Sistema nico de Sade Sistema de Planejamento do

Sistema Único de Saúde Sistema de Planejamento do SUS (Planeja. SUS) “Uma construção coletiva” GO - novembro de 2008

Por que planejamento? “No caso das instituições de saúde, em que a quantidade e a complexidade das tarefas a serem realizadas, bem como o volume de recursos e pessoas envolvidas na sua realização não podem correr o risco do improviso, essa necessidade [do planejamento] torna-se premente. Acresce-se a isso o fato de lidarem com situações que envolvem a vida de milhões de pessoas e que podem resultar em doenças, incapacidades e mortes” (Paim, 2006: 767).

Roteiro Planejamento no arcabouço legal do SUS Origem e desenvolvimento da proposta Definição e objetivo do Planeja. SUS Características e pressupostos Implementação

Planejamento no arcabouço legal do SUS Leis Orgânicas da Saúde Portaria N°. 399, de 22/02/2006 (divulga o Pacto pela Saúde) Portaria N°. 699, de 30/03/2006 (regulamenta os Pactos pela Vida e de Gestão) Portarias N°. 3. 085/2006, N°. 3. 332/2006, N°. 376/2007, N. ° 1. 229/2007 e N. º 1. 885/2008 (Planeja. SUS)

Portaria N°. 3. 085, de 1°/12/2006 Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Portaria N°. 3. 332, de 28/12/2006 Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Planeja. SUS (revoga a Portaria N°. 548/2001).

Portaria N°. 376, de 16/2/2007 Institui incentivo financeiro para o Planeja. SUS. Portaria N°. 1. 229, de 24/5/2007 Aprova orientações gerais para o fluxo do RAG das três esferas de gestão. Portaria N°. 1. 885, de 9/9/2008 Institui incentivo financeiro anual para o Planeja. SUS.

Origem e desenvolvimento da proposta Processo de formulação do PNS. Criação do CTI – Ripsa. Elaboração de proposta para discussão com estados e municípios. Realização das oficinas macrorregionais. Promoção OM descentralizadas em 2007. Realização de encontros das áreas de planejamento em 2008.

Sistema de Planejamento do SUS (Planeja. SUS) Definição Atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS.

Objetivo Coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de direção, de modo a contribuir – oportuna e efetivamente – para a sua consolidação e, por conseguinte, para a resolubilidade e qualidade da gestão e das ações/serviços prestados à população.

Características e pressupostos Objetivos e responsabilidades claramente definidos para conferir direcionalidade ao processo. Nenhuma forma de subordinação entre as áreas de planejamento das três esferas de gestão. Organização e operacionalização baseadas em processos que permitam o seu funcionamento harmônico entre todos os níveis de direção do SUS. Processos resultantes de pactos objetivamente definidos, com observância dos papéis de cada esfera. Como parte do ciclo de gestão, deve estar próximo dos níveis de decisão do SUS.

Instrumentos básicos (Portarias Nº. 3. 085/2006 e Nº. 3. 332/2006) Plano de Saúde (PS) Programação Anual de Saúde (PAS) Relatório Anual de Gestão (RAG) Em cada esfera de governo, PPA LDO e LOA devem ser compatíveis com esses instrumentos.

Plano de Saúde Apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de 4 anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. Norteia a definição anual das ações e serviços de saúde, assim como a gestão do SUS em cada esfera de governo. Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde respectivo. A elaboração do PS compreende dois momentos: (i) da análise situacional; e (ii) da definição de objetivos, diretrizes e metas.

Programação Anual de Saúde Operacionaliza o Plano de Saúde. Define o conjunto das ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como aquelas inerentes à gestão do SUS na respectiva esfera de Governo. Congrega, assim, programações específicas existentes. Deve conter, em síntese: (i) as ações anuais que deverão contribuir para o alcance dos objetivos e metas do PS; (ii) as metas anuais relativas a cada uma das ações; e (iii) os recursos orçamentários necessários.

Relatório Anual de Gestão Apresenta os resultados alcançados com a PAS e orienta eventuais redirecionamentos. Deve ser elaborado com base na PAS e indicar eventuais ajustes no Plano de Saúde. Deve ter, em síntese: (i) a análise da execução da programação (física e orçamentária/financeira); (ii) as recomendações julgadas necessárias (revisão de indicadores, reprogramação etc. ).

Relatório Anual de Gestão O RAG é também instrumento das ações de auditoria e de controle. Deve ser submetido à aprovação do respectivo CS. Os 4 RAG devem ser insumos básicos para a avaliação do PS, findo o o seu período de vigência (subsídio estratégico para o novo Plano). Essa avaliação envolve também uma análise acerca do processo geral de desenvolvimento do PS (além dos aspectos qualitativos e quantitativos).

Avanços Divulgação das bases de organização e funcionamento do Planeja. SUS e dos seus instrumentos básicos (cadernos, sítio). Regulamentação do Planeja. SUS. Desenvolvimento de pesquisa sobre o perfil do planejamento no SUS. Transferência fundo de incentivo financeiro. Implementação de programa de capacitação. Construção de “cultura de planejamento”.

Desafios Operacionalização do Planeja. SUS em todo o País. Mobilização dos gestores para a adoção do planejamento como instrumento estratégico de gestão do SUS. Elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos básicos do Planeja. SUS. Capacitação contínua dos profissionais que atuam na área. Difusão e consolidação de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas de governo. Mobilização da academia na legitimação e qualificação do Planeja. SUS.

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. ” Guimarães Rosa

Contatos: Fone: (61) 3315 -2677 Correio eletrônico: planejasus@saude. gov. br Sítio: www. saude. gov. br/planejasus

Incentivo financeiro para o Planeja. SUS GO Total do incentivo 2007: R$ 18. 205. 013 2008: R$ 18. 007. 650 2007: R$ 725. 396 2008: R$ 837. 300

Alguns Resultados da Pesquisa Nacional sobre o Perfil das Áreas de Planejamento do SUS 59% (3. 278) dos municípios responderam à pesquisa; em relação à capacitação, a maioria prefere realizar, primeiramente, cursos de curta duração à especialização e mestrado; na Região Nordeste: a) 45% dos municípios com até 500 mil hab. declararam ter de uma a três pessoas que trabalham na área de planejamento; b) 77% dos municípios com até 10 mil hab. declararam ter planos de saúde; c) 97% dos municípios com mais de 100 mil hab. declararam ter plano de saúde.

Curso de Capacitação para o Planeja. SUS 370 23, 48% 478 30, 33% 136 8, 63% 356 22, 59% 236 14, 97% Total Brasil: 1. 576 pessoas capacitadas

Cadernos do Planeja. SUS Caderno 01 Sistema de Planejamento do SUS: Organização e funcionamento Caderno 04 Sistema de Planejamento do SUS: Avaliação do desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde – 2004/2007 – Um pacto pela saúde no Brasil Caderno 02 Sistema de Planejamento do SUS: Instrumentos básicos Caderno 03 Sistema de Planejamento do SUS: Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Caderno 05 Sistema de Planejamento do SUS: Perfil da atividade de planejamento no Sistema Único de Saúde : Resultados da pesquisa – esfera municipal

Sítio do Planeja. SUS www. saude. gov. br/planejasus