TRATAMENTO E APROVEITAMENTO DE EFLUENTES A SITUAO DAS

TRATAMENTO E APROVEITAMENTO DE EFLUENTES: A SITUAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL FERNANDO MEIRELLES IPH/UFRGS DRH/SEMA

EFLUENTES E ÁGUAS Municípios atendidos com água 88. 7% 78. 7% Brasil: 91, 1% Fonte: SNIS, 2015 94. 0% 90. 6% 93. 8% Norte Nordeste Sul Centro-Oeste

EFLUENTES E ÁGUA Municípios atendidos por esgoto 10. 7% Brasil: 41, 5% Fonte: SNIS, 2015 32. 1% 25. 9% 30. 0% 77. 6% Norte Nordeste Sul Centro-Oeste

EFLUENTES E ÁGUA População urbana atendida com água 69. 2% Brasil: 93, 1% Fonte: SNIS, 2015 97. 4% 89. 6% 98. 1% 96. 0% Norte Nordeste Sul Centro-Oeste

EFLUENTES E ÁGUA População urbana atendida com esgoto 2. 9% Brasil: 15, 9% Fonte: SNIS, 2015 Norte 8. 2% 14. 7% 11. 9% Nordeste 23. 2% Sudeste Sul Centro-Oeste

EFLUENTES E ÁGUA Razão pop. urbana água/pop. urbana esgoto 25 23. 78 20 15 10. 98 8. 27 10 4. 14 5 6. 60 5. 85 Centro-Oeste BRASIL 0 Norte Nordeste Sul

EFLUENTES E ÁGUA Produção de água tratada litros por pessoa por dia 234. 36 Brasil: 255, 76 Fonte: SNIS, 2015 282. 28 236. 21 226. 04 278. 35 Norte Nordeste Sul Centro-Oeste

EFLUENTES E ÁGUA Água tratada por simples desinfecção (litros por pessoa urbana por dia) Brasil: 41, 50 Fonte: SNIS, 2015 60. 44 84. 60 37. 19 Norte Nordeste 34. 91 41. 95 Sudeste Sul Centro-Oeste

EFLUENTES E ÁGUA Água tratada por simples desinfecção/Água produzida 35% 30. 0% 25. 8% 25% 18. 6% 20% 16. 2% 15. 7% 12. 5% 10% 5% 0% Norte Nordeste Sul Centro-Oeste BRASIL

EFLUENTES E ÁGUA AP 75% RS 30% GO 27% 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5% 0% Perdas (1 -consumido/produzido) 45. 8% Norte 46. 4% Nordeste 33. 1% 32. 6% Sudeste Sul 35. 6% 36. 8% Centro-Oeste BRASIL

EFLUENTES E ÁGUA AP 61 PE 94 AL 156 RJ 252 SP 151 RS 183 200 Volume diário consumido por habitante urbano (litros per capita dia) 182. 10 150 113. 20 119. 51 Norte Nordeste 166. 49 151. 05 157. 71 Centro-Oeste BRASIL 100 50 0 Sudeste Sul

EFLUENTES E ÁGUA PA 1% coletado e tratado DF 100, 0% RS 25, 6% Esgoto sobre 80% volume água consumido 100. 0% 83. 2% 80. 0% 62. 7% 60. 0% 37. 3% 40. 0% 20. 0% 55. 7% 44. 3% 55. 0% 45. 0% 56. 9% 43. 1% 48. 9%51. 1% 16. 8% 0. 0% Norte Nordeste Esgoto coletado Sudeste Coletado e tratado Sul Não coletado Centro-Oeste Total em bruto BRASIL

EFLUENTES E ÁGUA RO 9% SP 89% RS 33% Residências com esgoto/residências com água 90. 0% 80. 0% 70. 0% 60. 0% 50. 0% 40. 0% 30. 0% 20. 0% 10. 0% 80. 8% 51. 7% 59. 3% 43. 6% 32. 3% 16. 6% Norte Nordeste Sul Centro-Oeste BRASIL

EFLUENTES E ÁGUA RJ 700. 000 RS 380. 000 0, 043 l/s. km² 4, 500, 000 4, 000 3, 500, 000 3, 000 2, 500, 000 2, 000 1, 500, 000 1, 000 500, 000 0 Volume de esgoto não tratado (1. 000 m³/ano) 3, 973, 898 1, 861, 018 885, 503 657, 319 315, 694 Norte Nordeste Sul 254, 363 Centro-Oeste BRASIL

EFLUENTES E ÁGUA Extensão de rede e consumode energia elétrica esgoto/água 80. 0% 68. 9% 60. 0% 40. 0% 20. 0% 34. 8% 26. 2% 16. 2% 2. 4% 5. 7% 14. 6% 8. 9% 39. 2% 11. 1% 47. 2% 10. 8% 0. 0% Norte Nordeste Sudeste km Sul k. Wh Centro-Oeste BRASIL

EFLUENTES E ÁGUA CONAMA 430/2011 • Art. 3 o Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis. • Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento, mediante fundamentação técnica: • I - acrescentar outras condições e padrões para o lançamento de efluentes, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as condições do corpo receptor; ou • II - exigir tecnologia ambientalmente adequada e economicamente viável para o tratamento dos efluentes, compatível com as condições do respectivo corpo receptor.

EFLUENTES E ÁGUA CONAMA 430/2011 • Art. 4 o Para efeito desta Resolução adotam-se as seguintes definições, em complementação àquelas contidas no art. 2 o da Resolução CONAMA no 357, de 2005: • I - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento; • XIV - Zona de mistura: região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental competente, que se estende do ponto de lançamento do efluente, e delimitada pela superfície em que é atingido o equilíbrio de mistura entre os parâmetros físicos e químicos, bem como o equilíbrio biológico do efluente e os do corpo receptor, sendo específica para cada parâmetro.

EFLUENTES E ÁGUA CONAMA 430/2011 • Art. 5 o Os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento. • § 1 o As metas obrigatórias para corpos receptores serão estabelecidas por parâmetros específicos. • § 2 o Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias e na ausência de metas intermediárias progressivas, os padrões de qualidade a serem obedecidos no corpo receptor são os que constam na classe na qual o corpo receptor estiver enquadrado.

EFLUENTES E ÁGUA CONAMA 430/2011 • Art. 13. Na zona de mistura serão admitidas concentrações de substâncias em desacordo com os padrões de qualidade estabelecidos para o corpo receptor, desde que não comprometam os usos previstos para o mesmo. • Parágrafo único. A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura deverão ser objeto de estudo, quando determinado pelo órgão ambiental competente, às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento.

RIOS BRASILEIROS COM MONITORAMENTO Represa Guarapiranga / Alto Rio Caí (RS) Tietê (SP) Bacia do Rio Capibaribe (PE) Rio Jequitinhonha Rio Jucu (ES) (BA) Bacia do Rio Igarassu (PE) Bacia do Rio das Velhas (MG) Bacia do Rio Ipojuca (PE) Bacia do Rio Doce Bacia do Rio (MG) Guandu (RJ) Bacia do Rio Paraguaçu (BA) Rio Iguaçu / Zona Bacia do Rio Metropolitana Jequitinhonha (MG) Paraíba do Sul (RJ) (subsistema 2) (PR) Bacia do Rio São Francisco (BA) Bacia do Rio Doce Represa Billings / (ES) Alto Tietê (SP) Rio Santa Maria da Zona Metropolitana Rio dos Sinos (RS) Vitória (ES) / Alto Tietê (SP) Bacia do Rio Tibagi Rio Gravataí (RS) (PR)

IQA Classificação do Índice de Qualidade da Água • Ótima 79 < IQA <= 100 • Boa 51 < IQA <= 79 • Regular 36 < IQA <= 51 • Ruim 19 < IQA <= 36 • Péssimo IQA <= 19

RIOS GAÚCHOS POLUÍDOS IQA rios gaúchos em relação à média dos 22 rios avaliados 140% 120% 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1992 1994 1996 Rio Caí (RS) 1998 2000 2002 Rio dos Sinos (RS) 2004 2006 Rio Gravataí (RS) 2008 2010

RIOS GAÚCHOS POLUÍDOS IQA IBGE Rio Caí (RS) Rio dos Sinos (RS) Rio Gravataí (RS) 1992 regular boa 1997 boa regular 2002 boa regular 2007 boa boa 1993 boa boa 1998 boa regular 2003 boa regular 2008 boa regular 1994 boa boa 1999 boa regular 2004 boa regular 2009 boa regular 1995 boa regular boa 2000 boa regular 2005 boa regular 2010 ótimo boa regular 1996 boa regular 2001 boa regular 2006 boa regular

POR MUITO MENOS. . .

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS • Conhecer os regimes hídricos – disponibilidade de água, cálculo da zona de mistura, vazões de enquadramento • Conhecer os usos atuais e potenciais – cadastro de usuários de água georreferenciado, cadastro de atividades licenciadas georreferenciado e zoneamento ecológico-econômico

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS • Estruturar os comitês de bacia • Qualificar a representação e capacitar os membros dos comitês de bacia • Concluir os planos de bacia e os enquadramentos

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS • Conhecer os regimes hídricos – SIOUT • Conhecer os usos atuais e potenciais – SIOUT, SOL e ZEE • Estruturar os comitês de bacia – 25 Comitês funcionando • Qualificar a representação e capacitar os membros dos comitês de bacia - PróComitês • Concluir os planos de bacia e os enquadramentos – 8 concluídos, 2 em andamento,

PLANEJAMENTO Todo o Plano Ano Conclusão Alcance Quaraí 2010 2030 Gravataí 2013 2038 Sinos 2014 2039 Guaíba 2014 2020 a 2035 Caí 2015 2024 e 2030 Baixo Jacuí 2015 2019, 2024 e 2034 Santa Maria 2016 2040 Camaquã 2016 2040

PLANEJAMENTO Fases A e B Ano Conclusão Alcance Pardo 2005 2020 Ijuí 2012 2022 e 2032 Ibicuí 2011 2016, 2021 e 2031 Alto Jacuí 2012 2021 e 2031 Taquari-Antas 2012 2022 e 2032 Passo Fundo 2011 2021 e 2031 Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo 2012 2021, 2026 e 2031

PLANEJAMENTO Em andamento Ano Conclusão Alcance Tramandaí 2018 2020, 2028 e 2043(? ) Apuaê-Inhandava 2017 2042 (? ) Mirim- São Gonçalo 2018 2043 Vacacaí – Vacacaí-Mirim 2018 2043 Butuí-Icamaquã 2018 2043 Taquari-Antas (Fase C) 2018 2043 No Prelo

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS - SINOS

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS - SINOS • Instalação e operação de estações fluviométricas – estão em operação estações automáticas de medição de nível dos rios dos Sinos, Paranhanha e Rolante, de propriedade e responsabilidade da SEMA e do CEMADEN. Todas as estações são monitoradas através do oral da Sala de Situação; • Monitoramento da Qualidade de Água – interrompido desde 201, o monitoramento da qualidade de água foi retomado em 2016 pela FEPAM. O Rio Grande do Sul assinou a adesão ao Programa Qualiágua da Agência Nacional de Águas com pontos fixos de monitoramento e divulgação das informações qualitativas dos recursos hídricos superficiais, o que indica a tendência de continuidade deste monitoramento; • Cadastramento de poços - a SEMA lançou em 2015 o SIOUT – Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul, totalmente digital. A partir dele, são realizados o cadastros de todos os usos de água, incluindo os poços. Já são mais de 27 mil cadastros no Estado. A consulta das informações é livre pelo sítio www. siout. rs. gov. br. • Banco de dados sobre usos de água – também é acessado pelo SIOUT, com atualização em tempo real e com sistema de informações geográficas: www. siout. rs. gov. br sig

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS - SINOS • Implantação e operação do sistema de alertas contra cheias – é realizado pela Sala de Situação da SEMA, em articulação com a Defesa Civil Estadual. A SEMA emite avisos para a Defesa Civil com antecedência de dias ou horas, dependendo da natureza e previsibilidade do fenômeno. A Instalação da estação automática do rio Rolante é parte desse processo, assim como a estação do rio da Areia; • Zoneamento de áreas inundáveis – foi realizado pela Agência Nacional de Águas e está sendo ampliado pela METROPLAN; • Manutenção de calhas fluviais – foi editado um decreto específico para os processos de desassoreamento por parte das prefeituras municipais, com licenciamento ambiental por adesão, exigência de processo de educação ambiental e simples cadastro o SIOUT; • Reservação de pequeno porte – foi editado um decreto específico de incentivo à reservação de pequeno porte, com dispensa de outorga e licenciamento ambiental específico;

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS - SINOS • Equilíbrio do balanço hídrico – a bacia do Sinos foi a pioneira na realização do balanço hídrico considerando todos os usos outorgados e cadastrados, cujo resultado será apresentado na plenária do Comitê Sinos; • Gestão das áreas protegidas - o módulo SIG do SIOUT apresenta as áreas de preservação permanente, as áreas de reserva legal e as unidades de conservação om base no Cadastro Ambiental Rural e no SNUC em uma única base, permitindo a avaliação da localização e da continuidade destas áreas como base para o desenvolvimento das ações definidas no Plano; • Vazão ecológica – foram definidos os valores referenciais das vazões usualmente adotadas como referencial para a outorga e para o enquadramento. O SIOUT permite a estimativa destes valores para qualquer ponto da bacia, em um módulo que está em fase de testes, com previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano;

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS - SINOS • Consolidação da outorga – o lançamento do SIOUT permite identificar os usos de água e realizar as análises necessárias para a gestão dos recursos hídricos. O processo de emissão de outorgas está em fase final de implantação, com previsão para agosto deste ano; • Mapeamento das áreas de mineração – o SIOUT apresenta todas as licenças minerárias emitidas pelo DNPM; • Criação e operação do SIG a bacia - o SIOUT SIG permite a gestão das informações sobre recursos hídricos da bacia. Junto com o ZEE terá todas as informações georreferenciadas sobre ambiente e recursos hídricos.

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS - GRAVATAÍ • Preservação do Banhado Grande – proposta da criação de uma nova Unidade de Conservação para permitir (a) a preservação do banhado, especialmente a área do Guará, (b) aumento da vazão mínima, (c) redução das vazões máximas, (d) redução da turbidez, (e) redução da DBO das águas oriundas do banhado e (f) recuperação de intensos processos erosivos • Ação de fiscalização programada em áreas de plantio de arroz pré-germinado – aumento da garantia do funcionamento das ETAs da bacia

AÇÕES POSSÍVEIS E NECESSÁRIAS – LITORAL NORTE • Parceria com a Província de Shiga, Japão – despoluição do sistema lagunar norte (bacia do rio Tramandaí, basicamente) aproveitando a experiência do lago Biwa, evitando os mesmos equívocos.

GRATO PELO CONVITE fernandomeirelles@gmail. com IPH/UFRGS DRH/SEMA