SUDENE DESAFIOS OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO

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SUDENE – DESAFIOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO Apresentação à Comissão de Desenvolvimento

SUDENE – DESAFIOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO Apresentação à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal do Brasil Recife-PE - 08/Abril/2015

SUDENE ESTRUTURA INSTITUCIONAL, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS

SUDENE ESTRUTURA INSTITUCIONAL, RESPONSABILIDADES E DESAFIOS

SUDENE Estrutura Organizacional CONSELHO DELIBERATIVO Comitê Reg. das Instituições Financeiras Federais Comitê Reg. de

SUDENE Estrutura Organizacional CONSELHO DELIBERATIVO Comitê Reg. das Instituições Financeiras Federais Comitê Reg. de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais Comitê de Articulação das Sec. De Estado da Área da SUDENE SUPERINTENDÊNCIA ESTRUTURA BÁSICA GABINETE COMITÊ n DIRETORIA COLEGIADA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO OUVIDORIA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS Escritório de Representação (Brasília) PROCURADORIA GERAL AUDITORIA GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Referência: Decreto nº 8. 276/2014

SUDENE Área de atuação Total de municípios: 1989 Área em km 2: 1. 789.

SUDENE Área de atuação Total de municípios: 1989 Área em km 2: 1. 789. 626, 40 População (hab): 55. 440. 426 PIB (2012): R$ 595, 3 bilhões Participação (2012): 13, 6% Dados do Semiárido (inclui o Norte de Minas) Total de municípios: 1. 135 Área em km 2: 980. 078, 70 População (hab): 22. 045. 896 A área de atuação da SUDENE compreende os nove estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Fonte: SUDENE – Estatística do Nordeste/ Nordeste em Números – Vol. 1 e IBGE, Contagem da população 2010.

SUDENE Missão Articular e fomentar a cooperação das forças sociais representativas para promover o

SUDENE Missão Articular e fomentar a cooperação das forças sociais representativas para promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a preservação cultural e a integração competitiva da base econômica da Região nos mercados nacional e internacional. Visão de Futuro Ser a instituição de referência na promoção do desenvolvimento regional, detentora de credibilidade e do conhecimento da realidade socioeconômica e ambiental da sua área de atuação, com suficiente autonomia financeira para atender as demandas regionais. Pressupostos do Modelo de Gestão Desenvolvimento de práticas de formulação estratégica, negociação de parcerias, articulação e promoção.

SUDENE Finalidade, Mecanismos e Instrumentos Clique no mapa para ver os rios que compõem

SUDENE Finalidade, Mecanismos e Instrumentos Clique no mapa para ver os rios que compõem a bacia do São Francisco: Finalidade: Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Instância deliberativa para questões de desenvolvimento regional. - Conselho deliberativo da SUDENE Mecanismos Institucionais: - Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais; - Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais; - Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da SUDENE Instância consultiva para apoio financeiro a projetos de infraestrutura e de serviços públicos e empreendimentos produtivos. Instância consultiva para integração das ações dos órgãos e entidades federais. Instância consultiva para discussão de temas relacionados com o desenvolvimento. nos estados da área de atuação da SUDENE. - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE); - Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE); Instrumentos Operacionais: - Incentivos Fiscais da Redução, do Reinvestimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica; - Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

ORÇAMENTO PARA ATIVIDADES FINALISTICAS DA SUDENE

ORÇAMENTO PARA ATIVIDADES FINALISTICAS DA SUDENE

SUDENE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORÇAMENTOS APLICADOS PELA SUDENE, PELAS AGÊNCIAS DO SEBRAE NO

SUDENE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ORÇAMENTOS APLICADOS PELA SUDENE, PELAS AGÊNCIAS DO SEBRAE NO NORDESTE E PELA AD/DIPER (Valores nominais em milhões de Reais) Despesas de Custeio e Investimento Realizadas Órgão 2010 SUDENE – (Custeio + Investimentos) Ações Finalísticas - Proposto Ações Finalísticas – Limites Disponibilizados SEBRAES DO NORDESTE d o t n e - CE am ç r O o r ei - BA - PI AD/DIPER E U a S N DE 2011 O 2014 28, 18 61, 11 91, 83 84, 52 9, 74 3, 47 40, 7 7, 32 51, 53 6, 78 59, 54 15, 23 391, 84 312, 64 350, 33 746, 46 50, 61 108, 40 70, 15 169, 97 26, 76 57, 39 24, 47 39, 00 - - - d da r e v 2012 19, 04 21, 52 Fontes: Coord. Geral de Adm. e Finanças/DAD/SUDENE e sites do SEBRAE e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco (AD/DIPER). A SUDENE vem trabalhando para obter, ainda este ano, um acréscimo no orçamento vigente, de R$ 46, 3 milhões, a fim de iniciar a contratação dos estudos ou complementar a dotação daqueles projetos estruturadores já iniciados.

SUDENE O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

SUDENE O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

SUDENE O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (Posição atual) 1. O Plano regional

SUDENE O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (Posição atual) 1. O Plano regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) teve sua proposta discutida com diferentes segmentos da Região, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional entre 2008 e 2011; 2. Em 15 de dezembro de 2011, por meio da Resolução do Conselho Deliberativo da SUDENE, nº 45, foi aprovada a proposta de Projeto de Lei e Exposição de Motivos referente ao encaminhamento do PRDNE ao Congresso Nacional nos termos do inciso II, art. 10 da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007; 3. Em 2012, com o advento da atualização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, conhecida como PNDR-2, foi ele devolvido ao Ministério da Integração Nacional para as devidas compatibilizações tão logo fossem encerradas as propostas das conferências regionais e nacional dedicadas à atualização da política, e sancionada por meio de ato de Sua Excelência a Senhora Presidenta da República. A PNDR-2 encontra-se na Casa Civil; 4. A SUDENE continua aguardando essa providência para, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do MI, iniciar o processo de compatibilização.

SUDENE FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE ) (Fundo

SUDENE FUNDOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE ) (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE)

SUDENE Investimento dos Fundos Regionais por Estado, entre 2011 e 2014 REGIÃO NORDESTE 2011

SUDENE Investimento dos Fundos Regionais por Estado, entre 2011 e 2014 REGIÃO NORDESTE 2011 UF FNE FDNE AL 4, 3 0, 0 BA 2, 8 0, 1 CE 1, 8 0, 2 ES 0, 1 0, 0 MA 1, 5 0, 0 MG 0, 5 0, 0 PB 0, 4 0, 0 PE 1, 4 0, 0 PI 0, 8 0, 0 RN 0, 9 0, 2 SE 0, 4 0, 0 Total 14, 9 0, 6 2012 FNE FDNE 0, 5 0, 0 2, 4 0, 0 1, 6 0, 3 0, 1 0, 0 1, 1 0, 0 0, 7 0, 0 0, 6 0, 0 2, 8 1, 7 1, 0 0, 6 0, 0 0, 5 0, 0 12, 0 Fontes: SUDENE e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Posição: fev/2015 Siglas: FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste 2013 FNE FDNE 0, 6 0, 0 3, 0 0, 3 1, 7 0, 0 0, 3 0, 0 1, 4 0, 0 0, 5 0, 0 0, 8 0, 3 1, 8 1, 4 1, 2 0, 0 0, 8 0, 0 0, 6 0, 0 12, 7 2, 0 R$ bilhões 2014 FNE FDNE 0, 6 0, 0 3, 5 0, 1 1, 7 0, 0 0, 2 0, 0 1, 3 0, 0 0, 6 0, 0 0, 5 0, 0 1, 9 1, 8 1, 1 0, 0 0, 9 0, 0 1, 2 0, 0 13, 5 1, 9

SUDENE Estimativa dos Investimentos dos Fundos Regionais (FNE e FDNE) para o período 2015

SUDENE Estimativa dos Investimentos dos Fundos Regionais (FNE e FDNE) para o período 2015 - 2018 R$ bilhões 2015 2016 2017 2018 Região FNE FDNE Total Nordeste 13, 3 2, 0 13, 83 2, 0 14, 39 2, 0 14, 96 2, 0 64, 48 Fonte: Secretaria de Fundos Regionais/MI Posição: fev/2015 Siglas: FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

SUDENE CARTEIRA DO FDNE FINANCIAMENTOS Quant. R$ milhões Investimento Previsto Total Part. FDNE APROVADOS

SUDENE CARTEIRA DO FDNE FINANCIAMENTOS Quant. R$ milhões Investimento Previsto Total Part. FDNE APROVADOS 5 3. 287, 20 1. 716, 30 EM ANÁLISE 2 2. 637, 30 769, 20 EM IMPLANTAÇÃO 21 15. 792, 70 4. 769, 40 8 4. 773, 20 1. 590, 90 2 1. 664, 00 464, 00 5 7. 268, 50 3. 411, 90 43 35. 422, 90 12. 721, 70 CONSULTA PRÉVIA APROVADA CONSULTA PRÉVIA (Aguardando Projeto) (Aguardando apresentação) CONSULTA PRÉVIA DEVOLVIDA (Aguard. reapresentação) TOTAL Fonte: Coordenação Geral de Fundos de Desenvolvimento/DFIN/SUDENE Posição: mar/2015

SUDENE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS

SUDENE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS

SUDENE INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE • OBJETIVO: Estimular a atração de investimentos privados

SUDENE INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE • OBJETIVO: Estimular a atração de investimentos privados em setores considerados prioritários para o desenvolvimento da Região e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional na área de atuação da SUDENE. • PÚBLICO-ALVO: empresas, nacionais ou estrangeiras, que venham a se instalar, ou que já instaladas, estejam operando na área de atuação da SUDENE e que sejam optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição do benefício fiscal. • • • VANTAGENS DOS INCENTIVOS FISCAIS Rápida tramitação; Diversos tipos de pessoa jurídica (firma individual, companhia limitada, S. A); A empresa não precisa ter sua sede no Nordeste. Basta possuir empreendimento instalado na Região; Não é necessário aprovação do projeto pela SUDENE; A apresentação de pleitos/projetos é bastante simples e independe de carta-consulta (modelo disponível no site www. sudene. gov. br).

SUDENE SETORES PRIORITÁRIOS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE • INFRAESTRUTURA: energia, telecomunicações,

SUDENE SETORES PRIORITÁRIOS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS OFERTADOS PELA SUDENE • INFRAESTRUTURA: energia, telecomunicações, transportes, gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento sanitário; • TURISMO: hotéis, centros de convenções e outros projetos integrados ou não a complexos turísticos; • AGROINDÚSTRIA: vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e aquicultura; • INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO: têxtil, fármacos, máquinas e equipamentos, minerais não metálicos, metalurgia, siderurgia, químicos e petroquímicos, celulose e papel, material de transporte, madeira, móveis e artefatos de madeira, alimentos e bebidas; • ELETROELETRÔNICA: mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, componentes e autopeças e indústria de componentes (microeletrônica).

SUDENE IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS CONTAS NACIONAIS Impacto dos Incentivos Fiscais no PIB

SUDENE IMPACTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS CONTAS NACIONAIS Impacto dos Incentivos Fiscais no PIB do Nordeste e do Brasil, no período 2007 -2012 ANO VALOR RENUNCIADO (Estimativa) (a) PIB NE a Preços Correntes (b) PIB BR a Preços Correntes ( c) Em R$ 1, 00 (a/b) (%) (a/c) (%) 2007 1. 843. 040. 752 347. 797. 040. 000 2. 661. 345. 000 0, 53 0, 07 2008 2. 239. 244. 689 397. 502. 594. 000 3. 032. 203. 000 0, 56 0, 07 2009 2. 493. 859. 905 437. 721. 000 3. 239. 404. 000 0, 57 0, 08 2010 3. 171. 309. 385 507. 502. 000 3. 770. 085. 000 0, 62 0, 08 2011 3. 127. 943. 995 555. 325. 000 4. 143. 013. 000 0, 56 0, 08 2012 3. 654. 533. 706 595. 382. 000 4. 392. 094. 000 0, 61 0, 08 2013 4. 031. 427. 499 Não disponível - - 2014 4. 465. 612. 241 Não disponível - - Fontes: (1) Para os dados de Renúncia Fiscal: Receita Federal do Brasil (RFB) (2) Para os dados de PIB BR 2007 a 2012 e NE 2007 a 2012: IBGE

SUDENE INCENTIVOS FISCAIS NÍVEL DE ALAVANCAGEM NOS ANOS DE 2013 E 2014 R$ milhões

SUDENE INCENTIVOS FISCAIS NÍVEL DE ALAVANCAGEM NOS ANOS DE 2013 E 2014 R$ milhões INC. FISCAIS INVESTIMENTO TOTAL CONCEDIDOS 1 (a) REALIZADO 2 (b) ALAVANCAGEM 3 (b/a) ANO TOTAL DE PLEITOS 2013 298 4. 031, 43 27. 184, 20 6, 74 2014 324 4. 465, 61 32. 946, 50 7, 38 Fontes: 1 Receita Federal do Brasil 2 Coordenação Geral de Incentivos Fiscais/Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos/SUDENE 3 Corresponde ao quanto de investimentos totais são atraídos para a área de atuação da SUDENE para cada R$ 1, 00 de incentivo concedido. Nota: O “Total de Pleitos” considera os pleitos de Redução de 75% e 12, 5% do IRPJ, mais o Reinvestimento de 30% do IRPJ, a Isenção do AFRMM e a Depreciação Acelerada incentivada

SUDENE INCENTIVOS FISCAIS PLEITOS APROVADOS POR ESTADO NOS ANOS DE 2013 E 2014 INCENTIVOS

SUDENE INCENTIVOS FISCAIS PLEITOS APROVADOS POR ESTADO NOS ANOS DE 2013 E 2014 INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR TIPO E INVESTIMENTOS INFORMADOS janeiro - dezembro ESTADOS redução de 75% redução de do IRPJ 12, 5% do IRPJ isenção do AFRMM reinvestimento de 30% do IRPJ depreciação acelerada incentivada TOTAIS INVESTIMENTOS (R$ MILHÕES) 2013 2014 2013 2014 Alagoas 9 6 5 1 3 17 7 1. 190, 5 458, 6 Bahia 48 64 1 19 24 9 11 1 77 100 4. 667, 8 8. 583, 8 Ceará 29 49 2 12 10 8 5 1 50 66 1. 083, 4 388, 2 Espírito Santo 11 12 23, 2 5. 204, 0 Maranhão 13 11 5 6 4 1 22 18 13. 467, 9 8. 015, 2 Minas Gerais 5 6 1 1 6 7 75, 3 4. 591, 7 622 projetos aprovados entre 2013 e 2014 pela Diretoria Colegiada da SUDENE. Paraíba 9 8 5 3 1 15 11 1. 112, 9 104, 3 Pernambuco 30 30 1 15 28 9 4 54 63 3. 823, 7 4. 739, 9 Desse total, 407 referem-se à redução do Imposto de Renda e 211 a pedidos de Piauí 5 7 2 7 7 116, 9 36, 8 reinvestimento e isenção do AFRMM. Esses pleitos tiveram como contrapartida Rio Grande do 16 13 1 2 1 1 3 1 21 17 1. 328, 2 300, 3 Norte investimentos da ordem de R$ 60, 1 bilhões, conforme quadro abaixo: Sergipe 9 11 1 8 3 2 18 16 294, 4 523, 7 Totais 184 217 3 3 73 76 35 27 3 1 298 324 27. 184, 2 32. 946, 5 Fonte: SUDENE/DFIN/CGIF/CIE

SUDENE PROJETOS ESTRUTURADORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUDENE PROJETOS ESTRUTURADORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUDENE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL Salgueiro/PE J. Pessoa/PB Bom Conselho/PE Montes Claros/MG Maceió/AL

SUDENE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL Salgueiro/PE J. Pessoa/PB Bom Conselho/PE Montes Claros/MG Maceió/AL OBJETIVO: Promover o desenvolvimento planejado integrado de subregiões da área de atuação da SUDENE ESTÁGIO ATUAL: Em andamento os planos dos Municípios de Salgueiro/PE e entorno, Bom Conselho/PE e entorno; da Paraíba; Norte e Nordeste de Minas Gerais; Maceió/AL e entorno PARCERIAS: Governos dos Estados e CONDEPE/FIDEM.

SUDENE TREM DA COSTA DOURADA (Trem do Sol) OBJETIVO: Ligar, por ferrovia, todas as

SUDENE TREM DA COSTA DOURADA (Trem do Sol) OBJETIVO: Ligar, por ferrovia, todas as capitais do NE e áreas turística costeiras. CUSTO ESTIMADO: R$ 10 Bilhões ESTÁGIO ATUAL: Assinatura de Termo de Cooperação SUDENE / ANTT para elaboração de Estudos de Viabilidade e Projeto Conceitual. PARCERIAS: Governos dos Estados. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 10 Anos

SUDENE MALHA AÉREA REGIONAL OBJETIVO: Viabilizar a ligação Aérea entre todas as cidades com

SUDENE MALHA AÉREA REGIONAL OBJETIVO: Viabilizar a ligação Aérea entre todas as cidades com liderança nas micro regiões do Nordeste. CUSTO ESTIMADO: N. A. ESTÁGIO ATUAL: Assinatura do Termo de Cooperação SUDENE / CTI e realizadas inúmeras reuniões de trabalho com os órgãos e empresas envolvidos. Trabalho levado pela Casa Civil da Presidência da República. Encontra-se parado. PARCERIAS: Secretarias de Turismo dos Governos Estaduais, Empresas Aéreas, INFRAERO, BNB, BNDES, ANAC, etc. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 1 Ano

SUDENE CULTURA DE TRIGO NOS CERRADOS DO NORDESTE OBJETIVO: Desenvolver a cultura do trigo

SUDENE CULTURA DE TRIGO NOS CERRADOS DO NORDESTE OBJETIVO: Desenvolver a cultura do trigo irrigado nos Cerrados do Piauí e da Bahia. CUSTO ESTIMADO: R$ 280. 000, 00/ano ESTÁGIO ATUAL: Assinado Termo de Cooperação SUDENE / EMBRAPA para realização de Estudos de desenvolvimento de cultivares e de tecnologia própria. Aguardando oportunidade política para retomada das articulações. PARCERIAS: Governos dos Estados, Embrapa, MPA. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 3 Anos

SUDENE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DO NORDESTE OBJETIVO: Montar sistema estruturado para coleta e tratamento de

SUDENE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DO NORDESTE OBJETIVO: Montar sistema estruturado para coleta e tratamento de informações relativas ao Balanço Energético da região Nordeste. CUSTO ESTIMADO: R$ 400. 000, 00 ESTÁGIO ATUAL: Assinado Termo de Cooperação SUDENE / UFPB e elaborado Sistema informatizado para tratamento destas informações. Projeto em execução. PARCERIAS: Governos dos Estados, através das Secretarias de Energia e EPE/MME. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 1 Ano.

SUDENE PROGRAMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E COMPETITIVIDADE PARA O NE BRASILEIRO - PPDTC

SUDENE PROGRAMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E COMPETITIVIDADE PARA O NE BRASILEIRO - PPDTC OBJETIVO: Apoiar programas de pesquisa nas áreas de biotecnologia aplicada à indústria, à Agropecuária, aos Recursos Naturais, à Saúde, ao controle de pragas e doenças, como também, a programas de inovação tecnológica em pós-colheita, em novos materiais para o uso em energia solar e outros. Também propiciará estudos e capacitação dirigidos ao semiárido nordestino. CUSTO ESTIMADO: R$ 20 Milhões ESTÁGIO ATUAL: Assinatura de Termo de Cooperação SUDENE / UFRPE, UFRN e UFPB aguardando orçamento PARCERIAS: Fundação Roberto Marinho, CAPES, FACEPE, Univ. Fed. Rural de PE (Líder) e Inúmeras outras Universidades. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 04 Anos

SUDENE PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS OBJETIVO: Assegurar o suprimento de água a comunidades do

SUDENE PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS OBJETIVO: Assegurar o suprimento de água a comunidades do semiárido. CUSTO ESTIMADO: R$ 45 Milhões ESTÁGIO ATUAL: Implantação de sistemas simplificados em andamento. PARCERIAS: Governos dos Estados, Prefeituras, Min. da Integração, CODEVASF e DNOCS. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – dez/2015

SUDENE PROGRAMA MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVO: Promover a inclusão social e produtiva, por

SUDENE PROGRAMA MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVO: Promover a inclusão social e produtiva, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional no setor de Construção Civil, atendendo, preferencialmente, mulheres e beneficiários de programas sociais de transferência de renda, com maior vulnerabilidade social, menor renda per capita e que possuam, no mínimo, a primeira fase do ensino fundamental (1ª a 4ª série) CUSTO ESTIMADO: R$ 2, 09 milhões ESTÁGIO ATUAL: Concluído o trabalho com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (16 turmas de 20 alunos) da Paraíba e em andamento, projeto semelhante com a Secretaria Municipal do Trabalho de Maceió/AL. . Poderá ser estendido aos demais estados do Nordeste. Aguardando orçamento. PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (concluído); Secretaria Municipal do Trabalho de Maceió/AL ( em andamento). PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – 12 meses

SUDENE PROCONDEL-PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO PRODUZIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE COMPREENDENDO O

SUDENE PROCONDEL-PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO PRODUZIDO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE COMPREENDENDO O PERÍODO 1959 A 2000 OBJETIVO: Digitalização e disponibilização do acervo textual produzido pelo CONDEL entre 1959 e 2000, além do acervo de áudio, coleta de depoimentos, produção de site, produção de artigos científicos e produção de documentário. CUSTO TOTAL: R$ 736, 02 mil (as duas etapas) ESTÁGIO ATUAL: concluída a etapa de 1959 a 1970. Em fase de conclusão a etapa 1971 a 2000. PARCERIA: Universidade Federal de Pernambuco. PRAZO DE CONCLUSÃO (Estimado) – abril/2015

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SUDENE DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO

SUDENE DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO

SUDENE O NORDESTE E ALGUNS INDICADORES

SUDENE O NORDESTE E ALGUNS INDICADORES

SUDENE EVOLUÇÃO DO PIB DO NORDESTE E DO BRASIL 3, 000 30. 0% 2,

SUDENE EVOLUÇÃO DO PIB DO NORDESTE E DO BRASIL 3, 000 30. 0% 2, 500, 000 25. 0% 2, 000 20. 0% 1, 500, 000 0% 12. % 5 12. % 4 12. % 6 12. % 0% 13. 8% 12. 7% 12. 1% 13. 10. 0% 1, 000 5. 0% 500, 000 0 1995 1996 1997 1998 1999 Fonte: Contas regionais e nacionais do Brasil 2008 - IBGE 15. 0% 2000 2001 PIB Nordeste (R$)2003 milhões 2002 2004 PIB Brasil (R$) milhões 2007 2005 2006 NE/BR 2008 (%) 0. 0% Mesmo com o declínio da participação da população do Nordeste na população nacional, não tiramos proveito desse bônus demográfico.

SUDENE Pobreza & Desigualdade Regional As desigualdades regionais no Brasil andam de mãos dadas

SUDENE Pobreza & Desigualdade Regional As desigualdades regionais no Brasil andam de mãos dadas com a pobreza

SUDENE Acesso a Educação (Limitações) Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.

SUDENE Acesso a Educação (Limitações) Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.

SUDENE Falta de Acesso a Serviços Básicos Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI-

SUDENE Falta de Acesso a Serviços Básicos Dados levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional/MI- posição nov/2014.

SUDENE OS SINAIS DA RECONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

SUDENE OS SINAIS DA RECONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

SUDENE MAPA DAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS - 2012 Mapa das Concessões das Rodovias -

SUDENE MAPA DAS CONCESSÕES DAS RODOVIAS - 2012 Mapa das Concessões das Rodovias - 2012 Por sua vez, o programa de investimentos em rodovias através de concessões mostra uma clara tendência de concentração fora do NE.

MAPA DAS CONCESSÕES DAS FERROVIAS - 2012 O mesmo ocorrendo com relação às ferrovias,

MAPA DAS CONCESSÕES DAS FERROVIAS - 2012 O mesmo ocorrendo com relação às ferrovias, com a única exceção do trecho previsto entre Salvador e Recife.

SUDENE INVESTIMENTOS PREVISTOS EM REFINO E PETROQUÍMICA Concentração esta que se repete também na

SUDENE INVESTIMENTOS PREVISTOS EM REFINO E PETROQUÍMICA Concentração esta que se repete também na área de refino e de petroquímica, com a honrosa exceção dos investimentos em Pernambuco.

SUDENE INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO NO SETOR AUTOMOTIVO FIAT R$ 7, 0 bilhões Investimentos em

SUDENE INVESTIMENTOS EM ANDAMENTO NO SETOR AUTOMOTIVO FIAT R$ 7, 0 bilhões Investimentos em novos modelos A altíssima concentração no núcleo mais desenvolvido do país, com investimentos previstos totalizando R$ 39, 5 bilhões, se repete mais uma vez, pois nesse total, consta apenas a fábrica da FIAT em Pernambuco, com R$ 7 bilhões.

SUDENE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SIDERURGIA Também na Siderurgia, a altíssima concentração dos R$

SUDENE INVESTIMENTOS NO SETOR DE SIDERURGIA Também na Siderurgia, a altíssima concentração dos R$ 82, 2 bilhões de investimentos previstos se repete. Contra esta tendência, apenas os projetos da Pecém Steel e da Cia. Siderúrgica Suape, com investimentos aprovados de R$ 2, 3 bilhões.

SUDENE DESAFIOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

SUDENE DESAFIOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

SUDENE AGENDA DE CURTO PRAZO 1. Apoio para emenda na LOA 2016 que prevê

SUDENE AGENDA DE CURTO PRAZO 1. Apoio para emenda na LOA 2016 que prevê como não suscetível a contingências os recursos da SUDENE previstos para Inovação e Pesquisas (Estimados R$ 25 milhões/ano); 2. Recuperação de saldo de recursos contingenciados entre 2009 e 2014, decorrentes da realização de receitas provenientes de 1, 5% do FDNE no montante de R$ 55, 9 milhões (Nesse período foram autorizados apenas R$ 18, 3 milhões na fonte de recursos próprios consignados à SUDENE para o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional), com resistência de acatamento pelo Ministério do Planejamento (falta de recursos); 3. Participação da SUDENE nos conselhos demais Órgãos de Desenvolvimento da Região: BNB; CODEVASF e DNOCS;

SUDENE AGENDA DE CURTO PRAZO 4. Prorrogação dos Incentivos Fiscais até 2050, com fruição

SUDENE AGENDA DE CURTO PRAZO 4. Prorrogação dos Incentivos Fiscais até 2050, com fruição de 10 anos, compatíveis com os demais benefícios concedidos a região Norte (SUFRAMA); 5. Elevação do Orçamento do FDNE para R$ 5 Bilhões/ano, com asseguramento do fluxo nos próximos 05 anos; 6. Compatibilização do Orçamento Finalístico da SUDENE com seu papel, estimado inicialmente para R$ 100 Milhões, incorporando recursos da fonte TESOURO.

SUDENE O CAMINHO DA SOLUÇÃO Fortalecer a SUDENE apoiando o esforço de recuperação da

SUDENE O CAMINHO DA SOLUÇÃO Fortalecer a SUDENE apoiando o esforço de recuperação da capacidade técnica e política de pensar o desenvolvimento do Nordeste, tendo por base um pacto político-institucional, para só assim se poder discutir e desmontar as armadilhas econômicas que tendem a reproduzir a concentração dos grandes investimentos no centro-sul. Construir uma base de sustentação parlamentar que possibilite articular e negociar a reformulação e regionalização dos grandes investimentos federais, previstos no Plano Brasil Maior, no Programa de Aceleração do Crescimento, no Programa de Investimentos em Logística, no Programa Nacional de Banda Larga, no Programa Nacional de Ciência e Tecnologia e no Plano Nacional de Energia, entre outros.

Ministério da Integração Nacional Sudene José Márcio de Medeiros Maia Superintendente jose. marcio@sudene. gov.

Ministério da Integração Nacional Sudene José Márcio de Medeiros Maia Superintendente jose. marcio@sudene. gov. br Fones + 55 81 2102 -2119/2109 www. sudene. gov. br