Treinamentos 2007 Administrao Federal Sistemas Estruturadores e SICAU

Treinamentos 2007 Administração Federal Sistemas Estruturadores e SICAU

Treinamentos 2007 SICAU foi estruturado 1. SIAPE 2. SIAFI 3. SIDOR 4. SIASG 5. SIORG 6. SIPLAN 7. SISG – Sistema Integrado de Administração de RH – Sistema Integrado de Administração Financeira – Sistema de Orçamento – Sistema Integrado de Administração Serviços Gerais – Sistema de Informações Organizacionais do Gov. Federal – Sistema de Planejamento – Sistema de Serviços Gerais 8. SICAU – Sistema Integrado de Controle das Ações da União

Treinamentos 2007 O que é o SICAU Sistema informatizado de natureza operacional, com aplicação específica na área jurídica Base de dados única e padronizada que possibilita consulta de processos e troca de informações e documentos pela abertura de tarefas entre unidades

Treinamentos 2007 Regulamentação Portaria Nº 315 de 11/06/2004 Estabelece normas para o registro de atos no Sistema Integrado de Controle das Ações da União – SICAU nas Procuradorias da União

Treinamentos 2007 Regulamentação Portaria Nº 431 de 11/05/2006 “O registro e o controle das peças jurídicas produzidas nos órgãos de direção e de execução da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, bem como das ações judiciais em que sejam parte a União, as suas autarquias e fundações, devem ser registradas no Sistema Integrado de Controle das Ações da União. ”

Treinamentos 2007 Regulamentação Portaria Nº 386 de 12/10/2006 Institui o SICAU como sistema para registro e controle das ações judiciais em que a União, suas autarquias e fundações são partes.

Treinamentos 2007 Objetivos institucionais da adoção do SICAU Obter informações consolidadas sobre a atuação em âmbito nacional e oferecer ferramenta informatizada para controle dos prazos durante acompanhamento da movimentação processual o

Treinamentos 2007 Do que depende o funcionamento do SICAU Sistema SICAU Ambiente Central Rede WAN Rede LAN Estação de Trabalho Usuários

Petições Base de Dados RELATÓRIOS Subsídios à Administração Local e Central Tarefa ua ss AC O T E L QU ABE SS E DE AL LA O DA I DA S DO DE S Se gu CO ra nç DE NT a R taç da s tra do ais En Da su s ou de oce L O Pr UA AÇ AN R as M G m m TE co te IN sis ão pr oc e registro da produção l Atividade vim en (prazo) registro da provocação mo mo vim en taç ão pr oc e ss ua l Trâmite de Dossiês s tro ou Treinamentos 2007 Como funciona o SICAU

Treinamentos 2007 Configuração mínima para as Estações de Trabalho Computador: Pentium III – 500 MHz Clock – 128 Mbytes RAM Sistema Operacional: Windows 2000 ou XP Browser: Internet Explorer 6 Rede: Acesso a Internet adequado

Treinamentos 2007 Como é o acompanhamento Judicial Tarefa Registro da Provocação Atividade Registro da Produção As provocações judiciais (andamento) são cadastradas como Tarefas O prazo judicial é informado na tarefa e o SICAU calcula a data para a manifestação da AGU O Relatório de Prazos facilita o controle desses prazos As manifestações da AGU são registradas como Atividades para finalizar o prazo das tarefas

Treinamentos 2007 Para que é utilizado Administração da Unidade Relatório de Prazos Tarefas distribuídas Atividades Realizadas Devolução e Retirada de Autos Produtividade do Usuário Processos Cadastrados Tipo (Ação ou Recurso) Relevância Parte ou Órgão da Administração RELATÓRIOS

Treinamentos 2007 Agenda de Audiências

Treinamentos 2007 Agenda de Prazos Vincendos

Treinamentos 2007 Controle de Prazos Vencidos

Treinamentos 2007 Protocolo de Distribuição de Tarefas

Treinamentos 2007 Controle de Atividades Realizadas

Treinamentos 2007 Devolução e Retirada de Autos por Lista

Treinamentos 2007 Para que é utilizado RELATÓRIOS Subsídio à Administração da AGU Relatório de Peças Produzidas Por Unidade Por Objeto do Pedido Visam identificar e subsidiar: • Lotação Existente e Lotação Necessária de Pessoal • Atuação Pró-Ativa e Atuação Reativa • Repercussões Financeiras • Necessidade de treinamentos

Treinamentos 2007 Para que é utilizado na AGU RELATÓRIOS Conhecimento da quantidade de Peças Produzidas por Tema

Treinamentos 2007 Para que é utilizado na AGU Participação% dos Temas na atuação

Treinamentos 2007 Como é o Suporte Operacional a utilização

Treinamentos 2007 Como está a utilização do SICAU na AGU

organograma Treinamentos 2007 Organograma Fonte: www. agu. gov. br/estrutura/ Não utiliza Utilização plena Iniciando utilização Em acompanhamento

Treinamentos 2007 O Registro de Atos no SICAU Documentos Judiciais Remessa de Autos Unidades da AGU

Fluxo do trabalho na unidade de grande porte Treinamentos 2007 (+ 10 Adv) Tarefa Setor Jurídico A SICAU Secretaria Judiciária Setor Jurídico B Atividade Advogados ou Procuradores Tarefa Atividade Advogados ou Procuradores Unidade da AGU Setor Administrativ o Tarefa Atividade Administrativos

Treinamentos 2007 Fluxo do trabalho na unidade de pequeno porte (- 10 Adv) Tarefa Atividade SICAU Secretaria Judiciária Advogados ou Procuradores Tarefa Atividade Advogados ou Procuradores Unidade da AGU Tarefa Atividade Administrativos

Treinamentos 2007 Qualidade dos Dados - Responsabilidades na unidade Procuradores-Chefes • Adotar medidas necessárias para garantir a consistência dos dados (Port 315, Art 4º caput e Port 386, Art 1º) Advogados e Procuradores • Zelar pela consistência e fidedignidade dos dados (Port 315, Art 4º, § Único e Port 386, Art 5º, § 2º) • Fazer registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 315, Art 3º caput) • Registrar as Atividades no prazo estipulado (Port 386, Art 5º caput) Apoio Administrativo (Port 315, Art 2º, § 1º, § 2º e § 3º e Port 386, Art 5º, § 1º • Registrar citações, intimações e demais atos • Registrar os prazos • (Registrar Atividades)

Treinamentos 2007 Qualidade dos Dados Responsabilidades na AGU Corregedoria-Geral da AGU • Verificar o cumprimento da (Port 315, Art 6º) Gerência Executiva • Orientar, editar normas e uniformizar rotinas e procedimentos (Port 315, Art 7º e Port 431, Art 3º)

Treinamentos 2007 Qualidade dos Dados - Orientações da Gerência Executiva Orientação Normativa 001/2004 Define as atribuições da Secretaria Judiciária e orienta sobre o registro dos Expedientes Judiciais recebidos pela AGU e das Peças Produzidas pelos profissionais da área jurídica

Treinamentos 2007 Apresentando o SICAU

Treinamentos 2007 Conceitos da Solução Pessoas treinadas Rotinas e Procedimentos de Trabalho Tecnologia SICAU

Treinamentos 2007 Endereços O SICAU pode ser acessado por meio dos endereços: http: //sicau. agu. gov. br OU http: //200. 198. 225. 12

Treinamentos 2007 Ambientes • Produção • Treinamento • Homologação

Treinamentos 2007 Ambiente de Produção

Treinamentos 2007 Portal

Treinamentos 2007 Acesso CPF DO USUÁRIO SENHA DO USUÁRIO Obs: para o primeiro acesso a senha é o próprio CPF

Treinamentos 2007 Tela Principal Menu Superior Barra de Ferramentas Superior Menu Lateral Barra de Ferramentas Principal Rodapé

Treinamentos 2007 Menu Lateral Alterar própria senha Fazer downloads de aplicativos e manuais Gerenciar acessos na unidade GESTOR LOCAL Gerenciar acessos GESTOR CORPORATIVO

Treinamentos 2007 Menu Lateral de Dados Complementares Acessa Menu Lateral Localiza ou insere processo Insere ou visualiza partes Insere ou visualiza trâmites Insere ou visualiza tarefas Insere ou visualiza Assunto Insere ou visualiza valores Puxa ou transfere a respons. Insere ou visualiza apensam. Visualiza Extrato Insere ou visualiza documentos Insere ou visualiza vínculos Inclui processo vinculando a um existente Visualiza Etiqueta

Treinamentos 2007 Menu Superior Cadastrar ou consultar processo Visualizar ou imprimir relatórios Visualizar ou imprimir tabelas Tramitar dossiês em lote Redistribuir tarefa em lote Distribuir tarefa em lote

Treinamentos 2007 Barra de Ferramentas Superior Vai para a tela principal Ajuda do sistema Envia e-mail Atualiza a página Imprime a tela visualizada

Treinamentos 2007 Barra de Ferramentas Principal Insere novo(a) Altera Exclui Visualiza detalhes

Treinamentos 2007 Rodapé Totais da página Unidade Responsávelp elo processo CPF usuário Retrocede página Perfil usuário Avança página Sistema Operacional Cronômetro

Treinamentos 2007 Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção. GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União gestorsicau@agu. gov. br (61) 4009 -4549