Sistema Financeiro e Financiamento do Desenvolvimento Doutorado em

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Sistema Financeiro e Financiamento do Desenvolvimento Doutorado em Economia e Doutorado em Desenvolvimento Econômico

Sistema Financeiro e Financiamento do Desenvolvimento Doutorado em Economia e Doutorado em Desenvolvimento Econômico Disciplina: Desenvolvimento Capitalista no Brasil 1º semestre de 2012 Fernando Nogueira da Costa Professor do IE-UNICAMP http: //fernandonogueiracosta. wordpress. com/ 1

Estrutura da apresentação Abordagem Institucional Abordagem Conceitual Abordagem da Política Financeira Abordagem da Política

Estrutura da apresentação Abordagem Institucional Abordagem Conceitual Abordagem da Política Financeira Abordagem da Política de Crédito Desenvolvimento Capitalista no Brasil: Conclusão 2

Abordagem Institucional 3

Abordagem Institucional 3

Capitalismos nacionais Cada nação tende a desenvolver estilo de capitalismo culturalmente distinto. Cada Estado

Capitalismos nacionais Cada nação tende a desenvolver estilo de capitalismo culturalmente distinto. Cada Estado incorpora determinada configuração de poder e autoridade, refletida na criação e operação de suas instituições. Cada capitalismo tem sua própria configuração de mercado, Estado e outras instituições para a coordenação e a governança dos setores de atividades. Os analistas acabaram por particularizar cada capitalismo, como fosse nacional ou étnico, tal como o capitalismo norteamericano, o europeu, ou o japonês, etc. 4

A economia de mercado no mundo é composta de distintos mercados de capitais, cada

A economia de mercado no mundo é composta de distintos mercados de capitais, cada qual com mercado de ações, bancos privados e bancos públicos cumprindo a missão de “dar saltos na história”. O capitalismo mundial é combinado e desigual, pois há diferenças nacionais, históricas e institucionais. Variedades de Capitalismos Para tirar a defasagem na dinâmica concorrencial, as nações-estados usam diferentes instituições financeiras. Em nível mais abstrato, pode-se falar em capitalismo mundial, porém, quando se diminui a abstração, incorporando na análise as instituições financeiras, é necessário datar e localizar os capitalismos financeiros. 5

Walt W. Rostow: visão monoeconômica • take-off = decolagem, arranco ou impulso brusco, exógeno

Walt W. Rostow: visão monoeconômica • take-off = decolagem, arranco ou impulso brusco, exógeno ao sistema econômico Essas cinco etapas do desenvolvimento têm conteúdo idêntico para todos os países, independentemente do momento em que cada qual se industrializa. • Ritmo pentamétrico: a sociedade tradicional as precondições para o arranco propriamente dito a marcha para a maturidade a era do consumo de massa 6

Alexander Gerschenkron demonstrou que a industrialização tardia dos países europeus, como na Alemanha e

Alexander Gerschenkron demonstrou que a industrialização tardia dos países europeus, como na Alemanha e na Rússia, diferiu da revolução industrial inglesa. O papel dos bancos e do Estado, na centralização do capital necessário ao grande investimento inicial, é completamente diferente do representado na industrialização originária. 7

Gerschenkron forneceu apoio histórico à argumentação contra a monoeconomia. Pode haver mais de um

Gerschenkron forneceu apoio histórico à argumentação contra a monoeconomia. Pode haver mais de um caminho em direção ao desenvolvimento. Os países que decidiram industrializar-se tenderam a forjar suas próprias políticas, instituições, sequências e ideologias, para alcançar a meta. 8

Regimes macro-financeiros economia de endividamento ou com cobertura financeira economia de autofinanciamento ou com

Regimes macro-financeiros economia de endividamento ou com cobertura financeira economia de autofinanciamento ou com fundos próprios 9

Duas alternativas de financiamento a termo na industrialização brasileira: financiamento direto (ou autofinanciamento) via

Duas alternativas de financiamento a termo na industrialização brasileira: financiamento direto (ou autofinanciamento) via reinvestimento de lucro da indústria, acumulado em função de: redistribuição de renda entre o setor industrial e o agrícola implícita em suas relações de troca; aumento da produtividade industrial acima dos salários reais, e ampliado por remarcação de preços em ritmo superior aos custos. financiamento indireto via intermediários financeiros e/ou: entrada de capital estrangeiro, mecanismo cambial, tributação e/ou outro instrumento governamental.

Setor Externo: principalmente, no financiamento de importações. Setor Privado: recorre ao autofinanciamento 1. pelo

Setor Externo: principalmente, no financiamento de importações. Setor Privado: recorre ao autofinanciamento 1. pelo aumento da participação societária de matrizes ou associadas, através do ingresso de capital externo (IDE – Investimento Direto Estrangeiro), ou 2. pela utilização de lucros retidos, depreciação e reservas. Setor Público: diretamente pelo setor financeiro estatal ou via incentivos fiscais e concessão de subsídios cambiais à importação de equipamentos. Fontes dos fundos para o processo de industrialização

Zysman: tipologia do mercado financeiro Modelo dos países anglo-saxões: baseado em mercado de capitais;

Zysman: tipologia do mercado financeiro Modelo dos países anglo-saxões: baseado em mercado de capitais; Modelo franco-nipônico: baseado em crédito público; Modelo germânico: baseado em crédito privado. 12

Sistemas financeiros nacionais: variações Importância dos diferentes mercados na transferência de recursos entre aplicações

Sistemas financeiros nacionais: variações Importância dos diferentes mercados na transferência de recursos entre aplicações e investimento: sistemas baseados em mercado de capitais X sistemas baseados em crédito Maneira pela qual os preços são fixados nesses mercados: preços competitivos, preços de oligopólios privados ou preços fixados pelo governo. Atuação assumida pelo governo no sistema financeiro: alocação de recursos entre setores competidores administração quantitativa direta ou manipulação das condições de mercado controle de agregados monetários 13

Tipos de sistemas financeiros: correlacionados aos modelos de transição Estados Unidos e Inglaterra França

Tipos de sistemas financeiros: correlacionados aos modelos de transição Estados Unidos e Inglaterra França e Japão Alemanha sistemas financeiros baseados em mercado de capitais com preços determinados competitivamente, tiveram condução empresarial do crescimento. sistemas financeiros baseados em crédito e preços administrados, tiveram condução estatal do processo de salto de etapas. com uma instituição estatal dominante, dentro de sistema financeiro baseado em crédito privado, houve elementos de negociação política nos processos de mudança. 14

Tropicalização Antropofágica Miscigenada crédito público insuficiente mercado de capitais raquítico crédito privado incipiente A

Tropicalização Antropofágica Miscigenada crédito público insuficiente mercado de capitais raquítico crédito privado incipiente A economia brasileira possui traços não plenamente desenvolvidos três modelos de financiamento a prazo. 15

Tropicalização Antropofágica Miscigenada “Independentemente dos homens e de suas intenções, sempre que o Primeira

Tropicalização Antropofágica Miscigenada “Independentemente dos homens e de suas intenções, sempre que o Primeira Lei. Central se entrega Banco à austeridade financeira, os Bancos Públicos escancaram os cofres, com a inevitabilidade quase de uma lei natural”. “O comportamento dos Bancos Públicos é, por definição, o desejado pelo Governo da ocasião, seja ele monetarista, seja desenvolvimentista, ou, quase sempre, apenas pragmático”. Segun

Leis da Tropicalização Antropofágica Miscigenada Não interpretar essas leis no sentido negativo: “os bancos

Leis da Tropicalização Antropofágica Miscigenada Não interpretar essas leis no sentido negativo: “os bancos públicos inviabilizam a política monetária”. Muito antes pelo contrário! Primeiro, a dosagem de suas operações é instrumento básico de política monetária. No final das contas, controlar com uma mão, liberar com outra, é melhor para o País. Segundo, o direcionamento setorial do crédito dá-lhe flexibilidade. Crédito direcionado a setores prioritários: “amortecedor” de recessão provocada pela ânsia de controle monetário geral por parte da autoridade monetária.

Breve história da riqueza brasileira Desde a Colônia, a manutenção da riqueza em nosso

Breve história da riqueza brasileira Desde a Colônia, a manutenção da riqueza em nosso país não ocorre de forma estritamente monetária; no passado, predominava o estoque de riqueza em escravos, engenhos, terras, imóveis urbanos, etc. A forma de manutenção de fortuna local era em bens de raiz, havendo grande dificuldade para transformar a fortuna em dinheiro. Após a Independência, desde o século XIX, as emissões de títulos de dívida pública forneceram lastro para aplicações financeiras. Contrapuseram-se, parcialmente, às fugas de capital, antes, para o ouro ou, depois, para as divisas estrangeiras.

bolhas de ativos “Bolhas” surgem quando os preços de mercado dos ativos são inconsistentes

bolhas de ativos “Bolhas” surgem quando os preços de mercado dos ativos são inconsistentes com o que os fundamentos macroeconômicos justificariam. Uma economia de boom (com alto crescimento) gera bolha de ativos quando a escala de influxos nominais de riqueza à caça de oportunidades em ativos (riqueza) ultrapassa a capacidade de criação desses ativos de capital. As bolhas de ativos, seguidas por colapsos de ativos, são virtualmente onipresentes em economias (ou em mercados) com fronteiras delimitadas.

riqueza de “novos ricos” Grande parte da riqueza de “novos ricos”, no Brasil, surgiu

riqueza de “novos ricos” Grande parte da riqueza de “novos ricos”, no Brasil, surgiu de atividades nãoprodutivas, geralmente ligadas a ganhos de capital por meio de valorizações patrimoniais, como a venda de bens – imóveis, fazendas, empresas, participações, etc. – comprados com preços baixos e vendidos após forte alta. Os empreendedores pioneiros investiram, inicialmente, em “zonas de fronteiras” (ou espaços urbanos) ainda não atendidos por determinadas atividades. Com o controle monopolista de mercados locais, obtiveram “ganhos de fundadores” extraordinários, devido ao progressivo crescimento das cidades.

Economia de boom com bolhas imobiliárias As bolhas de ativos, no Brasil, pouco ocorreram

Economia de boom com bolhas imobiliárias As bolhas de ativos, no Brasil, pouco ocorreram em mercado de ações, mais em mercado imobiliário. A demanda por imóveis era determinada pela elevação do grau de urbanização da população. A sobra de renda dos mais ricos permitia construir a “casa própria” e/ou investir em imóveis, aplicação que era antes considerada segura e rentável. Entre 1900 e 1973, a taxa de crescimento médio anual do PIB brasileiro (4, 9%) foi a maior do mundo. Tinha mercado secundário organizado que dava, então, relativa liquidez.

Economia de Endividamento versus Economia de Mercado de Capitais Aqui, até agora, se constituiu

Economia de Endividamento versus Economia de Mercado de Capitais Aqui, até agora, se constituiu Economia de Endividamento, mas não Economia de Mercado de Capitais. Ainda não houve no mundo nenhuma experiência de conversão da primeira nessa última, típica dos países anglo-saxões. Pelo contrário, mais uma vez (assim como em 1929), a bolsa de valores de Nova York absorve ações (ADRs) das grandes empresas do resto do mundo, esvaziando as congêneres. 22

O desafio histórico será a junção dessas “economias” via securitização, termo oriundo da palavra

O desafio histórico será a junção dessas “economias” via securitização, termo oriundo da palavra inglesa “security”. Significa o processo de transformação de dívidas com determinado credor em dívidas compradores de títulos ou contratos originados no montante dessa dívida. Na realidade, trata-se da conversão de empréstimos bancários (e outros ativos) em títulos (securities) para a venda a investidores, em mercados secundários organizados. 23

Abordagem Conceitual 24

Abordagem Conceitual 24

circuito de financiamento Bancos Comerciais Finance Investimento Pagamento das Dívidas Empresas Não Financeiras Funding

circuito de financiamento Bancos Comerciais Finance Investimento Pagamento das Dívidas Empresas Não Financeiras Funding Mercado de Capitais Efeito Multiplicador Bancos de Investimento Lançamento Primário Fundos de Longo Prazo Renda Famílias Gastos Aplicações Investidores Institucionais (EPC, SS, FIF) Empresas Não Financeiras Crédito ao Consumidor e Financiamento Habitacional 25

empréstimos criam depósitos O sistema bancário multiplica a quantidade de moeda à medida que

empréstimos criam depósitos O sistema bancário multiplica a quantidade de moeda à medida que empresta, porque: o sistema bancário funciona como rede; os depositantes retiram pouco papel-moeda do total de depósitos. Para os bancos, qualquer disponibilidade em seu passivo, não utilizada em novos empréstimos ou aplicações financeiras implica custos de oportunidade, considerando-se alguma melhor oportunidade de benefícios não aproveitada. 26

Moeda: criada por endividamento e destruída por pagamento de dívida. processo de criação da

Moeda: criada por endividamento e destruída por pagamento de dívida. processo de criação da moeda processo de destruição da moeda O suprimento de moeda cresce com o uso, ou seja, expande-se por meio do endividamento. Se todos tomadores de empréstimos os amortizassem, liquidando-os, simultaneamente, toda a oferta de moeda criada por crédito seria extinta.

alavancagem financeira A utilização de recursos provenientes de terceiros na composição da estrutura do

alavancagem financeira A utilização de recursos provenientes de terceiros na composição da estrutura do capital de determinada empresa, objetivando otimizar o retorno dos investimentos realizados. Suponha que o capitalista compre ativo por US$ 100 mil: Suponha que ele tome emprestado US$ 900 mil, somando aos US$ 100 mil para comprar mais do ativo: Se ele passar a valer US$ 110 mil, sua rentabilidade será de 10%. Caso a cotação do ativo tenha se elevado para US$ 110 mil (mais o equivalente ao custo dos juros), ele duplicará o capital!

Instituições Financeiras Públicas Federais: alavancagem financeira Em termos de custo fiscal e orçamentos governamentais,

Instituições Financeiras Públicas Federais: alavancagem financeira Em termos de custo fiscal e orçamentos governamentais, IFPF podem “fazer mais por menos”. São 9 vezes mais, se comparar o valor em dinheiro necessário para executar diretamente políticas públicas com a mesma quantidade de recursos capitalizados nas IFPF para fazer empréstimos (e tomar depósitos). Essas instituições podem gerar políticas públicas cujo gasto efetivo sai por cerca de 10% do custo fiscal potencial.

circuito monetário-financeiro Tesouro Nacional Colocação e Resgates de Títulos de Dívida Pública Over Tesouraria

circuito monetário-financeiro Tesouro Nacional Colocação e Resgates de Títulos de Dívida Pública Over Tesouraria Empresas (PJ) Banco Central Fundos Renda Adm. Rec. 3º (FIF) Empréstimos & Depósitos Pagamento do Crédito Fundos Famílias (PF) Depósitos Consumo Empresas (PJ) Títulos de Dívida Direta Ou Ações 30

Efeito deslocamento Crowding out Se o governo tomar financiamento no mercado, a elevação da

Efeito deslocamento Crowding out Se o governo tomar financiamento no mercado, a elevação da taxa de juros que o governo está disposto a pagar (e pode fazê-lo) deslocaria tomadores não-governamentais que não teriam condições de pagá-la. Crowding in Aqui e agora: o governo força a queda da taxa de juros. Quando os gastos governamentais estimulam os investimentos privados, em vez de deslocá-los ou substituí-los. Aqui e agora: os gastos governamentais com a capitalização dos bancos públicos federais alavancam os gastos privados.

Queda da taxa de juros Depreciação da moeda nacional Crescimento do PIB Crescimento da

Queda da taxa de juros Depreciação da moeda nacional Crescimento do PIB Crescimento da demanda sem inflação Diminuição dos encargos financeiros Maior capacidade produtiva Queda da relação dívida / PIB Ganho fiscal por meio de tributos, tributos e lucros retidos Diminuição do déficit nominal Alavancagem do dinheiro público Elevação do superávit primário Caplitalização dos bancos públicos Margem fiscal

Abordagem da Política Financeira 33

Abordagem da Política Financeira 33

Empréstimos 17% 44% 39% Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais Bancos Estrangeiros

Empréstimos 17% 44% 39% Bancos Públicos Bancos Privados Nacionais Bancos Estrangeiros

Títulos de dívida pública = 58% do funding Financiamento Total: Funding: 1. Empréstimos bancários:

Títulos de dívida pública = 58% do funding Financiamento Total: Funding: 1. Empréstimos bancários: R$ 2, 1 trilhões – relação crédito / PIB: 49, 6 %; • 2. Dívida mobiliária federal (fora do Banco Central): R$ 1, 8 trilhão – relação dívida / PIB: 42, 3%; 1. M 1 (papel-moeda em poder do público e depósitos a vista): R$ 258 bilhões; 2. M 2 (M 1 + depósitos de poupança [R$ 434 bilhões] + depósitos a prazo [R$ 919 bilhões]): R$ 1, 6 trilhão. 3. M 3 (M 2 + quotas de fundos de renda fixa [R$ 1, 5 trilhão] + títulos públicos que lastreiam operações compromissadas): R$ 3, 2 trilhões; 4. M 4 (M 3 + títulos públicos de detentores não financeiros): R$ 3, 8 trilhões = 90% do PIB. • • Financiamento total: R$ 3, 9 trilhões ou 91, 9% do PIB (R$ 4, 2 trilhões) Déficit do balanço de transações correntes (abril de 2012/12 m): US$ 51, 6 bilhões ou 2, 0% do PIB Saldos em fim de período (abril de 2012) dos Haveres Financeiros: 35

de Títulos de Dívida Pública

de Títulos de Dívida Pública

Fundos de Investimento Financeiro Títulos de Dívida Pública na Carteira dos FIF (março de

Fundos de Investimento Financeiro Títulos de Dívida Pública na Carteira dos FIF (março de 2012): 60, 6% do PL (R$ 2, 07 tri) Outros Títulos de Renda Fixa (CDB [7, 5%], NP, Debêntures [3, 5%] e Outros): 24, 5% Renda Variável (Ações): 14, 9%

Fatores determinantes da variação DLSP / PIB NUMERADOR: Resultado Nominal Resultado Primário Esqueletos Privatizações

Fatores determinantes da variação DLSP / PIB NUMERADOR: Resultado Nominal Resultado Primário Esqueletos Privatizações Dívida Líquida do Setor Público/ PIB NUMERADOR: DENOMINADOR: Pagamento Líquido de Juros Efeito Câmbio Crescimento do PIB Variações do IGP-DI

Fatores determinantes da variação DLSP / PIB NUMERADOR: Despesas menos Receitas Totais Correntes Despesas

Fatores determinantes da variação DLSP / PIB NUMERADOR: Despesas menos Receitas Totais Correntes Despesas menos Receitas (exclusive receita e despesas com juros) NUMERADOR: Reconhecimento de dívidas passadas Receitas com a venda de ativos reais Dívida Líquida do Setor Público/ PIB NUMERADOR: Despesas com Juros – Receita com Juros Mudança de valor em R$ da dívida líquida denominada em US$ DENOMINADOR: Crescimento acumulado em 12 meses a preços correntes Valoração do PIB a cada mês pelo IGP-DI

Fatores determinantes da variação DLSP / PIB NUMERADOR: Política Fiscal do Ministério da Fazenda

Fatores determinantes da variação DLSP / PIB NUMERADOR: Política Fiscal do Ministério da Fazenda NUMERADOR: Tesouro Nacional Programa Nacional de Desestatização Dívida Líquida do Setor Público/ PIB NUMERADOR: Política de Juros do Banco Central Política Cambial do Banco Central DENOMINADOR: Política de Crédito dos Bancos Públicos Política de Combate à Inflação por Ministério da Fazenda-Banco Central

Resultado fiscal, câmbio, PIB e inflação

Resultado fiscal, câmbio, PIB e inflação

O déficit nominal acumulou 1, 27% do PIB, comparativamente a 2, 05% do PIB

O déficit nominal acumulou 1, 27% do PIB, comparativamente a 2, 05% do PIB no mesmo período de 2011. No ano, o superávit primário atingiu 4, 51% do PIB, 0, 43 p. p. do PIB superior ao registrado no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses o superávit atingiu 3, 22% do PIB. A Dívida Líquida do Setor Público atingiu R$1. 538, 2 bilhões (36, 6% do PIB) em março/2012, reduzindo-se 0, 9 p. p. do PIB em relação ao mês anterior. A desvalorização cambial de 6, 6% no mês respondeu por redução de R$35, 2 bilhões (0, 8% do PIB) na DLSP.

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Espaço para capitalização dos bancos públicos Observação: o estoque da dívida pública poderá crescer

Espaço para capitalização dos bancos públicos Observação: o estoque da dívida pública poderá crescer até R$ 194 bilhões, neste ano, cabendo aportes para os bancos públicos alavancarem em crédito até 9 vezes mais do que o valor em dinheiro necessário para executar diretamente políticas públicas.

queda do juro e spread elevação do crédito

queda do juro e spread elevação do crédito

Análise comparativa internacional

Análise comparativa internacional

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Caixa Econômica Federal 63

Caixa Econômica Federal 63

Quantidade de Financiamentos Habitacionais Geisel 1. 117. 259 Posição: Setembro de 2008 Figueiredo 2.

Quantidade de Financiamentos Habitacionais Geisel 1. 117. 259 Posição: Setembro de 2008 Figueiredo 2. 180. 697 Sarney 796. 109 Collor/ Itamar 822. 294 Fernando Henrique 1. 875. 042 Lula 2. 542. 165 Obs. : Compõe-se de financiamentos da Caixa e de outros bancos. Fontes: BNH; SBPE/ABECIP e CAIXA. Inclui CONSTRUCARD e Material de Construção Reforma e Ampliação. Origem de recursos considerados com datas de início: FGTS 1974; SBPE 1974; FDS 1993; LH 1996; FAR 1999; FAT 2002; PSH 2002; CONSÓRCIO 2003.

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Fontes de recursos para crédito habitacional

Fontes de recursos para crédito habitacional

incapacidade do crédito direcionado de 65% dos depósitos de poupança manter o atual ritmo

incapacidade do crédito direcionado de 65% dos depósitos de poupança manter o atual ritmo de expansão SBPE – Captação x Aplicação TAXA DE CHEFIA 15% 18% 21% 24% 32% 45% 58% 68% 78%

Securitização no Brasil BANCO CENTRAL SELIC Saldo Crédito Imobiliário IPCA: 4, 5% a. a

Securitização no Brasil BANCO CENTRAL SELIC Saldo Crédito Imobiliário IPCA: 4, 5% a. a TR: 0, 7% a. a. DP: 6, 17% a. a. Custo Adm. + Risco: 3 p. p. + Margem de lucro: 3 p. p. = Spread: 6 p. p. Taxa Empréstimo: 12, 7% a. a. Taxa Securitização: 1 p. p. CRI: Tx Empr - Tx Sec = 11, 7% a. a. Direcionamento R$ 223 bi em abril de 2012 SECURITIZADORA Emissão de CRI DEVEDORES 12% a. a. + TR Estoque de R$ 24, 5 bi em 2011 INVESTIDORES +I PC A 6% a. a. + TR BANCOS 6% Poupança 65% At ua ria l POUPADORES 9% a. a.

Banco do Brasil 74

Banco do Brasil 74

BNDES 85

BNDES 85

Investimentos em Construção, Máquinas & Equipamentos

Investimentos em Construção, Máquinas & Equipamentos

Investimentos em energia e transporte

Investimentos em energia e transporte

Investimentos para a Copa e no PAC

Investimentos para a Copa e no PAC

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Padrão de Financiamento dos Investimento na Indústria e Infra-estrutura no Brasil (2001 -2009) Captações

Padrão de Financiamento dos Investimento na Indústria e Infra-estrutura no Brasil (2001 -2009) Captações Fonte: BNDES/APE

BNDES e o Mercado de Capitais (ações, debêntures, notas promissórias, FIDC, FIP e outras)

BNDES e o Mercado de Capitais (ações, debêntures, notas promissórias, FIDC, FIP e outras) Fonte: BNDES.

Crescimento do BNDES (% no Total)

Crescimento do BNDES (% no Total)

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A partir do 3º trimestre de 2009, o Tesouro Nacional passou a ser a

A partir do 3º trimestre de 2009, o Tesouro Nacional passou a ser a principal fonte de recursos do BNDES, posição historicamente ocupada pelo FAT recursos captados em 2009 (R$ 105 bilhões), em 2010 (R$ 107 bilhões), e em 2011 (R$ 50, 2 bilhões), na forma de títulos públicos do Tesouro Nacional Os empréstimos e repasses do Tesouro Nacional e do FAT, representavam, respectivamente, 49, 7% e 23, 4% das fontes de recursos do BNDES em 31/12/11.

Reajuste real do salário mínimo, aumento dos rendimentos e alta rotatividade

Reajuste real do salário mínimo, aumento dos rendimentos e alta rotatividade

Devido a incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a formalização do mercado de

Devido a incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a formalização do mercado de trabalho, a desoneração do PIS-Pasep para as empresas que aderiram ao Simples tem impacto direto na diminuição do ritmo de crescimento da arrecadação do tributo, que é a principal fonte de recursos do FAT. As despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com abono salarial e segurodesemprego devem continuar com expressivos crescimentos nos próximos anos, refletindo: FAT só se equilibrará com aportes do Tesouro Nacional. • a política de reajuste real do salário mínimo, • a alta rotatividade do trabalhador no mercado de trabalho, e • o aumento dos rendimentos dos brasileiros.

De acordo com a Constituição Federal, das contribuições ao Fundo PIS-PASEP, 60% se destinam

De acordo com a Constituição Federal, das contribuições ao Fundo PIS-PASEP, 60% se destinam a custear o seguro-desemprego e o abono salarial e, no mínimo, 40% devem ser destinados ao BNDES para aplicação em programas de desenvolvimento econômico.

Adicionalmente ao FAT e ao Tesouro Nacional, o BNDES possui outras fontes de recursos

Adicionalmente ao FAT e ao Tesouro Nacional, o BNDES possui outras fontes de recursos na composição de seu funding, como: Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo PIS-PASEP; captações no mercado externo, notadamente, mediante empréstimos de organismos multilaterais e emissão de bonds; emissão de debêntures pela BNDESPAR (R$ 5, 778 bilhões); e operações compromissadas. Em 31/12/11, essas fontes totalizaram o equivalente apenas a 12, 4% do total das fontes de recursos do BNDES.

Debêntures

Debêntures

Emissões de debêntures 109

Emissões de debêntures 109

Fundos de Pensão 110

Fundos de Pensão 110

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Desenvolvimento Capitalista no Brasil: Conclusão 113

Desenvolvimento Capitalista no Brasil: Conclusão 113

Estado interventor, indutor e regulador, que propiciou salto de etapas históricas antes percorridas por

Estado interventor, indutor e regulador, que propiciou salto de etapas históricas antes percorridas por países de capitalismo maduro Capitalismo de Estado Neocorporativista brasileiro O Capitalismo de Estado chinês (sob domínio do PCC) e o russo (sob ex-KGB) são derivados de experiências históricas com “Socialismo de Mercado” e, claramente, se diferenciam do Capitalismo de Mercado norte-americano. ainda busca conquistar maior autonomia tecnológica e financeira.

Os interesses gerados na sociedade civil são organizados, seja em sindicatos dos trabalhadores, seja

Os interesses gerados na sociedade civil são organizados, seja em sindicatos dos trabalhadores, seja em associações empresariais. Suas estruturas internas centralizadas e hierárquicas impõem quase como obrigação a militância políticopartidária para obter apoio à ascensão a postos com poder de decisões estratégicas. O Neocorporativismo é forma particular de intermediação de interesses entre sociedade civil e Estado em regime democrático com governo trabalhista.

A aprovação do FUNPRESP e outros fundos de previdência complementar. O Estado brasileiro trocou

A aprovação do FUNPRESP e outros fundos de previdência complementar. O Estado brasileiro trocou o controle majoritário por minoritário ao adquirir ações de empresas estratégicas para elevar a competitividade brasileira via BNDESPAR e fundos de pensão patrocinados. A reestatização de empresas estatais, que tinham sido privatizadas na era neoliberal. Configuração do novo Capitalismo de Estado Neocorporativista com maior autonomia tecnológica e financeira.

se financiarem em instituições financeiras públicas federais (BNDES, BB, CEF, BNB, BASA) Mesmo em

se financiarem em instituições financeiras públicas federais (BNDES, BB, CEF, BNB, BASA) Mesmo em economia de mercado a la Ocidente, isto é, com livre iniciativa de seus empreendedores, a tendência predominante das “iniciativas particulares vencedoras” é: se coligarem com órgãos governamentais de pesquisa (Embrapa, Finep, etc. ) se associarem com empresas estatais (Petrobras, Vale, etc. ) e instituições paraestatais como fundos de pensão patrocinados por empresas estatais (Previ, Petros, Funcef, etc. )

O Tesouro Nacional possibilita a realocação dos recursos em prazos adequados ao financiamento dos

O Tesouro Nacional possibilita a realocação dos recursos em prazos adequados ao financiamento dos setores prioritários para o desenvolvimento brasileiro. O Estado nacional situa-se no centro das decisões cruciais de financiamento da economia. O Tesouro Nacional oferece aos investidores risco soberano, para captar em longo prazo, tanto no mercado financeiro doméstico, quanto no internacional.

fercos@eco. unicamp. br http: //fernandonogueiracosta. wordpress. com/ 119

fercos@eco. unicamp. br http: //fernandonogueiracosta. wordpress. com/ 119