SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE IEF INSTITUTO ESTADUAL
SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Parque Estadual do Rio Doce Conselho Consultivo PALESTRANTE: Marcus Vinícius de Freitas
Cooperação:
PREPARAÇÃO DO PROCESSO 1. Quem conduz o processo? 2. Com a participação de quem? 3. Como implementar o processo? 4. Como organizar? 5. Como comunicar com os atores locais?
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
MATERIAIS INFORMATIVOS DE DIVULGAÇÃO
REUNIÕES PREPARATÓRIAS Contexto: • Linha do tempo da Conservação Ü Plano de Manejo: • “Na sua opinião, como deve ser a administração de um Parque? ” Ü Proposta de discussão do Plano Ü Informações do SNUC: • Conselhos Consultivos
FÓRUNS DE DISCUSSÃO o a x i a B d r e V si í n o i D – e Ping o d´á gua
FÓRUM DE CONSOLIDAÇÃO oce D o i R o d l a adu st e. E u q r a P Período de realização das reuniões ao fórum: fevereiro a julho de 2002
COMPOSIÇÃO Representação Titular Suplente Órgão ambiental municipal por município abrangido pela UC Departamento de Meio Ambiente - Dionísio Coordenador Geral – Marliéria Sec. de Serv. Urbs e M. Ambiente – Timóteo Prefeitura de Dionísio Chefe do Deptº de Meio Ambiente CODEMA – Timóteo Órgão ambiental municipal dos demais municípios do entorno Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano CODEMA de Pingo D’Água Órgãos federais ou estaduais responsáveis por áreas afins às peculiaridades da Unidade Escola Estadual Revés do Belém Polícia (7º Pelotão) EMATER (Marliéria) IMA -Governador Valadares Escola Est. Paulo Assis Castro - Dionísio Escola Estadual Professora Dinalva Maria de Souza – Pingo D’Água Trabalhadores atuantes na região abrangida pela Unidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pingo D’Água Sind. dos Trab. nas Ind. da Ext. Mad. e Lenha de Dionísio e S. J. do Goiabal Comitês de Bacia ou Consórcios Intermunicipais de Bacia Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba - MG Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – MG Comunidade científica área Universidade Federal de Minas Gerais UNILESTE ONG’s ambientalistas Fundação Acesita Relictos População local do entorno Centro Com. Cultural e Assist. R. do Belém Associação Com. Agropecuária de Timóteo Associação Comunitária de Baixa Verde Colegiado Escola Est de Revés do Belém Setor privado USIMINAS CAF Órgão administrador da Unidade IEF Total: 15 Titulares e 14 Suplentes
O QUE DIFICULTOU? Pouca participação da direção da instituição gestora Divergências na equipe sobre alguns conceitos Muita informação e tempo restrito (sem consenso) Dificuldade de compreensão do papel do conselheiro como representante de um segmento social
O QUE FACILITOU? Discussão entre a equipe dos diferentes entendimentos conceituais Definição do processo e produtos Moderação externa competente Uso de metodologia participativa (coleta e visualização de idéias)
INSTRUMENTO LEGAL Deliberação 1217, de 17 de setembro de 2002, Aprova o Plano de Manejo do PERD Portaria 146, de 27 de novembro de 2002, Implanta o Conselho Consultivo do PERD 18 de março de 2003, Posse do Conselho Consultivo do PERD Portaria 038 de 9 de março de 2004, Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo
ATRIBUIÇÕES Formular propostas relativas à gestão do Parque Acompanhar a implementação e revisão do Plano de Manejo Discutir e propor programas e ações prioritárias para o PERD e Zona de Amortecimento
ATRIBUIÇÕES Participar das ações de planejamento e propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno Opinar sobre a aplicação de recursos financeiros, avaliando o orçamento e o relatório financeiro anual em relação aos objetivos do PERD Opinar sobre assuntos de interesse do PERD e ZA, manifestando sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO
ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Reuniões mensais Assessoria do setor jurídico do Regional Modelo do PARNA Caparaó Experiência de Conselheiros em outros conselhos Experiência na condução de reuniões (atas, pautas, etc. ) Reuniões para discussão e aprovação do Regimento Interno: 2003: 23/04; 28/05/ 27/06; 01/08
CAPACITAÇAÕ DO CONSELHO Histórico de cada instituição do Conselho Referências bibliográficas Apresentação de projetos de pesquisas e atividades desenvolvidas na Unidade Intercâmbio com outros Conselhos Apresentação de trabalhos desenvolvido por instituições do entorno
DIN MICA DE FUNCIONAMENTO Registro Freqüência Capacitação Convites, pauta e ata Grupos de Trabalho: Uso público, Análise de projetos e processo eleitoral Recursos financeiros: 2002 e 2003: apoio Projeto Doces Matas; 2004: planejamento junto ao Regional Rio Doce Inclusão do Regimento Interno e atas no site do IEF
ESTRUTURA Plenário, Presidência, Vice-presidência, Secretaria executiva, e Grupos de trabalho Os membros do Conselho serão indicados formalmente pelas instituições ou entidades, permitida a recondução.
IDENTIFICAÇÃO
ATUAÇÃO DO CONSELHO Denúncia de infrações Discussão sobre impactos de empreendimentos imobiliários no entorno Grupos de trabalho: Plano de Uso Público da Unidade; Análise de Projetos; Processo Eleitoral
ATUAÇÃO GESTÃO 2003– 2005 O QUE PODE MELHORAR – Melhorar a dinâmica das reuniões Mais objetividade secretaria executiva mais atuante Comunicação-integração entre os conselheirossegmentos Repasse de informações aos respectivos Divulgação sobre o conselho e suas atribuições-seus trabalhos Estimular a atuação do conselho junto a comunidade e ao seu segmento
ATUAÇÃO GESTÃO 2003– 2005 O QUE PODE MELHORAR – Conselheiros mais envolvidos e ativos Capacitação intercâmbio com outros conselheiros Busca de parceiros mais comprometidos Maior envolvimento da comunidade popular do entorno Estimular a atuação do conselho junto a comunidade e ao seu segmento
ATUAÇÃO GESTÃO 2003– 2005 PONTOS POSITIVOS – Forma das reuniões Transparência na Gerência Democratização das Informações sobre o PERD e entorno Capacitação Integração dos diversas instituições Maior aproximação com o PERD Integração do PERD com a comunidade
ATUAÇÃO GESTÃO 2003– 2005 – PONTOS POSITIVOS Contribuição polivalente dos membros do conselho Despertar para a necessidade de preservar aquilo que é nosso Oportunidade de participação efetiva das empresas e instituições do entorno Apoio ao PERD nas tomadas de decisões
RENOVAÇÃO CONSELHO CONSULTIVO MANDATO 2005 A 2007
PROCESSO Formação de Grupo de Trabalho para discussão do processo eleitoral Reunião do grupo para formatação das etapas do processo Divulgação Recebimento e cadastramento dos interessados por área de atuação; Eleição por segmento em datas e locais diferenciados Período de realização: Fevereiro a abril
PROCESSO Publicação no Diário Oficial Posse Período de realização: Maio e junho
INSTRUMENTO LEGAL Atas da Eleição por segmento Nomeação do Conselho através da Portaria IEF n° 81 de 12 de maio de 2005 Posse 21 de junho de 2005
COMPOSIÇÃO Representação Titular Suplente Prefeitura de Dionísio Prefeitura Municipal de Marliéria Sec M de Obras e Habitação/Timóteo Dept° de Meio Ambiente de Dionísio Deptº M. Ambiente, Tur e Des de Marliéria CODEMA – Timóteo CODEMA de Pingo D’Água Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Caratinga Órgãos federais ou estaduais responsáveis por áreas afins às peculiaridades da Unidade CEMIG EMATER (Marliéria) INCRA Polícia Civil de Minas Gerais COPASA IMA Sup. Reg. de Ensino de Nova Era Polícia Militar de MG/Meio Ambiente Trabalhadores atuantes na região abrangida pela Unidade Sind. dos Trab. nas Ind. da Ext. Mad. e Lenha de Dionísio e S. J. do Goiabal Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pingo D’Água Comitês de Bacia ou Consórcios Intermunicipais de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba Bacia Hidrográfica do Rio Doce Comunidade científica área Universidade Federal de Minas Gerais UNILESTE ONG’s ambientalistas Fundação Acesita Fundação Relictos População local do entorno Assoc. Comunitária de Baixa Verde Assoc. Com. Agropecuária de Timóteo Assoc Assent Faz Sacramento/ Pingo D´água Assoc Moradores B. Vale Verde de Timóteo Setor privado CAF Acesita Energética CENIBRA USIMINAS Órgão administrador da Unidade IEF Órgão ambiental municipal por município abrangido pela UC Órgão ambiental municipal dos demais municípios do entorno Total: 17 Titulares e 16 suplentes = 33 conselheiros
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO JULHO-AGOSTO A primeira tarefa foi construir a missão do Conselho Consultivo do Perd, ou seja, os propósitos amplos e duradouros que o individualizam e o distinguem nessa área O QUE É A MISSÃO DO CONSELHO ? A MISSÃO do CONSELHO é: 4 É a razão maior da existência do Conselho 4 É a função permanente do Conselho no contexto da sociedade Participar na definição, implementação, monitoramento e das políticas de gestão do PERD. 4 É o que a sociedade espera que o Conselho realize ” 4 É algo que legitima socialmente o Conselho
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO JULHO-AGOSTO Após a análise dos ambientes interno e externo foi construída a VISÃO DE FUTURO do Conselho Consultivo do Perd, O QUE É A VISÃO DE FUTURO ? 4 É a projeção do lugar ou espaço que se pretende ocupar no futuro 4 Deve ser desafiadora 4 É algo que motiva socialmente o Conselho 4 Onde queremos chegar? A VISÃO DE FUTURO é: Ser referência na gestão compartilhada de políticas de unidades de conservação no país.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO JULHO-AGOSTO VALORES Crenças básicas para tomada de decisões na organização. OS VALORES DO CONSELHO são: • Compromisso com a missão do perd • Isenção político-partidária • Imparcialidade nas decisões • Respeito à diversidade pessoal • Companheirismo e solidariedade entre os conselheiros • Sempre “vestir a camisa” do conselho
OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO CONSELHO PARA 2005 - 2007 OBJETIVOS ESTRATÉGIAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS 1. 2. 1 Aperfeiçoar o suporte operacional ao Conselho 3. 4. 5. 2 Implantar um modelo de 1. atuação integrada, regionalizada e 2. especializada para funcionamento do 3. Conselho Estruturar a secretaria executiva Melhorar o sistema de comunicação entre os conselheiros e os setores sociais representados Buscar parcerias com universidades e empresas para a realização de cursos, treinamentos e suporte técnico, para os conselheiros Assegurar apoio logístico aos conselheiros para o exercício da função Reestruturar o regimento interno Definir modelo de atuação descentralizada e instalação de núcleos regionais com concentração nas áreas de resultado Delimitar a atuação dos conselheiros com o fim de otimizar suas ações e utilizar melhor os recursos disponíveis Criar sistema de monitoramento e avaliação das atividades
OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO CONSELHO PARA 2005 - 2007 OBJETIVOS ESTRATÉGIAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS 1. 3 Fortalecer o Modelo de 2. Gestão Estratégica do Perd 3. 4 1. Fortalecer a imagem do 2. 3. Conselho como instituição defensora do 4. Perd Disseminar os Planejamentos Estratégicos do Parque e Conselho Implantar sistemática de monitoramento da implementação do Plano Estratégico do Perd e Conselho com avaliação de resultados Criar grupos de trabalho temáticos para discussão e avaliação integrada de projetos e metas Conhecer a política de gestão do Perd Contribuir na implementação do Plano de Manejo do Perd Apoiar politicamente a gestão do Perd junto ao IEF e outras instituições Contribuir na elaboração do plano de comunicação para divulgação do Perd e Conselho junto a sociedade das diferentes regiões do entorno
OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS PLANO DE AÇÃO 2005 -2007 Objetivo Estratégico 1: Meta 1: Ação Responsável Prazo Indicadores Recursos
CALENDÁRIO DE REUNIÕES Cronograma de reuniões: 2005: 16 de setembro; 14 de outubro, 18 de novembro; 16 dezembro.
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