Telecomunicaes Michelle Costa O Mercado das Telecomunicaes Mercado

Telecomunicações Michelle Costa

O Mercado das Telecomunicações • Mercado bastante dinâmico: tecnologia avança rápido, permitindo multiplicação dos serviços. • Tradicionalmente monopólio natural (altos investimentos para infraestrutura e economias de escala e escopo) • Setor sempre foi bastante regulado • Modelo vigente em monopólio: subsídios cruzados (prioridade dada a universalização): ü Serviços de valor adicionado (interurbano e longa distância) subsidiando serviços básicos (telefonia local, pública e instalação de terminais)

O Mercado das Telecomunicações • Questionamento da eficiência dos monopolistas em telecom: baixos incentivos para redução de custos • Mudanças nas características de custo e demanda possibilitaram a transformação da característica de monopólio natural: üEvolução Tecnológica ü Demanda üSubsídios cruzados e creamskimming

Mudanças nas telecom

Desregulação das Telecom: • Abertura gradual ou total do mercado de telecom • Manutenção do controle de preço: üPrice Cap ü Regulação assimétrica • Price Cap: ü Preocupação com possíveis perdas de qualidade ü Gera grandes rendas informacionais: captura ü Renovação de contrato premia ineficiência, diminuindo poder da política

• Regulação assimétrica: controle de preço da incumbente com entrantes sem regulação üMotivada pelo medo de práticas predatórias da firma estabelecida üProvoca distorções do mercado, como o creamskimming

A questão da separação • Firmas que atuam em monopólios regulados e setores competitivos ü Estratégias predatórias (poder de mercado) ü Subsídios cruzados como forma de designar custos v. Alocação de custos contábeis v. Alocação de custos gerencias Exemplo: ato antitruste de 1974 contra a AT&T ü Controle de oferta (se mercado monopolizado é necessário ao mercado competitivo - bottlenecks) e práticas de exclusão • Custos de uma politica de separação

Bottlenecks • Ainda há setores tecnologicamente monopolistas naturais. • Em meio a um ambiente competitivo, esses segmentos se tornam gargalos , criando problemas de acesso one-way • Exemplo: longa distância (competitivo) necessita acessar redes locais (bottlenecks) para ofertar serviço (one-way: não é recíproco)

Tarifa de acesso • Dificuldade da decisão de tarifa de acesso: üTrade off eficiência ex ante e ex post • Dificuldade de acompanhar o cumprimento das políticas de acesso • Não impedem práticas de exclusão ü Atrasos na conexão ü Longos códigos de acesso ü Equipamentos e adaptadores para interconexão

Modelo de Apreçamento (Ramsey) de acesso One Way: Supondo o incumbente produzindo o servico do entrante ao custo 2 c 0+c 2 e vendendo a preço p 2: π(p 0, p 1, p 2) = (p 0 -2 c 0)q 0+(p 1 -c 1 -2 c 0)q 1+(p 2 -c 2 -2 c 0)q 2 -k 0 Problema do regulador Max {S 0(p 0)+S(p 1, p 2)+ π(p 0, p 1, p 2) s. a. π(p 0, p 1, p 2) ≥ 0 Na ausência de custo fixo (k 0=0), os preços ótimos são: p 0=2 c 0, p 1=c 1+2 c 0, p 2=c 2+2 c 0

Na presênça de custo fixo, a solução de Ramsey é (sendo λ o preço sombra dos gastos públicos): Onde: O preço ótimo de acesso a=p 2 -c 2 é

Universalização • Garantir serviços de qualidade a taxas acessíveis para consumidores (inclusive de baixa renda) em todas as áreas do país (incluise área rural, insular e de alto custo) • Subsídios cruzados: resultado de Atkinson-Stiglitz • Definição dos serviços • Qualidade: imposição de nivel mínimo ü A universalização inibindo difusão de tecnologias • Assimetrias históricas

Telecom – o caso americano • 1934: Communications Act – dá a FCC (Federal Communication Commission) o poder regulatório do Mercado de Telecom • Até final da década de 1950: Telecom como um monopólio regulado ü AT&T única ofertante de MTS, WATS e PLS ü FCC regulando preços e impedindo entrada de concorrentes • Tecnologia: ü Inicialmente: Open Wire Line System (alto custo fixo, baixo custo marginal) ü 1930’: Cabo coaxial (alto custo fixo) ü 1947: Microondas ( baixa o custo fixo e permite novos usos para as telecomunicações)

• Aumento da demanda (década de 1950 em diante ) ü Maior renda disponível ü Produtos complementares: os computadores ü Novos usos das telecom • 1969: Entrada da MCI no mercado de serviço de linhas privadas (PLS) na rede St. Louis-Chicago • 1978: Livre entrada ampliada do mercado de PLS (1971) para todo o mercado de telecom • Resistência da AT&T aos novos concorrentes, dificultando interligação das novas redes à sua rede básica

Desregulação parcial no caso americano • Livre entrada porém manutenção da regulação por subsidios cruzados • 1984: Quebra do Sistema Bell ü AT&T perde suas 22 operadoras locais (que se agrupam em 7 operadoras regionais), mas mantém: Western Electric (fornecedora), Bell Labs (P&D), Long Lines (telefonia interurbana) • Regulação de preço da AT&T ü Taxas de retorno (metade da década de 1980) ü Price Caps (1989) ü Gradual eliminação de price caps (1991, 1993, . . . ) • Programas de Universalização (lifeline program) • Tendências: ü Aliancças Mundiais ü Fusões com empresas de entretenimento e comunicação (exemplo fusão de 2005 da AT&T e da SBC)

• Queda de tarifas ü Tarifas de acesso: de 30 cents /min em 1984 para 1. 7 cents /min em 2001 ü Tarifas de longa distância: de 55 cents /min em 1984 para 10 cents /min em 2001 • Telecommunications Acts 1996 ü Inovações como fibra ótica, tecnologia eletrônica digital e melhora nas compreensões de sinais tornavam a regulação confinadora. ü Promover competição e reduzir regulação de forma a assegurar menores preços e melhores serviços, além de encorajar desenvolvimento de novas tecnologias ü Dois desafios para a FCC: garantir fornecimento igualitario de acesso as redes de telefonias locais e avaliar pedidos de atuação no mercado de longa distância de telefonias locais.

Efeito da potência do regime regulatório sobre o desempenho da indústria (telefonia fixa): • O desempenho da regulação por incentivos é condicionado pelas características institucionais (instabilidade política, capacidade de monitoramento do governo, corrupção, etc) de cada país. • Na teoria, firmas mais eficientes preferem contratos AP e firmas menos eficientes contratos BP

Função de produção básica: Função de produção modificada para incorporar efeitos da política regulatória: Decisão do regulador:

Resultados: • Países mais corruptos contratos AP (nao benevolente – aumentar o montante potencial de renda informacional) • Estabilidade politica e qualidade regulatória aumentam probabilidade de regime AP (firmas acreditam que contratos serão respeitados mesmo sob aumentos significativos de lucratividade) • Quanto maior a ineficiência da indústria, menor a probabilidade de regime AP (trade-off eficiência e extração de renda) • Altos níveis de demanda reprimida induzem a regimes BP (garantidores de cobertura dos custos de expansão da rede)

Reforma em Países em Desenvolvimento

Telecom - o caso brasileiro • Década de 1960: Serviço deficiente, com divisao do poder fragmentado entre União, estado e municípios • 1962: ü 1, 7 telefones por 100 habitantes ü 4 cidades conectadas (RJ, SP, BH, DF) ü Má qualidade do serviço • Código Brasileiro de Telecom (1962) – criar um Sistema Nacional de Telecom para unificar e compatibilizar rede ü Criação da Embratel (longa distância), financiada pelo FNT (30%) ü Criação do CONTEL (ligado a presidência)

• 1972: Criação da Telebras. ü Sistema Telebras englobava a Embratel, 27 operadoras locais (estaduais) e um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento ü Unificar rede e universalizar serviços de telefonia básica ü Monopólio Estatal de Telecomunicações • Excesso de regulamentação e burocracia atrasava implementação de projetos, restringia investimentos e encarecia compras. • 1998: Lei Geral de Telecomunicações Abertura inevitável dado o volume de investimentos necessário à manutenção do setor ü Ampliação e Universalização dos serviços de comunicação ü Enxugamento da máquina estatal brasileira

ü Privatização da Telebras (leilões): divisão em telefonia fixa, telefonia móvel e Embratel ü Criação da Anatel, do fundo Fistel (fiscalização) e do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços Telecom – gestora Telebras) • 2008: Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil ü Maior Competitividade do mercado ü Redução de desigualdades regionais ü Universalização ü Otimização e Fortalecimento do papel regulador do Estado ü Plano Nacional de Banda Larga

Plano Geral de Metas para a Universalização (periodo 2006 – 2011) • possibilitar o acesso de qualquer pessoa ou instituição a serviço de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica; e • permitir a utilização das telecomunicações em serviços essenciais de interesse público. Metas para localidades entre 100 e 300 habitantes Telefones públicos - todas as localidades com mais de 100 habitantes que ainda não são atendidas com linhas telefônicas devem dispor de pelo menos um telefone público instalado em local acessível 24 horas por dia, com capacidade de originar e receber chamadas de longa distância nacional e internacional. Metas para localidades com mais de 300 habitantes Linhas telefônicas - as concessionárias da modalidade local devem oferecer linhas telefônicas em todas as localidades com mais de 300 habitantes. As solicitações de instalação de uma linha deverão ser atendidas pela concessionária em no máximo sete dias; Voltar

Bibliografia • LAFFONT, Jean-Jacques e TIROLE, Jean. 2000. Competition in Telecommunications. Cambridge, The MIT Press. • VISCUSI, W. et. Al. 2004. Economics of Regulation and Antitrust. Cambridge, The MIT Press • PEREZ, Adriana e RANGEL, Luiz. 2009. Regulação por incentivos em Telecomunicações: A escolha de países em desenvolvimento. IBRE FGV. • PASTORIZA, Florinda. Privatização na Indústria de Telecomunicações: algumas experiências recentes e lições para o caso brasileiro. Monografia de Mestrado EPGE FGV • http: //www. anatel. gov. br • http: //en. wikipedia. org

Transformação de Monopólio Lado da Demanda Aumento da demanda: • Crescimento da renda disponível (bem normal) • Surgimento de produtos complementares (ex. Telecom: Computadores) • Novos usos para o produto (ex. Tecnologia possibilitando novos usos das comunicações) • Mudanças nas preferências dos consumidores • Queda no preço de um produto complementar Voltar

Transformação de Monopólio Lado do Custo Diminuição do custo fixo: • Mudanças na tecnologia

Transformação de Monopólio Lado do Custo Aumento dos custos variáveis: • Queda nos preços dos insumos Voltar