SUBSECRETARIA DE VIGIL NCIA EM SADE SUPERINTENDNICA DE

SUBSECRETARIA DE VIGIL NCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNICA DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL COORDENAÇÃO DE VIGIL NCIA EPIDEMIOLÓGICA PANORAMA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória vacinas@saude. rj. gov. br NOVEMBRO/2015

PONTOS A SEREM DISCUTIDOS ü Contextualização da importância do Programa Nacional de Imunização nas ações de Vigilância em Saúde; ü Situação do abastecimento de imunobiológicos no Estado do Rio de Janeiro; ü Logística de distribuição de imunobiológicos; ü Recursos direcionados ao PNI; ü Sistemas de Informação – avaliação da implantação do SIPNI Desktop; ü Situação da vacinação contra o HPV no Estado do Rio de Janeiro; ü Desafios.

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 1904 1962 decreto da 1ª campanha obrigatoriedade Nacional da vacinação contra a varíola Década 90 Introdução da 1980 TV, HB, FA e Hib 1973 - Declaração da Início das Declaração da erradicação Campanhas erradicação da mundial da varíola. Nacionais de Varíola nas - Estabelecimento Vacinação Américas. dos Dias Nacionais contra Gripe CRIAÇÃO de vacinação contra para idosos Poliomielite DO PNI. Século XIX 1937 1971 - Instituída produção e Ocorrência vacinação introdução da no Brasil dos contra varíola vacina contra últimos - Primeira a Febre casos de geração da Amarela. varíola. vacina antirábica e contra peste 1977: Primeiro calendário básico de vacinação e cartão de vacina para menores de 1 ano (BCG, VOP, Sarampo e DTP). 1989: Notificação do último caso de poliovírus selvagem no Brasil; 2006 Introdução da vacina rotavírus humano (VORH). 2002 introdução da vacina conjugada Tetravalente (DTP + Hib). 2012 Introdução das vacinas Pentavalente (DTP +Hib + HB) e VIP na rotina. 2010 Introdução das vacinas Pneumocócica 10 -valente e Meningocócica conjugada tipo C. 2014 Introdução das vacinas HPV Quadrivalente, Hepatite A e d. Tpa para gestantes. 2013 Introdução da vacina Tetra viral (SRC + Varicela)

CONTEXTUALIZANDO ü O PNI organiza toda política nacional de vacinação tendo como missão a prevenção, o controle, a eliminação e a erradicação de doenças imunopreveníveis; ü É reconhecido nacional e internacionalmente como uma das mais relevantes intervenções em saúde pública, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e melhoria da expectativa de vida da população brasileira; ü As SES e SMS no âmbito do SUS são os principais aliados para gestão compartilhada, que efetiva-se por meio de ações coordenadas de planejamento, capacitação, infraestrutura e logística, comprometidas em entregar a população um produto de qualidade.

RESPONSABILIDADES União (CGPNI): ü Coordenação do PNI – definição das estratégias, metas e normatização das ações v Calendário Nacional de Vacinação v Campanhas, Intensificações, MRC ; ü Provimento dos imunobiológicos, buscando a auto-suficiência na produção e aquisição, estimulando investimentos e melhoria da qualidade da produção com acordos de transferência de tecnologia, envolvendo os laboratórios nacionais; ü Gestão dos sistemas de informação: consolidação e análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual;

RESPONSABILIDADES Estados (SES): ü Coordenação do componente estadual do Programa de Imunizações; ü Provimento de seringas e agulhas; ü Gestão do SIPNI: consolidação e análise dos dados municipais e a retroalimentação das informações à esfera municipal; Municípios (SMS): ü Coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do PNI, v vacinação de rotina, campanhas , intensificações e vacinações de bloqueio v notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação

RESPONSABILIDADES Municípios (SMS): ü Gerência do estoque municipal de imunobiológicos e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso de acordo com as normas vigentes; ü Gestão do SIPNI: coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados. Transferência dos dados atentando para os prazos e fluxos estabelecidos e a retroalimentação das informações às unidades ü O descarte e a destinação final de frascos, seringas e agulhas utilizados, conforme as normas técnicas vigentes. A vacinação, vem ao longo do tempo se incorporando ao conjunto de ações da atenção primária em saúde, como um cuidado preventivo, de promoção e de proteção da saúde, oferecido, de modo geral, na porta de entrada do SUS. As campanhas, intensificações, bloqueios vacinais e atividades extramuros são operacionalizadas pelas equipes da atenção básica em saúde

CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ØAprimoramento da política de RH investindo na valorização, contratação e capacitação dos profissionais das equipes de vacinação; ØMelhoria e ampliação da rede de frio através da execução dos recursos transferidos para estado e municípios, ØRevisão da base de cálculo da solicitação dos imunobiológicos a partir análise do consumo e monitoramento das possíveis perdas (técnicas e físicas); Ø Utilização SIPNI nominal e por procedência para avaliação mais fidedigna dos dados de vacinação; Ø Maior cobertura e qualidade nos registros do eventos adversos pósvacinação, subsidiando análise da segurança de vacinas.

Suprimento de Imunobiológicos VACINAS SOROS HETERÓLOGOS 1) Vacina BCG 2) Vacina Hepatite B 3) Vacina Rotavírus 4) Vacina Pneumo Conjugada 10 valente 5) Vacina Meningite Conjugada C 6) Vacina Poliomielite Inativada 7) Vacina Poliomielite Oral 8) Vacina Pentavalente - DTP-HB/Hib 9) Vacina Tríplice Viral – SCR 10) Vacina Tetra. Viral 11) Vacina Hepatite A 12) Vacina Tríplice Bacteriana – DTP 13) Vacina Dupla adulto – d. T 14) Vacina Febre Amarela 15) Vacina Contra Raiva Vero Cultura Celular 16) Vacina Papilomavirus Humano - HPV 17) Vacina Tríplice Acelular adulto – d. Tpa 18) Influenza 19) Vacina Contra Haemophilus Influenzae tipo B 20) Vacina Tríplice Acelular infantil – DTPa 21) Vacina Pneumococo 23 22) Vacina Varicela 23) Vacina Contra Cólera 24) Vacina Febre Tifóide 25) Vacina Contra Raiva Embrião de galinha 26) Vacina Dupla infantil – Dt 27) Vacina Contra Raiva Canina 28) Soro antibotrópico 29) Soro antibotrópico Crotálico 30) Soro antibotrópico Laquético 31) Soro antielapídico 32) Soro antiescorpiônico 33) Soro antirrábico humano 34) Soro antitetânico 35) Soro antiaracnídico 36) Soro antibotulínico 37) Soro antidiftérico 38) Soro antilonômico 39) Soro antiloxoscélico 40) Soro anticrotálico IMUNOGLOBULINAS 41) Imunoglobulina anti-hepatite B 42) Imunoglobulina humana antivaricela-zoster 43) Imunoglobulina humana antirrábica 44) Imunoglobulina humana antitetânica Imunobiológicos disponibilizados no ERJ: ü nas salas de vacinação de rotina; ü nas campanhas de vacinação, intensificações e bloqueio ü nos Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais; ü nos pólos de atendimento soroterápico ü nas campanhas de vacinação contra raiva animal

Movimentação de Imunobiológicos ERJ - 2014 ü Total de Imunobiológicos recebidos da CGPNI/MS: 21. 856. 000 ü Total de Imunobiológicos distribuídos aos municípios: 20. 198. 009 ü Total de Imunobiológicos administrados em todo ERJ: 8. 636. 463 - % de utilização de imunobiológicos: 43% Imunobiológico Recebidos CGPNI Distribuídos Municípios Doses aplicadas % utilização SARH 7. 620 6. 190 81, 2 BCG 750. 000 724. 000 256. 091 35, 4 FA 189. 000 188. 500 12. 995 6, 9 HB 2. 110. 000 1. 962. 700 891. 830 45, 4 VARH 182. 000 179. 000 140. 810 78, 7 d. T 1. 400. 000 1. 392. 000 953. 218 68, 5 DTP 540. 000 528. 100 392. 734 74, 4

SITUAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS NO ERJ ü Desde o final de 2013, a CGPNI vem emitindo vários Comunicados referindo a situação de abastecimento irregular de alguns imunobiológicos do Programa (BCG, d. T, Tetra. Viral, VARH, FA, Hib, DTPa, Hep B, DTP, etc. ) Nota Técnica SES-RJ/COSEMS 01/2015 Referiu a situação de abastecimento de cada imunobiológico que sofreu irregularidades até o mês de fevereiro de 2015 , assim como as recomendações técnicas propostas para minimizar o impacto do desabastecimento nas redes de saúde do Estado.

Produção de imunobiológicos LOGÍSTICA DE IMUNOBIOLÓGICOS ANVISA – termo de guarda e trâmites alfandegários; INCQS/FIOCRUZ – controle de qualidade e segurança dos imunobiológicos AGÊNCIAS REGULADORAS NACIONAIS O meu município: Transporte e 1. Garante veículos adequados para o transporte de Armazenagem imunobiológicos? 2. Possui equipamentos de Rede de Frio que assegurem a qualidade das vacinas fornecidas? 3. Dispõe de recursos humanos capacitados para as CENADI – Instância atividades de vacinação, desde as ações de logística Central Geral de Nacional até os registro de dados vacinados? Armazenagem – 4. Promove condições adequadas de trabalho nas Instância Estadual diversas estratégias propostas, como vacinação extra muros, campanhas e demais estratégias de captação da população? Centrais Manutenção da Cadeia de Frio Municipais Salas de vacinação Práticas de Vacinação Segura DOSE APLICADA

DOS RECURSOS FINANCEIROS DIRECIONADOS AO PNI I. Piso Fixo da Vigilância em Saúde; II. Piso variável da Vigilância em Saúde: ü Portaria 2363/2012 - Fomento na implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) – 9 municípios não receberam o repasse em 2013, por não aderirem a portaria. ü Portaria 2778/2014 – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) – adesão voluntária; III. Bloco de investimento: ü Portaria 2682/2013 - Fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 11 municípios contemplados (2 sem declaração de execução; 2 com divergências na declaração de execução); I. Portaria 1429/2014 - Fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 18 municípios contemplados; III. Piso da Atenção Básica. FONTE: Consultoria técnica a CGPNI/MS e Departamento de Gestão de Vigilância em Saúde do MS.

DOS RESULTADOS DO PNI As ações do Programa são monitoradas por meio de indicadores de resultados, definidos de forma pactuada na CIT, CIB, bem como pelos responsáveis estaduais e municipais. Estes indicadores constam do PPA, PNS, PES, PMS e mais recentemente do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) e do PQAVS. Ø Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas e; Ø Proporção de salas de vacina do município alimentando mensalmente o SI-PNI; O indicador cobertura de vacinação representa um importante instrumento para a tomada de decisão frente as diferentes esferas de gestão, já que somente com coberturas adequadas é possível alcançar o controle ou, manter em condição de eliminação ou erradicação as doenças imunopreveníveis sob vigilância. Compreende diferentes metas de cobertura de acordo com a população alvo: I. 80% para vacina influenza sazonal em criança de 6 m a < 5 anos idade; II. 90% para as vacinas BCG e VORH; III. 95% para as vacinas penta, VOP, pneumo 10; meningo C tríplice viral ; IV. 100% para vacina febre amarela em áreas com recomendação de vacinação FONTE: Consultoria técnica a CGPNI/MS e Departamento de Gestão de Vigilância em Saúde do MS.

A INFORMAÇÃO DOS DADOS GERADOS PELO PNI Até meados da década de 1990 – planilhas elaboradas manualmente , consolidadas por tipo de vacinas para as crianças < 1 ano de idade e enviados ao nível estadual e repassados ao Ministério da Saúde (MS); A partir de 1994 – Sistema de Informação de Avaliação do Programa de Imunização (SI-API) (plataforma DOS) – dados agregados enviados ao nível estadual por meio de arquivos em discos removíveis (disquete) e, posteriormente, via email para envio ao MS; 2010 – Desenvolvimento do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização - SIPNI (plataforma Desktop). Com o avanço do PNI a partir da implantação de novas vacinas e contemplando novos grupos populacionais, a complexidade gerou necessidade de informações mais ágeis e de qualidade (registro nominal, procedência, vacinador, via e local de administração, laboratório, lote e validade do imunobiológico, etc). E de movimentação dos imunobiológicos (EDI substituído pelo SIES – âmbito estadual e municipal); 2013 – APIWEB – versão web do SI-API, com possibilidade de digitação e envio diretamente do nível municipal a esfera federal, com disponibilidade de relatórios mais modernos de gestão e avaliação do Programa; 2014 – SIPNI-WEB – versão web do Sistema desktop – Atualmente em fase de teste – Projeto Piloto em três estados. FONTE: Manual do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, 2014.

SIPNI – MARCOS NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO ü 2010 – Desenvolvimento do Sistema - Entrada de dados individual e por procedência; permite o acompanhamento do vacinado em vários lugares do Brasil; localização da pessoa a ser vacinada pelos dados cadastrais; redução erros de imunização; fortalecimento da VEAPV; acompanhamento da movimentação dos imunobiológicos; ü 2012 – Portaria Ministerial n° 2363/2012 (adesão total em 2013); ü 2013 – Capacitações de usuários, nas regiões do ERJ (iniciada em 2010); ü 2014 – Vacinação contra HPV – proposta de ponto de partida para implementação no ERJ; - Oficio nº 146/2014 GAB/SVS/MS – julho de 2015 como prazo final para implantação do Sistema em todos os municípios do ERJ (respondido pela SES-RJ); ü 2015 – Oficio Circular nº 79 SES/SVS – prazo final março/2016; inicio da informação a partir de setembro (mínimo uma sala com informação de HPV e d. T); envio do plano de ação FONTE: Manual do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, 2014 e arquivos da GDITR/SES-RJ

SIPNI – PANORAMA DE IMPLANTAÇÃO NO ERJ RELATÓRIO MENSAL DE REGULARIDADE DE ENVIO DE DADOS POR SALA DE VACINA COM INFORMAÇÃO – jan a set – 2015 RIO DE JANEIRO Total municípios Sem informação Envio regular Atendeu ao Ofício 92 68 16 21 Fonte: sipni. datasus. gov. br. Data da última atualização: 23/10/2015 07: 54: 09 Ø Relatório de gestão disponível na plataforma sipni. datasus. gov. br; Ø “Envio regular” - envio de dados parciais de uma sala de vacina, ou mais, regularmente desde janeiro. Ø Avaliação não contempla qual informação enviada; Ø No ERJ, apenas 3 (três) municípios enviam em sua totalidade. Ø Ofício Circular nº 79/2015 SES/SVS - 6 (seis) municípios passaram a informar dados em setembro, conforme orientações do Ofício. Demais municípios já o faziam. Ø Apenas 2 (dois) municípios enviaram plano de ação, porém sem cronograma de implementação, conforme solicitado.

SIPNI – PANORAMA DE IMPLANTAÇÃO NO ERJ RELATÓRIO MENSAL DE REGULARIDADE DE ENVIO DE DADOS POR SALA DE VACINA COM INFORMAÇÃO – jan a set – 2015 METROPOLITANA I Total municípios 12 Sem informação 9 Envio regular 3 Atendeu ao Ofício 3 CENTRO SUL LITORAL SUL Total municípios 11 3 Sem informação 9 0 0 Envio regular* 1 Atendeu ao Ofício** 2 Total municípios 3 Sem informação Envio regular Atendeu ao Ofício METROPOLITANA II NORTE BAIXADA LITOR NEA Total municípios 7 Sem informação 6 Total municípios 9 Envio regular 0 Sem informação 7 Atendeu ao Ofício 1 Envio regular 1 Atendeu ao Ofício 2 SERRANA 9 Sem informação 5 Envio regular 3 Atendeu ao Ofício 2 NOROESTE Total municípios 16 Sem informação 10 Total municípios 12 Envio regular 5 Sem informação 10 Atendeu ao Ofício 6 Envio regular 1 Atendeu ao Ofício 2 MÉDIO PARAÍBA Fonte: sipni. datasus. gov. br. Data da última atualização: 23/10/2015 07: 54: 09 Total municípios 13 Sem informação 9 Envio regular 2 Atendeu ao Ofício 3

Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) 2015: D 1 – menor CV registrada de 15, 35% e maior de 213, 42%. Dezessete municípios com alcance da meta; D 2 – menor CV registrada de 0% (nenhuma dose aplicada) e maior de 78, 6%. v Estratégia mista – vacinação em escolas e UBS; v Registro nominal – garantia de busca ativa para vacinação das doses subsequentes; v Problemas identificados e os desdobramentos pelo MS: Divulgação – veiculação nas mídias sociais; entrevistas; EADs; vídeos publicitários e/ou educativos (artistas e representantes da Sociedade científica), material impresso e digital (cartazes, folders, revistas, aplicativos, etc); EAPV – Carta aberta à população das entidades científicas sobre a segurança da vacina, Informe técnico, Nota Informativa 106/2014;

DESAFIOS E PERSPECTIVAS Ao se olhar o PNI no futuro, torna-se imprescindível vê-lo concretamente a partir de um amplo espectro de questões: ü no contexto da atenção à saúde como uma ação da atenção básica; ü no compromisso urgente com a implantação, utilização plena e transmissão de dados do SIPNI; ü na clareza de que vacinação segura envolve o comprometimento com a eficiência e a qualidade na aplicação das boas práticas de vacinação; ü no compromisso com a notificação, investigação e a análise dos eventos adversos associados à vacinação; ü no investimento em capacitação dos profissionais envolvidos; ü e na busca incessante por resultados que representem impacto real na situação das doenças imunopreveníveis sob vigilância.

OBRIGADA!! Fátima Regina Moura de Azevedo Gerência de Imunizações Gerência de Doenças Imunopreveníveis e de Transmissão Respiratória SES-RJ/SVS/SVEA/CVE/GDITR Tel: 2333 -3858 / 3912 Tel/fax: 2333 -3859 fatima. regina@saude. rj. gov. br