Teoria da Contabilidade ATIVOS PASSIVOS PATRIMNIO LIQUIDO RECEITAS

Teoria da Contabilidade ATIVOS, PASSIVOS, PATRIMÔNIO LIQUIDO, RECEITAS E DESPESAS 11/5/2020 www. nilson. pro. br 1

Sumário 1 - Ativos 2 - Passivos 3 - Patrimônio Líquido 4 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas 11/5/2020 www. nilson. pro. br 2

1. 1 - Definição de Ativo z“O ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos” Resolução CFC 847/99 11/5/2020 www. nilson. pro. br 3

1. 1 - Definição de Ativo z“o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade. . . tem em vista”. . . Francisco D’Auria - 1958 11/5/2020 www. nilson. pro. br 4

1. 1 - Definição de Ativo z“. . . ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada”. . . Sprouse e Moonitz - 1962 11/5/2020 www. nilson. pro. br 5

1. 2 - Ativo: Conceitos Básicos PROPRIEDADE E/OU POSSE E CONTROLE DIREITO EXCLUSIVO ATIVO (Tangível e Intangível) EXPECTATIVA BENEFÍCIOS FUTUROS Rendimentos (receitas) 11/5/2020 Lucros (sacrifício ativos) www. nilson. pro. br Fluxo caixa ($$$) 6

1. 3 -Avaliação de Ativos “. . . vontade que a avaliação represente a melhor quantificação possível dos potenciais de serviços que o ativo apresenta para a entidade. ” (Iudicíbus) z Hendriksen e Breda Historiadores = custo histórico => beneficia a DRE Futuristas = custo corrente => beneficia o Balanço 11/5/2020 www. nilson. pro. br 7

1. 3 -Avaliação de Ativos z Postulado Continuidade z Princípio Custo Valores de Entrada Representa o volume de caixa (. . . ) pago quando um ativo ou serviço ingressam na empresa (. . . ) Podem basear-se em trocas passadas, correntes ou futuras esperadas. (Hendriksen e Breda) Valores de Saída z Visão mais gerencial Representa o volume de caixa (. . . ) recebido quando um ativo ou serviço deixa a empresa. (Hendriksen e Breda) 11/5/2020 www. nilson. pro. br 8

1. 3 -Avaliação de Ativos 11/5/2020 www. nilson. pro. br 9

1. 4 - Ativos: Critérios de Avaliação Valores de Entrada z. Custo histórico (original) corrigido z. Custo reposição y. Custo Corrente y. Custo Original corrigido no estado em que se encontra y. Custo reposição - estado de novo y. Custo reposição - estado em que se encontra 11/5/2020 www. nilson. pro. br z Custo de Reposição Corrigido 10

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo histórico (original) z. Representa o sacrifício financeiro no momento da sua aquisição z “Uma das mais fortes razões da adoção generalizada do custo histórico tem sido sua estreita relação com o conceito de realização da receita na mensuração do lucro. ” (Hendriksen e Breda) 11/5/2020 www. nilson. pro. br 11

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo histórico (orig. ) corrigido z Custo histórico corrigido pela variação do poder aquisitivo da moeda. z Utilizado em países hiper-inflacionários z Reconhecido e indicado p/IASB e ONU z Quando a inflação é baixa tende-se afastar da verdade setorial. z Exemplo: Custo histórico de $200, 00 em t 1, considerando a inflação de 20%, em t 2, o custo histórico corrigido seria de $240, 00. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 12

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo corrente z. Quanto valem os insumos para a produção de um bem numa determinada data? (em estado de novo ou usado) z Exemplo: Bem produzido em t 0 por $ 1. 000, 00. Considerando uma taxa de depreciação de 10%aa, ao final do ano t 1 teríamos $ 900, 00. Entretanto, os insumos necessários para a sua produção, em t 1, seria de $ 950, 00. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 13

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo original corrigido no estado em que se encontra z. Valor residual do bem corrigido pela inflação z Exemplo: Bem adquirido em t 0 por $1. 000, considerando uma taxa de depreciação de 10%ªª e inflação anual de 50%, teríamos ao final de t 1 o valor original corrigido no estado em que se encontra de $1. 350, 00. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 14

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo de reposição no estado de novo z. Bem novo produzido/adquirido, tendo características técnicas diferentes, embora prestando serviços equivalentes. z Exemplo: Um Fiat Uno adquirido em 1990 e o mesmo Fiat Uno ou um FIAT Palio adquirido em 2000 11/5/2020 www. nilson. pro. br 15

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo de reposição no estado em que se encontra z. Quanto custa hoje o bem adquirido no passado? (levando em consideração os desgastes e os atrasos tecnológicos). z Exemplo: Quanto custa, em 2000, o FIAT Uno adquirido em 1990? 11/5/2020 www. nilson. pro. br 16

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada Custo de reposição corrigido zÉ o custo de reposição em t 0 corrigido pela variação do poder aquisitivo da moeda para t 1. z. Este valor normalmente será diferente do custo de reposição em t 1. z Exemplo: Supondo um custo de reposição de $200, 00 em t 0 e uma inflação anual de 50% em t 1. Logo, o custo de reposição corrigido para t 1 é de $300, 00. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 17

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Entrada 11/5/2020 www. nilson. pro. br 18

1. 4 - Ativos: Critérios de Avaliação Valores de Saída z. Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras z. Preços correntes de venda z. Equivalentes correntes de caixa z. Valores em liquidação 11/5/2020 www. nilson. pro. br 19

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras z. Qual o valor presente de um fluxo de caixa futuro, para um determinado ativo? 11/5/2020 www. nilson. pro. br 20

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída Preços correntes de venda z. Quanto a entidade pode conseguir através da venda dos seus ativos, abatido as respectivas despesas das vendas? z. Não se aplica a todos os ativos, sendo mais indicado para a avaliação dos estoques. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 21

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída Equivalentes correntes de caixa z. Montante de caixa que poderia ser obtido com a venda de cada ativo em condições organizadas de liquidação num mercado estável. z. Não consegue exprimir valores para itens que não possuem cotações correntes no mercado (ex. : equipamentos especializados) 11/5/2020 www. nilson. pro. br 22

1. 4 - Critérios de Avaliação: Valores de Saída Valores de liquidação z. Montante de caixa que poderá ser obtido com a venda forçada dos ativos, numa situação de obsolescência do ativo ou descontinuidade da empresa. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 23

1. 5 - Critérios de Avaliação: Custo x Mercado z. Conceito de avaliação mista, adota-se o que for menor. z. Política de Conservadorismo z. Criticas (Hendriksen e Breda) ytendem a subavaliar os ativos yconservadorismo exercício 1 é contrabalançado no exercício 2 yé intrinsecamente incoerente (nenhum conceito está sendo utilizadowww. nilson. pro. br sistematicamente) 11/5/2020 24

1. 6 - Ativos Intangíveis z. Capital Intelectual (Edvinsson e Malone) y. Capital Humano y. Capital Estrutural y. Capital de Clientes z. Goodwill 11/5/2020 www. nilson. pro. br 25

1. 7 - Ativos: Outros Assuntos z. Essência sobre a forma (propriedade/posse) y. Leasing y. Sale Lease back 11/5/2020 www. nilson. pro. br 26

2. 1 - Definição de Passivo z“o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros” Resolução CFC 847/99 11/5/2020 www. nilson. pro. br 27

2. 1 - Definição de Passivo z“obrigações ou compromissos de uma empresa no sentido de entregar dinheiro, bens ou serviços a uma pessoa, empresa ou organização externa em alguma data futura” Hendricksen e Breda - 1999 11/5/2020 www. nilson. pro. br 28

2. 2 - Passivo: Conceitos Básicos Obrigação ou Responsabilidade Presente Transação ou Evento Ocorrido PASSIVO Comprometimento leva a Sacrifício Futuro 11/5/2020 www. nilson. pro. br 29

2. 3 - Avaliação e Mensuração dos Passivos z. Problema principal: momento do seu reconhecimento z. Avaliação recai sobre itens monetários fixos y. Valor presente dos montantes a serem pagos no futuro 11/5/2020 www. nilson. pro. br 30

2. 3 - Avaliação e Mensuração dos Passivos z. Momento de Reconhecimento das Exigibilidades y. Incorrência de uma despesa y. Reconhecimento de uma perda y. Recebimento de um ativo z. Obrigações dependentes exclusivamente de eventos futuros NÃO deveriam ser incluídos 11/5/2020 www. nilson. pro. br 31

2. 4 - Tipos de Passivos z. Atividades operacionais, líquidas e certas Decorrentes das atividades usuais da empresa z. Atividades de financiamento Decorrentes da contratação de empréstimos (capital giro/investimento) z. Atividades societárias Obrigações estatutárias p/ sócios z. Provisões Passivos contingentes 11/5/2020 www. nilson. pro. br 32

2. 5 - Passivos Contingentes z. Obrigação que pode surgir dependendo de uma ocorrência futura (probabilidade de ocorrência alta) z. Perda pode ser razoavelmente estimada z. Probabilidade de ocorrência baixa evidencia em notas explicativas 11/5/2020 www. nilson. pro. br 33

2. 5 - Passivos Contingentes FLUXOGRAMA DE DECISÃO - IAS 37 Início Obrigação atual como conseqüência de um evento contingente? NÃO Obrigação possível? NÃO SIM Saída Provável? NÃO Remota? SIM NÃO Estimativa confiável? SIM Provisione 11/5/2020 NÃO (rara) Divulgue o passivo contingente www. nilson. pro. br Não faça nada 34

2. 5 - Passivos contingentes Provisão para Contingências X Reserva para Contingências 11/5/2020 www. nilson. pro. br 35

2. 5 - Passivos contingentes z. Provisão para Contingências y. Expectativas de perdas de ativos ou acréscimos de exigibilidade que reduzem o PL y. Fato Gerador atrelado a eventos passados ou presentes z Exemplo: garantias a produtos, ações cíveis e trabalhistas. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 36

2. 5 - Passivos contingentes z. Reserva para Contingências y. Expectativa de perdas ou prejuízos ainda não incorridos y. Fato gerador atrelado a eventos futuros z Exemplos: perdas cíclicas, por exemplo geadas, secas, inundações. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 37

2. 6 - Passivos: Títulos Híbridos z. Debêntures conversíveis em ações z. Dividas Subordinadas z. Instrumentos híbridos de capital e dívida 11/5/2020 www. nilson. pro. br 38

3. 1 - Abordagens do Patrimônio Líquido z. Teoria do Proprietário Ativo - Passivo = PL (Proprietário) y. Proprietário é o centro de atenção da Contabilidade 11/5/2020 www. nilson. pro. br 39

3. 1 - Abordagens do Patrimônio Líquido z. Teoria da entidade Ativo = Obrigações + PL OU Ativo = Passivo y. Entidade tem uma vida distinta dos interesses pessoais dos proprietários 11/5/2020 www. nilson. pro. br 40

3. 1 - Abordagens do Patrimônio Líquido z. Teoria do acionista ordinário Ativos - Passivos = Interesse residual y. Variante da teoria da entidade y. Investimentos em uma S/A, exceto os acionistas ordinários, são outsiders 11/5/2020 www. nilson. pro. br 41

3. 1 - Abordagens do Patrimônio Líquido z. Teoria do fundo Ativo (aplicações) = Restrições sobre os ativos (fontes) y. Fundo é o núcleo de interesse y. Fundo inclui grupo de ativos e obrigações relacionadas 11/5/2020 www. nilson. pro. br 42

3. 1 - Abordagens do Patrimônio Líquido z. Teoria do Comando y. Centralizada no controle econômico efetivo dos recursos pelos gerentes ou “comandantes” 11/5/2020 www. nilson. pro. br 43

3. 2 - Fontes de Patrimônio Líquido z. Valores investidos por acionistas z. Lucros retidos ou acumulados z. Reavaliações de ativos z. Doações de terceiros 11/5/2020 www. nilson. pro. br 44

4. 1 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas z. Visão Estática comparada PLt 1 - PLt 0 = resultado z. Definição de lucro (Hicks) “lucro é o que podemos consumir durante uma semana (mês, ano etc. ) e sentir-nos ‘tão bem’ no final como nos sentimos no início. ” z. Distribuição dividendos até que não comprometa essa sensação (manter patrimônio) z. O que afinal gerou o lucro? 11/5/2020 www. nilson. pro. br 45

4. 1 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas z. Demonstração de fluxos Apresentação analítica (qualitativa) do resultado, o que possibilita uma melhor visão dos efeitos ocorridos em um determinado período. Dessa forma o resultado deve ser apresentado obedecendo as seguintes classificações: y. Receitas y. Ganhos y. Despesas 11/5/2020 www. nilson. pro. br y. Perdas 46

4. 2 - Definição de Receita z“o acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidades e que redunda num acréscimo do patrimônio líquido, outro que não o relacionado a ajustes de capital” IASB 11/5/2020 www. nilson. pro. br 47

4. 2 - Definição de Receita z. Receita é a expressão monetária validada pelo mercado à produção de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período Iudícibus 11/5/2020 www. nilson. pro. br 48

4. 3 - Receita: Conceitos Básicos z. Evidenciada da seguinte forma: (Iudicíbus) z Ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo z Valor final validado pelo mercado z Relacionado a período de tempo z Embora reconheça que o esforço para produzir receita provoca despesas, não subordina, no tempo, o reconhecimento da receita ao lançamento da despesa. 11/5/2020 www. nilson. pro. br 49

4. 4 - Ganhos: Conceitos Básicos z. Itens não recorrentes z. Podem ou não surgir da atividade principal z. Devem ser apresentados segregados das receitas normais (manutenção do valor preditivo da DRE) 11/5/2020 www. nilson. pro. br 50

4. 5 - Receitas e Ganhos segundo o IBRACON z. Receita operacional z. Receita não operacional z. Ganho z. Receita (ou lucro) extraordinária 11/5/2020 www. nilson. pro. br 51

4. 6 - Definição de Despesa z“utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas” Iudícibus 11/5/2020 www. nilson. pro. br 52

4. 6 - Definição de Despesa z“Saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que representam as operações principais em andamento da entidade” FASB 11/5/2020 www. nilson. pro. br 53

4. 7 - Tipos de Despesa z. Relacionadas com a receita operacional y. Diretamente y. Indiretamente z. Relacionadas com a continuidade da entidade 11/5/2020 www. nilson. pro. br 54

4. 7 - Aferição das Despesas z. Como as despesas são medidas? y. Custo histórico y. Medidas correntes (custo de reposição) y. Custos de oportunidade de equivalentes correntes de caixa (Hendriksen e Breda) 11/5/2020 www. nilson. pro. br 55

4. 8 - Perdas: Conceitos Básicos z. Podem ou não surgir no curso da atividade principal da empresa (normalmente imprevisível) Ex. : sinistros, desincorporação de ativos não correntes z. Ao contrário das despesas não tem valor compensante z. Devem ser apresentados segregados das despesas normais (manutenção do valor preditivo da DRE) 11/5/2020 www. nilson. pro. br 56

4. 8 - Despesas e perdas segundo o IBRACON z. Custo z. Despesa não operacional z. Prejuízo ou perda z. Prejuízo (ou perda) extraordinário 11/5/2020 www. nilson. pro. br 57

4. 9 - Ativo x Despesa x Custo z. Ativo • Traz benefícios futuros • Potencial p/gerar receitas • Não traz benefícios Futuros z. Despesa z. Custo 11/5/2020 • Consumido p/obter receita • Utilização de bens/serviços na produção de outros bens www. nilson. pro. br 58

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