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Ética e Pesquisa

Ética Justificativa Reflexões Pareceres Ação Moral Normas Diretrizes Códigos Profissionais Preceitos Religiosos Legal Legislação Leis Resoluções Portarias

Ética Justificativa Respeito à Pessoa Pesquisa Moral Normas Diretrizes Declarações Códigos Profissionais Legal Legislação Lei 8974/95 Resolução 196/96

Critérios para Avaliação de Projetos de Pesquisa Geração de Conhecimento Defesa da Vida Relevância Exeqüibilidade

Respeito à Pessoa Defesa da Vida Deveres dos Pesquisadores para com os Animais Deveres dos Pesquisadores para com os Ecossistemas

Participante Pesquisador Respeito à Pessoa Trabalhador Sociedade

O QUE SE TEM DITO SOBRE ÉTICA? • A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E CIÊNCIA É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DA ATUALIDADE • ASSUMIR RESPONSABILIDADE É ASSUMIR A PRESENÇA DO OUTRO • OS COMITÊS SÃO UMA EXIGÊNCIA DA CONTEMPORANEIDADE • O COMITÊ COMPARTILHA MAS NÃO ALIVIA A RESPONSABILIDADE (VIEIRA; HOSSNE, 1998)

POR QUE NORMAS DE ÉTICA? • O homem começou a interrogar, filosofar, ir em busca de respostas e conhecimentos e construiu palavras, teorias e hipóteses. . . • Na modernidade fez a revolução científica, atômica, molecular, genética e da internet. . . • Surgiu a bioética e a internética. . . • Os cientistas aumentaram de número e os desafios se diversificaram. . . • Começaram os abusos das pesquisas!!! Primeiro nos campos de concentração; depois com crianças de asilos, soldados e prisioneiros. . . • Assim. . . surgiram as normas de ética.

QUANDO COMEÇOU A MUDAR? • 1947: CÓDIGO DE NUREMBERG • 1964: DECLARAÇÃO DE HELSINQUE • 1982: DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA PESQUISAS BIOMÉDICAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS • Tais documentos “não tem força de lei, mas têm efeito sobre a pesquisa médica na medida em que conseguem influenciar a legislação de cada país e a política de distribuição de verbas das financiadoras de pesquisa internacionais”(p. 38).

QUAL A INFLUÊNCIA NO BRASIL? • RESOLUÇÃO 196/96 10 de outubro de 1996 • Protocolo de pesquisa (descrição) • Consentimento livre e esclarecido (autorização) • Comitês de Ëtica em Pesquisa (parecer)

O QUE DEVEMOS FAZER ? • Todo Projeto de Pesquisa, envolvendo seres humanos deve ser submetido a um CEP; • Todas as instituições nas quais se realizam pesquisas com seres humanos deverão constituir um ou mais de um CEP, aos quais todo Projeto deverá ser submetido para apreciação; • Todo pesquisador que realize pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais, está obrigado a tomar conhecimento da Resolução e submeter seu Projeto à apreciação de um CEP.

COMO DEVEMOS PROCEDER ? • Todo pesquisador deverá solicitar autorização de instituições, organizações, associações, etc. , para executar o Projeto de Pesquisa. • Deverá informar à cada participante os objetivos, metodologia e forma de retorno dos resultados. • Deverá solicitar à cada informante um consentimento livre e esclarecido. • O anonimato deverá ser garantido à todos os informantes e códigos ou nomes fictícios serão utilizados no relatório.

Seleção eqüitativa dos participantes Estimativa do número de participantes Grupos vulneráveis • menores de 18 anos • gestantes • populações pobres • populações indígenas • presidiários • militares • religiosos • funcionários • alunos • deficientes mentais • incapazes Proteção X Acesso

Preservação da Privacidade Garantia de não revelação da identificação dos participantes Utilização de imagens e sons só com autorização específica Cuidado com utilização de registros (laudos, exames, imagens. . . ) Acompanhamento posterior ao estudo Revelação para familiares expostos Risco de acesso às informações pessoais por empregadores, seguradoras. . . Uso apenas para o projeto

Consentimento Informado Capacidade para decidir Voluntariedade Informação Linguagem adequada Objetivos e procedimentos Riscos, desconfortos, benefícios Direitos do participante Autorização Documento por escrito Assinado em 2 vias Não é isenção de responsabilidade, nem apenas conhecimento de risco.

Pesquisas com Material Biológico Humano e Identificável consentimento informado Humano e Não Identificável sem riscos ou benefícios para o participante Não Humano riscos para os pesquisadores e trabalhadores Uso apenas para a finalidade do projeto

Pesquisas em Bases de Dados Preservação da privacidade Bases históricas Compromisso para uso de dados Bases contemporâneas Consentimento Informado Uso apenas para a finalidade do projeto

Pesquisas em Modelos Animais Adequação do modelo animal Cálculo do tamanho da amostra Origem dos animais Manutenção adequada Sofrimento e Stress Dor Morte

Pesquisas em Ecossistemas História Natural X História Naturalizada Coleta de material materiais redundantes coleções para aprendizado Observação X Intervenção

Comitê de Ética em Pesquisa Identificação dos pesquisadores Projeto de pesquisa por escrito Avaliação Ética e Metodológica Participação da sociedade • Pesquisadores • Multiprofissional • Representantes dos usuários Independência Ação educativa Acompanhamento dos projetos

Conflito de Interesse Pesquisador • Interesse Científico X Interesse Político • Não divulgação de resultados • Interesse Científico X Interesse Econômico • Apropriação de bem público • Exploração pessoal de resultados institucionais • Patrocínio privado • Patenteamento • Direcionamento • Interesse Econômico X Interesse Social • Cláusulas de não divulgação Participante • Interesse Científico X Interesse Econômico • Amostra aleatória torna-se de conveniência • Respostas esperadas e não reais • Omissão de informações

A vida é breve, a ciência é duradoura, a oportunidade é ardilosa, a experimentação é perigosa, o julgamento é difícil. Hipócrates Aforisma I. 1

REFERÊNCIAS GOLDIM, José Roberto. Ética em pesquisa. Disponível em www. bioetica. ufrgs. br/pesqger. ppt. Acesso em: 03 jan 2007. • VIEIRA, Sonia; HOSSNE, William Saad. A ética e a metodologia. São Paulo: Pioneira, 1998.