Sistema de Informaes em Economia Solidria SIES SIES

Sistema de Informações em Economia Solidária - SIES

SIES O Sistema de Informações em Economia Solidária é uma iniciativa pioneira para a identificação e caracterização de Empreendimentos Econômicos Solidários e Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária. Essa iniciativa tem início em 2003, quando a Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, recém criados, assumiram em conjunto a tarefa de realizar um mapeamento da Economia Solidária no Brasil.

OBJETIVOS ¨ Constituir uma base nacional de informações em Economia Solidária; ¨ Fortalecer e integrar os empreendimentos de economia solidaria através de cadastro, redes, catálogos de produtos e comercialização; ¨ Favorecer a visibilidade da economia solidária, fortalecendo os processos organizativos, de apoio e adesão da sociedade; ¨ Subsidiar processos públicos de reconhecimento e certificação das iniciativas de economia solidária; ¨ Subsidiar os processos de formulação de políticas públicas e a elaboração de um marco jurídico para a economia solidária.

BASE CONCEITUAL DO SIES

A Economia Solidária no Brasil ¨ Uma resposta importante dos trabalhadores e trabalhadoras em relação às transformações ocorridas no mundo do trabalho; ¨ Organizações coletivas, organizadas sob a forma de autogestão que realizam atividades de produção de bens e de serviços, crédito e finanças solidárias, trocas, comércio e consumo solidário; ¨ Associações, cooperativas e grupos informais de pequenos produtores ou prestadores de serviços, individuais e familiares, que realizam em comum a compra de seus insumos, a comercialização de seus produtos ou o processamento dos mesmos.

Economia Solidária Atividades Econômicas Organizações Solidárias • Produção de bens • Cooperativas • Prestação de serviços • Associações • Finanças solidárias • Empresas de autogestão • Comércio justo • Grupos solidários • Consumo solidário • Redes solidárias • Clubes de trocas, etc.

Economia Solidária É o conjunto de atividades econômicas – produção, distribuição, consumo, finanças e crédito – organizadas e realizadas solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras de forma coletiva e autogestionária. Este conceito geral explica os valores e princípios fundamentais da economia solidária: cooperação, autogestão, solidariedade e ação econômica.

Características SOLIDARIEDA COOPERAÇÃ DE O AÇÃO ECONÔMICA AUTOGESTÃO

Empreendimento Econômico Solidário - EES Empreendiment o Econômico Solidário Cooperativa Associação Grupo Informal Fundo Rotativo Banco Comunitário Clube de Trocas Redes de Cooperação Central, etc. Produção Prestação de serviços Comercialização Crédito e finanças solidárias Consumo Trocas, etc. Autogestão Cooperação Solidariedade Justiça sustentabilidade Comunitário, etc.

Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento à Economia Solidária: EAF São aquelas organizações que realizam ações nas várias modalidades de apoio direto junto aos empreendimentos econômicos solidários, tais como: • • • Capacitação, formação e qualificação; Assessoria e acompanhamento; Incubação e fomento de Empreendimentos; Assistência técnica e organizativa; Desenvolvimento e disseminação de conhecimentos e tecnologias sociais; etc.

Políticas Públicas de Economia Solidária No âmbito do SIES, se compreende como políticas públicas de economia solidária aquelas ações, projetos ou programas que são desenvolvidos ou realizados por órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual ou federal com o objetivo de fortalecimento da economia solidária. 1. Os beneficiários diretos são trabalhadores(as) e/ou sócios(as) de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), considerando-se tanto os que já estão constituídos quanto os que estão em processo de constituição;

Políticas Públicas de Economia Solidária 2. As ações podem ser caracterizadas como de: • • Incubação, fomento e apoio Formação, qualificação e capacitação Assessoria e assistência técnica Finanças solidárias e acesso a crédito Apoio à organização da comercialização Acesso a pesquisas e tecnologias sociais Marcos regulatórios apropriado à economia solidária (reconhecimento, formalização, tributação e acesso às políticas públicas) • Comunicação, campanhas • Fortalecimento de fóruns e redes de ES • Conselhos e outros espaços de formulação, participação e controle social de políticas públicas de economia solidária.

Políticas Públicas de Economia Solidária 3. As políticas públicas de economia solidária são institucionalizadas por meio de instrumentos, tais como: • Previsão em marco jurídico regulatório (lei, decreto, portaria etc. ) • Previsão de programa ou ação em Plano Plurianual (federal, estadual ou municipal) ou • Previsão em estrutura regimental de órgão(s) público(s) executor da política pública de ES. 4. As ações possuem previsão ou dotação orçamentária própria ou oriunda de financiamentos, acordos e convênios com outras instâncias governamentais, organismos multilaterais e outras organizações nacionais e internacionais.

A GESTÃO PARTICIPATIVA DO SIES

DIRETRIZES • Participação dos principais atores da economia solidária (empreendimentos, entidades de apoio e gestores públicos) no processo; • Mapeamento da economia solidária como um dos instrumentos de fortalecimento dos fóruns de economia solidária; • Não se restringir às organizações conhecidas e exigir habilidades (conhecimento e experiência) na coleta de dados; • Confiabilidade das informações que orientam todo o processo de formulação dos instrumentos de coleta, análise e disseminação das informações.

Concepção coletiva: • Grupo de Trabalho: MTE (SENAES e Observatório do Trabalho), IPEA e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. • Produto: Termo de Referência do SIES. Coordenação Nacional: • Secretaria Nacional de Economia Solidária. Desenvolvimento e Suporte ao Sistema: • Coordenação Geral de Informática do Ministério do Trabalho e Emprego – CGI/MTE

Comissão Gestora Nacional do SIES (CGN) Composição de representantes governamentais e não-governamentais: • Objetivos, diretrizes, metodologia e gerencia do SIES; • Desenvolvimento dos instrumentos de coleta de dados, análise e disseminação de informações; • Análise dos resultados e difusão das informações; • Procedimentos e normas para coleta de dados.

Comissões Gestoras Estaduais do SIES (CGE’s) 16 10 11 06 • MTE (por meio das 13 Superintendências Regionais do 4 8 12 Trabalho); 9 4 4 14 • Representantes dos 8 5 fóruns estaduais 9 13 7 (entidades de apoio e 4 8 empreendimentos); 17 8 • Universidades; 5 8 • Outros órgãos 6 governamentais; e 6 6 • Movimentos sociais 9 que atuam com economia solidária. 230 participantes

Coordenações Técnicas Estaduais (CTE’s) • Execução das atividades de coleta de dados e alimentação da base de dados; • O perfil das entidades e das instituições universitárias e organizações que atuam formação e capacitação na área de economia solidária; • Envolvimento de mais de 600 pessoas (coordenadores, entrevistadores, digitadores); • Capacitação da equipe técnica quanto ao conteúdo e a metodologia do mapeamento; • Os atores locais conhecem melhor a realidade nas diversas regiões brasileiras e estão acostumados a soluções mais adequadas.

Fases do SIES: 1. Pré-listagem de EES por meio de mecanismo de autodeclaração na página do SIES na internet e outras fontes de informações; 2. Capacitação de Equipes Técnicas Estaduais (pessoal de entrevista, coordenação de pesquisa, supervisão de campo e digitação) 3. Visita aos EES para coleta de dados com aplicação de questionários; 4. Revisão do questionário para validação com a participação das CGE´s; 5. Alimentação da base de dados (on line); 6. Análise da consistência e tratamento da base de dados; 7. Divulgação dos resultados.

PERFIL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

Recente Expansão da Economia Solidária no Brasil:

2. 934 municipios (52% de los municipios brasileños).

21. 859 EES 12 % 43, 5 % 10 % 1. 687. 035 Participantes 18 % 16, 5% 63% Homens 37% Mulheres Área de Atuação: 48% Rurais 35% Urbanas 17% Rurais/Urbanas

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES 1 2 3 4 5 - Alternativa ao desemprego (46%) - Complemento de renda (44%) - Melhores ganhos com ação associativa (36%) - Possibilidade de gestão coletiva (27%) – Condição para acesso a crédito (25%) Questão de múltiplas respostas FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES Associações Informais Cooperativas Outras 52% 36, 5% 10% 1, 5%

ATIVIDADES ECONÔMICAS PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE % EES AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41% ALIMENTOS E BEBIDAS 17% ARTEFATOS ARTESANAIS 17% TÊXTIL E CONFECÇÕES 10% SERVIÇOS (DIVERSOS) 7% ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2% COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2% FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2% CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1% OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 1% TOTAL 100%

FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EES FATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA Até R$ 1. 000, 3628 24, 0 R$ 1. 888. 535, R$ 520, R$ 1. 001, a 5. 000, 5412 35, 5 R$ 13. 489. 199, R$ 2. 492, R$ 10. 001, a 50. 000, 2789 18, 5 R$ 61. 387. 900, R$ 22. 010, R$ 5. 001, a 10. 000, 2031 13, 5 R$ 14. 551. 018, R$ 7. 164, R$ 50. 001, a 100. 000, 522 3, 5 R$ 36. 722. 203, R$ 70. 349, Mais de R$ 100. 000, 723 5, 0 R$ 524. 990. 592, R$ 726. 128, 13. 588 100 R$ 653. 029. 449, R$ 43. 232, TOTAL Obs. 1: 1 Obs. 2: 2 6. 479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0, 00 e 275 EES não responderam. 8, 5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta 38% 34% 15% 13%

REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS(AS) QUE TRABALHAM NO EES FAIXA DE REMUNERAÇÃO EES % MÉDIA (R$) Até ½ SM (Salário Mínimo) 38 75, 00 + de ½ a 1 SM 24 217, 00 + de 1 a 2 SM 26 389, 00 + de 2 a 5 SM 10 896, 00 + de 5 SM TOTAL Obs. 1: Obs. 2: 2 100% 2. 837, 00 166, 00 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios(as) que trabalham ou atuam no empreendimento. No entanto, 50% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal. Foi considerado o valor do Salário Mínimo (SM) de 2007 (R$ 380, 00)

AUTOGESTÃO CARACTERÍSTICAS DOS EES % Participação nas decisões cotidianas do EES 66 Periodicidade de assembléia mensal 62 Prestação de contas em assembléia geral 61 Eleição direta dos dirigentes 60 Facilidade de acesso a registros e informações 60 Coletivo de sócios(as) definem destino das sobras e uso de fundos 49 Plano de trabalho definido em Assembléia 42

COMPROMISSO COM OS CONSUMIDORES INICIATIVAS % Preço facilita o acesso de consumidores(as) 52 Produtos orgânicos sem agrotóxicos 41 Informações dos produtos 40 Promoção do consumo ético e responsável 34 Qualidade do produto ou serviço 23 Múltiplas Respostas. “Consumo consciente, solidário e responsável”

COMPROMISSO AMBIENTAL

COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO

DESAFIOS 80% 72% 70% 68% 67% 62% 61% 60% 56% 53% 54% 50% 44% 37% 40% 34% 32% 28% 27% COMERCIALIZAÇÃO CRÉDITO 24% 20% 10% 0% BRASIL NE NO CO SE SU APOIO, ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO

DESAFIOS 80% 72% 70% 68% 67% 62% 61% 60% 56% 53% 54% 50% 44% 37% 40% 34% 32% 28% 27% COMERCIALIZAÇÃO CRÉDITO 24% 20% 10% 0% BRASIL NE NO CO SE SU APOIO, ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO

FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES Próprios Sócios Doações Crédito Outras 60% 21% 12% 7% ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Teve acesso Não buscou crédito Buscou e não teve acesso 16% 32% 52% DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO % Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio 36 Não atende as condições de garantias exigidas 31 Condições do crédito são incompatíveis 31 Falta a documentação exigida 29 Obs. 1: Obs. 2: Obs. 3: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. 9. 508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito. Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos.

PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DIFICULDADES % Não tem capital de giro 33 Logística: estradas, armazéns etc. 29 Não consegue quantidade suficiente de clientes 24 Manter o fornecimento (escala e regularidade) 18 Preço do produto é inadequado (baixo) 15 Falta registro legal para comercialização 14 Não consegue realizar vendas a prazo 14 Obs. 1: Múltiplas respostas. Obs. 2: 13. 392 EES (68%) responderam que enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

Disseminação dos Resultados do SIES para visibilidade e Fortalecimento da Economia Solidária

Instrumentos de disseminação do SIES • O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza na internet, para acesso público, um conjunto de informações nacionais, regionais, estaduais e municipais (www. sies. mte. gov. br); • O Atlas da Economia Solidária no Brasil (impresso) e o Atlas Digital da Economia Solidária, com informes, mapas temáticos e mapas interativos que facilitam o trabalho de visualização das informações do SIES; • A SENAES também disponibiliza a base com os microdados do SIES; • No ano de 2008 serão implantados 27 Sistemas Estaduais de Informações para disseminação e uso das informações.

Subsídios para Programas e Projetos • O SIES oferece informações sobre os segmentos econômicos e os EES para participação em Feiras de Economia Solidária; • Subsidiou estudos e a mobilização de EES para as conferências de Economia Solidária; • Proporciona ao MTE informações sobre os seguimentos econômicos, a identificação de redes de economia solidária e as demandas de qualificação social e profissional dos EES; • Proporciona informações para os processos de seleção de comunidades para atuação do Programação de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária, em centenas de municípios brasileiros.

Subsídios para Programas e Projetos • Os dados do SIES subsidiam a elaboração de uma campanha nacional de divulgação da economia solidária, explicitando o potencial econômico de geração de trabalho e renda e autogestão; • O SIES é referência para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário e para a implantação de sistemas estaduais de comercialização da agricultura familiar e economia solidária, com informações para identificação de cadeias produtivas em territórios, dimensionando as demandas e ofertas de produtos e serviços.

Contatos e informações: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Estudos e Divulgação (61) 3317 -6308 Acesso ao SIES: www. sies. mte. gov. br