TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO Secretaria de Fiscalizao
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo SEPROG outubro/2001 A Experiência Recente do TCU em Avaliação de Programas de Governo
Conteúdo da Apresentação 4 Marco institucional 4 Projeto TCU- Reino Unido 4 Perspectivas de atuação
CONHECENDO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade.
ATRIBUTOS DO CONTROLE QUEM Órgãos e entidades da administração direta e indireta, entes federados e qualquer pessoa física ou jurídica que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens ou valores públicos. O QUÊ Atividades administrativas do poder público que impliquem geração de receita, realização de despesas, nascimento ou extinção de direitos ou obrigações. FOCO Legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência eficácia e efetividade da gestão pública.
Escritório Financeiro do MRE em Nova York Abrangência Geográfica Município de Serra Nova Dourada - MT (562 hab. ) • • • 5. 561 Municípios; 26 Estados mais Distrito Federal; 172 unidades gestoras no exterior; 2. 600 Órgãos/entidades; 3. 756 unidades gestoras no país. Embaixada Brasileira na Austrália
Diversidade de Atuação 2000 Auditorias Solicitações do Congresso Nacional Obras fiscalizadas 877 47 197 Denúncias e representações 1. 046 Contas julgadas 3. 008 Tomadas de contas especiais 3. 016 Atos de admissão e concessão Citações, audiências e notificações expedidas Processos de desestatizações Programas de governo avaliados 17. 430 9. 412 40 8
Complexidade das Atribuições • • Desempenho institucional; Legalidade dos atos de receita e despesa; Programa de desestatização; Efetividade de programas governamentais; Obras públicas; Sistema financeiro; Desempenho governamental; Exame de admissões e concessões.
Demandas Crescentes
Meios Disponíveis Quadro de pessoal Analistas Orçamento / 2001 1. 096 Técnicos e auxiliares 1. 024 Total 2. 120 milhões/R$ Pessoal ativo Outros custeios Capital 193. 742 55. 045 15. 550 Total 264. 337
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Plenário Secretaria-Geral de 1ª Câmara Controle Externo 2ª Câmara Assessoria Ministros (9) Gabinetes Auditores (Min. Substitutos) (3) Secretaria Gabinetes Adjunta de Contas Vice-Presidência (Corregedor) Presidência Secretaria Adjunta deda. Fiscalização Secretaria Presidência Ministério Público Junto ao TCU Gabinetes Comissão de Coordenação Geral Secretaria de Planejamento e Gestão Instituto Serzedello Corrêa Secretaria de Tecnologia da Informação Secretarias de Secretaria de Assessoria de Relações Internacionais Controle Macroavaliação Secretaria de Externo-Sede Externo. Governamental Recursos (6) Estados Assessoria de Cerimonial e (26) Secretaria de Fiscalização de Pessoal de Relações Institucionais Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo Assessoria Parlamentar Assessoria de Comunicação Social Secretaria-Geral de Controle Externo Secretaria de Fiscalização de Secretaria Interno de de Controle Desestatização Obras e Patrimônio Jurídica da. Consultoria União Secretaria-Geral das Sessões Secretaria-Geral de Administração
Inovações Estruturais SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO Assessoria Secretaria Adjunta de Fiscalização Secretaria Adjunta de Contas Secretarias de Controle Externo. Sede (6) Secretarias de Controle Externo. Estados (26) Secretaria de Macroavaliação Governamen -tal Secretaria de Recursos Secretaria de Fiscalização de Pessoal Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União Secretaria de Fiscalização de Desestatização Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo
Projeto TCU - Reino Unido
Antecedentes • Iniciativas de treinamento na década de 80: 3 Office of the Auditor General of Canada • Iniciativas de treinamento na década de 90: 3 General Accouting Office (EUA) e National Audit Office (Reino Unido) 3 Fundação Getúlio Vargas / National Academy of Public Administration
Projeto de Cooperação Técnica TCU- Reino Unido • Duração: abril/1998 a dezembro/2001 • Órgãos/Entidades Envolvidos: 1. Tribunal de Contas da União - TCU 2. Ministério das Relações Exteriores - MRE (Agência Brasileira de Cooperação - ABC) 3. Department for International Development -DFID 4. KPMG
Objetivos do Projeto 1. Contribuir para um melhor desempenho dos órgãos e entidades governamentais, por meio da implementação das recomendações resultantes das auditorias de natureza operacional realizadas pelo TCU. 2. Desenvolver e disseminar, no âmbito do TCU, metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional.
Definição 3 Uma modalidade de revisão e avaliação da atividade governamental com enfoque no resultado da gestão pública.
Auditoria de Natureza Operacional Modalidades Auditoria operacional Avaliação de programa
Auditoria de Natureza Operacional Impacto Avaliação de programa efetividade Missão/ Finalidade Objetivos gerais Auditoria operacional economicidade eficiência eficácia Objetivos específicos Funções Atividades
Auditoria Operacional Foco em economia, eficiência e eficácia x Avaliação de Programa Análise da gestão Matriz de Planejamento Inclui análise de causa-e-efeito e análise econômica Metodologias/técnicas comuns: estudos de caso, pesquisa, indicadores de desempenho, análise SWOT, stakeholder Metodologias/técnicas específicas: modelos quase-experimentais, análise custo-benefício, regressão múltipla Inclui aperfeiçoamento de processos Metodologias/técnicas específicas: mapa de produto, mapa de processo, análise RECI Examina aspectos da gestão em diferentes programas Foco em resultados/efeitos Emprega técnicas de auditoria operacional para explicar diferenças em resultados
Áreas Temáticas (1998 -2001) 3 Meio Ambiente 3 Saúde 3 Educação 3 Assistência Social 3 Agricultura
Pontos-chave 3 Enfoque mais preciso l l matriz de risco na seleção dos trabalhos matriz de planejamento
3 Maior rigor metodológico Análise Stakeholder Marco lógico SWOT Benchmarking Mapa de produto Matriz de Análise planejamento RECI Mapa de processo Indicadores de desempenh o
Pontos-chave 3 Encontro entre “capacitação de pessoal” e “prática”
Pontos-chave 3 Participação do auditado e do controle interno em todas as fases do trabalho seleção - estudo de viabilidade l planejamento - matriz de planejamento l execução l relatório - comentários do gestor l monitoramento l
Pontos-chave 3 Trabalho em parceria l l l Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Secretaria Federal de Controle Interno Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Pontos-chave 3 Identificação e disseminação de boas práticas 3 Quantificação de benefícios esperados 3 Avaliação do impacto e da relação custo/benefício da auditoria
Pontos-chave 3 Construção de indicadores de desempenho 3 Monitoramento e avaliação do impacto da auditoria 3 Abordagem da dimensão de eqüidade nas auditorias
Principais Resultados Obtidos 3 treinamento, no âmbito do Projeto, de 80 analistas novas metodologias e técnicas de auditoria de natureza operacional 3 disseminação das técnicas de auditoria de natureza operacional para outros servidores do TCU, dos TCE e do Executivo 3 execução de 24 auditorias-piloto em 1998, 1999, 2000 e 2001
Auditorias Realizadas - 1998 3Ênfase em aspectos administrativos Saúde: aquisição e distribuição de medicamentos para tuberculose e alocação de recursos no Programa de Prevenção da Dengue l Educação: análise de prestação de contas e transferência de recursos financeiros do FNDE l Meio Ambiente: cobrança de débitos e sistema de fiscalização do IBAMA l
Auditorias Realizadas - 1999 3 Abordagem de questões finalísticas Saúde: aumento da cobertura do Programa Nacional de Imunização e REFORSUS (reorganização do SUS) l Educação: Programa da Merenda Escolar (PNAE) e Programa do Livro Didático l Meio Ambiente: Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (IBAMA) e controle de rejeitos radioativos (CNEN) l
Auditorias Realizadas 3 Foco na questão da redução da 2000 pobreza e da desigualdade social Saúde: Prevenção da Mortalidade Materna e Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) l Educação: Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) e Programa TV Escola l Meio Ambiente: Proágua/Semi-Árido e Implantação de Dessalinizadores no Semi-Árido Nordestino l
Auditorias - 2001 3 Foco na questão da redução da pobreza e da desigualdade social l Saúde: Saúde da Família (PSF) Educação: Programa Nacional Biblioteca da Escola e Programa Nacional de Saúde do Escolar l Assistência Social: Valorização e Saúde do Idoso e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) l l Agricultura: Irrigação e Drenagem
Impactos Internos 3 reconhecimento crescente por parte do Colegiado do Tribunal e do corpo técnico da importância dos trabalhos de Auditoria de Natureza Operacional 3 incorporação de técnicas de auditoria adquiridas no âmbito do Projeto em outros trabalhos de auditoria 3 criação da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo
Impactos Externos 3 mudança na natureza do relacionamento com os órgãos auditados 3 identificação de significativas oportunidades de melhoria de desempenho na gestão pública 3 reconhecimento dos auditados e do Congresso Nacional do novo papel desempenhado pelo TCU
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal Programa Nacional de Controle da Tuberculose - PNCT 3 “. . . é louvável a iniciativa do TCU de direcionar trabalhos de auditoria para aferição da qualidade dos programas federais. . . ” 3 “Trabalhos dessa natureza haverão de ser estimulados no âmbito do Tribunal, alavancando os ganhos sociais decorrentes da atuação do sistema de controle externo. ” 3 “Percebe-se claramente neste trabalho a intenção do Tribunal de formar parceria com os órgãos envolvidos. . . ” 3 “Desta sorte, entendemos que a implementação das recomendações do TCU propiciará ganhos ao sistema de planejamento do PNCT”
Desafios 3 Implementação do controle de qualidade das auditorias 3 Monitoramento e avaliação do impacto das auditorias 3 Publicação dos resultados de forma amigável 3 Ampliação da auditoria de natureza operacional no TCU
Desafios 3 Incorporação de aspectos relacionados com o desenvolvimento social às auditorias de natureza operacional
Desafios 3 Missão “Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade. ”
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