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Pergunta inicial Basta ter razão para ganhar?

Problemas frequentes 1. 2. 3. Sistema de Audiências = Qualquer audiência para qualquer coisa; Má-fé dos litigantes como ponto de partida para as atuações; O momento para “preparar-se” é imediatamente antes da audiência de julgamento;

A teoria do caso É a versão do fato, assim como de sua relevância jurídica e de sua sustentação probatória. Compõe-se de três partes: A teoria jurídica, A teoria fática, e A teoria probatória. Como consigo saber se tenho um caso “defensável”? Do ponto de vista da acusação? Do ponto de vista da defesa?

A teoria do caso É a resposta para a pergunta: de que provas preciso para chegar a quais proporções fáticas que levem a quais elementos de quais teorias jurídicas? É o instrumento ideal para trabalhar desde o momento zero da investigação; A construção é um contínuo ir e vir pelos fatos. Nem todos os elementos da história são úteis; Alguns que parecem não ser, logo cobrarão sua importância.

O Juízo Oral: uma questão estratégica Teremos um conjunto de versões sobre o que “realmente aconteceu”; O Juízo Oral é profundamente estratégico em um sentido específico: a prova não fala por si. Deve ser apresentada e posta a serviço de nosso relato.

A teoria jurídica O centro da teoria do caso está nos fatos; Selecionar o tipo penal cujos elementos encontram respaldo fático; Se existe mais de um tipo penal identificado, deve se construir sua existência sobre a base dos mesmos fatos;

A teoria jurídica Não é necessário fazer um relato distinto para cada tipo penal; Do relato único do fato deve desprender-se de forma clara a existência de todos os elementos de todos os tipos penais identificados;

A Teoria fática É a versão do fato apresentada cada uma das partes. Está composta por diversas proposições ou afirmações que, em conjunto, constituem uma visão particular do sucesso. Vinculação necessária que o litigante deve cobrir antes de apresentar um caso: direito – fatos.

A teoria do caso Vinculação TF/ TJ Para cada elemento da teoria jurídica o litigante deverá contar com, ao menos, uma proposição fática. Uma proposição fática é uma afirmação de um fato, é um elemento legal reformulado em uma linguagem corrente.

A teoria fática A forma mais recomendável de formulá-la é a cronológica (isto em relação ao fato ocorrido, NÃO À INVESTIGAÇÃO REALIZADA); O caso se apresenta por partes, sem ordem; Essa informação deve se transformar em sequências históricas lógicas, descartando os fatos irrelevantes e somando os fatos necessários;

A teoria probatória A etapa preparatória deve esgotar a escolha de elementos de que se vai utilizar ou não. NÃO SE VAI A UMA AUDIÊNCIA PARA INVESTIGAR Deve-se ter um conceito claro da importância de cada prova ELIMINAR A PROVA SUPÉRFLUA E DESNECESSÁRIA

A teoria fática. Considerar A força ou a debilidade de uma proposição fática não tem a ver com o fato de termos ou não prova para demostrá-la; Realizar o Teste da “superposição”

A Teoria Probatória Fecha a formulação da teoria do caso e consiste na identificação de provas concretas que permitam ao litigante mostrar, em audiência, que cada um dos fatos que está afirmando sucedeu da forma como ele afirma;

A Teoria Probatória A construção precisa e clara da proposição fática determina completamente a prova que vamos necessitar; A prova pode ser forte ou débil (teste de credibilidade) Tripla vinculação: direito – fatos – prova.

Teoria Jurídica Teoria Fática Fato Teoria Probatória Prova Fato Elemento Tipo Penal Elemento Fato Prova Elemento Fato Prova

A teoria do caso É, sobretudo, um ponto de vista. MEU ponto de vista é MINHA teoria do caso; Uma vez que tenho minha teoria do caso, a regra é quase absoluta: minha teoria do caso domina tudo que faço dentro do processo e nunca faço nada inconsistente com minha teoria do caso.

A teoria do caso Depende principalmente do conhecimento que o advogado tenha sobre os fatos da causa. De modo geral, só podemos defender uma e nada mais do que uma teoria. Uma teoria do caso servirá melhor a nossa causa na medida em que seja mais verossímil.