SIT Secretaria de Inspeo do Trabalho Seminrio Internacional

SIT Secretaria de Inspeção do Trabalho Seminário Internacional – OIT Boas Práticas na Inspeção do Trabalho Projeto “Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho” Dezembro/ 2010

Seminário Internacional - OIT NOVA METODOLOGIA DE TRABALHO DA INSPEÇÃO Apresentação: Rodrigo Vieira Vaz – rodrigo. vaz@mte. gov. br Auditor Fiscal do Trabalho Luciano Maduro Alves de Lima - luciano. maduro@mte. gov. br Especialista em Políticas Publica

A Lei n. º 11. 890, de 24 de dezembro de 2008, alterou a forma remuneratória da carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, desvinculando e eliminando qualquer hipótese de gratificação por produção, individual ou coletiva. SAI: Gratificação por Produção x ENTRA: SUBSÍDIO (R$ fixa)

GRUPO DE TRABALHO (1º semestre de 2009) - Instituído pela SIT com o objetivo de: Estabelecer uma nova metodologia de atuação para a Inspeção do Trabalho, que privilegie a qualidade das ações fiscais e agregue maior eficácia, eficiência e efetividade ao trabalho realizado pelos Auditores Fiscais.

PRINCÍPIOS DA NOVA METODOLOGIA Atuação baseada na articulação interinstitucional e no diálogo social. Ø Ø Prevalência da fiscalização planejada. Ø Prevalência do trabalho em equipe. Ø Harmonização de procedimentos. Divulgação das boas práticas e da troca de experiências entre os Auditores. Ø

PRINCÍPIOS DA NOVA METODOLOGIA Planejamento baseado no PLANO PLURIANUAL (PPA) do Governo Federal: Ø ü Planejamento para 4 anos. ü Apuração mensal de metas físicas. ü Apuração anual de indicadores ü Avaliação e revisão anual.

TRABALHO POR PROJETOS (a partir de Abril de 2010)

Projetos Obrigatórios para Todos os Estados Trabalho Infantil Análise de Acidentes FGTS Trabalho Rural Multas e Débitos Aprendizes Pessoas com Deficiência Outras Demandas

PROJETOS DESCENTRALIZADOS PPA MTE SIT DIAGNÓSTICO UF TAP APROVADO TAP PROPOSTO

Termo de Abertura do Projeto TAP

Quantidade de Projetos em 2010 UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO QTDE 10 14 13 10 12 21 12 17 12 UF MA MG MS MT PA PB PE PI PR QTDE 14 12 13 18 12 17 11 19 14 UF RJ RN RO RR RS SC SE SP TO TOTAL DE 394 PROJETOS QTDE 24 14 11 12 20 18 15 20 9

ORÇAMENTO DESCENTRALIZADO

A IMPORT NCIA DA DESCENTRALIÇÃO Nova Metodologia: Disponibiliza a SRTE ferramentas para a Gestão Pública aplicada a inspeção do trabalho.

PLANEJAMENTO DA INSPEÇÃO PROJETO ORÇAMENTO UF METAS FÍSICAS MENSAIS DOS PROJETOS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO FASE DE EXECUÇÃO MONITORAMENTO MENSAL TRIMESTRAL RELATÓRIOS

DESAFIOS DO TRABALHO POR PROJETOS - USO DE NOVAS TECNOLOGIAS: GPS, SISTEMAS VIA WEB. . .

DESAFIOS DO TRABALHO POR PROJETOS - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO PROJETO - Eliminar ou reduzir a incerteza; - Aumentar a eficiência; - Melhorar o entendimento dos objetivos; - Prover uma base para o acompanhamento e controle do projeto.

DESAFIOS DO TRABALHO POR PROJETOS - CAPACITAÇÃO DO COORDENADOR DE PROJETO. Não desanime, pois nem toda ação será um sucesso!

DESAFIOS DO TRABALHO POR PROJETOS BUSCA DE NOVAS ESTRATÉGIAS PARA A INSPEÇÃO. - Use soluções diferentes. . . para situações diferentes.

DESAFIOS DO TRABALHO POR PROJETOS PENSAR EM NOVAS ESTRATÉGIAS PARA A INSPEÇÃO.

A experiência pode ajudar muito. . .

POR QUE TRABALHAR COM PLANEJAMENTO ?

Como atender ?

Como fiscalizar ?

Como reduzir ?

Como eliminar ?

Diagnóstico de Recursos Humanos

Trabalhar com Planejamento permite: ü Uma maior efetividade da ação da auditoria fiscal do trabalho: mudar a realidade social do país; ü Uma otimização dos recursos disponíveis: melhorar relação custos x benefícios; ü Um estabelecimento de critérios: - definir prioridades de projetos e a melhor alocação de recursos; ü Uma consciência da responsabilidade de cada um na obtenção dos resultados;

Trabalhar com planejamento é uma maneira de eliminarmos isto:

Obrigado por sua atenção.