SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR PBLICO PAULISTA ENSINO TCNICO

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PAULISTA ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO

UNESP UNICAMP FATECS ETECS

Brevíssimo Histórico do Centro Paula Souza (1) A instituição foi criada pelo decreto-lei de 6 de outubro de 1969, na gestão do governador Abreu Sodré, como resultado de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade de implantação gradativa de uma rede de cursos superiores de tecnologia com duração de dois e três anos. Em 1970, começa a operar com o nome de Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo (CEET), com três cursos na área de Construção Civil (Movimento de Terra e Pavimentação, Construção de Obras Hidráulicas e Construção de Edifícios) e dois na área de Mecânica (Desenhista Projetista e Oficinas). Era o início das Faculdades de Tecnologia do Estado. As duas primeiras foram instaladas nos municípios de Sorocaba e São Paulo. No decorrer das décadas seguintes acabou englobando também a educação profissional do estado em nível médio, absorvendo unidades já existentes e construindo novas Etecs e Fatecs para expandir o ensino profissional a todas as regiões do Estado. (1)http: //www. cps. sp. gov. br/quem-somos/perfil-historico/

Criação da Universidade de São Paulo Após a derrota da Revolução de 1932, São Paulo com o objetivo de formar uma nova elite capaz de contribuir para o aperfeiçoamento do governo e a melhoria do país, um grupo de empresários fundou a Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP), em 1933, e o interventor Armando Sales criou a Universidade de São Paulo (USP), em 1934 (2) com as seguintes unidades (3): • Faculdade de Direito • Faculdade de Medicina • Faculdade de Farmácia e Odontologia (derivada da Escola Livre de Farmácia de São Paulo) • Escola Politécnica • Faculdade de Educação • Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras • Instituto de Ciências Econômicas e Comerciais a atual FEA • Escola de Medicina Veterinária (derivação do Instituto de Veterinária) • Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Piracicaba • Escola de Belas Artes Ribeirão Preto, Bauru, São Carlos, Pirassununga, Lorena. (2) http: //cpdoc. fgv. br/producao/dossies/AEra. Vargas 1/anos 30 -37/Rev. Constitucionalista 32/USP (3) www 5. usp. br/institucional/a-usp/historia/linha-do-tempo

Brevíssima história da Unicamp A Unicamp foi oficialmente fundada em 5 de outubro de 1966, dia do lançamento de sua pedra fundamental. Em 9 de setembro de 1965, o Conselho Estadual de Educação designou a Comissão Organizadora da Universidade de Campinas com a finalidade de estudar e planejar a gradativa formação e instalação de suas Unidades, uma vez que, somente a Faculdade de Medicina estava em funcionamento. A Comissão era composta pelos Professores Zeferino Vaz (presidente), Paulo Gomes Romeo e Antonio Augusto de Almeida. Como fruto dos trabalhos da Comissão, a pedra fundamental da Universidade foi lançada numa gleba de 30 alqueires, doada por João Adhemar de Almeida Prado em 05 de outubro de 1966. Aprovado o relatório final preparado pela Comissão e nomeado como Reitor o Prof. Zeferino Vaz, a Universidade entra na sua fase real de instalação. (4) http: //www. unicamp. br/unicamp/node/64

Além de Campinas, as instalações da Unicamp se estendem ainda aos municípios de Piracicaba, onde fica a Faculdade de Odontologia (FOP), e Limeira, onde estão a Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) e a Faculdade de Tecnologia (FT). A Unicamp também possui dois Colégios Técnicos. Em Limeira, está sediado o Colégio Técnico de Limeira (Cotil), mantido e coordenado pela Unicamp. O mesmo ocorre com o Colégio Técnico de Campinas (Cotuca), que oferece cursos técnicos de mecânica, alimentos, eletrotécnica, enfermagem, eletroeletrônica e processamento de dados, além de cursos de complementação técnica nas áreas de Equipamentos Médico-Hospitalares, Plásticos, Mecânica e Eletrotécnica. Ambos os colégios totalizam mais de três mil estudantes. http: //www. unicamp. br/unicamp/faculdades-e-institutos

CRIAÇÃO da UNESP LEI Nº 952, DE 30 DE JANEIRO DE 1976 • • • • • Ficam incorporados à Universidade, como unidades universitárias, os seguintes institutos isolados de ensino superior: I - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara; II - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis. III - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca; IV - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília; V - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente; VI - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro; VII - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto; VIII - Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara; IX - Faculdade de Odontologia de Araçatuba; X - Faculdade de Odontologia de São José dos Campos; XI - Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu; XII - Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá; XIII - Faculdade de Medicina Veterinária e Agronomia de Jaboticabal Artigo 14 A Faculdade de Música "Maestro Julião", criada pela Lei nº 236, de 10 de Junho de 1974, como autarquia de regime especial, com sede o foro no Município de São Bernardo do Campo, passa a funcionar agregada a Universidade.

A Transição • 60 dias de Greve de 1988 – Salários, Mais Verbas para a Universidade - SOS Universidade; • Constituição Federal de 1988; • Decreto da Autonomia das Universidades em fevereiro de 1989 (F 6)

DECRETO Nº 29. 598, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1989 Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária. ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no artigo 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, Decreta: Artigo 1º - Os órgãos da Administração Centralizada do Estado adotarão procedimentos administrativos cabíveis para viabilizar a autonomia das Universidades do Estado de São Paulo, de acordo com os parâmetros deste decreto, até que a Constituinte Estadual promulgue a nova Constituição do Estado e que a Assembléia Legislativa decrete a legislação referente ao Sistema de Ensino Superior Paulista. Artigo 2º - A execução dos orçamentos das Universidades Estaduais Paulistas, no exercício de 1989, obedecerá aos valores fixados no orçamento geral do Estado, do corrente ano, e às demais normas e decretos orçamentários, devendo as liberações mensais de recursos do Tesouro a essas entidades respeitar o percentual global de 8, 4%, da arrecadação do ICMS - quota parte do Estado no mês de referência. § 1º - Na apuração do percentual indicado no caput deste artigo, não serão consideradas as liberações do Tesouro do Estado originárias de repasse de financiamentos concedidos a projetos específicos das Universidades Estaduais Paulistas. § 2º - Para que o Estado possa cumprir o disposto no artigo 38 das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, recomenda-se que as despesas com pessoal não excedam a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores liberados pelo Tesouro do Estado às Universidades Estaduais Paulistas. Artigo 3º - O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas baixará normas adicionais fixando os critérios de execução orçamentária das Universidades do Estado de São Paulo, incluindo os relativos à política salarial de seu pessoal docente, técnico e administrativo, observado não só o limite financeiro estabelecido neste decreto como o disposto no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e no artigo 92, inciso VI da vigente Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 57, de 25 de setembro de 1987. Parágrafo único - Caberá ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas estabelecer, também, os percentuais de distribuição do montante de recursos entre as entidades, a serem liberados, mensalmente, pelo Tesouro do Estado, na forma e limite estabelecidos no caput do artigo 2º deste decreto. Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 2 de fevereiro de 1989 ORESTES QUÉRCIA Governador do Estado de São Paulo José Machado de Campos Filho Secretário da Fazenda Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Frederico Mathias Mazzucchelli Secretário de Economia e Planejamento Alberto Goldman Secretário da Administração Roberto Valle Rollemberg Secretário do Governo Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 2 de fevereiro de 1989.

UNESP HOJE Campus Tradicionais • • • • 1. Câmpus de Araçatuba; 2. Câmpus de Araraquara; 3. Câmpus de Assis; 4. Câmpus de Bauru; 5. Câmpus de Botucatu; 6. Câmpus de Franca; 7. Câmpus de Guaratinguetá; 8. Câmpus de Ilha Solteira; 9. Câmpus de Jaboticabal; 10. Câmpus de Marília; 11. Câmpus de Presidente Prudente; 12. Câmpus de Rio Claro; 13. Câmpus de São José dos Campos; 14. Câmpus de São José do Rio Preto; 15. Câmpus de São Paulo. Campus Experimentais Recentemente “transformados” em Campus consolidados • 1. Rosana (Turismo e Eng. De Energia) • 2. Tupã (Administração e Engenharia de Biossistemas • 3. Itapeva Produção) (Eng. Industria Madeireira e Eng. de • 4. Ourinhos (Geografia) • 5. Dracena (Eng. Agronômica e Zootecnia) • 6. Registro (Agronomia e Eng. de Pesca) • 7. Sorocaba ambiental) ) (Eng. de Controle e Automação e Eng. • 8. São Vicente (Ciências Biológicas: Bach. E Lic. ) • 9. São João da Boa Vista Telecomunicações e Eng. Aeronautica) (Eng. de

CEETEPS HOJE • Americana, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Barueri, Bauru, • Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Campinas, Capão Bonito, • Carapicuíba, Catanduva, Cotia, Cruzeiro, Diadema, Franca, Garça • Guaratinguetá, Guarulhos, Indaiatuba, Itapetininga, Itapira, • Itaquaquecetuba, Itatiba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, • Jundiaí, Lins, Marília, Mauá, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, • Osasco, Ourinhos, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pompeia, Praia Grande, • Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba, • Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, • São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, • São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Taquaritinga • Tatuí, Taubaté.

Antes da Autonomia • Luta por recursos na Assembleia Legislativa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); • Movimento conjunto com o funcionalismo público por reajuste salarial;

Depois da Autonomia Fórum das Seis e Cruesp O CRUESP é o Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo constituído pelos reitores da USP, Unicamp e Unesp e pelos Secretários de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Educação, e foi criado pelo Decreto nº 26. 914, de 15 de março de 1987.

Atribuições do Cruesp • I – fortalecer a interação entre as Universidades; • II – propor possíveis formas de ação conjunta; • III – conjugar esforços com vistas as desenvolvimento das Universidades; • IV – assessorar o Governador em assuntos de ensino superior; • V – analisar e propor soluções para as questões relacionadas com o ensino e pesquisa nas Universidades Estaduais. • Artigo 4. º – A presidência, exercida em rodízio, caberá a um dos Reitores, eleito pelos membros do CRUESP, com mandato de um ano.

Fórum das Seis (1989) • Adunesp e Sintunesp • Adunicamp e STU • Adusp e Sintusp

Depois da Autonomia (Composição atual) • Adunesp, Sintunesp • Adunicamp, STU • Adusp, Sintusp • Sinteps (1994) • DCE-Unesp, Unicamp e USP (2001)

Teatros de luta • I – Governo do Estado e Assembléia Legislativa (LDO) • II – Mesa Fórum da Seis-Cruesp • II – Colegiados

Definição do Percentual de ICMS – Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Ampliação de Recursos e Movimento Docente LDO 1989: 8, 4% LDO 1991: de 8, 4 para 9 % (NO MÍNIMO) LDO 1994: de 9 para 9, 57% (NO MÍNIMO) LUTA DO FÓRUM ERA POR 11, 6% DO ICMS

Governo do Estado e Assembléia Legislativa (LDO) Governador Assembleia Legislativa 94 deputados 77 governistas (82%) ~ 17 oposição (18%)

Covas e o início do super arrocho • De 1989 a 1995: mesmo reajuste salarial das Universidades • A partir de 1996: reajuste diferente das Universidades • Trabalhadores sem reajuste desde 2013

Situação Atual • Crise de financiamento • Arrocho salarial • Congelamento de carreiras • Não contratação de servidores técnico administrativos e docentes • Congelamento ou ausência de recursos para permanência estudantil • Forte repressão aos movimentos reivindicatórios (estudantes, Sintusp, etc. . . ) • Avaliação docente (concepção Fordista Taylorista de produção) • Reajuste ZERO e -3% para a Unesp • Congelamento nominal dos salários no CEETEPS • Ausência de democracia interna • Contratação de professores substitutos • Precarização crescente das condições de trabalho • Unesp sem provisionamento do 13º salário

Articulação de Projetos • Governo Estadual e Federal trabalhando para os mesmos propósitos: Reforma do Estado • Desmoralização e, onde for possível, destruição do serviço público • UFRjotização de todos as instituições produtoras de pensamento crítico ciência e tecnologia • Consolidação do aniquilamento de qualquer processo educativo e formativo de qualidade • Numa perspectiva mais geral enfraquecer e dilapidar as instituições que constroem a soberania nacional • Completar o processo de subjulgação da classe trabalhadora e fazer a economia brasileira refém do capital internacional

Tarefas Urgentes • Organizar junto com outros sindicatos, movimentos sociais e forças políticas, a resistência contra as reformas trabalhistas e da previdência. • Construir mobilizações cada vez maiores para o enfrentamento dos ataques crescentes de todos os níveis de governo contra os trabalhadores. • Precisamos tomar as ruas antes que tomem a nossa dignidade e destruam o nosso futuro