SOCIOLOGIA DO DIREITO INTRODUO SOCIOLOGIA DO DIREITO INTRODUO

SOCIOLOGIA DO DIREITO INTRODUÇÃO

SOCIOLOGIA DO DIREITO INTRODUÇÃO 1. Definir a Sociologia do Direito. A mútua interdependência entre o social e o jurídico (o “problema genético do direito”; a “acção causal do direito”; as “forças sociais que produzem ou influenciam o direito”; o “impacto do direito”; “o que representa o direito dentro da sociedade? ”; “o que representa a sociedade para o direito? ”). 2. Problemas: Ciência? Ciência jurídica ou ciência social não jurídica? Ciência jurídica auxiliar? Ciência jurídica substantiva? 3. As origens: a aproximação ao direito efectuada pelos estudos sociológicos. A aproximação às forças ou factores sociais pelos juristas - “abrir os poros da dogmática jurídica”. 4. Caracterizar a Sociologia do Direito: uma ciência social aberta; autónoma? ; independente? ; interdisciplinar - ciência de “encruzilhada”; teórica e empírica; objectiva ou avalorativa? ; crítica? ; normativa? 5. Sociologia do Direito e Sociologia Geral. Sociologia do Direito, Ciência do Direito, Filosofia do Direito. Sociologia do Direito, História do Direito e Direito Comparado. Bibliografia: Jean Carbonnier, Sociologia do Direito, Coimbra, 1979; Ramón Soriano, Sociología del Derecho, Barcelona, 2011; Renato Treves, Sociologia do Direito, S. Paulo, 2004.