Status atual de REDD Oficina REDD CEDS Mariana

Status atual de REDD+ Oficina REDD+ - CEDS Mariana Nogueira Pavan mn. pavan@idesam. org. br Mariana Pavan Reunião GCF Coordenadora – Programa Mudanças Climáticas Manaus, 08 de Julho de 2011 mn. pavan@idesam. org. br

Quem somos? 1. ONG fundada em 2004, Manaus – AM 2. Programas e áreas temáticas: Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais • Foco principal em florestas e REDD+, desde 2005 1. Políticas Públicas 2. Treinamento e Capacitação 3. Desenvolvimento de Projetos Unidades de Conservação Manejo de Recursos Naturais

O que significa REDD+? R – Redução de E – Emissões do D – Desmatamento e D – Degradação Florestal + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais

Desmatamento e Degradação convertida não florestal • Degradação: Área florestalárea florestalem queárea permanece como área florestal por um determinado período - Perda gradativa dos estoques de carbono - Redução dos estoques de X para Y em um tempo T (X, Y e T não definidos perante a Convenção) - Questões metodológicas

Quem se Beneficia? Ouque seja, o fornecimento deestoques incentivos perdendo suaseus área Países que estão conservando aumentando seus florestal, ou seja, sofrendo fortes processos estoques florestais / temna baixas taxas de baseados apenas redução de fluxos de desmatamento e degradaçãolinha florestal desmatamento de carbono (mediante de base) pode levar à distorções 100% Suriname Cobertura Florestal Papua Nova Guiné Bolivia China Indonésia Costa Rica Brasil Índia Sri Lanka 0% Fonte: Coalition for Rainforest Nations, 2007 Tempo

O Processo de REDD+ na UNFCCC 2005 – COP 11 Montreal COP 12 Nairóbi COP 13 Bali COP 14 Poznan COP 15 Copenhagen COP 16 Cancun COP 17 Durban • • • Esperança Garantia de deinclusão aprovação no próximo deda umproposta acordo tratado amplo, (mencionado incluindo Decisão draft aprovada no âmbito do LCA Apresentação oficial brasileira Mandato SBSTA: iniciar um programa de Proposta da Costa Rica e Papua Nova • Decisão de incluir REDD em um tratado pós-2012 REDD+ no texto do o “Acordo de Copenhagen”) • Define escopo – REDD+ trabalhos sobre assuntos metodológicos Guine sobre RED – Brasil apóia… Questões políticas em aberto: • • Questões e metodológicas indefinidas Proposta de um fundo voluntário • Implementação em fases (phased approach) • Definição dede escopo relacionados com- REDD+ temas políticos ex não mercado) • Fontes financiamento (mercado • Incentivos para ações voluntárias • Mandato SBSTA de avançar em questões incentivos positivos a REDD • Escala de implementação Programa de trabalho de 2 anos – • • Implementação em fases (“phased approach”) Necessidade de considerar os direitos dos Povos metodológicas • submissão MRV das partes e workshops Incentives for Early Action… e Tradicionais • MRV • NAMAs? Mecanismo independente? • Indígenas No entanto, ainda sem definições de fontes de financiamento, escala • Salvaguardas Anúncio Oficial do Fundo Amazônia

O REDD+ já está acontecendo em diversos níveis Políticas/Programas País Nacionais Iniciativas Estaduais Estado 1 Estado 2 Pr 1 1 Pr 2 Pr 1 2 Nacional Estado 3 Sub. Nacional Pr 3 Pr 2 3 4 Pr = Projeto Local Pr 3 5 6 Pr 4 7 Pm 8 Pm = Projeto Municipal 9 10 T Fonte: baseado em Pedroni et al. 2010

Status atual do REDD+ Expectativas Pós-Cancún: Decisão Draft CP-16 - Abordagem por Fases (Phased Approach): Fase 1: Preparação e Governança Florestal (estratégia nacional) Fase 2: Implementação, compensação de resultados e pilotos Fase 3: MRV em nível nacional (fungibilidade com mercados? ) - Escopo amplo de atividades REDD+ - Niveis de Referência definidos em cada país - Indefinição de questões importantes: escala e fontes de financiamento

Status atual do REDD+ Ø Preparação REDD+ (Readiness): ü FCPF : U$ 200 milhões + U$ 145 milhões (carbon fund) ü UN-REDD: U$ 94 milhões ü Global REDD+ Partnership: U$ 4 bilhões (2010 – 2012) Ø Mercado voluntário de carbono: ü GCF/Califórnia ü Bilaterais no setor privado: Bio. CF, Kf. W Fund, BNP-Paribas ü Mercado Brasileiro: Carboneutralização, Natura, etc. Ø Regulamentações Nacionais e Sub-Nacionais ü Peru, Colombia, México e países africanos: abordagens subnacionais integradas ü Brasil: PL-REDD+, Estados: AM, MT e AC

Regulamentação no Brasil ü Política Nacional de Mudança do Clima ü Meta de redução nacional de ~ 36% a 39% até 2020 ü Plano Nacional de Mudança do Clima ü Metas de redução do desmatamento até 2020: - 80 e 40% ü Decreto Federal 7. 390 (09/12/2010) – PNMC • Planos Setoriais: construção participativa até 15 de Dezembro de 2011 • Vistas ao futuro MBRE ü PL 195/2011 (Câmara) e PLS 212/2011 (Senado) • PL 5586/2009; Recomendações GTs MMA e P&C Socioambientais ü Mudanças no Código Florestal…?

• Escala Estadual – Acre • Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais (SISA) • Sub-Programa Carbono (REDD+) – Mato Grosso • Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas (em discussão) • Projeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ (consulta pública) – Amazonas • Política Estadual de Mudanças Climáticas (lei 3. 135/2007) • Política Estadual de Serviços Ambientais (consulta pública) • Desenvolvido no âmbito do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas • Estudo sobre desenho do futuro sistema estadual de REDD+

Status no Brasil – Iniciativas Práticas • Projetos subnacionais – 7 Projetos de REDD+ em estado avançado • 267 milhões t. CO 2 – Diversos outros em desenho e estruturação • Fundo Amazônia (www. fundoamazonia. gov. br) • Oficializado em agosto de 2008. • Doação inicial de US$ 1 bilhão da Noruega (7 anos); 21 mi euros (Alemanha) • Treze projetos contratados (jul/11) – R$ 191. 122. 000

Projeto de RED da RDS do Juma • Área de 589. 612 ha em Novo Aripuanã – AM • Primeiro Projeto de REDD+ da Amazônia a ser validado nos Padrões CCB • Resultado de um longo processo de construção técnica e política do Estado do Amazonas que se iniciou em 2002 • Idesam – Coordenador técnico do processo de DCP e Validação junto ao CCB construção do

Projeto Carbono Florestal Suruí – Terra Indígena Sete de Setembro (RO e MT) • Liderado pelo povo Paiter-Suruí • Pareceres jurídicos apontam os indígenas como titulares do carbono • Parte de um plano de desenvolvimento do Povo Paiter-Suruí • Idesam – responsável pelo desenvolvimento de um modelo de desmatamento para a área , desenvolvimento de DCP e coordenação técnica

Questões Metodológicas Importantes 1. Escala 2. Fontes de financiamento 3. Linha de base 4. Estimativa de estoques de C 5. Implementação e distribuição de benefícios (direitos indigenas e trad. ) 6. Monitoramento

Para concluir… alguns pontos importantes • Integração entre escalas • Integridade do sistema • Ampla participação dos diversos atores envolvidos • Garantia de que o recurso chegue “até a ponta” • Divisão justa e equitativa dos benefícios de REDD+

Grata pela atenção! Mariana Pavan mn. pavan@idesam. org. br www. idesam. org. br