SUCON SUPERINTENDNCIA DE CONCESSO DA INFRAESTRUTURA ORGANOGRAMA CRIAO

SUCON SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA

ORGANOGRAMA CRIAÇÃO EM MAIO/2020 SUCON Superintendência de Concessão da Infraestrutura GEREG GEMEF APSUCON Coordenação de Apoio da SUCON GEPEN Gerência de Estruturação Regulatória Gerência de Modelagem Econômico-Financeira Gerência de Projetos de Engenharia e Ambiental CIREG CANEF CEENG Coordenação de Instrumentos Regulatórios CINOV Coordenação de Estudos e Inovação Regulatórias Coordenação de Análise Econômico-Financeira Coordenação de Estudos de Engenharia COMEF CEPLA Coordenação de Modelagem Econômico. Financeira Coordenação de Estudos de Planejamento de Transportes

FASES DOS PROJETOS DURAÇÃO MÉDIA TOTAL: ENTRE 2 ANOS e 2 ANOS E MEIO Estudos técnicos Audiência Pública Plano de Outorga Envio à DC/ANTT Aprovação DC/ANTT Envio ao Minfra Análise Minfra Aprovação Plano de Outorga ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS Duração média: 1 ano a 1 ano e meio Interação com EPL, Valec, Minfra, Consultor externo APROVAÇÃO NO EXECUTIVO Duração média: 3 dias Envio ao TCU Diligências e Relatórios TCU Acórdão TCU APROVAÇÃO NO TCU Duração média: 9 meses Interação intensa com TCU e auxílio dos parceiros Ajustes pós-TCU Leilão Assinatura AJUSTES E LEILÃO Duração média: 7 meses (Contrato) e 4 meses (Termo Aditivo)

Novas Concessões concessões - Ferrovias Ferrogrão • Em instrução técnica no TCU • Representação MPF – em oitiva ANTT FIOL • Aprovado pelo TCU (recomendações e determinações)

Prorrogações antecipadas de concessões - Ferrovias EFVM e EFC • Aprovado pelo TCU, em fase de adequações pós TCU (recomendações e determinações - inclui FICO) MRS • Em consolidação de contribuições de Audiência Pública FCA • Preparação para abertura de Audiência Pública

Novas concessões - Rodovias BR-153/080/414/GO/TO • A ser votado - TCU BR-163/230/MT/PA • A ser votado - TCU BR-381/262/MG/ES • Em instrução técnica no TCU Inova Dutra • Em instrução técnica no TCU Nova CRT • Preparação para abertura de Audiência Pública Rodovias Integradas do Paraná • Preparação para abertura de Audiência Pública

NOVOS PROJETOS A SEREM ANALISADOS PELA ANTT Concer 5. 300 km BR-040/DF/GO/MG BR-158/155/MT/PA BR-135/316/MA BR-470/282/153/SC

SUCON SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA NOV/2020