Situao atual do SISAN desafios e perspectivas para

“Situação atual do SISAN, desafios e perspectivas para o futuro” SISAN - CANOAS Nutr. Anelise Siviero Ribeiro 03 de agosto de 2017.

SISAN-Canoas A CIDADE Cidade localizada na região metropolitana de Porto Alegre Aproximadamente 330. 000 habitantes 2º maior PIB do Rio Grande do Sul Predominantemente urbana – menos de 40 agricultores familiares.

SISAN-Canoas Diretoria de Segurança Alimentar e Inclusão produtiva (DSAIP) Criada em 2009. Ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social Manutenção de Programas existentes e busca por ampliação de Programas de SAN Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Canoas – CONSEAN Canoas Criado em 2003. Reuniões periódicas desde 2003, sem interrupções. Proponente da Lei SISAN, com DSAIP obteve apoio para sancionar Lei. 1/3 governo e 2/3 sociedade civil. Aconteceram 4 Conferências Municipais, última em 2015.

Conferência Segurança Alimentar 2015

SISAN-Canoas HISTÓRICO SAN em Canoas 2003: Criação CONSEAN. 2004: Regulamentação CONSEAN. 2009: Criação da Diretoria de Segurança Alimentar. 2009: Sancionada a Lei que cria SISAN Canoas -Lei Mun. 5464/2009. 2010: Decreto que institui a CAISAN – Substituído pelo Decreto 565/2016. 2014: Adesão ao SISAN Nacional. 2016: Publicação do Plano de SAN – Decreto 576/2016.

SISAN-Canoas Restaurante Popular - SUSTENTABILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS RESTAURANTE POPULAR LEI DA SOLIDARIEDADE ( INCENTIVO FISCAL ) Lei nº 11853 de 29/11/2002 ONG ASSISTENCIAL INVESTIDOR SOCIAL EMPRESARIAL + PAA

SISAN-Canoas Programa Cidadania Alimentar Programa criado em 2003, recursos municipais. Público atendido: idosos em vulnerabilidade social, até 1300 pessoas. Programa criado pela SMS, detectou necessidade de diferentes composições das cestas de alimentos devido às condições de saúde, 3 tipos. Linha direta com Nutrição da SMS para encaminhamentos. Desafio: realização de grupos de Fortalecimento de Vínculos para esses idosos e familiares, através do CRAS e da rede sócio assistencial.

SISAN-Canoas Programa de Aquisição de Alimentos – grande animador do processo de implantação do SISAN Adesão em 2012. Início da aquisição de alimentos: fevereiro de 2014. Desafio maior: cidade com grande demanda de alimentos e poucos agricultores. Participação ativa do CONSEAN: aprova juntamente com Prefeitura para inclusão de entidades. Oportunizou uma série de articulações entre equipamentos públicos e rede sócio assistencial. 40 locais recebem doações e em torno de 2000 pessoas por mês atingidas.

SISAN-Canoas Central de Distribuição e Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar - CDA

SISAN-Canoas Programa Alimentar - Horta Urbana Cedência de áreas da CEEE sob rede de alta tensão. Apoio técnico da Emater, SMDS , governo estadual e federal para desenvolver ações conjuntas. Produção para consumo próprio e troca de excedente entre participantes do programa. 3 hortas potenciais, uma em funcionamento e 2 em processo de implantação.

SISAN-Canoas Banco de Alimentos Funciona com o apoio da iniciativa privada – FIERGS. Atende mais de 30 entidades de Canoas. Trabalha com alimentos não-perecíveis e perecíveis. Firmado termo de colaboração com município para unificação das ações entre Banco de Alimentos e DSAIP. Realiza acompanhamento e orientação para o uso adequado dos alimentos nas cozinhas beneficiadas.

SISAN-Canoas Cozinha Comunitária - em processo de implantação de 1 unidade Recursos MDS: em fase de adequação da área. Próximo da Horta Urbana. Localizadas em bairro mais populoso da cidade, extrema vulnerabilidade social.

SISAN-Canoas Centro de Referência em Alimentação e Nutrição Sustentável - em processo de implantação – Demanda do OP. Promover ações de garantia do DHAA – local para exigibilidade do direito. Promover ações dentro do município para promoção da alimentação saudável. Combater a situação de insegurança alimentar e nutricional. Cozinha própria, com sala de avaliação e acompanhamento nutricional, realização de capacitações, oficinas, cursos de alimentação e nutrição e cursos de geração de renda, formação de agentes multiplicadores das ações de SAN. Espaço disseminador de práticas alimentares saudáveis e sustentáveis. Ações de EAN articuladas coletivamente.

SISAN-Canoas SME 80 escola de educação infantil e ensino fundamental. Aproximadamente 44. 000 alunos Hortas escolares Ações SMS Programa Risco Nutricional Programa Leites especiais Projeto Nascer Programa Suporte Nutricional Programa Tisiologia Oficinas com público do Bolsa Família Saúde na Escola. PROGRAMA CANOAS MAIS LEVE!

SISAN-Canoas DESAFIOS CAISAN começou a reunir-se em 2014. 2 anos de trabalho para elaboração do PLANO de SAN. Mudança de gestores: CAISAN não retomou ainda as suas atividades em 2017, indicações estão sendo feitas no momento. Dificuldade de viabilização do Plano devido a redução de gastos em todas as esferas. Monitoramento difícil das ações, já que muitas vezes são mesmos atores da execução. Como não há financiamento do SISAN, pauta não é colocada como prioridade nas agendas. Área muito instável, sem regulamentação de equipes, mudanças de pessoal frequentes.

Obrigada! Anelise Siviero Ribeiro E-mail: anelise. ribeiro@canoas. rs. gov. br Fone: (51) 3428 -1643