SUBSECRETARIA ANTIDROGAS PESQUISA QUANTITATIVA O CONSUMO DE TABACO

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS PESQUISA QUANTITATIVA O CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES EM BELO HORIZONTE - MG Abril de 2003 1

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS O CONSUMO DE TABACO E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES EM BELO HORIZONTE INTRODUÇÃO J. ELIAS MURAD* Preocupados com o número expressivo de menores que vêm utilizando as chamadas drogas legais ou lícitas , tais como o tabaco e o álcool, a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, através da SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS solicitou ao Instituto de Pesquisas JUÉRCIO & ASSOCIADOS, um levantamento sobre o uso dessas duas drogas entre menores de Belo Horizonte. O álcool e o tabaco são os produtos que mais levam seus usuários à doença e à morte. Também são as que mais causam mortes passíveis de prevenção no mundo. (OMS – Organização Mundial de Saúde) São drogas psicotrópicas que atuam sobre o cérebro, principal órgão do Sistema Nervoso Central. * Médico, farmacêutico e químico. Subsecretário de Estado Antidrogas de MG. 2

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS INTRODUÇÃO Estudiosos do tema acreditam que a aceitação social, a falta de conscientização e desconhecimento dos efeitos de ingerir álcool de forma inadequada, levem a que muitos jovens se transformem em um grupo de risco susceptível à doença do alcoolismo. Estudos do Instituto Nacional do Câncer – INCA, órgão do Ministério da Saúde, nos mostram que o hábito de fumar e a conseqüente dependência à nicotina geralmente se estabelecem na adolescência, ou mesmo antes, e são responsáveis por aproximar os jovens de outras drogas que causam danos à saúde. 3

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS INTRODUÇÃO Nas pessoas com faixa etária entre 12 a 18 anos a dependência à nicotina se instala mais fácil e fortemente, já que é nesta fase que ocorre a formação da personalidade e da consciência crítica e a construção da auto-estima. Os jovens formam suas crenças e incorporam hábitos e comportamentos da vida adulta, tornando-se, por isso mesmo, mais susceptíveis às mensagens veiculadas ao seu redor. Estes dados mostram a necessidade da atuação preventiva sobre esse grupo. 4

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS MATERIAL E MÉTODOS A pesquisa foi realizada com uma amostragem de 360 entrevistas em jovens moradores de Belo Horizonte, sendo 50% do sexo masculino e 50% do feminino com grau de confiabilidade de 95. 5% e margem de erro de 5. 2%. Foram entrevistadas as faixas etárias de 12 a 16 anos de idade, sendo, em cada faixa, um número igual de entrevistados. Foram pesquisadas as nove Regionais de Belo Horizonte para, assim, se ter uma amostragem que abrangesse toda a cidade. A coleta de dados se deu através de Entrevista Pessoal Flagrante em pontos específicos de cada uma das regionais, garantindo-se o sigilo dos entrevistados em um questionário especificamente elaborado para este estudo. Os dados foram coletados no período de 12/04/2003 a 15/04/2003. 5

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 6

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR 7

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR X SEXO Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 8

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR SEXO FEMININO 9

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR SEXO MASCULINO 10

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR CONHECIMENTO DOS PAIS Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 11

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR NA PRESENÇA DOS PAIS Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 12

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE FUMAR PARAR DE FUMAR ü 72% dos jovens fumantes se CONSIDERAM CAPAZES DE PARAR DE FUMAR DEFINITIVAMENTE, enquanto 24% afirmaram o contrário e 4% não souberam responder. 13

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 14

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA 15

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA X SEXO Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 16

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA SEXO FEMININO 17

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA SEXO MASCULINO 18

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA TIPO DE BEBIDA ü A CERVEJA com 37%, o VINHO com 32%, e as BATIDAS com 16% são as bebidas mais consumidas. Fonte: J & A Base: 296 19

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA ONDE COSTUMAM BEBER BEBIDA ALCOÓLICA Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 20

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA BEBENDO ACOMPANHADO 21

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA BEBENDO ACOMPANHADO 22

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA IDENTIFICAÇÃO DE MENORES DE IDADE EM BARES DE BELO HORIZONTE ü Em 68% dos bares freqüentados pelos adolescentes entrevistados NÃO É IDENTIFICADA A IDADE DO CLIENTE PARA SERVIR BEBIDA ALCOÓLICA. 23

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA SE OS BARES SERVEM BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES DE IDADE 24

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA CONHECIMENTO DOS PAIS ü Segundo 68% dos jovens entrevistados que bebem bebida alcoólica, É DO CONHECIMENTO DE SEUS PAIS ESSE SEU COSTUME , sendo que em 54% dos casos este fato é do conhecimento dos dois responsáveis pelo menor, pai e mãe. Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 25

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA CONHECIMENTO DOS PAIS Fonte: J & A Base: 156 26

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA NA PRESENÇA DOS PAIS Fonte: SSAD / JUÉRCIO & ASSOCIADOS 27

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA NA PRESENÇA DOS PAIS 28

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA FREQUÊNCIA DE INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA Fonte: J & A Base: 156 29

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS HÁBITO DE INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA PARAR DE BEBER BEBIDA ALCOÓLICA ü Dos jovens adolescentes que costumam ingerir bebida alcoólica também 89% SE CONSIDERAM CAPAZES DE PARAR DEFINITIVAMENTE, 10% NÃO SE CONSIDERAM CAPAZES DE PARAR e 1% não souberam responder. 30

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS CONCLUSÕES 1 - O uso do tabaco atinge cerca de 14% dos menores de Belo Horizonte na faixa etária de 12 a 16 anos de idade. A faixa etária onde este índice é o mais elevado é o de 16 anos (36%). 2 - Mais de 40% dos pais, ignoram que seus filhos fumam mas, cerca de 20% deles, fumam na presença dos pais, que permitem isso. 31

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS CONCLUSÕES 3 - A maioria desses menores fumantes, fuma de 6 a 10 cigarros por dia, sendo que quase 20% fumam mais de 11. 4 - No que diz respeito à bebida alcoólica, 43% afirmaram que costumam ingerir bebidas alcoólicas, sendo esse percentual ainda mais elevado nas faixas de 15 (63%) e 16 (65%) anos de idade. 32

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS CONCLUSÕES 5 - A bebida mais consumida é a cerveja (mais de 37%), seguida do vinho com quase 32%. As bebidas destiladas, como as batidas, wisque, vodca etc. , são consumidas por cerca de 28% desses menores, o que é preocupante , pois são essas as de maior teor alcoólico. 6 - Quanto aos locais onde esses menores costumam beber com mais freqüência, vêm, em primeiro lugar, as FESTAS, com 61% das citações. No entanto, há variações quando se considera a faixa etária, pois 50% daqueles com doze anos bebem mais em CASA. No cômputo geral, os BARES recebem 18% desses usuários, subindo para 31% na faixa de 16 anos. 33

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS CONCLUSÕES 7 - Em 68% dos bares freqüentados por esses menores, NÃO É IDENTIFICADA IDADE A DO CLIENTE PARA SE SERVIR BEBIDAS ALCOÓLICAS, sendo que em algumas regiões de Belo Horizonte – como nas Regionais Noroeste e Norte – este percentual sobe para 100%, o que demonstra uma ausência quase completa de fiscalização, uma vez que a lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. 8 - Na maioria das regionais, segundo os entrevistados, praticamente TODOS os bares servem bebidas alcoólicas a menores, o que confirma o que afirmamos acima acerca da fiscalização. Algumas bares se negam a vender bebidas a menores, mas são poucos os que assim procedem. A negligência ou mesmo a omissão da fiscalização é que geram esse percentual preocupante desses menores ingerindo bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos. 34

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS CONCLUSÕES 9 - Em cerca de 68% dos casos, os pais desses menores sabem que eles ingerem bebidas alcoólicas, sendo que 63% até mesmo permitem que eles bebam na sua presença. 10 - No que diz respeito a freqüência do uso, mais de 51% bebem de duas a cinco vezes ou mais por mês, o que é uma regularidade que preocupa em pessoas que estão se iniciando no uso da bebida tão cedo o que, potencialmente, pode levá-los ao alcoolismo no futuro. 35

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS PROPOSTAS Tendo em vista o que foi exposto e os resultados obtidos nesta pesquisa, achamos importante propor as seguintes medidas: anos. 1 - Proibição da venda de tabaco para menores de 18 2 - A fim de facilitar o controle dessa venda, fornecer a autorização para a venda de tabaco e todos seus derivados, apenas a estabelecimentos para isso habilitados através de licença especial e pagamento de taxas adequadas. (Alvará de vendas). 36

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS PROPOSTAS 3 - Estabelecer o mesmo princípio para a venda de bebidas alcoólicas e não permitir a sua venda livre em prateleiras e balcões de supermercados. 4 - Tal como acontece atualmente com os cigarros, proibir a propaganda de bebidas alcoólicas, qualquer que seja o seu teor em gráus Gay Lussac (percentagem de álcool na bebida). 5 - As advertências de que a bebida em excesso pode fazer mal a saúde, devem ser colocadas EM DESTAQUE em todos os rótulos de seus produtos. 37

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS PROPOSTAS 6 - Intensificar a fiscalização nos bares e similares. Na reincidência do descumprimento da lei, o alvará de vendas será suspenso. 7 - Last, but not the least (O último, mas não o menos importante), derrubar a recente Medida Provisória, que permite a propaganda de tabaco em eventos culturais e esportivos, cuja finalidade principal foi permitir a propaganda de cigarros na última corrida de Formula 1 realizada em 6 de abril no Brasil, e que pode ser considerado um retrocesso na avançada legislação brasileira. 38

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS PROPOSTAS É evidente de que algumas dessas medidas necessitam de projetos de lei que devem tramitar no Congresso Nacional. Aliás, isso é bom, porque permitirá uma ampla discussão sobre o assunto envolvendo os homens públicos e a comunidade, podendo surgir daí novas idéias e propostas que possam minimizar os graves problemas envolvidos com o tabagismo e o alcoolismo, particularmente o uso dessas drogas legais pelos menores de idade, numa época em que seu organismo é mais sensível aos seus deletérios efeitos. 39

SUBSECRETARIA ANTI-DROGAS AGRADECIMENTO Agradecemos ao Instituto de Pesquisas JUÉRCIO & ASSOCIADOS pela coleta, tabulação e análise dos da pesquisa. Sem a sua ajuda, seria difícil realizá-la. JEM 40