Sistema de Custos do Governo Federal CUSTOS CoordenaoGeral

Sistema de Custos do Governo Federal CUSTOS Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União STN/CCONT

Normativos

Cenário de Mudanças na Contabilidade Pública Portaria nº 184/2008 do MF – convergência das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público; Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – enfoque patrimonial; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Legislação: Exigência de apuração de custos Lei nº 4. 320/1964 Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum. O Decreto-Lei nº 200/1967 Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão. ” (grifo nosso)

Legislação: Exigência de apuração de custos Constituição da República de 1988 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

Legislação: Exigência de apuração de custos Lei Complementar 101/2000 - LRF, artigo 50 § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Lei 10. 180/2001 Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; (grifo nosso)

Normatização do Sistema de Informação de Custos Portaria nº 157/2011 Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. Art. 3º. - Integram o Sistema de Custos do Governo Federal: I - a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como órgão central; e II - os órgãos setoriais. Portaria nº 716/2011 Dispõe sobre as competências do Órgão Central e dos Órgãos Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal.

Terminologias e Classificações

Ramos da Contabilidade – Definições Contabilidade Financeira: ciência social aplicada que capta, registra, resume, interpreta e evidencia fenômenos que afetam a situação financeira e patrimonial da entidade. Contabilidade de Custos: ramo da contabilidade que trata dos gastos incorridos na produção de bens e serviços. Contabilidade Gerencial: corresponde à integração dos conhecimentos úteis, sob o aspecto gerencial, para a tomada de decisões da administração da entidade, oriundos de vários ramos da Contabilidade e de outras ciências. É o gerenciamento da informação contábil em favor da administração da entidade.

Terminologia Contábil Gasto: Aquisição de um produto ou serviço qualquer, que gera sacrifício financeiro para a entidade, representado por entrega ou promessa de entrega de ativos. Desembolso: Pagamento resultante da aquisição de bem ou serviço. Investimento: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a períodos futuros. Custo: Gasto relativo a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços. Despesa: Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente e intencionalmente para a obtenção de receitas. Perda: Bem ou serviço consumidos de forma anormal e involuntária.

x x Salário de operários em greve x x Aquisição de matéria-prima à vista x x x Consumo de matéria-prima x x Depreciação de equipamento usado na produção x x Aquisição de veículo a prazo x PERDA CUSTO x DESPESA DESEMBLSO Compra de energia elétrica para indústria SITUAÇÃO INVESTIM. GASTO Terminologia Contábil Aplicada x x

Classificação de Custos Objeto de Custo: item para o qual se deseja levantar a informação de custos. Custo Fixo: custo cujo total permanece constante, independentemente do nível de atividade. Custo fixo unitário decresce com o aumento da produção. Custo Variável: custo cujo total varia proporcionalmente à variação nos níveis de atividade. Custo variável unitário é constante. Custo Direto: custo que pode ser facilmente e adequadamente identificado ao objeto de custo em consideração. Custo Indireto: custo que para ser apropriado ao objeto de custo necessita de um critério de rateio.

Classificação de Custos Aplicada SITUAÇÃO Aluguel de depósito para estoque de mat. prima CUSTO FIXO x Compra de mat. prima para produção de veículos Salários dos gerentes de produção x x Energia elétrica usada na fábrica SITUAÇÃO Matéria prima para produção de veículos CUSTO VARIÁVEL x CUSTO DIRETO CUSTO INDIRETO x Energia elétrica usada por toda a fábrica, para todos os produtos x Salários dos empregados encarregados da limpeza da fábrica x Salários dos empregados da fábrica responsáveis pela produção do produto A x

Classificação de Custos Custeio Integral: Método de custeio que computa os custos diretos e indiretos, internos e externos da cadeia de valores. É aquele que determina a “estocagem” dos custos estruturais. Custeio Parcial: custos variáveis diretos que apropria os custos de estrutura (fixos) e os variáveis indiretos, ao período em que ocorram. Fonte: Dicionário de termos de Contabilidade e Consultoria de Custos

Sistemas de Acumulação Cuida do processo de acumulação dos custos e o seu desenho está associado ao sistema de produção da entidade. Os sistemas de produção mais conhecidos são o de produção contínua e o por ordem, de onde derivam os sistemas de acumulação por etapa do processo e por ordem de produção, respectivamente. PRINCIPAIS SISTEMAS DE ACUMULAÇÃO • Por ordem - Adotará o sistema de acumulação de custos por ordem ou encomenda a entidade cujo sistema produtivo for predominantemente descontínuo, produzindo bens ou serviços não padronizados e, geralmente, sob encomenda específica dos seus clientes. Ex. : Custo dos projetos. • Por processo – Sistema de acumulação de custos indicado para bens ou serviços padronizados. Ex. : Custo das atividades. Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Sistemas de Custeio Está associado ao modelo de mensuração. A escolha do sistema de custeio a ser adotado não depende do sistema produtivo da entidade e sim, principalmente, do tipo de informação e de controle que a administração pretende obter a partir do sistema de custeio a ser implantado. • Custo orçado/ estimado: Estes custos são estabelecidos antes de realizar o serviço, através de estudos ou valores escolhidos como amostra de um período. • Custo padrão: Valor do material, mão de obra ou gastos cuidadosamente apurados, necessários a elaboração de um produto ou serviço. • Custo histórico: Tem como pressuposto principal a simplificação e contabilização dos valores tais como ocorreram.

Métodos de Custeio • Custeio por absorção – é o método derivado da aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos, nascido da situação histórica. Resume-se no critério em que se apropriam todos os custos de produção quer fixos, quer variáveis quer diretos ou indiretos, e tãosomente os custos de produção, aos produtos elaborados. • Custeio por atividades - conhecido como ABC (Actívity-Based Costing), é uma metodologia de custeio que procura reduzir sensivelmente as distorções provocadas pelo rateio arbitrário dos custos indiretos. • Custeio variável - só são alocados aos produtos os custos variáveis, ficando os fixos separados e considerados como despesas do período, indo diretamente para o Resultado; para os estoques só vão, como conseqüência, custos variáveis. • Custeio Direto - apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto. Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9. ed – Atlas, 2003

Metodologia de Custos no Governo Federal

Modelo Conceitual SISTEMA DE ACUMULAÇÃO CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc. Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.

Modelo Conceitual SISTEMA DE ACUMULAÇÃO CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracterizase como encomenda específica, com data inicial e final de execução.

Modelo Conceitual SISTEMA DE CUSTEIO PÚBLICO - Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública.

Modelo Conceitual MÉTODO DE CUSTEIO DO SETOR PÚBLICO - Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.

Método de Custeio CUSTEIO DIRETO – Justificativa • Permite acompanhar o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos gerais transferidos. • Relação custo benefício da informação. • Está entranhado no sistema de planejamento/ orçamento/contabilização do setor público.

Método de Custeio CUSTEIO DIRETO – Questionamentos • Custos apurados podem conter distorções (falta de rigor na vinculação da despesa de pessoal às atividades e aos projetos) • Os projetos e atividades do setor público são excessivamente genéricos. • Esse método não incorpora os avanços da gestão estratégica de custo. Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Modelo Conceitual OBJETOS DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Programas - Ação (Projeto/Atividade) - Produtos/Serviços - Institucional (órgão, departamento)

Contabilidade aplicada ao Setor Público x Contabilidade de Custos RELACIONAMENTO: GASTO, INVESTIMENTO, CUSTO E DESPESA Custo Gasto Despesa Investimento Custo Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Contabilidade aplicada ao Setor Público x Contabilidade de Custos DESPESA ORÇAMENTÁRIA “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho. ” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II ESTÁGIOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Ø Empenho: É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4. 320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Ø Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4. 320/1964) Ø Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

Modelo Conceitual RELACIONAMENTO: CUSTO DESPESAS LIQUIDADAS, Despesa orçamentária liquidada INVESTIMENTO E Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Ajustes Contábeis ASPECTOS TEÓRICOS DA MODELAGEM – DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTEIO COM OS SEGUINTES AJUSTES (TESE NELSON MACHADO) § Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento) § Os gastos com pessoal aplicados em investimento. § Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4. 320/1964): - Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro. § Compra de materiais: - Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos; - Almoxarifado – Ativo permanente (não financeiro). Custo na requisição do material. - O fornecimento do material em trânsito não é custo. § Despesas de exercícios anteriores. § Custos Indiretos: custo em que inexiste uma fácil e simples associação ao objeto de custo, necessita de um critério de rateio para ser apropriado a ele. Solução: foco nos Custos DIRETOS Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Ajustes Contábeis - Atividades A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Patrimonial Despesa Orçamentária Custos (Ideal)Executada

Ajustes Contábeis - Atividades A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

Ajustes Contábeis - Atividades A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis - Atividades A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis - Atividades A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Ajustes Orçamentários (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários Ajustes Patrimoniais (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Patrimonial Despesa Orçamentária Custos (Ideal)Executada

Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos A VARIÁVEL FINANCEIRA Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc. ) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Estrutura da Informação Financeira no Siafi __ SIAFI 2011 -CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 12/04/11 14: 46 USUARIO : ARTHUR PINTO PAGINA : 9 UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC Categoria Econômica 3 – GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL Despesas Correntes Grupo da Despesa 3 – Outras POSICAO : MARCO - FECHADO Despesas Correntes CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA Mod. De Aplicação 90 – Aplicações Natureza da Despesa Detalhada = 33903979 (>CONATSOF, >CONCONTA) CONTA CORRENTE PI = AJJ 01 B 0100 N 1020889011200000033903979150210 AJJ 01 B 0100 N (>CONPI) Diretas Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subitem 79 - Serv. de apoio admin. , técnico e operacional SALDO EM R$ 382. 342, 78 C UG Responsável = 150210 (>CONUG) Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest. a manut. e des. do ensino (>CONFONTE) PTRES = 020889 (>CONPTRES) >CONPT Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal” Função 12 – Educação Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de jovens e adultos Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos Localização de Gasto 0001 – Nacional

Sistema de Informações de Custos INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES Variável física e financeira Custo = Variável financeira Variável física Sistema de informação de custo Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu Variável física “Agentes de acumulação” Agente de acumulação: item que guarda informações acerca de um bem ou serviço como por exemplo: Lote de produto, Centro de resultado ou Área de responsabilidade.

Sistema de Informações de Custos AJUSTES DE ESCOPO “Casamento” de Métricas Filtro de Escopo Ex: Corrente, OFSS, . . . Sistema de informação de custo Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu

Sistema de Informação de Custos: um Datawarehouse Variável Física Variável Financeira Custo = Variável financeira Variável física

Ajustes Contábeis na prática

Relatório do Sistema de Informação de Custos

Relatório do Sistema de Informação de Custos

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho RELATÓRIOS MENSAIS v Por Produto UO 33101: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Prod Unid Med Mês Qtde Prevista usuário atendido Total Qtde Realizada % Exec. Física Indicadores Custo Total no mês Custo Unitário (R$) no mês (R$) jan/11 18. 833, 000 14. 142, 000 75, 1% 0, 00 fev/11 18. 833, 000 14. 308, 000 76, 0% 263. 788, 33 18, 44 mar/11 18. 833, 000 16. 714, 000 88, 7% 261. 418, 90 15, 64 abr/11 18. 833, 000 15. 450, 000 82, 0% 265. 931, 00 17, 21 mai/11 18. 833, 000 24. 607, 000 130, 7% 259. 138, 01 10, 53 jun/11 18. 833, 000 21. 392, 000 113, 6% 258. 614, 85 12, 09 jul/11 18. 833, 000 22. 613, 000 120, 1% 263. 901, 50 11, 67 ago/11 18. 833, 000 16. 820, 000 89, 3% 428. 387, 88 25, 47 150. 664, 000 146. 046, 000 77, 5% 2. 001. 180, 47 13, 70 UND

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho RELATÓRIOS MENSAIS v Por Objeto de Gasto UO 33101: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Natureza Despesa Detalhada 33901414 DIARIAS NO PAIS 33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL INDENIZACOES 33909301 33909307 INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL TOTAL Vlr Custo 15. 778, 29 7. 335, 95 1. 972. 136, 63 3. 109, 60 2. 820, 00 2. 001. 180, 47

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho RELATÓRIOS MENSAIS v Pessoal Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Agosto/2011 Unidade Organizacional Força de Trabalho Remuneração Força de Trabalho DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL SUSTENTAVEL 3 24. 100 DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO 5 29. 693 DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL 3 11. 314 GABINETE DA SDR 6 24. 766 SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL SUSTENT 73 332. 428 90 422. 301 TOTAL

Estratégia de Desenvolvimento GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: Ø 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC Ø 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG’s Ø Sistema de custos para o setor público – Complexidade Ø Abrangência – Administração Direta e Indireta Ø Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde. . . Ø Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal

Desafios DESAFIO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados programas finalísticos ou de gestão. ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO

Desafios DESAFIO DO REGIME CONTÁBIL Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária. NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS DESAFIO DA ALOCAÇÃO Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável. O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO

Reflexão Só se controla o que se mede. . . Só se melhora o que se controla. . .

Sessão II: Desenvolvimento do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Tudo isso para quê? Para que a gente possa ter um país mais justo e mais presente para todos os brasileiros ! Palavras do professor Nelson Machado, durante a abertura do I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público