Sistema de Gesto Fundiria SIGEF Andr Monteiro SRFA07MDA

Sistema de Gestão Fundiária SIGEF André Monteiro SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra

Contexto • Amazônia – 506 milhões de hectares e 24 milhões de habitantes – Malha fundiária desconhecida, altos índices de desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária – Lei 11. 952/2009 - Programa Terra Legal – 2014: • Amazônia: 18. 731 títulos emitidos e 11 milhões de hectares • Pará: 3. 984 títulos emitidos e 1 milhão de hectares

2009 -2010→Início do Programa Terra Legal • Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos

2009 -2010→Georreferenciamento • Contratação de serviços de georrefereciamento • Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso • Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização

2010→ Avanços • Modelo eletrônico: planilha ODS

2010→ Avanços • Importador de planilhas para o QGIS

2010→ Em andamento • Avanço na análise qualitativa

2011 - Sisterleg Geo • Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo • Utilização de software livre

2012→ Limitações • Georreferenciamento – – – Capacidade de análise incompatível com a demanda Dificuldade de padronização Suscetibilidade a falhas Cadastro gerou muitas pendências Processo analógico: custoso e impreciso

2013 -2014→ Avanços • Nova modelagem conceitual e metodológica • Fusão de validação de serviços de georrefereciamento

2013 -2014→ Padronização de procedimento • Revisão normativa (2013): – Instrução Normativa 77 - certificação da poligonal – Norma de Execução 107 - certificação do imóvel rural – Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de imóveis rurais – Manuais: • • Posicionamento Limites e confrontações Gestão da Certificação Sigef

SIGEF

SIGEF • Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)

SIGEF • Passo 1: – Informar ART, CREA e envio de planilha

SIGEF - Validação automática, impessoal, em segundos

SIGEF • Passo 2: – Conferir resultado – Confirmar

SIGEF • Certificação realizada

SIGEF • Área certificada – Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)

SIGEF • Dados validados disponíveis online

SIGEF • Dados validados disponíveis online

SIGEF

SIGEF- resultados • Mais de 100 contratos com Administração Pública: – Mais de 90 mil parcelas – Cerca de 15 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia Legal

SIGEF- fonte de informação

SIGEF- consulta à parcela • Consulta por CPF

SIGEF- consulta à parcela • Consulta por CPF

SIGEF- consulta à parcela • Situação 1 - parcela importada- planta e memorial impressos

SIGEF- consulta à parcela • Situação 2 - parcela não validada- planta e memorial ainda não disponíveis

SIGEF- consulta à parcela • Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar

SIGEF- consulta à parcela • Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar

SIGEF- consulta de estatística

SIGEF- consulta de estatística

SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODS

Obrigado! andre. monteiro@mda. gov. br Tel: 91 3366 -2380