SISTEMAS SERVIOS E POLTICAS DE SADE 2 Semestre
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SISTEMAS, SERVIÇOS E POLÍTICAS DE SAÚDE 2º Semestre 2017 MP -Entomologia Professora responsável: Aylene Bousquat,
Tópicos de hoje • Proteção Social • Sistemas de Saúde • Serviços de Saúde
Proteção Social
Rede de Solidariedade Proteção social é uma “rede de solidariedade” A solidariedade institucionalizada tanto pode abranger a noção de cidadania social quanto limitar-se a categorias ocupacionais ou, ainda, ao âmbito familiar e local
Rede de Solidariedade Antigos sistemas de proteção social • família; associações da comunidade; instituições religiosas e filantrópicas Modernos sistemas de proteção social • categorias profissionais; Estado
Dimensões da Proteção Social • Ação de proteger indivíduos contra os riscos inerentes à vida e/ou assistir necessidades geradas em diferentes momentos históricos e relacionadas com múltiplas situações de dependência • Riscos relacionados a fatores naturais e/ou ambientais (sociedades tradicionais) • Riscos relacionados a fatores econômicos, políticos e sociais (sociedades modernas)
Modalidades básicas de atuação do Estado • Assistência social • Seguro social • Seguridade social
Modalidades básicas de atuação do Estado • Distribuição de benefícios • Assistência social para camadas específicas da população; Ações são do tipo focalizado, residuais e seletivas
Modalidades básicas de atuação do Estado • Seguro social • Benefícios são distribuídos a categorias ocupacionais específicas (geralmente trabalhadores do mercado formal de trabalho)
Modalidades básicas de atuação do Estado • • Seguridade social Distribuição de benefícios a todos os cidadãos de uma determinada unidade territorial
Modelos de proteção social tipos ideais O processo histórico de constituição de direitos sociais resultou em diferentes modelos de proteção nos países mobilização da classe trabalhadora, força partidos de esquerda, capacidade em estabelecer alianças – setores rurais (na origem), classes médias (pós 2. GM)– legados institucionais. Diversos autores - diferentes tipologias Tipo-ideais gerais: não tem correspondência direta com a realidade, não são tipos puros – características normativas (deve ser) Programas sociais em um mesmo país seguem diferentes modelos Não correspondem a estágios progressivos: não são variações de mais e menos Importantes para discutir concepções das reformas
Modelos tipo ideais de proteção social em saúde Fleury / Titmuss / Esping-Andersen Assistência social / residual / liberal – saúde sistema de mercado Seguro social / meritocrático-corporativo /conservador – seguro social de saúde Seguridade social / institucional redistributivo / social-democrata – serviço nacional de saúde
Na saúde, as modalidades de intervenção estatal tem sido tipificadas em: serviços nacionais de saúde (National Health Service – NHS) seguro social de saúde (National Health Insurance) sistemas de mercado (Immergut, 2002; Lobato e Giovanella, 2008, Almeida 2008)
Fleury, 1994
Fleury, 1994
Fleury, 1994
Sistemas de proteção e atenção à saúde • Sistemas de proteção e atenção à saúde hoje existentes são resultado de longo processo histórico • resultam de um emaranhado de iniciativas nem sempre coerentes • arqueologia de como se constituíram os diversos serviços • Efeitos de difusão de experiências para outros países
Sistemas de proteção e atenção à saúde resultado de longo processo histórico – arqueologia Hospitais: disputas entre igreja e Estado para impor o poder secular e separar Estado e Igreja; em parte estatizados ainda na idade média - Reforma protestante Sindicatos, partidos políticos, mov sociais: criaram sociedades de ajuda mútua para prover ajuda financeira a seus membros em caso de morte e doença: base organizacional para os movimentos nascentes de trabalhadores e os benefícios ofertados era incentivo para atrair filiados e possibilitar lutas políticas/ deram origem aos sindicatos/ burlar legislação que proibia a organização dos trabalhadores As primeira leis regularam estas Mútuas: inicialmente ênfase no registro e após 1850 subsídios financeiros Relação partidos políticos com Mútuas e Caixas (Bélgica: socialistas, católicos e liberais); Posição contrária dos partidos socialistas na origem: forma do governo se contrapor ao movimento socialista Controle do executivo sobre mútuas – “ordem social” Final de 1800 no RU havia 27 mil friendly societies
Sistemas de proteção e atenção à saúde: origem Na origem, legislações aprovadas estiveram condicionadas por circunstâncias políticas, econômicas e culturais de cada época e de conflitos específicos em cada país: constelações de atores setoriais (trabalhadores organizados, seguros privados, partidos, médicos) instituições políticas que moldam a atuação dos atores: regras do jogo força dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos de esquerda e suas capacidades em estabelecer alianças legados das políticas e iniciativas anteriores (sociedades de ajuda/socorro mútuo, movimento trabalhadores) médicos: formas de organização e modos como conquistam o monopólio do exercício da medicina, associações médicas (generalistas e especialistas) seguros privados – $ pecúlio por morte, funeral
Sistemas de proteção e atenção à saúde: origem Três ondas de legislação de constituição e desenvolvimento de sistemas ampliados de proteção à saúde na Europa: Primeiras iniciativas governamentais na forma de legislação regulando as atividades das sociedades de ajuda mútua No século XIX muitas nações aprovaram subsídios governamentais às mútuas voluntárias: exigiam registro e controlavam parcialmente as mútuas – controle movimento/organização trabalhadores, controlar a ordem social No início do século XX criação de sistemas de seguros sociais compulsórios, em geral iniciados com categorias de menor renda. Legislações decorrentes de greves gerais e conseqüentes à extensão do direito ao voto depois da 1ª GM Depois da 2ª GM maioria dos países europeus universalizou seus programas incluindo a maioria da população. Em alguns países transformação em serviços nacionais de saúde (SNS) financiados com recursos fiscais
Países Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Espanha França Apoio a sociedades voluntárias de ajuda mútua Sec 18 e 19 1849, 1898 Serviço Nacional de Saúde NHS Social Health Insurance National Health Service 1883 1888, 1939 1944 1892 1973 1839, 1859 1942 1834, 1852, 1898 1928, 1945 Holanda Itália Seguro Social de Saúde SHI 1986 1913, 1929, 1943 1978 Portugal 1944 1979 Noruega 1909, 1953, 1956 1969 1793, 1815, 1850, 1898 1911 1946 Suécia 1891, 1910, 1931 1946 (1969) Suíça 1911, 1964 Brasil 1888 Reino Unido 1886 1923, 1933, 1966 1988 Immergut, 1992
Public health care coverage, per cent of total population, 1960 -2000 Cobertura sistema público Países 1960 1970 1980 1990 2000 Austria 78. 0 91. 0 99. 0 Belgium 58. 0 97. 8 99. 0 97. 3 99. 0 Denmark 95. 0 100. 0 Finland 55. 0 100. 0 France - 95. 6 99. 1 99. 4 99. 9 Germany 85. 2 89. 2 92. 3 88. 8 90. 9 Greece 44. 0 55. 0 88. 0 100. 0 Italy 87. 0 93. 0 100. 0 Netherlands 71. 0 74. 6 73. 9 75. 6 Norway 100. 0 Portugal 18. 0 40. 0 100. 0 Spain 54. 0 61. 0 83. 0 99. 8 Sweden 100. 0 United Kingdom 100. 0 24. 5 24. 7 United States Fonte: extraído de Docteur E, Oxley H. Health-Care Systems: Lessons from the Reform Experience OECD HEALTH WORKING PAPERS (2003)9. Organisation for Economic Co-operation and Development.
Sistemas nacionais de saúde (Beveridgianos): Inglaterra, Itália, Espanha, Canadá . . . Financiados por impostos, cobertura universal gratuita, gestão pública estatal Sistemas de seguros sociais (Bismarckianos): Alemanha, Japão Áustria , Bélgica, França. . . Financiados por contribuições de empregadores e empregados, adesão obrigatória. Apenas públicos ou público/privado. Estado cobre desempregados e vulneráveis. Sistemas liberais de saúde: Estados Unidos, Europa Central, AL Predomínio do mercado privado, planos e seguros. Financiado pelos empregadores ou indivíduos, sistema público é residual Três grandes tipos de sistema Na Europa, tendência de diminuição das diferenças entre os pa
Sistemas de saúde • não há concordância entre os autores sobre definição e limites dos sistemas de saúde • as definições, conceitos e categorias usadas para analisar SS variam: • segundo valores, princípios e concepções existentes sobre o que é saúde e • qual a responsabilidade do Estado em relação à saúde das populações que vivem em seu território (Viacava et al, 2004). • Sistema de saúde (SS) X sistema de serviços de saúde (SSS)
O que é sistema? Sistema é um conjunto de partes interrelacionadas e interdependentes que têm como objetivo atingir determinado fim. Sistema de saúde é uma combinação de recursos, organização, financiamento e gerenciamento que culmina na prestação de serviços de saúde para a população. (Roemer, M. 1985) q Sistemas de saúde são respostas sociais organizadas para responder às necessidades, demandas e representações das populações [em relação à saúde], em determinada sociedade e determinado tempo. (Mendes, EV. 2003)
Sistemas de saúde x sistemas de serviços de saúde • sistemas de saúde: concepção abrangente – referem-se à saúde em sentido amplo, como manifestação objetiva das condições de vida de uma população, resultante da ação intersetorial e de articulação de políticas econômicas e sociais • “Conjunto de relações políticas, econômicas e institucionais responsáveis pela condução dos processos referentes à saúde de uma dada população e que se concretizam em organizações, regras e serviços que visam alcançar resultados condizentes com a concepção de saúde prevalecente na sociedade” (Lobato e Giovanella, 2008)
• Os Sistemas de Saúde, como conhecemos hoje (estruturas públicas e privadas de assistência à saúde) são recentes na história. • Meados do século XX
Sistemas nacionais de saúde, várias respostas Tipo de instituição responsável pelas demandas de saúde ( Estado, empregadores, planos privados de saúde) Modo de organização da oferta da assistência (o lugar dos hospitais públicos e privados, o papel da atenção primária, a prática dos profissionais de saúde, dos médicos) Prioridades assumidas: universalidade, manutenção da medicina liberal, espaço dado ao mercado, regulação estatal. Mesmos desafios : sociais (de garantir o acesso a todos); organizacionais (melhorar a eficiência do sistema);
Sistema de saúde • Sistema de Saúde 01 • conjunto de todas as atividades que objetivam promover, restabelecer e manter a saúde da população de uma determinada sociedade
• Atividades que integram os sistemas de saúde – Atividades de saúde pública em sua dimensão coletiva, próprias do Estado – Serviços de atenção individual, públicos e privados
Sistema de serviços de saúde • Objetivo: aliviar o sofrimento e melhorar a saúde da população • Envolve objetivos intermediários e ações intersetoriais • Difícil responder qual a contribuição do SSS para a saúde da população – investigar o impacto dos serviços na saúde da população • Acesso a serviços de saúde de boa qualidade de acordo com as necessidades: um dos determinantes sociais da saúde
Sistemas de Saúde- Elementos similares • Instituições responsáveis por determinadas atividades • Rede de Serviços • Financiamento
• Os sistemas de saúde não podem ser separados da sociedade; ao contrário, eles fazem parte da dinâmica social.
• Proteção a saúde mais • Entendimento da ampla. . saúde como problema coletivo
O Brasil tem um sistema misto Um sistema universal. . . . com uma estrutura de gastos liberal
Fonte OECD 2012
http: //apps. who. int/gho/data/node. m ain. 78? lang=en
Componentes dos sistemas de saúde Recursos (humanos, econômicos, rede de serviços, insumos, tecnologias, conhecimento) Organizações (instituições e agências públicas e privadas) Coberturas (população alcançada e serviços ofertados) (Giovanella, L. e Lobato, L. 2008)*
Funções dos sistema de saúde Funções são as condições que propiciam um melhor desempenho do sistema de saúde. Um conjunto de ações e responsabilidades que devem ser desenvolvidas para a realização da finalidade do sistema de saúde Financiamento Planejamento Avaliação Regulação e Controle Informação
Rede de Serviços • Serviços coletivos • Serviços de assistência médica/ individual
Serviços coletivos Dirigem à prevenção, promoção e controle de ações que tem impacto sobre o conjunto da população Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; Controle ambiental Quem faz? ◦ Rede de assistência individual ◦ Órgãos especificos
Rede de Assistência Individual Pode variar com o país Todos os sistemas possuem: serviços ambulatoriais; hospitais; de atenção a doenças específicas e de atenção delonga duração. Podem ser públicos ou privados
Em parte dos sistemas, os serviços são organizados em níveis de atenção Rede básica Rede especializada
• Políticas de Saúde
3 dimensões das políticas de saúde DIMENSÕES Proteção Social • Saúde como direito • Estado de Bem-Estar Social • Aspectos conceituais: proteção x risco • Aspectos históricos: proteção x capitalismo Econômico. Industrial • Saúde como espaço de acumulação capital • Estado capitalista • Tecnologia e trabalho • Indústrias e mercados Política 03 • Saúde como objeto de conflito • Estado democrático • Atores, interesses, relações de poder • Pontos de veto e coalizões de apoio (Freeman e Morgan, 2002)
Diagnóstico dos Sistemas de Saúde 12 • Aumento das despesas e do custo da assistência à saúde • Limites à expansão dos gastos • Limites à melhoria das condições de saúde • Sistemas ineficientes e com baixa resolutividade • Queda na qualidade dos serviços • Maiores exigências dos usuários
BRASIL Políticas de Saúde
Política de Saúde no Brasil • Até 1988 – Acesso aos serviços públicos de saúde condicionado à situação de trabalho do usuário (vínculo contributivo) • Após 1988 – Acesso universal às ações e serviços públicos de saúde, independentemente da condição sócioeconômica do usuário 17
PLANO BÁSICO Trajetórias e Principais Pontos de Inflexão IAPI IAPB CAPS IAPS MS MPAS INAMPS INPS 1923 1933 1953 1974 1930 1940 MES AUTOGESTÃO 1966 INPS Seguridade Social SUS NOB 96 1988 1987 SUDS 1996 1993 NOB 01 -93 NOAS 01 PACTO 2001 2006 1997 PAB PSF 2002 NOAS 02
Organizações no Sistema de Saúde Brasileiro • Imensa variedade organizações pública e privadas estabelecidas em diferentes momentos históricos
Reforma do Sistema de Saúde Brasileiro Reforma do setor de saúde brasileiro ocorreu de forma simultânea ao processo de democratização, tendo sido liderada por profissionais da saúde e pessoas de movimentos e organizações da sociedade civil.
Constituição Federal de 1988 15 • Deslocamento em direção a uma forma mais universalista e igualitária de organização da proteção • Adensamento do caráter redistributivo da política social • Ampliação e extensão dos direitos sociais • Universalização do acesso e expansão da cobertura
• Tentativa de reduzir o vínculo contributivo como vínculo único • Recuperação e redefinição de patamares mínimos dos valores dos benefícios sociais • Maior comprometimento do Estado e da sociedade no financiamento de todo o sistema • Noção de seguridade social como forma mais abrangente de proteção
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