Tpicos Especiais em Economia e Gesto da Sade

Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde Camila Rocha Miranda Economista e Residente em Gestão Hospitalar residecoadm. hu@ufjf. edu. br Tel. 4009 -5172

Ementa 2) A estrutura do setor saúde brasileiro 2. 1) Modelo Hospitalocêntrico X Atenção Primária 2. 2) Indústria farmacêutica e de Equipamentos

A Estrutura do Setor Saúde Brasileiro Modelo Assistencial: Forma de organização das unidades de prestação de serviços de saúde, incluindo: estabelecimento; redes; sistemas. Ø Modelo assistencial consiste na organização das ações para a intervenção no processo saúdedoença, articulando os recursos físicos, tecnológicos e humanos, para enfrentar e resolver os problemas de saúde existentes em uma coletividade. (MERPHY, MALTA, SANTOS, 2010)

A Estrutura do Setor Saúde Brasileiro No Brasil, há uma sobrecarga de demanda, muito evidente nos serviços de urgência/emergência, mas que também já é sentida nos ambulatórios e enfermarias; Modelo centrado na oferta de serviços - dificuldades de reversão do modelo hospitalocêntrico para aquele organizado a partir da atenção básica;

Modelo Hospitalocêntrico É o modelo assistencial onde o hospital funciona como o centro do sistema de saúde. E o médico é o principal tomador de decisão. Dificuldades: Elevação dos custos (incorporação tecnológica e reorganização do processo de trabalho); Redução de eficácia e da efetividade (mudança do perfil demográfico e epidemiológico da população); Insatisfação dos profissionais com as condições de trabalho e remuneração (assalariamento, sindicalização, greves); Insatisfação da população com as dificuldades de acesso, a baixa qualidade e a (des) humanização do atendimento. Ø

Modelo Hospitalocêntrico Há evidências que apontam que uma redução de cerca de 6 a 12 meses na expectativa de vida da população dos Estados Unidos pode ser creditada à iatrogenia médica, sendo essa a terceira causa de óbito neste país (STARFIELD, 2000; KAWASHI apud Dubot, 2006).

Atenção Primária Ø Atenção Primária à Saúde: “. . . É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde. ” (Declaração de Alma-Ata) Ø Características da Atenção Primária à Saúde (APS): § É o primeiro recurso a ser buscado pelo paciente; § Continuidade do cuidado; § Integralidade; § Coordenação da assistência; § Capaz de influir nos indicadores de saúde; § Grande potencial regulador da utilização dos recursos de alta densidade tecnológica.

Atenção Primária Objetivos: § Maior equidade; § Maior satisfação dos usuários; § Menores custos para o sistema de saúde. Ø Ø § § Diferentes Termos para APS: APS (proposta pela Alma Ata); AP Seletiva; AP Orientada para a comunidade; AP Renovada.

Atenção Primária Seletiva: § Identificação e controle de doenças prevalentes; Ø Prevenção e controle de doenças endêmicas; § Monitoramento do crescimento; § Técnicas de rehidratação oral; § Amamentação e imunização, etc. § Ø Atenção Primária Orientada para a comunidade: § Busca prover serviços integrados de saúde pública e assistência.

Atenção Primária Ø Desafios: § § § Valorização política e social da APS; Recursos Humanos; Duplicação das redes de atenção; Prática das equipes; Financiamento; Avaliação e instrumentos de gestão.

Complexo do Setor de Saúde Brasileiro O complexo de Saúde representa 4, 34% do PIB brasileiro, e é composto: o Indústria farmacêutica, equipamentos médicos e insumos, setores hospitalares e ambulatorial; Ø PIB do complexo de saúde: Ø o 80% setor de serviços; o 20% setor industrial. Ø O Brasil é o nono maior mercado de fármacos e medicamentos do mundo e conta com importantes indústrias do setor em seu território.

Complexo do Setor de Saúde Brasileiro

Complexo do Setor de Saúde Brasileiro Regulação: Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Secretaria de Atenção à Saúde Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Ministério da Fazenda Política de saúde: intervenções para aumentar o bem -estar do paciente Política industrial: voltadas para aperfeiçoar a eficiência econômica e a competitividade do setor

Indústria Farmacêutica Farmacoeconomia: Faz a análise dos custos e das conseqüências da farmacoterapia para o paciente, o sistema de saúde e a sociedade.

Indústria Farmacêutica Fonte: OMS

Indústria Farmacêutica

Indústria Farmacêutica O mercado farmacêutico movimenta anualmente R$ 28 bilhões e a tendência é de expansão (Ministério da Saúde, 2010); § Atualmente, existem cerca de 540 indústrias farmacêuticas cadastradas no Brasil, sendo 90 delas, produtoras do medicamento similar; §

Indústria Farmacêutica Política industrial – Os medicamentos genéricos Três tipos de medicamentos: Ø Referência; § Similar; § Genérico. § Ø Lei 9. 787 de fevereiro de 1999, define os genéricos: § É um medicamento com a mesma substância ativa e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca. E principalmente, são intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, a troca pelo genérico é possível;

Indústria Farmacêutica: Genéricos § Já tiveram sua proteção patentária expirada; § O objetivo principal dessa política foi a redução do poder de mercado decorrente dessa diferenciação dos produtos de marca para, assim, obter um menor preço ao consumidor final. § Os genéricos são submetidos a testes de bioequivalência pela ANVISA § Exemplo de preços:

Indústria Farmacêutica

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Indústria Farmacêutica: Genéricos Em 2010 os genéricos corresponderam a 20, 6% das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico brasileiro. A produção dos medicamentos de referência ainda se sobrepõe sobre os genéricos e similares: grandes investimentos em pesquisa de alta tecnologia por parte destas empresas.

Indústria Farmacêutica Ø Política industrial – licenciamento compulsório de medicamentos § Em maio de 2007 foi assinado um decreto que oficializou o licenciamento compulsório de uma patente, mais especificamente do anti-retroviral Efavirez (expira em 2016 apenas); § Licença para exploração mediante pagamento de royalties; § Justificativa: Quando o titular exerce seus direitos de forma abusiva (abusos do direito econômico); Nos casos de emergência nacional ou interesse público; 600 mil portadores de HIV, ou seja 0, 85% da população brasileiro; Gasto excessivo com coquetéis anti-retrovirais;

Indústria Farmacêutica

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Indústria de equipamentos médicos e Insumos

Indústria de equipamentos médicos e Insumos Brasil apresenta-se como um dos maiores importadores do segmento. As principais características do setor são: ◦ Indústria baseada em tecnologia; ◦ Depende fortemente das forças de oferta (complexidade e sofistificação crescente); ◦ Baixa elasticidade de substituição dos produtos (amplia a oferta); ◦ As empresas são grandes, diversificadas quanto aos seus campos de atividade industrial e internacionalizadas em termos de estratégias de vendas;

Indústria de equipamentos médicos e Insumos Cenário: Nas últimas décadas, tem-se vivenciado um nova revolução na área de diagnóstico por imagem. ◦ ◦ ◦ Ultra-sonografia; Tomografia computadorizada; Medicina nuclear; Radiologia intervencionista; Ressonância magnética.

Indústria de equipamentos médicos e Insumos

Setor hospitalar e ambulatorial

Setor hospitalar e ambulatorial Ênfase na atenção hospitalar ◦ Gasto hospitalar representa a maior parte: 67% (SUS 70%); Em torno de 30% das internações não requerem cuidado hospitalar; ◦ % maior que outros países (OCDE < 55%)

Setor hospitalar e ambulatorial Composição do gasto por elemento de despesa

Setor hospitalar e ambulatorial Composição do quadro de pessoal: ◦ Predomina pessoal de nível intermediário e básico; ◦ Alto % de pessoal administrativo.

Setor hospitalar e ambulatorial Eficiência depende da escala ◦ Eficiência está diretamente relacionada com o tamanho; ◦ A média de eficiência dos hospitais é de 0, 34 ◦ 60% dos hospitais tem menos que 50 leitos.

Setor hospitalar e ambulatorial Cenário: limitações dos arranjos organizacionais tradicionais Gestores têm pouca autoridade para: ◦ RH - recrutamento, sanção, demissão; ◦ Modificações na estrutura de compras, licitações, contratos; ◦ Definição da oferta de serviços. Gestores são pouco responsabilizados: ◦ Performance não exigida adequadamente; ◦ Não utilizam adequadamente as ferramentas de gestão: pouca qualificação; ◦ Falta de vínculo entre financiamento e desempenho.

Setor hospitalar e ambulatorial Falta de informação para gestão ◦ Sistema de informação precário; ◦ Ausência de avaliação de resultados; ◦ Ausência de informação de custos e qualidade. RESULTADO: BAIXA EFICIÊNCIA E QUALIDADE

Setor hospitalar e ambulatorial Resultado: Muitos sistemas, poucos hospitais acreditados ONA: Organização Nacional de Acreditação CBA-JC: Consórcio Brasileiro de Acreditação (UERJ, FINEP, CESGRANRIO, FAPERJ) + Joint Comission International CQH: Compromisso com a Qualidade Hospitalar

Referências: MOREIRA, Andréa. Modelos Assistenciais em Saúde Coletiva. 2010. MERPHY, E. E. ; MALTA, D. C. ; SANTOS, F. P. dos. Desafios para os gestores do SUS, hoje: Compreender os modelos d assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília, 2007.

Questões: 3) Explique, com suas palavras, o conceito dos modelos assistenciais hospitalocêntrico e atenção primária à saúde. 4) Quais são as políticas que o governo pode utilizar para intervir no Complexo do Setor de Saúde?