Siqueira Campos Audincia Pblica 1 QUADRIMESTRE2019 LRF art

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Siqueira Campos Audiência Pública 1º QUADRIMESTRE-2019 (LRF art. 9º § 4º) 30/05/2019

Siqueira Campos Audiência Pública 1º QUADRIMESTRE-2019 (LRF art. 9º § 4º) 30/05/2019

Introdução 1. Receitas Próprias Estaduais 2. Despesas 2. 1 Despesas Por Função 3. Aplicação

Introdução 1. Receitas Próprias Estaduais 2. Despesas 2. 1 Despesas Por Função 3. Aplicação em Educação 4. Aplicação em Saúde 5. Despesa com Pessoal 6. Dívida Fundada Federais

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre 2019 Categoria Econômica Receita Tributária IPTU IRRF ISSQN 1.

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre 2019 Categoria Econômica Receita Tributária IPTU IRRF ISSQN 1. 580. 517, 11 ITBI TAXAS Receita de Contribuição Iluminação Pública Receita Patrimonial Rendimento Aplicações Aluguéis Transferências Correntes União Estado FUNDEB Outras Receitas TOTAL RECEITAS CORRENTES 239. 816, 46 93. 132, 20 66. 843, 46 26. 288, 74 17. 323. 407, 10 7. 744. 851, 07 5. 792. 999, 58 3. 731. 453, 04 54. 103, 41 19. 236. 872, 87

ALIENAÇÃO DE BENS Receitas de Convênios 0, 00 316. 810, 00 TOTAL RECEITAS CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS Receitas de Convênios 0, 00 316. 810, 00 TOTAL RECEITAS CAPITAL 316. 810, 00 Dedução FUNDEB TOTAL GERAL DAS RECEITAS 2. 460. 463, 93 17. 093. 218, 94

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre Orçada x Arrecadada Continua

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre Orçada x Arrecadada Continua

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre Orçada x Arrecadada

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre Orçada x Arrecadada

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre Orçada x Arrecadada

1 - RECEITAS 1º Quadrimestre Orçada x Arrecadada

2. 1 DESPESAS 1º Quadrimestre Por Órgão 02. Governo Municipal 03. Depto. de Administração

2. 1 DESPESAS 1º Quadrimestre Por Órgão 02. Governo Municipal 03. Depto. de Administração 04. Depto. de Fazenda 334. 840, 12 2. 040. 498, 20 710. 062, 78 05. Depto. de Obras, Viação, Serv. Públicos 2. 672. 815, 59 06. Depto. de Saúde 3. 610. 789, 82 07. Depto. de Educação 4. 901. 370, 16

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Por Órgão 08. Depto. de Agricultura e Abastecimento 09.

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Por Órgão 08. Depto. de Agricultura e Abastecimento 09. Depto. de Industria, Com e Desenv. Econômico 10. Depto. de Esportes, Lazer e Turismo 11. Depto. de Infância, Adole. e Assuntos da Família 12. Depto. do Meio Ambiente e Recursos Naturais 197. 480, 04 27. 442, 15 129. 662, 33 443. 373, 54 878. 534, 96

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Por Órgão 13. Depto. Assuntos Política Habitação Urbana e

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Por Órgão 13. Depto. Assuntos Política Habitação Urbana e Rural 12. 693, 29 15. Depto. De Cultura 17. 091, 23 16. Depto. De Previdência 39. 593, 56 TOTAL GERAL DESPESA 16. 016. 247, 77

Quadro Comparativo de Receitas e Despesas Total Receitas 17. 093. 218, 94 Total Despesas

Quadro Comparativo de Receitas e Despesas Total Receitas 17. 093. 218, 94 Total Despesas 16. 016. 247, 77 Resultado 1. 076. 971, 17

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Despesa Categoria Econômica Despesas Correntes Pessoal e Encargos Juros

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Despesa Categoria Econômica Despesas Correntes Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Valor da Despesa 15. 322. 569, 63 7. 516. 634, 30 41. 273, 15 7. 764. 662, 18

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Despesa Categoria Econômica Valor da Despesas Capital 693. 678,

2 - DESPESAS 1º Quadrimestre Despesa Categoria Econômica Valor da Despesas Capital 693. 678, 14 Investimentos 479. 598, 41 Amortização da Dívida 214. 079, 73 TOTAL GERAL 16. 016. 247, 77

Educação Receitas e Despesas 1º Quadrimestre 2019

Educação Receitas e Despesas 1º Quadrimestre 2019

3 -EDUCAÇÃO RECEITAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Receitas de Impostos Municipais IPTU IRRF ISSQN

3 -EDUCAÇÃO RECEITAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Receitas de Impostos Municipais IPTU IRRF ISSQN Juros e Multas ITBI Receitas de Transferências Constitucionais – União e Estado FPM ITR LC Receitas do FUNDEB 13. 350. 361, 05 1. 048. 040, 65 Dívida Ativa 12. 302. 320, 40 IPI-EX ICMS IPVA 3. 734. 993, 10

3 - EDUCAÇÃO DESPESAS Despesas Manutenção e Desenvolvimento Ensino 4. 190. 001, 04 Despesas

3 - EDUCAÇÃO DESPESAS Despesas Manutenção e Desenvolvimento Ensino 4. 190. 001, 04 Despesas Do FUNDEB 2. 812. 720, 85 LIMITES CONSTITUCIONAIS Mínimo de 25% das Receitas de Impostos – Art. 212 – CF/88 28, 00% Mínimo de 60% das Despesas Ensino Fundamental – Art. 60 – CF/88 75, 31%

QUADRO FUNDEB Valor Recebido do FUNDEB 3. 734. 993, 10 Contribuição Para o FUNDEB

QUADRO FUNDEB Valor Recebido do FUNDEB 3. 734. 993, 10 Contribuição Para o FUNDEB 2. 460. 463, 89 Superávit 1. 274. 529, 21

SAÚDE Receitas e Despesas 1º Quadrimestre

SAÚDE Receitas e Despesas 1º Quadrimestre

4 - SAÚDE RECEITAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Receitas de Impostos Municipais IPTU IRRF

4 - SAÚDE RECEITAS RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Receitas de Impostos Municipais IPTU IRRF ISSQN Juros e Multas ITBI Receitas de Transferências Constitucionais – União e Estado FPM ITR Receitas SUS LC IPI-EXP. 13. 350. 361, 05 1. 048. 040, 65 Dívida Ativa 12. 302. 320, 40 ICMS IPVA 714. 061, 26

4 - DESPESAS SAÚDE 1º Quadrimestre Despesas SAÚDE 3. 187. 045, 18 Despesas Correntes

4 - DESPESAS SAÚDE 1º Quadrimestre Despesas SAÚDE 3. 187. 045, 18 Despesas Correntes 3. 106. 798, 76 Pessoal e Encargos R$ 1. 389. 712, 02 Outras Despesas Correntes Despesas Capital R$ 1. 717. 086, 74 80. 246, 41 Investimentos R$ 53. 579, 25 Dívida R$ 26. 667, 16

4 - SAÚDE DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária

4 - SAÚDE DESPESAS POR SUBFUNÇÃO Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica 179. 531, 22 2. 902. 428, 87 95. 139, 82 9. 945, 26 TOTAL R$ 3. 187. 045, 17

ÍNDICE INVESTIDO NO 1º QUADRIMESTRE SETOR SAÚDE LIMITES CONSTITUCIONAIS DESPESAS PRÓPRIAS Mínimo de 15%

ÍNDICE INVESTIDO NO 1º QUADRIMESTRE SETOR SAÚDE LIMITES CONSTITUCIONAIS DESPESAS PRÓPRIAS Mínimo de 15% das Receitas de Impostos – EC 29/2000 2. 549. 770, 08 19, 10%

5 - ÍNDICE PESSOAL Últimos 12 meses LIMITES CONSTITUCIONAIS Prudencial 51, 30% Máximo 54,

5 - ÍNDICE PESSOAL Últimos 12 meses LIMITES CONSTITUCIONAIS Prudencial 51, 30% Máximo 54, 00% Despesa com Pessoal 24. 163. 988, 40 Receita Corrente Líquida 52. 760. 426, 43 Índice Apurado 45, 80%

6 - Dívida Fundada INSS 491. 231, 98 FUNDO PRÓPRIO 3. 119. 192, 42

6 - Dívida Fundada INSS 491. 231, 98 FUNDO PRÓPRIO 3. 119. 192, 42 SAMU 241. 804, 44 PRECATÓRIOS 135. 771, 31 FGTS (Passivo Contingente) 704. 330, 34 TOTAL DÍVIDA FUNDADA 4. 692. 330, 49

Siqueira Campos Audiência Pública 1º QUADRIMESTRE – 2019 Obrigado Pela Presença!

Siqueira Campos Audiência Pública 1º QUADRIMESTRE – 2019 Obrigado Pela Presença!