SUPERINTENDNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZNIA SUDAM Dr Paulo

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SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM Dr. Paulo Roberto Correia Superintendente Inocencio Renato Gasparim

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM Dr. Paulo Roberto Correia Superintendente Inocencio Renato Gasparim Diretor de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos

INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDAM São instrumentos de promoção de investimentos que visam atrair

INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDAM São instrumentos de promoção de investimentos que visam atrair e/ou manter empreendimentos na Amazônia, reduzindo custos, elevando o capital social e a competitividade das empresas, gerando trabalho, emprego, renda e desenvolvimento à economia regional.

OS INCENTIVOS FISCAIS: 1. Redução Fixa 75% do IRPJ; 2. Isenção do IRPJ –

OS INCENTIVOS FISCAIS: 1. Redução Fixa 75% do IRPJ; 2. Isenção do IRPJ – Programa de Inclusão Digital; 3. Reinvestimento 30% do IRPJ; 4. Isenção do Adicional Frete para Renovação da Marinha Mercante; 5. Depreciação Acelerada para Efeito de cálculo do IRPJ.

MODALIDADE DE PROJETOS Implantação; Ampliação; Modernização; Diversificação A QUE SE DESTINA: (Decreto nº 4.

MODALIDADE DE PROJETOS Implantação; Ampliação; Modernização; Diversificação A QUE SE DESTINA: (Decreto nº 4. 212/2002) I. Infraestrutura; II. turismo; III. agroindústria; IV. agricultura irrigada; V. indústria extrativa de minerais metálicos; VI. indústria de transformação; VII. eletro-eletrônica, mecatrônica. . . ; VIII. indústria de componentes (microeletrônica); IX. fabricação de embalagem e acondicionamentos; X. produtos farmacêuticos, farmoquímicos e medicamentos; XI. brinquedos; XII. produtos óticos; XIII. relógios.

HABILITAÇÃO DA EMPRESA MP 2. 199 -14/2001 – Portaria 283/2013 MIN. Empreendimentos situados na

HABILITAÇÃO DA EMPRESA MP 2. 199 -14/2001 – Portaria 283/2013 MIN. Empreendimentos situados na Amazônia Legal; Atividades enquadradas entre os setores prioritários definidos no Decreto nº 4. 212/2002; Produção superior a 20% da capacidade real instalada; Apresentação de projeto técnico-econômico nas modalidades de Implantação, Diversificação, Ampliação ou Modernização; Estar adimplente com suas obrigações (trabalhista, previdenciária, ambiental e etc).

REINVESTIMENTO DO IRPJ Destinado à aquisição de máquinas e equipamentos.

REINVESTIMENTO DO IRPJ Destinado à aquisição de máquinas e equipamentos.

METODOLOGIA DE CONCESSÃO - IF I. Análise documental; II. Análise do projeto técnico-econômico; III.

METODOLOGIA DE CONCESSÃO - IF I. Análise documental; II. Análise do projeto técnico-econômico; III. Vistoria técnica ao empreendimento; IV. Emissão de Parecer conclusivo / CGIF; V. Aprovação do projeto pela Diretoria Colegiada da SUDAM (média de 60 dias); VI. Emissão de Laudos Constitutivos e Declarações.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA O FDA é um incentivo financeiro que visa atrair

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA O FDA é um incentivo financeiro que visa atrair investimentos para a Amazônia através do financiamento de projetos privados, com o intuito de destinar recursos e estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico da região.

MODALIDADE DE PROJETOS Implantação; Ampliação; Modernização; Diversificação. A QUE SE DESTINA: Infraestruturante; e Setores

MODALIDADE DE PROJETOS Implantação; Ampliação; Modernização; Diversificação. A QUE SE DESTINA: Infraestruturante; e Setores Tradicionais / Indústria Transformação; Setores com ênfase na inovação tecnológica; Turismo e Hotelaria.

HABILITAÇÃO DA EMPRESA REQUERENTE Empreendimentos situados na Amazônia Legal; Atividades enquadradas entre as prioridades

HABILITAÇÃO DA EMPRESA REQUERENTE Empreendimentos situados na Amazônia Legal; Atividades enquadradas entre as prioridades do FDA definidas na Portaria nº 299/2014 -MI ; Apresentar Consulta Prévia, de acordo com o regulamento do FDA; Estar adimplente com suas obrigações (trabalhista, previdenciária, ambiental e etc. ).

LIMITES DE FINANCIAMENTO - FDA Setores da Economia Localização Infraestrutura Serviço Público Estruturador Outros

LIMITES DE FINANCIAMENTO - FDA Setores da Economia Localização Infraestrutura Serviço Público Estruturador Outros Setores Áreas Prioritárias 60% 55% 50% Demais áreas 50% 45% 40% Prazo de Amortização 20 anos Carência 12 anos 1 ano (após entrada em operação do empreendimento) Recurso Próprio No mínimo 20% Taxa efetiva de Juros* 7, 5% à 9, 0% a. a. *De acordo com o tipo de projeto e localização

METODOLOGIA DE ANÁLISE - FDA I. III. IV. V. Análise documental; Análise da Consulta

METODOLOGIA DE ANÁLISE - FDA I. III. IV. V. Análise documental; Análise da Consulta Prévia (30 dias); Aprovação da Consulta Prévia pela DC; Emissão do Termo de Enquadramento (válido por 120 dias); Apresentar o Projeto ao Agente Operador (Banco da Amazônia, CEF e BB); VI. SUDAM autoriza participação do FDA no projeto aprovado a pelo Agente Operador (30 dias); VII. SUDAM aprova as liberações para os projetos, de acordo a com o cronograma do projeto.

Obrigado pela atenção. Contato: cgfin@sudam. gov. br Fone: (91) 4008 -5618

Obrigado pela atenção. Contato: cgfin@sudam. gov. br Fone: (91) 4008 -5618