Tendncias evolutivas de organizao das escolas e dos

Tendências evolutivas de organização das escolas e dos sistemas educativos numa perspectiva europeia Fonte: http: //www. poap. pt/images/13/Uniao_Europeia_FSE. jpg

Holanda Fonte: http: //newsimg. bbc. co. uk/media/images/39611000/gif/_39611633_netherlands_map 203. gif http: //upload. wikimedia. org/wikipedia/commons/thumb/2/20/Flag_of_the_Netherlands. svg/250 p x-Flag_of_the_Netherlands. svg. png • Sistema educativo já se encontra descentralizado à cerca de 20 anos. • Escolas públicas e privadas são igualmente financiadas pelo estado. • Sempre que o governo pretende intervir no sistema educativo tem de fazer aprovar as suas medidas no parlamento. LIMITAÇÕES: • Muitos agentes educativos continuam a pedir uma maior intervenção do estado • Parlamento apela a uma maior autonomia e ao mesmo tempo pedem uma maior intervenção.

Espanha Fonte: http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Location. Spain. png Ø Administração muito centralizada ØPoderes delegados desajustadamente http: //pt. wikipedia. org//wiki/Imagem: Flag_of_Spain. svg Escolas podem tomar decisões ao nível pedagógico e curricular Não têm qualquer poder na gestão de recursos da escola e de pessoal Forte centralização na planificação e na gestão dos recursos ao Nível do corpo docente e não docente.

Grã-Bretanha Fonte: http: //pt. wikipedia. org//wiki/Imagem: Location. United. Kingdom. png http: //pt. wikipedia. org//wiki/Imagem: Flag_of_the_United_Kingdom. svg v. Governo dá liberdade às escolas para fazerem a sua própria gestão e contratar o seu próprio pessoal Limitações Pode levar a uma melhoria individual de cada escola, esquecendo a melhoria do sistema educativo no seu todo. Aumenta o fosso entre boas e más escolas.

República Checa Fonte: http: //pt. wikipedia. org/wiki/Finl%C 3%A 2 ndia Responsabilidades do sistema educativo: Administração municipal em que os actores principais são: - directores das instituições - os municípios - as autoridades educativas - Ministério da Educação , Juventude e Desportos. Em relação às universidades: - a gestão é da competência dos senados e do conselho das instituições de ensino.

Administração Central: O Ministério da Educação, Juventude e Desportos é responsável por: - definição da política de educação e das estratégias globais para o país. - pela distribuição dos recursos financeiros provenientes do orçamento de estado. - pelo estabelecimento de escolas secundárias e de escolas especiais. - pela nomeação dos seus directores. Administração Local: A nível regional os conselhos escolares são constituídos por: 1/3 -representantes da comunidade 1/3 -representantes dos professores 1/3 -representantes dos alunos Aos municípios cabem responsabilidades de: - criar condições para a frequência da escola obrigatória - de administração das instituições pré-escolares, primárias e escolas secundárias.

Autonomia Escolar Os directores são responsáveis: • pela eficiência e qualidade do processo educativo • pela gestão financeira das instituições • pela nomeação e demissão de professores Todas as escolas secundárias superiores têm um estatuto de entidades independentes, sendo também estendido às instituições de escolaridade obrigatória e a outros estabelecimentos de educação. Financiamento • • As verbas do orçamento de estado são distribuídas pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto às instituições. O ensino superior é financiado directamente pelo estado. As despesas com a educação são cobertas pelo fundos do orçamento de estado. As autoridades locais cobrem 75% das despesas das instituições pré-escolares e das escolas básicas. Os manuais e os materiais de ensino são fornecidos gratuitamente a título de empréstimo. As instituições têm a liberdade de procurar outras formas de financiamento.

Áustria Responsabilidades do sistema educativo: - Nível federal Nível provincial Ministérios na área da Educação: - Ministério da Educação e Assuntos Culturais ( responsável pelas escolas) Ministério da Ciência e dos Transportes ( cargo de administração das universidades e cursos politécnicos) Ministério dos assuntos Económicos (responsável pela formação profissional não-escolar , pelas infra-estruturas educativas e administração de bens). Ministerio da Agricultura e Florestas (responsável pela manutenção e gestão do pessoal das escolas superiores de agricultura e engenharia florestal) Ministerio dos Assuntos Familiares e Juventude (distribuição gratuita de manuais escolares e transportes)

O financiamento do Sistema Educativo: As escolas são financiadas pelo orçamento das províncias federadas e pelo orçamento municipal mas a maior parte do financiamento tem origem no orçamento federal. O Ministério da Educação e Cultura gasta cerca de 7, 1% do seu orçamento com a educação sendo o resto dos investimentos financiados por outros ministérios. As Universidades são intuições federias sendo quase exclusivamente financiadas pelo orçamento nacional federal.

Suécia Fonte: http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Location. Sweden. png http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Flag_of_Sweden. svg Escolaridade obrigatória tem início aos 6 anos e termina aos 16 anos percorre a primária e secundária inicial

Distribuição de responsabilidades • Ao parlamento e ao governo cabe a responsabilidade global pela educação na Suécia. Implementação das leis específicas para a educação é uma competência estado conselhos regionais municípios organizações privadas

• o governo e o parlamento definem os grandes objectivos nacionais, cabendo às autoridades administrativas nacionais e locais e aos responsáveis de diferentes instituições as tarefas de assegurar a implementação das actividades que conduzem à obtenção desses objectivos.

Administração (a nível central) Parlamento financia a educação aprova ou não as leis criadas • Comissão Nacional de Apoio ao Estudante Compete a administração e avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória

A administração (a nível local) Educação pública encontra-se sob jurisdição municipal incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente

Financiamento § a educação não superior é partilhada pelo estado e pelas administrações locais. § os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento por parte do poder local, das regras gerais do sistema. § materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são geralmente gratuitos, tal como o fornecimento de transporte aos alunos da escola obrigatória. § educação superior é financiada directamente do estado.

ORA: sistema educativo sueco está sob um poder central e não é delegado logo é muito centralizado (todas as decisões partem do parlamento)

Finlândia Fonte: http: //pt. wikipedia. org/wiki/Finl%C 3%A 2 ndia http: //www. finlandia. org. pt/doc/pt/infofin/lippu. jpg æ São dos melhores alunos do mundo, segundo a OCDE. æ Uma das características do sistema educativo é a aposta cada vez maior na educação ao longo da vida. æ A escolaridade obrigatória é de 9 anos. æ As crianças finlandesas entram para a escola aos 7 anos. æ A educação pré-primária é voluntária, embora cerca de 96% das crianças a frequentem. æ A educação básica é gratuita, ou seja, inclui o equipamento necessário e os livros escolares, transporte, serviços de saúde e refeições. æ Após a escolaridade obrigatória, o ensino é igualmente gratuito com alguns ajustes, ou seja, não há propinas embora os estudantes tenham de pagar os livros, os transportes e as refeições podendo ainda candidatar-se a ajuda financeira. æ Existe grande comunicação entre professores e pais. æ As diferenças a nível regional, entre estudantes e escolas são muito pequenas.

æ O ensino secundário está dividido entre as escolas secundárias gerais (3 anos que terminam com a realização de um exame) e as escolas profissionais (3 anos, que conferem qualificações profissionais básicas). æ O ensino superior, é assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos. æ Após a escolaridade obrigatória está dividido em: educação geral, educação vocacional e formação profissional. æ 55% dos estudantes seguem a via do ensino secundário geral. 99, 7% dos alunos completam a escolaridade obrigatória 95, 5% seguem os estudos. Destes, 2, 5% na Educação básica voluntária adicional Destes, 54, 5% no ensino secundário Destes, 38, 5% na via vocacional e formação profissional æ O grau de eficácia deste sistema educativo, tem a ver com o facto de este ser um país com a taxa mais alta de dinheiros públicos investidos na educação. Lugares de Ranking 2003 – Países da OCDE. Matemática Leitura Ciência 1º Finlândia (544) 1º Finlândia (543) 1º Finlândia (548) 27º Portugal (466) 24º Portugal (478) 27º Portugal (468) Fonte: Portal do Governo

Parlamento Finlandês Aprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios gerais da política de educação. Ministério da Educação Controla quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo). Governo Controla instituições públicas e igualmente instituições de ensino privado. Conselho Nacional de Educação Aconselha o Ministério em questões que digam respeito à escolaridade obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e à educação de adultos. Orçamento de Estado Financiam as universidades finlandesas. Autoridades Locais A organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações privadas. Conselho de Escola (liderado por um reitor) Administração dos estabelecimentos do ensino básico e secundário. O salário anual de um professor finlandês (nos seis primeiros anos) varia entre 23. 000 e 32. 000 euros por ano. No ensino secundário inferior [7º, 8º e 9º anos] varia entre 25. 500 e 35. 800 euros. No secundário superior, variam entre os 26. 700 e os 38. 000 euros. Em Portugal, o salário anual varia para todos os docentes entre os 16. 000 e os 38. 000 euros (Dados do ano de 2003) Em Suma, A Finlândia tem um sistema educativo Centralizado

Portugal Fonte: http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Location. Portugal. png http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Flag_of_Portugal. svg A responsabilidade da democratização do ensino pertence ao Estado Os princípios e finalidades do sistema educativo são os seguintes: • • • Contribuir para a defesa da identidade nacional e respeito pela cultura portuguesa, bem como para a realização do educando; Assegurar o direito à diferença; desenvolver a capacidade para o trabalho com base numa sólida formação geral e específica; Descentralizar e diversificar as estruturas e acções educativas; Contribuir para a correcção das assimetrias de desenvolvimento regional e local; Assegurar uma escolaridade de oportunidade, bem como a igualdade de oportunidades para ambos os sexos; Desenvolver o espírito e a pratica democráticos, através da adopção de estruturas e processos participativos.

A educação pré-escolar, com a publicação da LBSE, passa a ser integrada no quadro geral do sistema educativo. A Lei - Quadro da Educação Pré-escolar define os princípios gerais, pedagógicos e organizativos. Definição das condições de enquadramento do apoio financeiro Criação de uma rede nacional de educação pré-escolar Definição das condições organizativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar Direito de participação das famílias na elaboração dos projectos educativos

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) define a escolaridade obrigatória de 9 anos. Decreto-lei nº 115 – A/1998 Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos. Decreto-lei nº 6/2001 Define a organização curricular de cada um dos ciclos do ensino básico, bem como do ensino secundário. Estes decretos definem as escolas como unidades organizacionais dotadas de órgãos próprios de administração e gestão, a partir de um projecto educativo comum, com vista a concretização das seguintes finalidades: • favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória; • prevenir a exclusão social; • reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos de ensino.

Órgãos de administração e gestão das escolas Assembleia Órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola e onde a comunidade educativa tem participação e representação. Conselho administrativo Órgão deliberativo em matéria administrativa e financeira. Direcção executiva Conselho pedagógico Órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira. E assegurada por um conselho executivo ou um director de acordo com a opção da escola ou do agrupamento de escolas, definida no respectivo regulamento interno. Órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nos domínios pedagógico e didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos.

Noruega Fonte: http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Location. Norway. png http: //pt. wikipedia. org/wiki/Imagem: Flag_of_Norway. svg Responsabilidades Conselhos municipais Conselhos dos condados Escolas primarias Escolas secundarias inferiores Ensino especial Escolas secundarias superiores

Responsabilidade e poder Ministério da agricultura Formação agrícola, medicina veterinária Ministério para a infância e para a família Educação pré-escolar Ministério da educação, investigação e assuntos religiosos Restantes cursos

• Objectivo geral: dar aos cidadãos uma educação/formação adaptada às suas necessidades e capacidades. • Sector superior subsidiado pelo estado em cerca de 75 a 85% • Nível primário tem uma média de 10/11 alunos por professor

Resumo País Holanda Espanha Reino Unido Escolaridade Obrigatória anos 9 anos Sistema Educativo Descentralizado Centralizado Descentralizado República Checa Áustria Suécia Finlândia Portugal Noruega 9 anos 10 anos 9 anos Centralizado

Bibliografia Suécia http: //www. ipv. pt/millenium/esf 12_suec. htm Finlândia http: //www. ipv. pt/millenium/20_esf 1. htm Portugal http: //www. eurydice. org/ressources/eurydice/pdf/041 DN/041_PT_PT. pdf Noruega http: //www. ipv. pt/millenium/15_esf 3. htm República checa http: //www. ipv. pt/millenium/16_esf 2. htm Áustria http: //www. ipv. pt/millenium/17_esf 1. htm • http: //www. educare. pt

Trabalho realizado por Ana Branco nº 17623 LECN Andreia Mendonça nº 13264 LECN Carina Silva nº 16016 LECN Miriam Jesus nº 12557 LEFQ Liliana Pereira nº 17324 LECN