SISTEMAS ELEITORAIS FRMULAS DE PARTICIPAO POLTICA NAS DEMOCRACIAS

  • Slides: 20
Download presentation
SISTEMAS ELEITORAIS FÓRMULAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS REFLEXOS COLATERAIS

SISTEMAS ELEITORAIS FÓRMULAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS DEMOCRACIAS REFLEXOS COLATERAIS

Titulariedade �Direito de Sufrágio Benjamin Constant As 2 Liberdades. Liberdade Participação / O Homem

Titulariedade �Direito de Sufrágio Benjamin Constant As 2 Liberdades. Liberdade Participação / O Homem político que desenvolve sistemas políticos (Robert Dahl) Zoon Politikon – Hanna Arendt Um Direito do ser humano, próprio do homem político. Medula dorsal da cidadania. √ Natureza Carré de Malberg Um Poder Jurídico – Direito Público subjetivo Rousseau “Um poder que ninguém pode subtrair dos cidadãos”

DEMOCRACIA SISTEMA POLÍTICO QUE ASSEGURA À POPULAÇÃO ADULTA (CIDADÃOS) A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DAS

DEMOCRACIA SISTEMA POLÍTICO QUE ASSEGURA À POPULAÇÃO ADULTA (CIDADÃOS) A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DAS DECISÕES POLÍTICAS, DO POLO DOS DECISION MAKERS.

Importância e Tipos de Eleição : Eleições competitivas: oportunidade e liberdade de exercer o

Importância e Tipos de Eleição : Eleições competitivas: oportunidade e liberdade de exercer o direito de voto assegurada em lei, englobada a possibilidade de opção entre diversas alternativas. Eleições não competitivas: negada a oportunidade e a liberdade do exercício do sufrágio, de livremente escolher representantes. Eleições Semicompetitivas: Limitadas as oportunidades e a liberdade de exercer o sufrágio. Eleições competitivas - sistemas democráticos Eleições não competitivas - sistemas totalitários Eleições Semicompetitivas - sistemas autoritários

Cenário da Competição ü OS ATORES ü OS MECANISMOS Eleições Instrumentos de Participação Direta

Cenário da Competição ü OS ATORES ü OS MECANISMOS Eleições Instrumentos de Participação Direta Pressão ü OS INSTRUMENTOS Partidos Lobby

Sistema de escolha dos GOVERNANTES de molde a se acomodar ao macroprincípio da autodeterminação

Sistema de escolha dos GOVERNANTES de molde a se acomodar ao macroprincípio da autodeterminação e seus corolários a exigir: atribuição igual do direito de voto; sufrágio universal; periodicidade do voto; igualdade do valor do voto; pessoalidade do voto; sigilo do voto; liberdade de postular cargos eletivos; direito dos candidatos de disputarem respaldo popular; direito dos líderes políticos e candidatos de disputarem votos;

Técnicas de Restrição e de Ponderação Free and Fair Elections (lenta evolução histórica) O

Técnicas de Restrição e de Ponderação Free and Fair Elections (lenta evolução histórica) O CANÔNE IGUALITÁRIO impondo igual peso ao voto Baker X Carr e South X Peters, “O direito de voto encerra mais do que o direito de marcar um pedaço de papel e depositá-lo numa urna. . Inclui o direito de ter a cédula computada. Ele também implica no direito de ter o seu real e pleno valor, sem diluição ou rejeição. ”

A NÃO DISCRIMINAÇÃO técnica censitária que engloba como modalidades: a exigência de capacidade eleitoral

A NÃO DISCRIMINAÇÃO técnica censitária que engloba como modalidades: a exigência de capacidade eleitoral (grau de instrução), o sufrágio dos contribuintes, o voto conferido apenas a quem possuísse propriedade, a exclusão dos contribuintes do imposto de patente - Situação verificada na França, com a edição das Ordonnances de 1830 - (e, portanto da burguesia), o sistema norte-americano das poll taxes, pautado no conceito “without taxation no representation”, a fortuna pessoal) – Juiz Earl Warren [1] casos Kramer X Union Free School District n. 15 e Cipriano X City of Houma, advertindo-se para o fato de que: “qualquer discriminação injustificada na delimitação daqueles que podem participar dos negócios públicos ou da seleção dos governantes vem fulminar a legitimidade do governo representativo”.

Técnicas de ponderação do sufrágio (no seu polo ativo), introduzindo o voto múltiplo ou

Técnicas de ponderação do sufrágio (no seu polo ativo), introduzindo o voto múltiplo ou plural (Inglaterra dos anos 40, autorizando ao eleitor dois votos – o do domicílio residencial e o do domicílio profissional), o double vote (França 1820 – orientado pelo fator fortuna), o voto familiar (França, conferindo ao pater familiae tantos votos quantos fossem os respectivos membros), etc. Gerrymander

SUFRÁGIO IGUAL Fica vedado: voto de classe ou casta; voto plural; territorialização do voto

SUFRÁGIO IGUAL Fica vedado: voto de classe ou casta; voto plural; territorialização do voto (desenho das circunscrições). OBSERVAÇÕES: 1919 – abolido o voto plural: as viúvas e mães de cadetes ganham o direito a voto 1948 - Inglaterra: fim do eleitorado universitário;

SUFRÁGIO UNIVERSAL I. 1. Incompatibilidade: idade, nacionalidade, residência, aptidão intelectual, sanidade mental, capacidade jurídica,

SUFRÁGIO UNIVERSAL I. 1. Incompatibilidade: idade, nacionalidade, residência, aptidão intelectual, sanidade mental, capacidade jurídica, direitos civis ? I. 2. Modos de restrição do sufrágio, atingindo a sua conotação de universal: Exclusão de grupos étnicos, religiosos, de mulheres, ou que se encontrem em situação de dependência; Exclusão: por limitação censitária – prova de propriedade ou pagamento de taxas ou impostos; Exclusão: por instrução; prova de ter profissão (sufrágio capacitário); Exclusão: Idade (limite de idade / não razoabilidade da diferença entre a fixação da maior idade e a idade estabelecida para se tornar eleitor;

SISTEMAS ELEITORAIS Modus Operandi • S. Majoritários Formula de represent. Por maioria Fórmula Decisória

SISTEMAS ELEITORAIS Modus Operandi • S. Majoritários Formula de represent. Por maioria Fórmula Decisória A decisão é da maioria, marginalizadas as minorias Objetivo da Represent Formação de maiorias estáveis. • S. Proporcionais Formula de represent. Proporcional Fórmula Decisória vários setores contribuem para a tomada da decisão Objetivo da Represent Espelhar da melhor forma a perspectiva do corpo eleitoral.

SISTEMAS MAJORITÁRISOS VANTAGENS/DESVANTAGENS • VANTAGENS • • · · · · Simplicidade das cédulas

SISTEMAS MAJORITÁRISOS VANTAGENS/DESVANTAGENS • VANTAGENS • • · · · · Simplicidade das cédulas Vota-se em pessoas e não em partidos fav. candidaturas independentes Cands. Representam uma circunscrição em especial Asseguram maiorias fortes + governos estáveis Importante papel à oposição (oposição responsável) Beneficia a alternância Coligações anteriores à eleição Quadro eleitoral claro p/o eleitorado • DESVANTAGENS • • Subrepresentação dos partidos pequenos Maioria de cadeiras com minoria de votos Desperdício de gr. Volume de votos Dificuldades para a formação de novos partidos Bipaartidarismo ou bipolarização Praticado com partido único A disputa se realiza entre facções

SISTEMAS PROPORCIONAIS Vantagens/Desvantagens • VANTAGENS • DESVANTAGENS • Atribuição de cadeiras parlamentares proporcionalmente ao

SISTEMAS PROPORCIONAIS Vantagens/Desvantagens • VANTAGENS • DESVANTAGENS • Atribuição de cadeiras parlamentares proporcionalmente ao nº de votos. • Reflete com maior fidelidade as perspectivas da população • Idéia: todos devem ter voz para um governo • Objetivo: alcançar o consenso social • Produz governos de coligação • Multiplicidade de partidos • Coligações das mais diferentes, que podem conduzir a crises políticas • Governos frágeis e instáveis • O poder nas mãos de um partido sem maioria. Imposição de coligações para governar • Influência excessiva de pequenos partidos • Complexidade para o eleitor. A lista fechada atenua esta dificuldade.

SISTEMAS ELEITORAIS X SISTEMAS DE GOVERNO SISTEMAS MAJORITÁRIOS Operabilidade melhor p/ parlamentarismo Atuam com

SISTEMAS ELEITORAIS X SISTEMAS DE GOVERNO SISTEMAS MAJORITÁRIOS Operabilidade melhor p/ parlamentarismo Atuam com Parlamentarismo ou PROPORCIONAIS presidencialismo. No sistema parlamentar, operam a pulverização do Parlamento, SISTEMAS

TIPOS DE SUFRÁGIO NÚMERO DE PARTIDOS Sistema Majoritário • Modifica, mantendo em 2 partidos,

TIPOS DE SUFRÁGIO NÚMERO DE PARTIDOS Sistema Majoritário • Modifica, mantendo em 2 partidos, ou 3; • Obsta o desenvolvimento de partidos menores • Raras as alianças • Reduzida sensibilidade com a opinião pública Sistema Proporcional • Mantém o multipartidarismo. • Ajuda o desenvolvimento de partidos. • Favorece a formação de alianças. • Muito sensível à opinião pública.

TIPOS DE SUFRÁGIO Efeitos Políticos Elemento Valor do voto Relação: voto x resultado eleitoral

TIPOS DE SUFRÁGIO Efeitos Políticos Elemento Valor do voto Relação: voto x resultado eleitoral Influência /líderes políticos Parlamentares/Indepe ndência Expectativa de Reorientação do sistema eleitoral S. Majoritário desigual Direta e simples S. Proporcional igual Indireta e complexa Elevada Nível mais baixo De grau elevado De menor potencial Reduzida Mais acentuada

Tipos de sufrágio: tendências Majoritários: • Bipartidarismo • Estabilidade governamental • Hegemonia relativa do

Tipos de sufrágio: tendências Majoritários: • Bipartidarismo • Estabilidade governamental • Hegemonia relativa do executivo Proporcionais: • Governos de Coalizão • Coligações • Hegemonia relativa do legislativo.

Lista fechada • Os partidos definem, entes do pleito, listas que revelam a ordem

Lista fechada • Os partidos definem, entes do pleito, listas que revelam a ordem pela qual as cadeiras conquistadas pelo partido serão distribuídas. Assim, o eleitor vota na legenda, jamais em nomes. • Fortalece os partidos, porém estimula a oligarquização partidária e reduz a liberdade de escolha do eleitor.

Lista aberta • O partido apresenta uma lista e o eleitor fica livre para

Lista aberta • O partido apresenta uma lista e o eleitor fica livre para escolher o candidato que mais lhe agradar, votando em um dos nomes apresentados. • Ocupam as cadeiras os mais votados. • Dá maior liberdade ao eleitor e favorece a renovação política. • No entanto, estimula a competição interna corporis entre os candidatos de um mesmo partido, personalizando a escolha.