SIMPSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIES DE LONGA PERMANNCIA PARA

SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI O PAPEL DO SUS NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES EM ILPI Gessyanne Vale Paulino Ministério da Saúde

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIMENSÕES E ABRANGÊNCIA UM DOS MAIORES SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNDO, garantindo assistência integral e gratuita para a totalidade da população. REDE de SAÚDE: Unidades em 26 estados, no Distrito Federal e em 5. 560 municípios. USUÁRIOS IDOSOS: 73% da população idosa depende exclusivamente do SUS. Ministério da Saúde

A atuação do governo federal, no que tange à saúde, se dá por meio do Sistema Único de Saúde: ü SUS: Política de Estado; ü SUS: construção conjunta das três esferas de governo. DESAFIO Atender às especificidades da população idosa, baseando-se nos princípios do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde

A POPULAÇÃO O SISTEMA • Aumento de pessoas idosas e necessidades crescentes • Parte dos que estão no sistema privado também recorrem eventualmente ao SUS. Universal Descentralizado Equânime Participativo • Alto consumo dos recursos do Sistema. Ministério da Saúde

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Marco legal: Lei 8080/90 • Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. • Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Ministério da Saúde

SUS – PRINCÍPIOS Descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo, autonomia administrativa e ausência de vinculação hierárquica, estando estabelecidas as responsabilidades e os compromissos com a gestão da saúde para cada âmbito do sistema ( esfera federal, estadual e municipal ). Participação social – sociedade civil organizada, comunidade, cidadãos. Ministério da Saúde

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE Exercício do controle social, mediante representação formal ou eventual. Este princípio influencia fortemente todos os outros e todas as ações do SUS. CONSELHOS COMISSÕES INTERGESTORAS FUNDOS DE SAÚDE Ministério da Saúde

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CONSELHOS DE SAÚDE: • Formados por representantes dos usuários. • Co-partícipes no planejamento e controle da execução das ações locais de saúde. • Requisito exigido para a habilitação ao recebimento de recursos financeiros. Ministério da Saúde

COMISSÕES INTERGESTORAS • Bipartite e tripartite. • Instâncias de negociação e pactuação em que se acordam, sempre por consenso, questões tais como a programação das ações, distribuição de recursos, definição de responsabilidades. • Suas decisões são subordinadas à aprovação dos Conselhos de saúde. Ministério da Saúde

FUNDOS DE SAÚDE • Instituídos no âmbito dos estados, municípios e DF, com receitas vinculadas às ações de saúde. • Os recursos financeiros do SUS são depositados em contas especiais do Fundo Estadual e do Fundo Municipal de Saúde e movimentadas sob fiscalização dos Conselhos de Saúde. Ministério da Saúde

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO • Prevenção, promoção, recuperação e reabilitação • Atenção básica, média e alta complexidade. Ministério da Saúde

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE E PNEUMOCOCOS ANO COBERTURA % 2002 74, 06 2003 82, 13 2004 85, 00 Ministério da Saúde

ATENÇÃO BÁSICA § 21. 939 Equipes de Saúde da Família implantadas em 4. 707 municípios (abril/2005). § 196. 009 Agentes Comunitários de Saúde atuando em 92, 7% dos municípios (5. 154 municípios), representando atenção a 56, 6% da população. Ministério da Saúde

MEDICAMENTOS O elenco do SUS abrange fármacos indicados para todas as patologias prevalentes na pop. idosa (Levantamento MS e SBGG, em Grupo de Trabalho de 2004) §A aquisição e dispensação seguem o princípio da universalidade e a lógica da essencialidade, sem estratificação por idade, sendo dispensados em nível local. §Atualização com base no perfil epidemiológico da população, havendo ajustes com base nas modificações desse perfil. Ministério da Saúde

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇA DE ALZHEIMER COMPARATIVO 2003 / 2004 Ministério da Saúde

ALTA COMPLEXIDADE PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

CIRURGIA ONCOLÓGICA CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

A ATENÇÃO À SAÚDE PARA OS RESIDENTES EM ILPI Definições importantes: • Caráter residencial da ILPI. • Universalidade do atendimento no SUS. Principais desafios: • Falta de mais informações sobre este segmento da população idosa. • Caráter intersetorial das intervenções (social; sanitário; de atenção à saúde; de direitos humanos). Ministério da Saúde

Em face do desafios apresentados: POLÍTICA INTERSETORIAL • Abrange as dimensões social; de direitos humanos; sanitária e de atenção à saúde. • Co-responsabiliza todos os atores institucionais na implementação. Ministério da Saúde

SAÚDE Garantia de atendimento em todos os níveis de complexidade da atenção – atenção básica; média e alta complexidade – abrangendo os aspectos de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Essas ações poderão realizar-se no âmbito do SUS e/ou sistema de Saúde suplementar. Ministério da Saúde

ESTRATÉGIAS -Cadastramento e visitação regular das ILPI onde há Estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Onde não houver : o gestor local estabelecerá uma parceria entre ILPI e UBS. -Atividades de promoção à saúde na rede local do SUS: Núcleos de Saúde Integral; grupos diversos em UBS e liderados por profissionais do PSF. -Atenção à saúde bucal por meio das UBS ou Equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família e Atenção Especializada nos serviços de referência, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Ministério da Saúde

Referência de consultas e procedimentos especializados de média e alta complexidade em conformidade com o desenho do Plano Diretor Regionalizado, priorizando a concessão de medicamentos, órteses e próteses. Disponibilização das vacinas destinadas a esta faixa etária, conforme o estipulado pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, inclusive garantindo a vacinação nas ILPI, durante a vigência da Campanha. Ministério da Saúde

• Atendimentos de urgência garantido pelos serviços de urgência do sistema local ou SAMU. Onde não houver SAMU a ILPI deverá providenciar o transporte, utilizando recursos públicos ou particulares. • Atenção à saúde mental na rede extra-hospitalar de atenção psicossocial, que consiste no atendimento ambulatorial com profissionais especializados. Nos casos de transtornos psíquicos intensos o atendimento será realizado nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que visam atender às pessoas com quadros agudos de transtornos mentais e promover a reinserção social. Quando necessário, será realizada a internação em leitos psiquiátricos de hospital geral. Ministério da Saúde

-Atendimento nos Centros de Referência em Atenção à Saúde do Idoso, nos Estados onde estão organizados. Tais serviços também são referência para o tratamento das doenças de Alzheimer e Parkinson. Ministério da Saúde

Divisão de responsabilidades entre Secretarias Estaduais e Municipais, Anvisa e ILPI’s, envolvendo as ações de saúde Destacam-se: ANVISA – publicação das normas de funcionamento sob os aspectos de risco sanitário. ILPI – propiciar, com recursos próprios ou por meio de parcerias e/ou trabalho voluntário, a atuação de uma equipe mínima, composta de: nutricionista; enfermeiro; terapeuta ocupacional; técnico de nível superior da área social (psicólogo ou assistente social); auxiliar de enfermagem; cuidadores; profissionais de limpeza; segurança, copa e cozinha e responsável técnico. Ministério da Saúde

DESAFIOS • Aumento da proporção de idosos e da proporção de residentes em ILPI. • Banco de informações sistematizadas sobre esses idosos e sobre as instituições. • Garantir formação adequada para os cuidadores atuantes nestas instituições. • Implementação efetiva das políticas propostas. Ministério da Saúde

RESPOSTAS /PROPOSTAS Pesquisas • Publicação desta política e da RDC ANVISA. • Levantamento nacional ( parceria MDSCF, MS e SEDH). • Investimento em formação de cuidadores e profissionais: 600 (mai/2005), por meio dos pólos de capacitação (AC, CE, MG, RO, SP). • Início de implementação: experiência de Goiânia (mapeamento da rede; interface das ILPI com as equipes do PSF e com as UBS). Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DPTO. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS ÁREA TÉCNICA SAÚDE DO IDOSO Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Sala 655 Brasília (DF) - CEP 70058 -900 Telefone: (61) 315 -2859 E-MAIL: gessyanne. paulino@saude. gov. br Ministério da Saúde