Sistema de Informao de Custos do Governo Federal

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Rosilene Oliveira de Souza Coordenadora de Informação Fiscal e de Custos da União

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Como é gerada informação de custos no Governo Federal? O que a STN está fazendo para consolidar a temática de custos? Existem experiências na implantação e uso de informações de custos em âmbito federal utilizando o SIC?

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Como é gerada informação de custos no Governo Federal?

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

Conceito de Custos aplicado ao Setor Público Custo é o consumo de recursos

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Desafios e Vantagens da Utilização da Informação de Custo no Setor Público

Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

Geração de Informação de Custos Comparável RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA Grupo Semelhante de Unidade Administrativa UA 1 +$200. 000, 00 +$100. 000, 00 UA 6 UA 4 UA 7 UA 2 UA 8 UA 3 UA 5 σ – Desvio padrão UA 9 UA 11 -$100. 000, 00 UA 13 -$200. 000, 00 =Valor Médio $1. 000, 00 UA 17 UA 12 UA 14 UA 16 UA 18 UA 19 UA 15 UA = Unidade Administrativa σ – Desvio padrão

Modelo do Sistema de Custos do Governo Federal Conceitual Legal Operacional

Legislação e Regulamentação Relacionada a Informação de Custos • Lei nº 4. 320/64 • Lei Complementar nº 101/00(LRF) • Normas do CFC (NBCT 16) FEDERAÇÃO -------------------------------------------- • Decreto-Lei nº 200/67 • Decreto nº 93. 872/86 • Lei nº 10. 180/01 UNIÃO ---------------------------------------------

Informação Mínima COMPARÁVEL de Custos dos Setor Público A Lei nº 10. 180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração: “Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os s a atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e m patrimonial da União e evidenciar: gra (. . . ) s o sd o r p o t s u C V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; ” Custos das Unidades Administrativas

Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público RELACIONAMENTO: CUSTO DESPESAS LIQUIDADAS, Despesa orçamentária liquidada INVESTIMENTO E Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Conceito de Custos aplicado ao Setor Público Contabilidade Patrimonial Custos

Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Ajustes Orçamentários (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários Ajustes Patrimoniais (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos

Ajustes Contábeis – Programas Contabilidade Patrimonial Custos

Ajustes Contábeis – Programas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

Ajustes Contábeis – Programas Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos

Estrutura da Informação Financeira no Siafi __ SIAFI 2011 -CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 12/04/11 14: 46 USUARIO : ARTHUR PINTO PAGINA : 9 UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC Categoria Econômica 3 – GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL Despesas Correntes Grupo da Despesa 3 – Outras POSICAO : MARCO - FECHADO Despesas Correntes CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA Mod. De Aplicação 90 – Aplicações Natureza da Despesa Detalhada = 33903979 (>CONATSOF, >CONCONTA) CONTA CORRENTE PI = AJJ 01 B 0100 N 1020889011200000033903979150210 AJJ 01 B 0100 N (>CONPI) Diretas Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subitem 79 - Serv. de apoio admin. , técnico e operacional SALDO EM R$ 382. 342, 78 C UG Responsável = 150210 (>CONUG) Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest. a manut. e des. do ensino (>CONFONTE) PTRES = 020889 (>CONPTRES) >CONPT Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal” Função 12 – Educação Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de jovens e adultos Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos Localização de Gasto 0001 – Nacional

Organização do Sistema de Custos do Governo Federal v Portaria STN nº 157/2011 ÓRGÃO CENTRAL v Criação do Sistema de Custos do Governo Federal v Portaria STN nº 716/2011 v Estabelece as competências do Órgão Central e dos Setoriais. LEG/JUD /MPU MF Demais Ministérios AGU MPOG MEC ÓRGÃOS SETORIAIS

Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal RCUSTORelatório de Custos Aplicado ao Setor Público Sistemas Estruturantes Siop Siafi Siape COMPARABILIDADE (Regra comum) (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Administrativas) Infrasig Incorpora e Trata dados vindos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) Siorg Seccional

Relatório do Sistema de Informação de Custos

Relatório do Sistema de Informação de Custos

Relatório do Sistema de Informações de Custos - SIC ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal AÇÃO PT: 6359 - Apreciação e Julgamento de Causas no STF PRODUTO: Processo Julgado Mês Qtde Prevista Qtde Realizada Vlr Custo Direto custo médio JANEIRO/2011 4. 000 5. 734 47. 004. 559, 84 8. 198 FEVEREIRO/2011 10. 000 11. 270 33. 010. 754, 86 2. 929 MARCO/2011 18. 000 19. 162 36. 970. 038, 08 1. 929 ABRIL/2011 20. 000 15. 470 35. 842. 035, 16 2. 317 MAIO/2011 20. 000 17. 546 35. 422. 563, 22 2. 019 JUNHO/2011 20. 000 16. 918 38. 349. 297, 34 2. 267 JULHO/2011 10. 000 11. 542 39. 289. 506, 02 3. 404 AGOSTO/2011 20. 000 15. 178 35. 026. 061, 80 2. 308 SETEMBRO/2011 20. 000 20. 070 36. 045. 068, 92 1. 796 OUTUBRO/2011 20. 000 14. 946 36. 013. 113, 74 2. 410 NOVEMBRO/2011 20. 000 14. 800 49. 985. 018, 86 3. 377 DEZEMBRO/2011 22. 000 10. 964 44. 395. 485, 72 4. 049

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho v Por Produto UO 33101: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Prod Unid Med Mês Qtde Prevista usuário atendido Total Qtde Realizada % Exec. Física Indicadores Custo Total no mês Custo Unitário (R$) no mês (R$) jan/11 18. 833, 000 14. 142, 000 75, 1% 0, 00 fev/11 18. 833, 000 14. 308, 000 76, 0% 263. 788, 33 18, 44 mar/11 18. 833, 000 16. 714, 000 88, 7% 261. 418, 90 15, 64 abr/11 18. 833, 000 15. 450, 000 82, 0% 265. 931, 00 17, 21 mai/11 18. 833, 000 24. 607, 000 130, 7% 259. 138, 01 10, 53 jun/11 18. 833, 000 21. 392, 000 113, 6% 258. 614, 85 12, 09 jul/11 18. 833, 000 22. 613, 000 120, 1% 263. 901, 50 11, 67 ago/11 18. 833, 000 16. 820, 000 89, 3% 428. 387, 88 25, 47 150. 664, 000 146. 046, 000 77, 5% 2. 001. 180, 47 13, 70 UND

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho v Pessoal Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Agosto/2011 Unidade Organizacional Força de Trabalho Remuneração Força de Trabalho DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL SUSTENTAVEL 3 24. 100 DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO 5 29. 693 DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL 3 11. 314 GABINETE DA SDR 6 24. 766 SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL SUSTENT 73 332. 428 90 422. 301 TOTAL

Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal O que a STN está fazendo para consolidar a temática de custos?

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO A C I ) G É CA T I A T R É T T S N I E S ( GE ST (A ÃO NA IN LÍ TE TI CA RNA ) PÚBLICAS (TRANSPARÊNCIA)

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL ACESSO PÚBLICO

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal CUSTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Contas Ordinárias Informações de cada unidade jurisdicionada sobre o estágio de desenvolvimento e da sistemática de apuração dos custos.

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) PCPR Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Sistema de Custos do Governo Federal e geração de relatórios com enfoque estratégicos.

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA DE CUSTOS COM A BASE APRESENTAÇÃO DO MODELO LEGAL, METODOLOGIA CONCEITUAL E OPERACIONAL ADOTADO PELO GOVERNO FEDERAL INSTRUMENTAL CAPACITAR PARA UTILIZAÇÃO DO SIC E DO INFRASIG SETORIAL PUBLICIZAÇÃO AUXILIAR NO PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS GERAÇÃO E E ACOMPANHAR MONITORAR A ANÁLISE GERAÇÃO E ANÁLISE DE RELATÓRIOS MENSAIS DE CUSTOS PELAS SETORIAIS

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Conteúdo do Painel/Palestra

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN) SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICAS üPCPR PÚBLICAS üPUBLICAÇÕES DCON CARTILHAS üCONSULTAS PÚBLICAS üSITE TESOURO GESTÃO INTERNA üSETORIAIS üRELATÓRIOS DE GESTÃO

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Existem experiências na implantação e uso de informações de custos em âmbito federal utilizando o SIC?

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Experiências na implantação e uso de informações de custos nos Órgãos Setoriais CASO A: Comando da Aeronáutica CASO B: CONAB

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal Só existe opção quando se tem informação. . . Ninguém pode dizer que é livre para tomar o sorvete quiser se conhecer apenas o sabor limão. Gilberto Diemnstein

Contatos Secretaria do Tesouro Nacional – STN Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Informações Fiscais e de Custos - COINC Tel: (61) 3412. 2699 Fax: (61) 3412. 1459 E-mail Institucional: custos@fazenda. gov. br Acesso ao Sistema de Custos: www. tesouro. fazenda. gov. br