TODOS USAMOS O SUS ACESSO ACOLHIMENTO COM QUALIDADE

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE I TEMA CENTRAL TODOS USAMOS O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho 1

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho 2

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. EIXO “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” SUB-EIXO I - Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; SUB-EIXO II - Participação da comunidade e controle social; SUB-EIXO III - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). gilson carvalho 4

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” PARTE I TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 5 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SUS E EU Todos usamos O SUS! 6 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! 1. TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO 2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL 3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE 4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO 7 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. A GARANTIA DE SAÚDE PARA TODOS, NO BRASIL, HOJE, SIGNIFICA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – O SUS. . . 8 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. NOSSO OBJETO É GARANTIR A VIDA AJUDANDO A PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DE TODOS 9 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! 1. TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO 2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL 3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE 4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho 10

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS 11 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. EXERCITANDO SOBRE QUEM USA O SUS(SEG)? VOCÊ JÁ USOU O SUS? CONHECE QUEM USA O SUS? OS RICOS DE SUA CIDADE USAM O SUS? OS QUE TEM PLANO DE SAÚDE PRIVADO USAM O SUS? gilson carvalho 12

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. n. O O SUS E NÓS QUE É O SUS? O QUE FAZ? n DE QUEM É O SUS? n PARA QUEM É O SUS? n QUEM FINANCIA O SUS? n QUEM PODE DECIDIR O QUE O SUS TEM QUE FAZER? n QUEM CONTROLA O SUS? 13 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O SUS ESTÁ PRESENTE NA VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS DESDE SUA CONCEPÇÃO ATÉ O FIM DA VIDA. . . MESMO QUE ELE NÃO SAIBA, NÃO LIGUE, NÃO QUEIRA, NÃO LUTE, NÃO COBRE, NÃO EXIJA. . . MESMO QUE SEJA UM CIDADÃO OMISSO! 14 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR NÓS REGULAÇÃO E CONTROLE: DO MEIO AMBIENTE (ÁGUA, AR, LIXO, ESGOTO. . . ) DO LOCAL DO TRABALHO (INSTALAÇÕES, INSTRUMENTOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS) 15 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DOS ALIMENTOS: PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E PREPARO COMERCIALIZAÇÃO (FEIRAS, BARES, RESTAURANTES. . . ) 16 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS: CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS LABORATÓRIOS, RAIO X CLÍNICAS, PRONTO SOCORROS E HOSPITAIS EXERCÍCIO DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE 17 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DE: MEDICAMENTOS PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES DOMISANITÁRIOS E DE HIGIENE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (RX, LABORATÓRIO E OUTROS) 18 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA: VACINAÇÃO DE ROTINA E CAMPANHAS (ADULTOS, TRABALHADORES, CRIANÇAS, GESTANTES) CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (PÓLIO, DENGUE, AIDS, MALÁRIA, TB, MH, CHAGAS, CÓLERA. . . ) 19 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ AÇÕES DE SAÚDE NOS POSTOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E CONTRATADOS: CONSULTAS (GERAIS, ESPECIALIZADAS – 380 mi) EXAMES (RX, LAB. , ULTRASOM. . . OUTROS) PRONTO ATENDIMENTO E P. SOCORRO INTERNAÇÕES (CLÍNICAS-CIRÚRGICAS, PARTOS) SUS = 3, 6 BI PROCEDIMENTOS - 2010 20 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ PAGA OUTROS PLANOS DE SAÚDE, E ELES NÃO FAZEM DETERMINADOS SERVIÇOS: PROCEDIMENTOS DE ALTO-CUSTO (UTI, CIRURGIAS, EXAMES MAIS COMPLEXOS) INTERNAÇÕES DE DOENÇAS MENTAIS, INFECCIOSAS, CRÔNICAS 21 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS SAÚDE PÚBLICA: QUEM PAGA ESTA CONTA? 22 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS SAÚDE QUEM PAGA PÚBLICA: ESTA CONTA? EU, TU, ELE, NÓS, VÓS, ELES. . . gilson carvalho 23

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS CIDADÃOS PAGAMOS TUDO: DIRETAMENTE: IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INDIRETAMENTE: EMBUTIDO NO PREÇO PAGO PELAS MERCADORIAS E SERVIÇOS (CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES, LUCRO, COFINS) INDIRETAMENTE: QUANDO OS GOVERNOS DISPENSAM O PRIVADO DE PAGAR IMPOSTOS (RENÚNCIA FISCAL) PERVERSO É O BRASILEIRO AJUDAR A PAGAR PARA ALGUNS O QUE NEM MESMO TEM PARA SI! 24 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! 1. TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO 2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE 4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho 3. 25

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL (WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL) O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIAL QUARENTA ANOS DEPOIS O ESTADO DE BEM ESTAR NO BRASIL ASSEGURADO PELA SEGURIDADE SOCIAL C 0 NQUISTA DE CF-88 GILSON CARVALHO 26

CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS Ø SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência, a. social) EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Ø CIÊNCIA E TECNOLOGIA Ø COMUNICAÇÃO SOCIAL Ø MEIO AMBIENTE FAMILIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Ø Ø GILSON CARVALHO 27

SEGURIDADE SOCIAL: Art. 194: “ A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL”. GILSON CARVALHO 28

SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA: GILSON CARVALHO DIREITO DE QUEM CONTRIBUI 29

SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DE QUEM NECESSITA GILSON CARVALHO 30

SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE: GILSON CARVALHO DIREITO DE TODOS 31

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SEGURIDADE SOCIAL: l. OBJETIVOS l. GESTÃO PARTICIPATIVA l. FINANCIAMENTO GILSON CARVALHO 32

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GESTÃO PARTICIPATIVA (194) “CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE: TRABALHADORES 2. EMPREGADORES 3. APOSENTADOS 4. GOVERNO 1. GILSON CARVALHO 34

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. FINANCIAMENTO SEGURIDADE (194) POR TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: l CONT. EMPREGADOR SOBRE: FOLHA, RECEITAFATURAMENTO (COFINS); LUCRO (CSSLL); l CONT. EMPREGADO SOBRE A FOLHA; l RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS; l IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS. LEI DEFINIRÁ CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS. GILSON CARVALHO 35

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SEGURIDADE SOCIAL CF ART. 194 -204 1. A CF DISPÔS COMO FUNÇÃO DO ESTADO: UNIÃO DAS TRÊS ÁREAS; FINANCIAMENTO PARTILHADO E CONSELHO DA SEGURIDADE 2. OS GOVERNOS DESCUMPRIRAM. . . MESMO ADVERTIDOS 3. A LUTA PELO RETORNO, INCLUSIVE NO FINANCIAMENTO GILSON CARVALHO 36

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! 1. TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO 2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL 3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE 4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho 37

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. POLÍTICA PÚBLICA É A RESPOSTA QUE DÁ O GOVERNO PARA ATENDER NECESSIDADE OU INTERESSE DO CIDADÃO gilson carvalho 38

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. NECESSIDADE E INTERESSE DO CIDADÃO: VIDA E SAÚDE SUS: A POLÍTICA PÚBLICA PARA AJUDAR A GARANTIR VIDA E SAÚDE 39 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. OS SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDO 1. O PÚBLICO ESTATAL 2. O PÚBLICO 3. O PRIVADO NÃO LUCRATIVO 4. O PRIVADO LUCRATIVO 40 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MODELO PRIVADO REGULAÇÃO: MERCADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA MERCADO PRESTAÇÃO: MERCADO (DIRETO PELO PRESTADOR OU PELO ADMINISTRADOR DE DEMANDA) ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA POR OPÇÃO E ESCOLHE SEU PLANO EX. : USA gilson carvalho 46

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MODELO PÚBLICO ESTATAL REGULAÇÃO: ESTADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO PRESTAÇÃO: ESTADO ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃO CONTROLE: ESTADO 47 EX. CUBA, URSS gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MODELO PÚBLICO NÃO ESTATAL: REGULAÇÃO: ESTADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO PRESTAÇÃO: PRIVADO COMUNITÁRIO OU LUCRATIVO ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃO 48 gilson carvalho EX. CANADÁ

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL REGULAÇÃO: ESTADO + CONSELHO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO +CONSELHO PRESTAÇÃO: ESTADO + FILANTRÓPICO + LUCRATIVO ATENÇÃO: CIDADÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO: ESTADO + CONSELHO 49 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL PRIVADO SUS PÚBLICO ESTATAL PÚBLICO NÃO EST. 51 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! 1. TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO 2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL 3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE 4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho 53

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO SENDO DO CIDADÃO É MEU E SEU FAZ PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO DE CIDADANIA gilson carvalho 54

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. CONCEITO PRIMÁRIO: LEI 4. 717, 29/6/1965 (AÇÃO POPULAR)-ART. 1§ 1 DE 29. 6. 65) DEFINE “PATRIMÔNIO PÚBLICO É O CONJUNTO DE BENS E DIREITOS DE VALOR ECONÔMICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO, PERTENCENTES AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. ” CONCEITO AMPLIFICADO: PATRIMÔNIO PÚBLICO SÃO BENS E DIREITO DE TODOS. DIREITO DIFUSO – TRANS INDIVIDUAL – INDIVISÍVEL – TITULARIDADE DOS CIDADÃOS ABRANGE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE PERTENCEM A TODOS COMO SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA 55 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR DEFENDER E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO ATRAVÉS DE INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA CF 129, III; LC 75/93 - 5, III e 6, VII b; LEI 8625/93 25, IV, b BEM PÚBLICO: DE TODOS, DA SOCIEDADE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MP DEVE SER: PRESERVADO, PROTEGIDO, DEFENDIDO gilson carvalho 56

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO COMO NOSSO PATRIMÔNIO NÃO PODEMOS ARRISCAR PERDÊ-LO, NEM VÊ-LO ATACADO POR AQUELES QUE FAZEM TUDO PARA DESMERECER AS AÇÕES DO SUS, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE MENOS TÊM 58 gilson carvalho

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro DEFENDER O SUS COMO PATRIMÔNIO INDISPONÍVEL DO CIDADÃO BRASILEIRO INVOCAR O MP COMO RESPONSÁVEL POR DEFENDÊ-LO. gilson carvalho 59

TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SUS E NÓS “O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE SOCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO” GC GILSON CARVALO 60 gilson carvalho