de auditoria e respaldar as conclusões dos auditores. ISSAI 100: 49; 300: 38”.
� Apresentação Video
Nossos Agradecimentos TCE - Goiás Gerência de Controle de Obras e Serviços de Engenharia Contatos: (62) – 3228 -2082/ 3228 -2080 � Zaquia Sebba Carrijo – zsebba@tce. gov. br � Gerente de Controle de Obras e Serviços de Engenharia � Daniel Menezes Brandão – dmenezes@tce. gov. br � Técnico laboratorista
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