TRABALHO NO MERCOSUL BRASIL Maria Helena Machado helena

TRABALHO NO MERCOSUL: BRASIL Maria Helena Machado helena. machado@saude. gov. br Rio de Janeiro, novembro de 2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALGUNS DADOS Ø 180 milhões de habitantes Ø 5 regiões geográficas Ø 27 estados Ø 5. 564 municípios Ø 73 municípios (MERCOSUL) Ø 1. 707. 837 habitantes Ø 14. 295 empregos MINISTÉRIO DA SAÚDE

BRASIL: EMPREGOS DE SAÚDE 2. 566. 694 empregos • Superior: 870. 361 (33, 9%) • Técnicos/auxiliares: 751. 730 (29, 3%) • Elementar: 294. 551 (11, 5%) • Administrativos: 650. 052 (25, 3%) Fonte: AMS/IBGE - 2005 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Profissões de saúde (CNS) • Medicina (Mercosul) • Enfermagem (Mercosul) • Farmácia (Mercosul) • Odontologia (Mercosul) • Biologia • Fonoaudiologia • Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Mercosul) • Nutrição (Mercosul) • Medicina Veterinária • Serviço Social • Psicologia (Mercosul) • Educaçao Física • Biomedicina MINISTÉRIO DA SAÚDE

Profissionais de saúde (Conselhos Profissionais 2005) • Medicos 291. 413 • Enfermeiros 104. 217 • Farmacêuticos 73. 740 • Odontólogos 178. 025 • Biólogos 36. 404 • Fonoaudiólogos 25. 218 • Fisio/TO 44. 897 • Nutricionistas 33. 916 • Médicos Veterinários 68. 085 • Assistentes Sociais 96. 209 • Psicólogos 136. 024 • Educadores Físicos 88. 433 • Biomédicos 8. 347 MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS TRABALHADORES NO BRASIL Conselho Federal Profissional (regionais) – registra, regula e fiscaliza por força de Lei Federal; Associações Técnico-Científicas Nacionais (por especialidades)- trata da regulação do registro das especialidades/áreas de atuação profissional; Confederação/Federação Sindical (sindicatos regionais) – trata das questões do mundo trabalho seja público ou privado. MINISTÉRIO DA SAÚDE

REGISTRO PROFISSIONAL Todas as profissões de saúde de nível superior são regulamentadas por lei, e possuem um Conselho Profissional de âmbito nacional, responsável pelo registro e fiscalização do exercício profissional. Os Conselhos Profissionais mantém registros centralizados de todos os profissionais e possuem estruturas estaduais ou regionais, que são responsáveis pela fiscalização do exercício profissional em sua área de atuação. Os títulos outorgados por instituição de ensino - públicas ou privadas - reconhecidas pelo Ministério da Educação, possuem validade nacional e habilitam para requerer o registro profissional. Os títulos de instituições estrangeiras devem ser revalidados por uma Universidade Pública. Uma vez revalidados tem validade nacional e habilitam para requerer o registro profissional. MINISTÉRIO DA SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZATIVA DOS TRABALHADORES NO BRASIL Para a regulação da Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde está constituído uma Comissão Nacional de Residência Médica e Comissão Nacional de Residência Multiprofissional no Ministério da Educação com participação do Ministério da Saúde e dos profissionais de saúde. Para regulação da Formação de graduação está constituído no Ministério da Educação o Conselho Nacional de Educação. O Ministério da Saúde por meio do Conselho Nacional de Saúde exerce seu papel constitucional de participar da ordenação da formação. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regulação da formação e do trabalho dos auxiliares e técnicos da saúde • Auxiliar e Técnico em enfermagem • Técnico em radiologia • Auxiliar e Técnico em Laboratório • Auxiliar e Técnico em Higiene Dental • Auxiliar em Nutrição e Dietética • Auxiliar Fisioterapia/Reabilitação • Auxiliar em Vigilância Sanitária e Ambiental • Técnico em Equipamentos Médico-Hospitalares • Técnico e Auxiliar em Hematologia • Técnico e Auxiliar em Histologia • Técnico em Citologia/Citotécnica MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE PARA TRATAR DAS QUESTÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO MERCOSUL

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE Constitui o FÓRUM PERMANENTE DO TRABALHO NO MERCOSUL, como instância aberta que busca o permanente diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores da saúde.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE • Matriz Mínima para Exercício Profissional • Definição de Profissões Prioritárias: medicina, psicologia, enfermagem, odontologia, fisioterapia, farmácia, nutrição • Ampliação do Quadro de Especialidades Médicas • Levantamento dos Códigos de Éticas Profissionais • Levantamento das normatizações regulatórias • Acompanhamento da compatilização formação

Características gerais do MERCOSUL O Mercosul é composto por cinco Estados Partes e cinco Estado Associados. Algumas características merecem destaque. Primeiro, a extensão territorial dos Estados Partes são bastante díspares, ou seja, enquanto o Brasil tem mais de 8 milhões de Km² e a Argentina com mais de 2 milhões de Km², os demais Estados Partes são bem menores, como por exemplo o Uruguai que possui menos de 200 mil Km². Já os Estados Associados têm um equilíbrio territorial, ou seja, excetuando o Equador, com menos de 300 mil Km², os demais possuem extensão em torno de um milhão de Km². MINISTÉRIO DA SAÚDE

Quanto à população, enquanto o Brasil tem 192 milhões de habitantes, a Argentina 39 milhões e a Venezuela 27 milhões, Paraguai e Uruguai somam pouco mais de 10 milhões de habitantes. Em relação aos Estados Associados, apenas a Colômbia se destaca populacionalmente falando, com 47 milhões de habitantes, enquanto o segundo país mais populoso desse bloco é o Peru, com pouco mais de 28 milhões, seguido da Venezuela, com 27 milhões, sendo que os demais oscilam entre 10 e 16 milhões de habitantes. Somando os dados acima mencionados, registra-se que o Bloco Mercosul, com seus Estados Partes e Associados, soma uma extensão territorial de 17. 346. 247 Km², com uma população de 385. 792. 000 habitantes. MINISTÉRIO DA SAÚDE

A taxa de urbanização populacional é mais equilibrada, oscilando entre 70 a 90%, excetuando Paraguai (58, 4%), Bolívia (64, 2%) e Equador (62, 8%), com as menores taxas. Uma forte assimetria observada refere-se ao PIB. Enquanto o Brasil apresenta um PIB da ordem de 700 milhões de dólares, a Argentina um PIB de 365 milhões de dólares seguia da Venezuela com 154 milhões, Uruguai com 23 milhões e Paraguai com apenas 8 milhões. Quanto aos Estados Associados, o quadro se mostra com menor assimetria ou seja, dos cinco paises três têm PIBs equivalentes: Colômbia com 110 milhões de dólares, Chile com 102 milhões de dólares e Peru 74 milhões de dólares. Bolívia e Equador apresentam PIB de 10 e 22 milhões respectivamente. MINISTÉRIO DA SAÚDE

O crescimento demográfico é equilibrado (em torno de 1, 2) excetuando dois opostos, Uruguai com a menor taxa de crescimento demográfico (0, 6) e o Paraguai com a maior (2, 4). Quanto a expectativa de vida, ela se apresenta de forma também de mais homogenia, excetuando a Bolívia, onde a expectativa de vida é de 65, 5 anos, bem abaixo das médias dos Estados Partes e Associados. Chile e Uruguai têm as maiores taxas, ou seja, 78, 5 e 76, 1 respectivamente. As taxas de alfabetização são boas, sendo que nenhum pais apresenta taxas de alfabetização menor que 88% da população. MINISTÉRIO DA SAÚDE

No entanto, no que se refere as taxas de mortalidade infantil, a mesma se mostra bastante assimétrica. Enquanto a Bolívia tem taxa de mortalidade infantil de 45, 6 por 1. 000 crianças nascidas vivas, Paraguai possui taxa de 34, 0 e o Peru de 28, 7; o Chile tem taxa de 7, 2 por 1. 000 e o Uruguai de 12, 0. O Brasil apresenta menor taxa de natalidade entre os paises, ou seja, 6, 4 por 1. 000 habitantes. Por sua vez, Paraguai e Bolívia apresentam as maiores taxas de natalidade de 28, 0 e 27, 7 respectivamente. MINISTÉRIO DA SAÚDE

A Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional se ocupa das relações coletivas e individuais de trabalho, “do livre trânsito” de trabalhadores, da formação profissional, do processo da compatibilização dos currículos de formação, do registro profissional, da regulação do trabalho, dos pré-requisitos para o exercício profissional no Mercosul e de tudo mais que for relativo à seguridade social. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Outros grandes desafios, inerentes ao processo de integração precisam ser considerados tais como: a existência de várias culturas regionais (intra e extra países), a questão do idioma, o desequilíbrio do quantitativo de profissionais de saúde nos Estados Partes, as diferentes estruturas de organização dos profissionais, a desigual estrutura de fiscalização do exercício profissional nos Estados Partes, a definição de política no setor de saúde para as áreas de fronteiras (onde se acredita haver a existência da prática ilegal de profissionais de uns países em outros). MINISTÉRIO DA SAÚDE

A inadequação de programas de educação permanente voltada para os profissionais de saúde no âmbito do Mercosul, a criação de faculdades e escolas "off-shore" que tendem a absorver demanda extraordinária dos países onde a necessidade por estudos superiores é muito alta e que, com a admissão de outros países no bloco, acarretará o agravamento da situação. MINISTÉRIO DA SAÚDE

Agenda de Trabalho da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional • Formulação de políticas de gestão e educação na saúde; • Padronização da legislação do exercício profissional; • Compatibilização dos critérios de formação profissional; • Implementação da Matriz Mínima com vistas ao registro profissional único para o exercício no Mercosul; MINISTÉRIO DA SAÚDE

• Promoção de programas conjuntos de capacitação em serviço e fortalecimento das entidades de saúde formadoras de recursos humanos; • Constituição de uma base comum de dados; • Migração profissional; • Formação e Trabalho dos Técnicos da Saúde; • Organização dos Trabalhadores no âmbito do MERCOSUL MINISTÉRIO DA SAÚDE

OBRIGADA! www. saude. gov. br/sgtes MINISTÉRIO DA SAÚDE