TRABALHO E EDUCAO JUVENTUDE ENCARCERADA Prof Fernando Selmar

TRABALHO E EDUCAÇÃO: JUVENTUDE ENCARCERADA Prof. Fernando Selmar Rocha Fidalgo (Fa. E/UFMG)

POPULAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA • Em números absolutos, o Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. População prisional (junho de 2014) 607. 731 Vagas 376. 669 Déficit de vagas 231. 062 Taxa de ocupação 161% Taxa de aprisionamento 299, 7 Fonte: Infopen, jun. 2014; Senasp, dez. 2013; IBGE, 2014.

POPULAÇÃO PRISIONAL BRASILEIRA • O número de pessoas privadas de liberdade em 2014 é 6, 7 vezes maior do que em 1990. 700 607. 7 581. 5 600 549. 8 Aumento de 575% 496. 3 500 514. 6 473. 6 401. 2 400 422. 4 429. 4 2007 2008 361. 4 336. 4 308. 3 300 233. 9 239. 3 2000 2001 2002 194. 1 200 114. 3 100 232. 8 126. 2 129. 2 1993 1994 148. 8 170. 6 90 0 1992 1995 1997 1999 2003 2004 2005 2006 Fonte: Ministério da Justiça - a partir de 2005, dados do Infopen/MJ 2009 2010 2011 2012 2013 2014

PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL • 56% da população prisional é composta por jovens. Essa faixa etária compõe apenas 21, 5% da população total do país (segundo dados do IBGE, Censo de 2010). 1% 7% 31% 17% 19% 25% Fonte: Infopen, jun. 2014 18 a 24 anos 25 a 29 anos 56% 30 a 34 anos 35 a 45 anos 46 a 60 anos 61 a 70 anos 71 anos ou mais

PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL • Segundo dados do Infopen, dois em cada três presos são negros. • A porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%. Na população brasileira em geral a proporção é de 51% (IBGE). Amarela Indígena Outros 1% 0% Negra 68% Branca 31% Fonte: Infopen, jun. 2014

PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL • 6% dos presos são analfabetos, 9% alfabetizados sem cursos regulares e 53% têm o ensino fundamental. • 32% da população brasileira completou o ensino médio (IBGE, 2010), apenas 7% da população prisional o concluiu. 60% 53% 50% 40% 30% 20% 10% 6% 9% 12% 11% 7% 1% 0% Analfabeto Alfabetizado Ensino sem cursos Fundamental Médio regulares incompleto Ensino Médio completo Fonte: Infopen, jun, 2014 Ensino Superior incompleto 0% 0% Ensino acima Superior do Superior completo

PERFIL DA POPULAÇÃO PRISIONAL • O encarceramento brasileiro incide sobre homens, negros, jovens, autores de crimes patrimoniais e que, em sua maioria, não chegaram a completar o ensino fundamental (BRASIL, 2015, p. 38). • Segundo dados do Infopen, 41% dos presos brasileiros são provisórios (sem condenação). • Entre os presos condenados 41% cumpre pena em regime fechado. • Também se verificou que 29% dos presos cumpre pena de mais de quatro a oito anos de reclusão e 21% cumpre pena de até quatro anos, que, de acordo com a legislação, poderiam ser substituídas por penas alternativas em boa parte dos casos.

ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS • Segundo o Mapa do Encarceramento, a taxa nacional de adolescentes cumprindo medida restritiva de liberdade era de 100 por 100 mil habitantes, em 2012 (20. 532). Percentual dos atos infracionais: 45% 40% 39% 35% 30% 27% 25% 20% 15% 9% 10% 4% 5% 3% 3% 2% 0% Roubo Tráfico Homicídio Furto Porte de Tentativa de Latrocínio arma de fogo Homicídio Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 1% Estupro

• A análise comparativa entre os dados gerais do Mapa da Violência e do Mapa do Encarceramento mostrou que, tanto a população prisional como as vítimas de homicídios no Brasil são, predominantemente, homens jovens, negros. • Uma seletividade etária e racial orienta o encarceramento no Brasil (hiperencarceramento ou encarceramento em massa).

PERSPECTIVAS DA JUVENTUDE • Taxa de ocupação de jovens: 15 a 17 anos: 25, 3% 18 a 24 anos: 62, 1% 25 a 29 anos: 75, 8% 67. 5% 65. 4% 47. 3% 45. 2% 21. 6% 19. 6% 13. 6% 23. 4% 18. 8% 6. 5% 15 a 29 anos Somente estuda 9. 4% 15 a 17 anos Trabalha e estuda 21. 3% 14. 5% 14. 8% 8. 3% 2. 9% 18 a 24 anos Somente trabalha 25 a 29 anos Não trabalha nem estuda Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012

• Merece destaque os jovens que não trabalhavam nem frequentavam a escola, na semana de referência, aqueles chamados de “nem-nem”, que representavam (em 2012) 19, 6% dos jovens de 15 a 29 anos de idade (IBGE, 2013). • Dos jovens de 15 a 17 anos que deveriam estar cursando o Ensino Médio 1, 6 milhão estão fora da escola (Observatório do PNE, 2013).

REFERÊNCIAS § BRASIL. Ministério da Justiça (MJ). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) - junho de 2014. Disponível em: <http: //www. justica. gov. br/noticias/mj-divulgaranovo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web. pdf >. Acesso em 17 jul. 2015. § Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília: Presidência da República, 2015. 112 p. Disponível em: <http: //www. pnud. org. br/arquivos/encarceramento_WEB. pdf> Acesso em: 10 set. 2015 § Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico – 2010. Disponível em: <http: //www. ibge. gov. br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza. php? id_noticia=1766> Acesso em: 10 set. 2015. § Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. 2013. Disponível em: <http: //biblioteca. ibge. gov. br/visualizacao/livros/liv 66777. pdf> Acesso em 14 set. 2015.

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