SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL Sistema de

SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL

Sistema de Custos do Governo Federal

Conceito de Custos Custo é o consumo de recursos

Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público Desafios e Vantagens da Utilização da Informação de Custo no Setor Público

Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

Geração de Informação de Custos Comparável RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVA Grupo Semelhante de Unidade Administrativa UA 1 +$200. 000, 00 +$100. 000, 00 UA 6 UA 4 UA 7 UA 2 UA 8 UA 3 UA 5 σ – Desvio padrão UA 9 UA 11 -$100. 000, 00 UA 13 -$200. 000, 00 =Valor Médio $1. 000, 00 UA 17 UA 12 UA 14 UA 16 UA 18 UA 19 UA 15 UA = Unidade Administrativa σ – Desvio padrão

Classificação de Custos Objeto de Custo Características do Processo Produtivo Estrutura dos Custos no Processo Produtivo

Modelo do Sistema de Custos do Governo Federal Conceitual Legal Operacional

Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos • Lei nº 4. 320/64 FEDERAÇÃO • LRF • Normas do CFC (NBCT 16) -------------------------------------------- • Decreto-Lei nº 200/67 • Decreto nº 93. 872/86 • Lei nº 10. 180/01 UNIÃO ---------------------------------------------

Informação mínima COMPARÁVEL de Custos dos Setor Público A Lei nº 10. 180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração: “Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os s a atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e m patrimonial da União e evidenciar: gra (. . . ) s o st s o d o r p Cu V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; ” Custos das Unidades Administrativas

Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal Sistemas Estruturantes COMPARABILIDADE (Regra comum) RCUSTORelatório de Custos Aplicado ao Setor Público (Gera informação Comparável dos Programas e Unidades Administrativas) Infrasig COMPARABILIDADE (Regra comum) Incorpora e Trata dados vindos Sistemas Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc) Seccional

Painel do Sistema de Custos do Governo Federal

Relatório do Sistema de Informações de Custos - SIC ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal AÇÃO PT: 6359 - Apreciação e Julgamento de Causas no STF PRODUTO: Processo Julgado Mês Qtde Prevista Qtde Realizada Vlr Custo Direto custo médio JANEIRO/2011 4. 000 5. 734 47. 004. 559, 84 8. 198 FEVEREIRO/2011 10. 000 11. 270 33. 010. 754, 86 2. 929 MARCO/2011 18. 000 19. 162 36. 970. 038, 08 1. 929 ABRIL/2011 20. 000 15. 470 35. 842. 035, 16 2. 317 MAIO/2011 20. 000 17. 546 35. 422. 563, 22 2. 019 JUNHO/2011 20. 000 16. 918 38. 349. 297, 34 2. 267 JULHO/2011 10. 000 11. 542 39. 289. 506, 02 3. 404 AGOSTO/2011 20. 000 15. 178 35. 026. 061, 80 2. 308 SETEMBRO/2011 20. 000 20. 070 36. 045. 068, 92 1. 796 OUTUBRO/2011 20. 000 14. 946 36. 013. 113, 74 2. 410 NOVEMBRO/2011 20. 000 14. 800 49. 985. 018, 86 3. 377 DEZEMBRO/2011 22. 000 10. 964 44. 395. 485, 72 4. 049

Relatório do Sistema de Informações de Custos - SIC ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal AÇÃO PT: 6359 - Apreciação e Julgamento de Causas no STF

Relatório de Custos por Estrutura de Governo - Judiciário 2011 2012 ÓRGÃO SUPERIOR CUSTO % TOTAL 10000 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 319. 941. 020, 48 0, 91% 318. 542. 873, 62 0, 88% 11000 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 660. 099. 704, 15 1, 88% 718. 532. 594, 56 1, 99% 18. 572. 285. 469, 99 52, 97% 19. 072. 182. 648, 85 52, 88% 183. 122. 077, 22 0, 52% 200. 549. 737, 25 0, 56% 3. 473. 809. 579, 06 9, 91% 4. 115. 526. 090, 21 11, 41% 10. 516. 470. 519, 23 29, 99% 10. 184. 704. 731, 78 28, 24% 1. 237. 578. 391, 26 3, 53% 1. 330. 715. 491, 26 3, 69% 17000 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 72. 483. 034, 47 0, 21% 78. 044. 769, 72 0, 22% 59000 CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO 29. 059. 658, 59 0, 08% 44. 855. 599, 39 0, 12% 100, 00% 36. 063. 654. 536, 64 100, 00% 12000 JUSTICA FEDERAL 13000 JUSTICA MILITAR 14000 JUSTICA ELEITORAL 15000 JUSTICA DO TRABALHO 16000 JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS TOTAL 35. 064. 849. 454, 45

Modelo Operacional do Infrasig SICGESP

RELATÓRIO DO INFRASIG SICGESP (WWW. SICGESP. UNB. BR) RCASP - Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Custo Total Detalhamento dos Custos para a Gestão

Organização do Sistema de Custos do Governo Federal v Portaria STN nº 157/2011 ÓRGÃO CENTRAL v Criação do Sistema de Custos do Governo Federal v Portaria STN nº 716/2011 v Estabelece as competências do Órgão Central e dos Setoriais. LEG/JU D/MPU MF Demais Ministérios AGU MPOG MEC ÓRGÃOS SETORIAIS

Atividades para Consolidação do Sistema de Custos Consolidar o Sistema de Custos nas Setoriais • Disseminação da metodologia de custos no âmbito das setoriais de custos com a apresentação do modelo legal, conceitual e operacional adotado pelo Governo Federal; • Capacitar as setoriais para utilização do SIC e do INFRASIG; • Acompanhar e monitorar a geração de relatórios mensais de custos pelas setoriais; • Auxiliar no processo de análise e divulgação da informação de custos.

Atividades Propostas para as Setoriais de Custos Consolidação do Sistema de Informação de Custo do Governo Federal Período Atividades Mensais das Setoriais de Custos 1ª. Semana Disseminação e Publicização do RCUST (M-2) 2ª. Semana Análise e Avaliação do RCUST Seccional (M-1) 3ª. Semana Geração, Análise e Avaliação do RCUST Setorial (M-1) 4ª. Semana Disseminação e Publicização do RCASP (M-1)

Divulgação da Informação de Custos Dia D + 11 Dia D + 13 Stakeholders Dia D+8 (ACESSO A INFORMAÇÃO) TCE Sociedade Insituições Públicas e Privadas RCUSTO Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Comparável da UNIÃO TCU EST Repositório SEC TCE de RCUSTO MUN SUBSEC RCUSTORelatório de Custos Aplicado ao Setor Público Dados baixados do SIC Mensalmente Dia D + 11 Dia D + 13 Dia D+8 CCU TC (E e M) SUBSEC União STN SET SEC Dia D= Fechamento SIAFI SUBSEC

Divulgação da Informação de Custos Dia D + 11 Dia D + 13 Stakeholders Dia D+8 (ACESSO A INFORMAÇÃO) TCE Sociedade Insituições Públicas e Privadas RCUSTO Relatório de Custos Aplicado ao Setor Público Comparável da FEDERAÇÃO TCU Repositório Estados TCE de RCUSTO SUBSEC RCUSTORelatório de Custos Aplicado ao Setor Público Dados baixados do SIC Mensalmente Dia D + 11 Dia D + 13 Dia D+8 CCU TC (E e M) D= Fechamento SIAFI/SIAFEM SUBSEC Municípios Dia União STN SET SEC Dia D= Fechamento SIAFI/SIAFEM SUBSEC

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de Custos: www. tesouro. fazenda. gov. br

Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Informações Fiscais e de Custos - COINC E-mail Institucional: custos@fazenda. gov. br Acesso ao Sistema de Custos: www. tesouro. fazenda. gov. br