TICA EMPRESARIAL GOVERNANA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE

ÉTICA EMPRESARIAL: GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

Fernando de Almeida Santos • Pós-doutorando em Ciências Contábeis da PUC-SP • Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. • Mestre em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. • Especialista em Avaliação Institucional, em Administração Financeira e em Educação a Distância para o Ensino Superior. • Graduado em Ciências Contábeis e em Administração Pública pela UCDB. • Graduado em Administração pela UNIFIEO. • Coordenador eleito do Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais da PUC/SP. • Professor do Mestrado da PUC-SP e da FMU • Professor há 18 anos, nas áreas de Ciências Contábeis , Administração e Ética. • Vice-Conselheiro do CRC-SP (Gestão 2014 -2017). • Autor do Livro: “Ética Empresarial: Políticas de Responsabilidade Social em 5 Dimensões”. • Co-Autor dos livros: • • • “Contabilidade com ênfase em Micro, Pequenas e Médias Empresas” , “Contabilidade de Custos: Gestão em serviços, comércio e indústria” e “Gestão da Educação: Comunicação, Desafios e Estratégias” GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

A - ÉTICA : CONCEITO O conceito “ética” tem origem grega, da palavra ethos, que significa modo de ser e representa as características de um grupo, portanto representa a forma de agir de um coletivo, em relação à sua cultura e ao seu comportamento nessa sociedade. O conceito de ética, porém, evoluiu na história, podendo ser considerado caráter ou conjunto de princípios e valores morais que norteiam a conduta humana na sociedade. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

REFLEXÕES SOBRE ÉTICA A ética possibilita: a) uma melhor vida em grupo; b) a melhoria da sociedade; c) respeito dos indivíduos no contexto social. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

REFLEXÕES SOBRE ÉTICA A ética é reflexo da época, da sociedade, do avanço tecnológico, das relações e ações individuais, enfim, do desenvolvimento de toda a sociedade. Não é possível pensar em aspectos éticos, sem refletir sobre sustentabilidade, desenvolvimento e sobre as estruturas internas das organizações. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES EM RELAÇÃO À ÉTICA CORPORATIVA • Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evolução da comunicação, nos deparamos em muitas situações novas, sendo que as leis e a sociedade nem sempre estão preparadas para elas, pois, muitas vezes nem consideram a hipótese de que pode ocorrer o evento. Fonte: SANTOS, F. A. Ética e Responsabilidade Social - Uma Prática Cotidiana In: BARROS NETO, J. P. Administração de Organizações Complexas: liderando e simplificando a gestão para criar valor e maximizar resultados. . 1 ed. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2009. p. 483 -507. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES EM RELAÇÃO À ÉTICA CORPORATIVA • Fator 2 - A ética e a responsabilidade social devem ser práticas cotidianas. Fonte: SANTOS, F. A. Ética e Responsabilidade Social - Uma Prática Cotidiana In: BARROS NETO, J. P. Administração de Organizações Complexas: liderando e simplificando a gestão para criar valor e maximizar resultados. . 1 ed. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2009. p. 483 -507. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DESAFIOS DAS INSTITUIÇÕES EM RELAÇÃO À ÉTICA CORPORATIVA • Fator 3 – Há a necessidade não apenas de tolerância, mas de aceitar, respeitar, conviver e saber que há muito para aprender com a multicultura. Fonte: SANTOS, F. A. Ética e Responsabilidade Social - Uma Prática Cotidiana In: BARROS NETO, J. P. Administração de Organizações Complexas: liderando e simplificando a gestão para criar valor e maximizar resultados. . 1 ed. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2009. p. 483 -507. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

B - AS 5 DIMENSÕES DA ÉTICA EMPRESARIAL Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

AS DIMENSÕES PODEM SER CLASSIFICAÇÕES DAS DIMENSÕES Para Abordagem Operacionais e de Desenvolvimento DIMENSÕES Sustentabilidade Respeito à Multicultura Aprendizado Contínuo Inovação Governança Corporativa Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 1 - SUSTENTABILIDADE Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2014. Elaborado por Filipe de Almeida Santos. Baseado em: Savitz e Weber (2007); Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington (1999). GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 1 - SUSTENTABILIDADE Fonte: Elaborado pelo Autor. 2015. Baseado em: Savitz e Weber (2007); Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington (1999). GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 2 – RESPEITO À MULTICULTURA As pessoas que formam a empresa, devem ter um olhar e agir de forma sustentável, do ponto de vista social, ambiental e econômico e considerando a multicultura certamente estarão respeitando aspectos como: • A vida; • A valorização do indivíduo; • O ecossistema; • As diferenças culturais, religiosas, étnico-raciais e outras. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 2 – RESPEITO À MULTICULTURA Este olhar multicultural deve ser abrangente, sistêmico, ou seja, considerar que a sociedade é globalizada e que está em constante evolução, logo deve ser construído por meio de políticas sempre revistas e disseminadas. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 3– APRENDIZADO CONTÍNUO A educação e o aprendizado contínuo, inclusive intensa atualização, são necessários para acompanhar as novas realidades sociais e até os possíveis impactos sociais. Se a sociedade se desenvolve o acompanhamento das questões éticas, também, deve se desenvolver. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 4 – INOVAÇÃO Com a dimensão anterior que contempla a Educação e Aprendizado consequência, Contínuo, mas tem a Inovação que ser deve ser incentivada uma pelas organizações. A inovação deve ser considerada uma das dimensões da ética empresarial, pois é necessária para desenvolver novas tecnologias e processos éticos capazes de contribuir com a sociedade. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 5 – GOVERNANÇA CORPORATIVA Conforme o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa)*: Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo as práticas e os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. Fonte: IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ª Ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: http: //www. ibgc. org. br/userfiles/2014/files/CMPGPT. pdf GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

DIMENSÃO 5 – GOVERNANÇA CORPORATIVA Conforme o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa)*: As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum. Fonte: IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ª Ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: http: //www. ibgc. org. br/userfiles/2014/files/CMPGPT. pdf GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

C - GOVERNANÇA CORPORATIVA A Governança Corporativa ou Governo das Sociedades, como é denominado em Portugal, consiste em um conjunto sistêmico de processos, práticas e normas que regulam uma empresa com o objetivo de garantir a ética, transparência e gestão. Este conjunto sistêmico, para respeitar a ética, deve atender aspectos como: sustentabilidade, a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organização. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

CONCEITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS À GOVERNANÇA CORPORATIVA § Sistema: Conjunto de vários elementos inter-relacionados que compõem um todo, no caso, se utilizados para dirigir ou monitorar, traz a concepção de ferramentas para gestão, acompanhamento e controle. § Relacionamento: , ou seja, estabelecer relação. Mas, relação entre quem? Entre os diversos agentes envolvidos. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

GESTÃO CORPORATIVA DEVE AUXILIAR A GESTÃO PARA: § Ampliar o retorno dos seus investimentos; § Aumentar o valor da sociedade; § Facilitar o acesso ao financiamento de terceiros; § Captar recursos no mercado internacional; § Ampliar os investimentos de sócios antigos e conquistar novos sócios; § Dar continuidade à sociedade; § Obter maior transparência interna e externa, auxiliando na imagem institucional e confiabilidade. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

EXIGÊNCIAS LEGAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA – LEI 6404/76 Dever de diligência Art. 153. O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

EXIGÊNCIAS LEGAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA – LEI 6404/76 Dever de administrar a empresa considerando o seu interesse Art. 154. O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

EXIGÊNCIAS LEGAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA – LEI 6404/76 Dever de Lealdade Art. 155. O administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios, . . . GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

EXIGÊNCIAS LEGAIS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA – LEI 6404/76 Conflito de Interesses Art. 156. É vedado ao administrador intervir em qualquer operação social em que tiver interesse conflitante com o da companhia, bem como na deliberação que a respeito tomarem os demais administradores, cumprindo-lhe cientificá-los do seu impedimento e fazer consignar, em ata de reunião do conselho de administração ou da diretoria, a natureza e extensão do seu interesse. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

D - PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA De acordo com o IBGC, de maneira expressa, os princípios norteadores de governança corporativa são: 1 -Transparência ou Disclosure: Desejo ou mesmo obrigação de assegurar aos acionistas minoritários, preferencialistas, investidores de mercado, em especial os institucionais, financiadores e fornecedores de bens e serviços, rápido e seguro acesso às informações relevantes sobre fatos, atos e negócios jurídicos realizados pelas sociedades empresárias. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 2 -Equidade ou Fairness: Tratamento justo a todos os acionistas, tanto na geração de riquezas como nos resultados das operações; 3 -Prestação de Contas ou Accountability: Melhores práticas contábeis e de auditoria; 4 -Conformidade ou Compliance: Significa o cumprimento fiel das normas reguladoras explícitas nos estatutos, regimentos das empresas e das leis do país, ressaltando assim uma postura transparente e ética da empresa. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

E - EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE COMPLIANCE • Verificar a conformidade as Normas Brasileiras de Contabilidade, às normas internacionais (IFRS), à legislação tributária e aos aspectos específicos ou regionais legais da empresa. • Planejar um programa e executar ações para garantir compliance na empresa, ou reduzir riscos. • Propagar e buscar garantir a efetiva prevenção à lavagem de dinheiro. • Promover treinamentos gerais e específico sobre aspectos legais e normativos. Elaborar check list e revisão periódica, além de auditoria para verificar o cumprimento das leis. Verificar o cumprimento do código de conduta e dos procedimentos legais éticas ou as políticas internas. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

F - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

1 - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE CONDUTA Um dos aspectos fundamentais da ética é a necessidade da sua utilização de maneira integral. Esta integração deve abranger: a) Aspectos Temporais b) Todas as áreas internas c) Ambientes internos e externos d) Diferentes níveis hierárquicos e) Todos os agentes da cadeia de produção Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

1 - ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA a) A missão, os valores e os objetivos da empresa b) A realidade e o contexto institucional c) Aspectos legais d) A comunidade interna e) A comunidade externa f) A multicultura, os aspectos étnicos e religiosos GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

2 - PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS AVALIAÇÃO DA TEORIA DO NEGÓCIO (periódica ou quando a empresa perceber a necessidade) GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

3 - ABRANGÊNCIA DO CÓDIGO DE CONDUTA 1. Pessoas Abrangidas Segundo o IBGC, o Código de Conduta das empresas deve abranger o relacionamento entre: a) Conselheiros; b) Diretores; c) Sócios; d) Funcionários; e) Fornecedores; f) partes interessadas com a adoção de padrões adequados de conduta. Fonte: IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ª Ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: http: //www. ibgc. org. br/userfiles/2014/files/CMPGPT. pdf GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

3 - ABRANGÊNCIA DO CÓDIGO DE CONDUTA A abrangência do código de conduta deve ser definida conjuntamente pelo conselho de administração e pela diretoria, em função das características e do estágio de governança da organização. Fonte: IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ª Ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: http: //www. ibgc. org. br/userfiles/2014/files/CMPGPT. pdf GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

G - FUTURO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA A Governança Corporativa demonstra algumas tendências e necessidades, entre elas: 1. Melhoria Contínua das políticas gerais de governança corporativa, assim como de seus instrumentos de acompanhamento e controle. Isto é obtido por meio de diversas instituições. Entre elas, pode-se citar IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), CFC (Conselho Federal de Contabilidade), CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), BM&FBovespa e outros. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

FUTURO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 2. Aperfeiçoamento das empresas que percebem a necessidade da implantação destas políticas de Governança Corporativa e desenvolvem e implantam, principalmente as de grande porte. 3. Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiçoamento dos antigos, como as Normas Internacionais de Contabilidade. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

FUTURO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 4. Desenvolvimento do Relato Integrado e da utilização cada vez mais comum de informações de sustentabilidade e responsabilidade social, associados aos dados financeiros e contábeis. 5. A necessidade da tecnologia da informação para garantir o desenvolvimento, o controle, a transparência e, consequentemente, a ética. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

FUTURO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 6. Desenvolvimento de Instrumentos de Governança Corporativa para Micro e Pequenas Empresas. As micro e pequenas empresa podem ter seu Código de Conduta, mas não tem condições para desenvolver uma estrutura completa de Governança, pois o custo seja inviável. Portanto é necessário aprimorar alguns instrumentos existentes e aperfeiçoar outros. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

FUTURO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 7. Continuar a desenvolver padrões internacionais e acordos voltados a transparência, Equidade, Accountability e Compliance: ampliando as pressões para as empresas e nações se adequarem. 8. Adoção do Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas. Fonte: Santos, Fernando de Almeida. Ética Empresarial. São Paulo: Atlas, 2015. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988. Brasília: 1. 988. Disponível em: http: //www. planalto. gov. br/ccivil_03/constituicao. htm CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Resolução CFC 1. 418/12. Aprova a ITG 1000 (Interpretação Técnica Geral 1000) - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Brasília: CFC, 2012. IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5ª Ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: http: //www. ibgc. org. br/userfiles/2014/files/CMPGPT. pdf IIRC – International Integrated Reporting Council. Disponível em: www. theiirc. org. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

REFERÊNCIAS NAÇÔES UNIDAS NO BRASIL. ONUBR. Disponível em: http: //www. onubrasil. org. br/documentos_direitoshumanos. php SANTOS, Fernando de Almeida. Ética Empresarial: Políticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensões: São Paulo: Atlas, 2015. SANTOS, F. A. Ética e Responsabilidade Social - Uma Prática Cotidiana In: BARROS NETO, J. P. Administração de Organizações Complexas: liderando e simplificando a gestão para criar valor e maximizar resultados. . 1 ed. Rio de Janeiro : Qualitymark, 2009. pp. 483 -507. GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS

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Muito Obrigado!! Contato: fernando@fernandoasantos. com. br 11 -981161455 Fernando de Almeida Santos GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS