tica e Moral Para diferenciar tica de moral

Ética e Moral Para diferenciar ética de moral é possível seguir dois caminhos: etimologia e filosofia Etimologia: estudo da origem e do significado das palavras Ética – grego – ethos – costumes, valores, hábitos, tradições Moral – latim – mos, moris, mores – costumes, valores, hábitos, tradições Ética x moral x direito

Filosofia

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Decreto nº 1. 171/1994 (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 3 artigos Capítulo I , Seção I – Das regras deontológicas • Seção II – Dos principais deveres; • Seção III – Das vedações; • Das comissões de ética Material www. glaubermarinho. wordpress. com

Decreto 1171/94 – traz anexo o Código de Ética do Servidor Civil do Poder Executivo Federal Cuidado: norma de livre adesão com aplicação apenas no Executivo Federal Subsídios para publicação: Art. 37, caput, § 4º da Constituição Federal, art. 84, incisos IV e VI Lei 8429/92 – improbidade administrativa artigos 10, 11 e 12 Lei 8112/90 – regime jurídico dos servidores federais artigos 116(deveres) e 117(proibições)

L egalidade I mpessoalidade M oralidade P ublicidade - VII E ficiência

CAPÍTULO I, SEÇÃO I – DAS REGRAS DEONTOLÓGICAS I, VI- PRIMADOS MAIORES – DDZEC II, IV- FINALIDADE – MORALIDADE : FIN. /LEG. V - PATRIMÔNIO VIII - VERDADE IX-ESFORÇO PELA DISCIPLINA – COR/TE O CU/BO X-SITUAÇÕES ANTIÉTICAS XI-ORDENS XII -AUSÊNCIAS XIII-HARMONIA

SEÇÃO II – DOS PRINCIPAIS DEVERES XIV - São deveres fundamentais do servidor público: A, b - DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES SITUAÇÕES PROCRASTINATÓRIAS: RAPIDEZ , RE/PE/TE c-ATITUDES 2 SITUAÇÕES: PROBO, RETO, LEAL E JUSTO d- PRESTAÇÃO DE CONTAS e, f, g-COMUNICAÇÃO, MATERIALIZAR, ATENDIMENTO: CORTESIA, URBANIDADE, DISPONIBILIDADE E ATENÇÃO h, i-HIERARQUIA j-GREVE L-ASSIDUIDADE m-DENÚNCIA LOCAL DE TRABALHO: n-LIMPEZA, o-ESTUDOS, p-VESTIMENTAS, q. ATUALIZAÇÃO, r-TAREFAS, s-FISCALIZAÇÃO, t, u-PRERROGATIVAS, v. DIVULGAÇÃO.

SEÇÃO III – DAS VEDAÇÕES XV - E vedado ao servidor público; a, m-FAVORECIMENTO b-REPUTAÇÃO c-SOLIDARIEDADE d- PROSCRASTINAR e-TECNOLOGIA f-PÚBLICO g-SOLICITAR h-ALTERAR i-ILUDIR j-DESVIAR l-RETIRAR n-EMBRIAGUEZ o, p-VINCULAR NOME

CAPÍTULO II -DAS COMISSÕES DE ÉTICA(COMITÊS) XVI DEVER DE CONSTITUIR • COMPOSIÇÃO – ART 2º do Decreto 1171 • XVIII Competências • XXII Penalidade • XXIV Conceito de servidor •