TALLER REGIONAL DE LA ALADI SOBRE LA APLICACIN
TALLER REGIONAL DE LA ALADI SOBRE LA APLICACIÓN DEL ACUERDO OTC Punto Focal del Acuerdo OTC de Brasil Ana Luisa Guéron y Ricardo Fermam Inmetro / Brasil Montevideo, 28 -30 de marzo de 2006
Inmetro Negociações Internacionais üPonto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio üNegociações do Mercosul Intra e Extra-Bloco üAcordos de Tecnológica Cooperação Técnico-Científica e
ü Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Artigo 10 - Informação sobre Regulamentos Técnicos, Normas e Procedimentos de Avaliação da Conformidade: Estabelecimento de Centros de Informação (Enquiry Points) INMETRO Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações ü Apoiar as micro, pequenas e médias empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações. A principal necessidade das PMEs: informação!
Transparência Processo de Notificação no Brasil
Identificar projetos de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade no Diário Oficial da União Cadastrar no Sistema Ponto Focal Entrar em contato com o órgão regulamentador para averiguar a pertinência da notificação Não havendo necessidade de notificação - status: cancelada Havendo necessidade de notificar, preencher o formulário de notificação da OMC Enviar o formulário de notificação preenchido para o órgão regulamentador para comentários e aprovação Fim do processo Enviar o formulário de notificação para o Ministério das Relações Exteriores para publicação no síto da OMC
Exportador se cadastra definindo: ü Países ü Produtos A cada nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.
Sistema “Alerta Exportador!” para os países do Mercosul Acordo firmado pelos membros da Associação Estratégica dos Institutos de Tecnologia Industrial do Bloco: ü Inmetro - Brasil ü INTI - Argentina ü LATU - Uruguai ü INTN - Paraguai
www. inmetro. gov. br/barreirastecnicas Gracias! barreirastecnicas@inmetro. gov. br
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