Sistema Fronteiras MS UGISTSGISEFAZMS Objetivo Controlar a circulao

Sistema Fronteiras - MS UGIST-SGI-SEFAZ-MS

Objetivo Controlar a circulação de mercadoria no Estado

Postos Fiscais Informatizados

Infra-estrutura dos Postos Fiscais • Postos de Maior Movimento (6 Postos Fiscais) • Terminais conectados a um servidor local interligado a um servidor central (Campo Grande). • Postos que possuem servidor local : - Porto XV de Novembro - Jupia - Ilha Grande - Sonora - Itamarati - Ofaié • Postos de Menor Movimento (10 Postos Fiscais) • Terminais conectados diretamente a um servidor central - Alencastro - Aporé - Campo Bom - Foz do Amambai - João André - Lampião Aceso - Pacuri - Ponte Nova - Selvíria - Trevo Mineiros

Terminais Terminal Thin Client

Servidor do Sistema Fronteiras

Módulos do Sistema 1) Segurança 2) Trânsito de mercadorias 3) Entrada e Saída de mercadorias 4) Exatoria 5) Controle de Transportadoras 6) Controle de Exportação 7) Integração Balança com Sistema Fronteiras 8) Operacional e Gerencial 9) E. D. I. (Troca Eletrônica de Dados) 10) Integração com a Fiscalização Volante

Segurança • Controla a utilização do Sistema pelos usuários, através de senhas e níveis hierárquicos • Responsabiliza o usuário pelo que ele faz no Sistema • Armazena a data, hora e local do último acesso

Trânsito Controla o trânsito das mercadorias que atravessam o Estado Servidor Central Posto Fiscal B Posto Fiscal A

Trânsito • Inibe a tentativa de desova de mercadorias no Estado através de procedimentos e críticas On-Line • Gera histórico de trânsito do veículo no Estado • Gera pendências por placa e por CNH do motorista • Baixa feita através do leitor de código de barra.

Entrada e Saída Interestadual Controla a Entrada e Saída das mercadorias no Estado. Conferência da digitação Posto Fiscal (Digitação)

Entrada e Saída Interestadual • Quando as NF’s são digitadas no Sistema, as mesmas são criticadas on-line, desta forma, qualquer irregularidade é detectada; • Preparado para recepção de NF-e; • Controla as Substituições Tributárias evitando sonegação • Verifica se contribuinte. : – não possui débito com o Estado; – esta autorizado a exportar; – possui ocorrência fiscal; – possui regime especial; – e outros. .

Fluxo da NF Posto Fiscal Informatizado NF Digitada no Posto Fiscal Central de Conferência Arquivo Microfilmagem Posto Fiscal Não Informatizado NF Recolhida No Posto Fiscal Central de Digitação Conferência Arquivo Microfilmagem Tipos de Malote Entrada üOperação Integral üOutras Operações üSubstituição Tributária üCombustível/Lubrificantes Saída üVia Fisco üExportação üRegime Especial üCombustível/Lubrificantes

Exatoria Disponibiliza aos funcionários do Fisco, ferramentas que os auxiliam na liberação das pendências

Exatoria Gera termos para tratamento de pendências das notas fiscais, sendo eles : ü Notificação Transportadora ü Termo de Apreensão ü Termo de Verificação Fiscal ü Termo de Responsabilidade

Controle de Transportadora Controla as Notificações emitidas para as Transportadoras

Controle de Transportadora Setores de Transportadora Informatizados : – – – Campo Grande Corumbá Dourados Paranaíba Três Lagoas

Controle de Transportadora Notificação Transportadora NOT Desdobrada NF NF TVF 3 Setor Transportadora SEFAZ-MS 2 Registra Entrega TVF Contribuinte TVF NF NF Contribuinte A Transportadora Entrada NOT 1 DAEM S 6 Notificação NF Pendente Sistema Fronteiras Envia Transportadora B Baixado Pendente Banco Dados NF NF pago NF Emite 4 DAEMS TVF Contribuinte A Paga 5 Banco

Controle de Transportadora • Desdobra as Notificações Transportadora feitas nos Postos Fiscais em TVF-Termo de Verificação Fiscal; • Emite DAEMS via internet ou Sistema MIA para liberação das mercadorias notificadas; • Baixa automaticamente os termos que já tiveram os DAEMS pagos; • Consulta Termo e Notificação pendente por Transportadora; • Geração de intimações de Termos pendentes para contribuinte; • Controle das pendências de Termos para transportadoras;

Controlar Exportação Controla a entrada e saída de mercadoria destinada a exportação

Controlar Exportação - Entrada NF fica Contribuinte pendente Possui regime 1 sim vistoriado ? 6 n ã o TVF tem mais de 2 dias úteis ? 3 7 Pendente Vistoria por-Vistoria OK sim TVF n ã o Libera NF via DAEMS 5 4 especial ? 2 Faz TVF Fim s i m Gera pendência para Baixa pendência vistoria 8 9 n ã o Comprovada exportação ? 10 Baixa TVF CNH, IE, Placa 11 Pendente Baixapor - OK Baixa s i m

Controlar Exportação - Entrada • TVF para Exportação com mais de 2 dias úteis de vida e não vistoriado, gera pendência para: – Placa do Veículo, – CNH Motorista, – Inscrição Estadual do Destinatário • Ao digitar um documento (Entrada / Saída / Trânsito) o sistema informa se a placa, inscrição ou CNH possui pendência de vistoria, e pede liberação do A. T. E. • O Sistema disponibiliza consulta das pendências de vistoria

Controlar Exportação - Saída NF Saída para Exportação ou Suframa sim 1 Tem RAE ? Confere dados RAE com NF 7 6 n ã o 2 Digita NF 3 Possui divergência ? 11 12 não s i m RAE baixado com Divergência RAE baixado 8 9 NF inserida 10 NF fica pendente 4 NF liberada via DAEMS 5 Fim

Controlar Exportação - Saída • NF de saída para exportação ou Suframa, obrigatoriamente deve possuir RAE. • Ao efetivar o RAE, o sistema verifica se o nro, valor e peso da NF é o mesmo que informado via internet no RAE; • Se NF não possuir RAE ou divergente da informada no RAE, NF fica pendente e deve ser liberada via DAEMS. • O Sistema possui o cadastro de todas as empresas da Suframa, portanto, ao digitar uma NF ou efetivar o RAE, verifica se CNPJ possui cadastro na Suframa.

Integração da Balança com Sistema Fronteiras O sistema integra as pesagens efetuadas na balança com o Sistema Fronteiras

Integração da Balança Postos Fiscais com Balança Integrada com o Sistema Fronteiras § Porto. XV (Entrada e Saída) § Jupiá (Saída) § Sonora (Entrada e Saída) § Ofaié (Saída) § Itamarati (Saída) § Selviria (Saída) § Alencastro (Saída) § Aporé (Saída) § Foz do Amambai (Entrada)

Integração da Balança Caminhão Entrando na Plataforma de Pesagem – PF Sonora

Integração da Balança Informando a Placa do Caminhão no Sistema

Integração da Balança Classificando o Caminhão no Sistema

Integração da Balança Visor da Balança com a Pesagem do Caminhão

Integração da Balança Informando a Tara do Caminhão no Sistema

Integração da Balança Gravando e Emitindo o Ticket de Pesagem

Integração da Balança ü O sistema informa divergência entre a pesagem do veículo e o peso informado na digitação das notas de saída; ü Ao baixar a guia de trânsito, é verificado se o peso de entrada diverge do peso de saída; ü Relatórios de acompanhamento de pesagem são disponibilizados para os gestores; ü Controle de diferença de peso do gado em pé;

Operacional e Gerencial Consultas operacionais e gerenciais que possibilitam um maior controle da administração na fiscalização e tomadas de decisões.

Operacional e Gerencial • Emissão da Relação das NFs do Contribuinte para fiscalização • Geração do ICMS Mínimo e Garantido • Manter ocorrência fiscal por placa, CNH, Inscrição ou CNPJ • Consultar últimos documentos para o veículo • Consultar Produtividade de Termos por Posto e Funcionário • Consultar Termos por Transportadora • Consultar Produtividade dos Digitadores • Consulta Movimento NF, Guia de Transito e Termo por Posto

E. D. I. - Troca Eletrônica de Dados O sistema EDI - Eletronic Data Interchange é utilizado para o intercâmbio de arquivos entre os transportadores e a Secretaria de Estado de Fazenda do MS.

E. D. I. - Troca Eletrônica de Dados Via Internet SEFAZ-MS Fronteiras Transportadora Destino Transportadora Remetente Posto Fiscal

E. D. I. - Troca Eletrônica de Dados Benefícios • Aumentar a qualidade das informações fiscais bem como simplificar a sua obtenção • Aliviar o Posto Fiscal, aumentando o tempo disponível para realização de tarefas de fiscalização • Maior eficácia na fiscalização da mercadoria • Redução no tempo de entrega das mercadoria ao contribuinte • Redução de custos operacionais para a transportadora e para a SEFAZ-MS

Integração das Volantes

Integração das Volantes Brasília Inscrição 285000101 OK Sistema Fronteiras

Integração das Volantes Tela do Sistema Autotrac

Integração das Volantes Tela do Sistema Autotrac

Integração das Volantes Tela do Sistema Autotrac

Integração das Volantes Tela do Sistema Autotrac

Integração das Volantes Tela do Sistema Autotrac

Integração das Volantes Funcionalidades e Benefícios 1º) Consulta On-line aos Bancos de Dados da Secretaria; 2º) Comunicação entre Viaturas; 3º) Comunicação entre Viaturas e a Central; 4º) Localização de Viaturas (GPS); 5º) Controle da Frota pela Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito; 6º) Apoio a equipe de Campo; 7º) Aumento na Arrecadação.

Integração das Volantes Consultas Disponíveis 1) Contribuintes 2) Nota Fiscal 3) Guia de Trânsito 4) Placa Pendente 5) Pauta de Preço 6) Selo Fiscal 7) Últimos Documentos do Veículo 8) CODIF (em desenvolvimento) 9) NF-e (em desenvolvimento)

www. sefaz. ms. gov. br link Nosso Portal

Material de Apoio

Help Desk Abertura de chamados para problemas: – Comunicação; – Equipamentos; – Sistemas; Fones: 3318 -3600 3318 -3591 - Dias úteis das 6: 00 h às 18: 00 h ou 3318 -3580 - Finais de semana, feriado, noite. . .

Equipe Sistema Fronteiras • • • Alexandre Marini; Antonio Reginaldo da Silva; Danielli Bastiani Rodrigues; Jonathan Aldori Alves de Oliveira; Roberta Franco Simiolli; Sérgio Shimada;

: : Obrigado !! : : Contato: Sérgio Shimada Gerente de TI Fronteiras & SPED e-mail: sistemafronteiras@fazenda. ms. gov. br sshimada@fazenda. ms. gov. br Fone. . . : 3318 -3555