Thomas Hobbes e o poder absoluto do Estado

Thomas Hobbes e o poder absoluto do Estado Prof. Ricardo Lima - Filosofia

A necessidade do Estado Soberano �Imaginem vivermos na seguinte situação: temos o direito a tudo, “[. . . ] a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e, consequentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”. Quais as consequências da vida com essas características?

Estado de Natureza e Estado de Guerra �Para Hobbes no Estado de Natureza a guerra de todos contra todos é que vigora. Ela é consequência óbvia da disputa infindável entre os seres humanos. É um Estado de matança permanente. Nas palavras de Hobbes, “o homem é lobo do próprio homem”. Qual a solução encontrada para essa situação?

Solução para o Estado de Natureza: o Contrato Social �Segundo Hobbes, a criação do contrato social é uma solução artificial para da sociedade política, para a situação de guerra em que vivíamos no Estado de Natureza. Para criá-lo o indivíduo teve que transferir seu poder de governar a si próprio para um terceiro – o Estado – para que esse governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social.

O caráter artificial do Contrato Social �Hobbes defende, diferentemente de Aristóteles, que o homem não é sociável por natureza. É exatamente por isso que o ser humano precisa estabelecer algo artificial (não natural), a saber, o contrato social. O medo e o desejo de paz levam os indivíduos a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando de seus direitos em favor do soberano.

A soberania do Estado �Qual a característica do poder legítimo resultante do acordo? Que tipo de soberania o pacto garante? �Para Hobbes o poder do soberano deve ser absoluto, isto é, ilimitado. A transmissão do poder dos indivíduos – pelo pacto social – deve ser total, caso contrário, corre-se o risco de cair no Estado de Guerra (Estado de natureza) novamente.

Papel do Soberano: �Julgar sobre o bem e o mal, o justo e o injusto; �Ninguém pode discordar dele, pois tudo o que o soberano faz é resultado do da autoridade concedida a ele pelos súditos; �Se não há limites para a ação do governante, não é sequer possível ao súdito julgar se o soberano é justo ou injusto, tirano ou não, pois é contraditório dizer que o governante abusa do poder: não há abuso quando o poder é ILIMITADO

�Hobbes não defende o absolutismo real. Na verdade, segundo ele, o estado pode ser governado por uma pessoa ou por um grupo de pessoas. �O absolutismo que ele defende é do Estado: uma vez instituído não pode mais ser contestado. �O poder do Estado é exercido pela força, pois só a iminência do castigo pode atemorizar os indivíduos. Por isso Hobbes afirma: “Os pactos sem a espada não são mais do que palavras”.

Sobre a obra: o Leviatã - 1651 �Pode-se dizer que o Leviatã, de Thomas Hobbes, é a maior obra de filosofia política da língua inglesa. �Escrito em um período de grande agitação política. �O Leviatã é um argumento a favor da obediência à autoridade fundado na análise da natureza humana.

�Leviatã é a imagem do Estado que exerce o poder soberano. � É o resultado de uma longa evolução do poder político. . . �É representado como um gigante coroado. . . �Esse grande Leviatã, que se denomina coisa pública ou Estado não é mais do que um homem artificial, embora de estatura muito elevada e de força muito maior do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi imaginado.

�“O corpo da figura está formado por milhares de homenzinhos. Com a mão direita, o gigante segura uma espada (simbolizando o poder temporal) sobre um campo e uma cidade; na esquerda, ostenta uma cruz episcopal (símbolo do poder espiritual). ” �Note que o poder eclesiástico é uma das fontes da formidável força do gigante.

�Fim. . . Por enquanto!