SNTESE DO DIAGNSTICO DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE Fonte: Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos do Rio Grande – SP/MG – março 2008 - IPT

Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande Objetivos Promover a gestão unificada dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, envolvendo os Estados de São Paulo e Minas Gerais no compromisso com a manutenção da qualidade e a disponibilidade das águas do Rio Grande. O Comitê de Integração possibilitará que a implementação dos instrumentos de gestão da política de recursos hídricos se faça de maneira harmoniosa e unificada. Neste colegiado os Estados, a União e os comitês de rios afluentes poderão pactuar normas e procedimentos integrados e compatíveis para que instrumentos como a Outorga de Recursos Hídricos, o Enquadramento dos Corpos D’água, a Cobrança pelo Uso da Água, dentre outros, contribuam efetivamente para a gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Rio Grande.

Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Grande Caminho percorrido para implementação do Comitê • Constituição de todos os Comitês dos rios que compõem a bacia • Elaboração do Diagnóstico da situação dos recursos hídricos da bacia • Assinatura da resolução conjunta entre Secretarias de Meio Ambiente de São Paulo, Minas Gerais, de Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas - ANA • Eleição do grupo de Coordenação para promover a criação do Comitê de Integração, com representantes de todos os comitês afluentes, de todos os órgãos gestores dos recursos hídricos de São Paulo e Minas Gerais e de representantes da União

Bacia Hidrográfica do Rio Grande: localização

Bacia Hidrográfica do Rio Grande: unidades de gestão Minas Gerais GD 1 - Alto Grande GD 2 - Vertentes do Rio Grande GD 3 - Entorno do Reservatório de Furnas GD 4 - Verde GD 5 – Sapucaí GD 6 – Mogi Guaçu/Pardo GD 7 – Médio Grande GD 8 – Baixo Grande São Paulo URGHI 01 - Mantiqueira UGRHI 04 - Pardo UGRHI 08 - Sapucaí/Grande UGRHI 09 - Mogi Guaçu UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande UGRHI 15 - Turvo/Grande Fonte: IPT

Municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - BHRG Vertente Área total na BHRG Quantidade de municípios com área parcial na BHRG Sede fora da BHRG Total Paulista 141 21 17 179 Mineira 184 21 9 214 Total BHRG 325 42 26 393

BHRG - População Total Proporção da população total na BHRG % Projeção da população total para o ano 2020 Vertente paulista 4. 365. 348 56, 40 5. 552. 307 Vertente mineira 3. 374. 076 43, 60 4. 294. 063 Total BHRG 7. 739. 424 100, 00 9. 846. 370 População Fonte: IBGE - Censo 2000

Taxa Geométrica de Crescimento Anual – TGCA Aumento médio anual da população residente em determinada região geográfica no período considerado Taxa Geométrica de Crescimento Anual Até 0, 50% 0, 51 - 1, 30% 1, 31 - 1, 50% 1, 51 - 1, 60% Mais que 1, 60% da BHRG Tendência de Aumento do Crescimento Populacional Fonte: IBGE

População flutuante Movimento temporário de pessoas para uma determinada região, por um curto período, por motivos recreativos, de turismo, negócios, trabalho, etc. Unidades de Gestão Circuitos turísticos Municípios População 2000 População Flutuante Medição URGHI 01 EHM Campos do Jordão 44. 252 1. 000 julho URGHI 01 EC Santo Antônio do Pinhal 6. 328 18. 003 anual URGHI 01 EC São Bento do Sapucaí 10. 355 28. 161 anual URGHI 04 EC Caconde 18. 378 50. 000 anual URGHI 09 EHM Águas de Lindóia 16. 190 20. 000 anual URGHI 09 EHM Lindóia 5. 331 36. 631 anual URGHI 09 EHM Serra Negra (parcial) 23. 203 45. 000 anual URGHI 09 EHM Socorro (parcial) 30. 359 64. 000 anual 154. 396 1. 261. 795 Total Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos (SP) e Ambiente Brasil - Minas Gerais – Turismo (MG)

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - 2000 Indicador de desenvolvimento social baseado em 3 índices de igual importância: IDHM = Índice de Longevidade + Índice de Educação + Índice de Renda IDHM – 2000 – Subdivisão da categoria médio-alto – 0, 700 a 0, 799 0, 780 – 0, 800 0, 760 – 0, 780 0, 740 – 0, 760 0, 700 – 0, 740 Fonte: IPEA

Área de drenagem - BHRG Estado Área do estado (Km²) Área de Drenagem BHRG (%) Área do estado ocupada pela BHRG (%) São Paulo 248. 209, 426 57. 092, 36 39, 80 23, 00 Minas Gerais 586. 528, 293 86. 345, 43 60, 20 14, 72 143. 437, 79 100, 00 Total Fonte: IBGE, IPT

Classe de uso e ocupação do solo Ação ou efeito de ocupar o solo, tomando posse física do mesmo para desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de outra natureza Classe de uso e ocupação do solo Área (km²) Área ocupada/área total da BHRG (%) 51. 783, 54 36, 10 Área Urbanizada 1. 849, 69 1, 29 Espelho d’água 2. 810, 32 1, 96 80. 615, 06 56, 20 Reflorestamento 1. 534, 01 1, 07 Vegetação nativa de porte arbóreo 4. 845, 17 3, 38 143. 437, 79 100, 00 Área agrícola Pastagem/campo antrópico Total Fonte: IPT

Uso e ocupação do solo

Área ocupada por agricultura (%) - 2006 Área dedicada às culturas agrícolas em relação à área total da bacia Área de agricultura (%) Entre 60 e 80 % Entre 40 e 60 % Entre 20 e 40 % Entre 3 e 20 % Menos que 3 % Fonte: IPT

Erosão Processo de desgaste e remoção do solo, que afeta os corpos d’água, resultado de práticas agrícolas inadequadas, ou terraplenagem em obras civis, dentre outras causas Área com erosão acelerada por atividade antrópica (% ) - MG Mais que 90 % 50 – 90 % 10 – 50 % Menos que 10 % Fonte: CETEC Quantidade de feições Erosivas Identificadas - SP Mais que 800 200 – 300 50 – 200 Menos que 50 Fonte: DAEE/IPT

Estabelecimentos Agropecuários - 2005 Propriedades que exercem atividades de criação de animais, ou culturas agrícolas para fins comerciais ou de sobrevivência Número de estabelecimentos agropecuários Mais que 5000 3000 – 5000 1000 - 3000 Menos que 100 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Efetivo de rebanho na BHRG - 2005 Quantidade de cabeças de animais (bovinos, suínos, caprinos, ovinos, etc. ) criados em propriedades rurais para fins comerciais ou de subsistência Efetivo de rebanho – nº de cabeças Mais que 10 milhões Entre 4 e 10 Entre 2 e 4 Entre 500 mil e 2 milhões Menos que 500 mil Fonte: IBGE

Estabelecimentos industriais: indústrias extrativa mineral, de transformação, de utilidade pública e construção civil - 2005 Número de estabelecimentos destinados à produção de bens Quantidade de estabelecimentos Mais que 3. 000 2. 000 - 3. 000 1. 000 - 2. 000 200 - 1000 Menos que 200 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Processos DNPM - áreas requeridas para mineração de água mineral e água potável de mesa - 2006 Quantidade de processos Mais que 300 Entre 30 e 60 Entre 10 e 30 Menos que 10 Fonte: DNPM

Potência instalada (k. W) - 2007 Capacidade de aproveitamento do potencial hidráulico (força das quedas d’água) para geração de energia elétrica Potência Instalada (k. W) Mais que 2. 000 Entre 500. 000 e 2. 000 Entre 30. 000 e 500. 000 Menos que 30. 000 Zero Fonte: ANEEL , Amaral e Prado

Cobertura vegetal nativa de porte arbóreo - 2006 Expressão usada para designar os tipos ou formas de vegetação natural, no caso florestas, que recobrem uma certa área ou terreno Área ocupada por vegetação nativa (%) 51, 17 % 5 – 10 % 2 – 5 % Menos que 2 % Fonte: IPT

Área protegida por Unidades de Conservação - 2006 Áreas naturais relevantes do ponto de vista de preservação, proteção e conservação do meio ambiente, legalmente instituídas pelo poder público através de legislação específica Área ocupada por Unidades de Conservação (%) 100 % 10 – 25 % 0 – 10 % 0 Fonte: Instituto Florestal/SMA (SP), IGAM (MG)

Disponibilidade hídrica na vertente paulista - 2000 Volume de água superficial e subterrânea disponível para captação e usos diversos Disponibilidade hídrica (m³/hab/ano) Mais que 1900 800 – 1900 600 - 800 Menos que 600 Sem informação Fonte: IPT

Estimativas de demanda de água Quantidade de água consumida por ano, considerando todos os usuários da bacia e a exportação para unidades de gestão vizinhas Unidade de Gestão Demanda total de água (m³/ano) Total Vertente Mineira 122. 568. 422, 40 UGRHI 01 - Mantiqueira 32. 286. 470, 40 UGRHI 04 - Pardo 677. 984. 256, 00 UGRHI 08 - Sapucaí/Grande 369. 349. 632, 00 UGRHI 09 - Mogi Guaçu 1. 577. 009. 088, 00 UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande 422. 570. 131, 20 UGRHI 15 – Turvo Grande 638. 140. 032, 60 Total Vertente Paulista 3. 717. 339. 609, 60 Total - Bacia Hidrográfica do Rio Grande 3. 839. 908. 032, 00 Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 (vertente Paulista) e Projeto Água de Minas - 2005 (Vertente Mineira)

Demanda total de água Usos da água: abastecimento público, industrial, irrigação, aquicultura, dessedentação (matar a sede) animal, lazer, etc. Demanda de Água (m³/ano) Mais que 1 bilhão Entre 600 milhões e 1 bilhão Entre 300 e 600 milhões Menos que 30 milhões Sem informação Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004 -2007

Demanda de água tratada por ano - 2000 Água potável necessária para consumo humano, calculada pela multiplicação do consumo diário de uma pessoa pelo número de dias no ano e pelo número total de habitantes Demanda de Água tratada (m³/ano) Mais que 80 milhões 60 - 80 30 - 60 10 - 30 Menos que 10 milhões Fonte: IPT

Volume produzido de água, por habitante, por ano 2000 Volume de água tratada para fins de abastecimento público expresso em m³/habitantes/ano (m³/hab/ano) Mais que 130 100 – 130 80 - 100 50 – 80 Menos que 50 Fonte: SEADE (SP), IBGE (MG)

Abrangência da rede geral de abastecimento de água 2000 Domicílios ligados à infra-estrutura da rede de abastecimento de água potável Domicílios particulares ligados à rede geral de abastecimento de água (%) Mais que 99% 98 – 99 % 96 – 98 % 95 – 96 % Menos que 95 % Fonte: IBGE, SEADE (SP), Fundação João Pinheiro (MG)

Ampliação/melhoria na rede de abastecimento de água - 2000 Municípios com obras na rede de abastecimento de água (%) 100 % 60 – 100 % 30 – 60 % Menos que 30 % Fonte: IBGE

Qualidade da água - 2006 Adequação das águas superficiais para uso ou conservação, calculada com base em valores de referência pré-estabelecidos Extensão monitorada de curso d’água com água classificada como ótima/excelente e boa/bom (%) Mais que 90 % 70 – 90 % 50 – 70 % 30 – 50 % Fonte: CETESB – 2007 (SP) e IGAM (MG)

Extensão de cursos d’água por monitoramento 2006 Corpos d’água da bacia classificados conforme os parâmetros de qualidade estabelecidos Extensão de cursos d’água classificada por meio de monitoramento (%) 30 – 36 % 20 – 30 % 10 – 20 % 5 – 10 % Menos que 5 % Fonte: CETESB (SP), IGAM (MG)

Quantidade de poços monitorados por unidade de gestão - 2006 URGHI 01 - Mantiqueira - nenhum poço 24% 31% URGHI 04 - Pardo - 11 poços URGHI 08 - Sapucaí/Grande - 5 poços URGHI 09 - Mogi-Guaçu - 12 poços 11% 7% URGHI 12 - Baixo-Pardo/Grande - 3 poços 27% URGHI 15 - Turvo-Grande - 14 poços

Produção de esgoto doméstico - 2000 Quantidade estimada de esgoto produzido por ano, calculada através dos seguintes fatores: consumo de água por pessoa, relação água/esgoto e número de habitantes Volume médio de esgoto doméstico (m³/ano) Mais que 50 milhões 30 -50 20 - 30 10 - 20 Menos que 10 milhões Fonte: IPT

Coleta de esgoto - 2000 Porcentagem de domicílios ligados à rede coletora de esgotos Domicílios ligados à rede de esgoto (%) Mais que 90 % 70 – 90 % Menos que 70 % Fonte: SEADE (SP), Fundação João Pinheiro (MG)

Tratamento de Esgoto - 2000 Abrange as etapas de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos domésticos por meio da infra-estruturas de serviços públicos Esgoto Tratado (%) Mais que 70 % 40 – 70 % 20 – 40 % 10 – 20 % 1 – 10 % Sem tratamento Fonte: SEADE (SP), Fundação João Pinheiro (MG)

Internações por doenças de veiculação hídrica - 2006 Decorrentes da ingestão de águas portadoras de microorganismos patogênicos causadores de doenças como cólera, febre tifóide e paratifóide, shiguelose, amebíase, doenças diarréicas, leptospirose e hepatites Internações Mais que 3. 000 1200 – 3000 600 – 1. 200 100 – 600 Menos que 100 Fonte: DATASUS

Óbitos por doenças de veiculação hídrica - 2006 Decorrentes de doenças causadas por águas contaminadas Óbitos Mais que 100 30 - 100 10 - 30 1 - 30 Nenhuma ocorrência Fonte: DATASUS

Produção de resíduos sólidos domésticos - 2000 Quantidade estimada de lixo doméstico gerado e descartado por ano Volume de resíduos sólidos (ton/ano) Mais que 300 mil 150 – 300 mil 50 mil – 150 mil Menos que 50 mil Fonte: IPT

Coleta de Lixo - 2000 Abrange e integra a infra-estrutura e os serviços públicos de coleta, transferência, tratamento e destinação adequada de lixo Municípios com 100 % de coleta domiciliar 100 % 80 – 99 % 60 – 80 % 30 – 60 % Menos que 30 % Fonte: IBGE

Disposição de resíduos sólidos - 2000 Etapa final do sistema de tratamento adequado do lixo Municípios com aterro sanitário (%) Mais que 60 % 50 – 60 % 30 – 50 % 10 – 30 % Menos que 10 % Fonte: IBGE

Áreas contaminadas na vertente paulista 2002 -2005 Áreas afetadas pela introdução de substâncias ou resíduos em quantidades e concentrações considerados perigosos ao meio ambiente e à saúde humana Quantidade de áreas contaminadas 59 - 149 43 - 59 32 - 43 Não há dados para o período Fonte: SMA - 2006

Conflitos de uso da água na vertente paulista da BHRG Situações constatadas ou potenciais envolvendo disputas pelo direito ao aproveitamento de determinado corpo d’água para usos diversos, seja este localizado em uma mesma bacia hidrográfica ou em bacia vizinha ou remota UGRHI Conflito UGRHI 01 § Pequeno percentual de tratamento de esgotos domiciliares § Ocupação urbana em áreas de elevado risco de escorregamento § Indefinição sobre tratamento e descarte de resíduos sólidos urbanos UGRHI 04 § Operação da Usina Hidrelétrica de Caconde § Criticidade da Bacia do Rio Verde § Criticidade da Bacia do Rio Congonhas UGRHI 08 § Conflito na Bacia do Ribeirão do Jardim: demanda de água de 6. 889, 88 m³/hab; legislação permite até 50% do Q 7, 10 = 1. 196, 81 m³/hab § As cabeceiras do rio Sapucaí - Mirim (mineiro) pertencem ao estado de Minas Gerais § Rio Grande define divisa com o estado de Minas Gerais, desde o reservatório de Estreito, até a foz do rio Sapucaí UGRHI 09 § As cabeceiras do s rios Mogi- Guaçu, do Peixe, e Jaguari - Mirim pertencem ao estado de Minas Gerais § Pequeno percentual de tratamento de esgotos domiciliares (apenas 25 % dos municípios) § Conflitos de uso nas microbacias do córrego Uberabinha e ribeirão dos Cocais UGRHI 12 § Alto índice de utilização de água para irrigação, com demanda superando a disponibilidade; declaradas críticas duas sub-bacias: Ribeirão das Pitangueiras e Rio Velho § Conservação precária de estradas vicinais, acarretando erosão e assoreamento § Rio Pardo, com cabeceira na URGHI 04 (Pardo), drena para a UGRHI 12 § Rio Grande drena a contribuição hídrica da UGRHI 08 (Sapucaí/Grande) para a UGRHI 12 § Rio Mogi- Guaçu, com cabeceiras na UGRHI 09 (Mogi- Guaçu), drena para a UGRHI 12 § Rio Grande define o limite entre a UGRHI 12 e o estado de Minas Gerais, recebendo como principal contribuinte o rio Uberaba UGRHI 15 § § § Baixo potencial hídrico superficial Irrigação em expansão sem critérios técnicos Águas superficiais poluídas, principalmente por esgotos domésticos em trechos importantes da UGRHI Águas subterrâneas super- exploradas em áreas de maior concentração urbana, com risco de contaminação do manancial Solo com alta suscetibilidade à erosão, pelo manejo inadequado Fonte: Apresentações dos comitês de bacia em Poços de Caldas, novembro de 2006

Conflitos de uso da água na vertente mineira da BHRG Unidade Conflitos GD 1 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água, carga difusa da agricultura § Aceleração da Erosão por manejo inadequado do solo (principal problema da GD 1) § Bacia leiteira de manejo pecuário semi-extensivo e extensivo, com aporte de dejetos de animais aos cursos d’água e queimadas como forma de manejo de pastagens GD 2 § Os rios Sapucaí e Sapucaí - Mirim (paulista) que atravessam a GD 2, têm cabeceiras na UGRHI 01 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água GD 3 § Conflito entre o uso para geração de energia e o uso para recreação e lazer no reservatório de Furnas § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água GD 4 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água GD 5 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água GD 6 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água GD 7 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água GD 8 § Lançamento de esgoto sanitário em cursos d’água Fonte: Apresentações dos comitês de bacia em Poços de Caldas, novembro de 2006

Situação da implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos 2007 Unidade de Gestão Plano de Bacia Enquadramento dos Corpos d’água Outorga Cobrança pelo uso da água Sistema de informação Quantidade de instrumentos implementados GD 1 – Alto Grande NÃO SIM NÃO 1/5 GD 2 – Vertentes do Rio Grande NÃO SIM NÃO 1/5 GD 3 – Entorno Reservatório Furnas NÃO SIM NÃO 1/5 GD 4 - Verde NÃO SIM NÃO 2/5 GD 5 – Sapucaí NÃO SIM NÃO 1/5 GD 6 – Mogi-Guaçu/Pardo NÃO SIM NÃO 1/5 GD 7 – Médio Grande NÃO SIM NÃO 1/5 GD 8 – Baixo Grande NÃO SIM NÃO 1/5 URGHI 01 – Mantiqueira SIM SIM NÃO 3/5 URGHI 04 – Pardo SIM SIM NÃO 3/5 URGHI 08 – Sapucaí/Grande SIM SIM NÃO 3/5 URGHI 09 – Mogi- Guaçu SIM SIM NÃO 3/5 URGHI 12 – Baixo Pardo/Grande SIM SIM NÃO 3/5 URGHI 15 – Turvo/Grande SIM SIM NÃO 3/5 Fonte: DAEE (SP), IGAM (MG)