SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS DE NAIROBI AO

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS DE NAIROBI AO BRASIL 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA 11º CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O URM NAIROBI - 1985 “EXISTE USO PACIENTES RECEBEM APROPRIADOS CLÍNICAS, RACIONAL EM A PARTICULARIDADES OS MEDICAMENTOS SUAS DOSES QUANDO NECESSIDADES ADEQUADAS INDIVIDUAIS, ÀS POR PERÍODO DE TEMPO ADEQUADO E COM BAIXO CUSTO PARA ELES E SUA COMUNIDADE” Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA ü SELEÇÃO RACIONAL ü PRESCRIÇÃO RACIONAL BENEFÍCIOS • INDIVIDUAIS • INSTITUCIONAIS • NACIONAIS • GARANTIA DE EFICÁCIA USUÁRIO ESCOLHA RACIONAL • SEGURANÇA • CONVENIÊNCIA • MENOR CUSTO INSTITUCIONAL • MELHORIA DO PADRÃO DE ATENDIMENTO • REDUÇÃO DE GASTOS • MORTALIDADE NACIONAL • MORBIDADE • QUALIDADE DE VIDA Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA RESOLUÇÃO CNS nº 338 DE 06/05/04 = PNAF EIXOS ESTRATÉGICOS. . . XII - promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo ØA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DEVE SER PARTE INTEGRANTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE, SAÚDE ENVOLVENDO UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, TENDO O MEDICAMENTO COMO INSUMO ESSENCIAL DA LÓGICA DO PRODUTO À PRÁTICA DA INTEGRALIDADE Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA IMPLEMENTANDO O ACESSO, A QUALIDADE E A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM CONTROLE SOCIAL ØA SUPERAÇÃO DA CONCEPÇÃO REDUCIONISTA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM A CARACTERÍSTICA EMINENTEMENTE QUANTITATIVA, OU COMO SIMPLESMENTE CONCEBIDA VISANDO O ATENDIMENTO IMEDIATISTA DA DEMANDA DE MEDICAMENTOS GERADA NOS SERVIÇOS. Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA COMPROMISSOS DO GOVERNO BRASILEIRO ØAmpliar e qualificar o acesso aos medicamentos. ØRacionalizar e ampliar o financiamento da Assistência Farmacêutica Pública. ØIncentivar a produção pública de medicamentos ØIncorporar e desenvolver tecnologias estratégicas. ØFortalecer os mecanismos para regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde. ØQualificar os serviços de assistência farmacêutica visando o uso racional dos medicamentos. Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA 1. Seleção e 3. Financiamento sustentavel uso racional ACESSO 2. Preços acessíveis 4. Sistemas de saúde confiáveis Promovendo o Acesso a medicamentos OMS, 2000 Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA Acesso deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde. DISPONIBILIDADE – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço necessário e ofertado ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA – localização de serviço e localização do usuário ACEITABILIDADE – expectativa do usuário e características reais do produto CAPACIDADE AQUISITIVA – preço versus capacidade de pagamento QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – perpassa todas as dimensões do acesso Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: FINANCIAMENTO FEDERAL 5 blocos (Port. Nº 698/GM de 30/03/2006) ATENÇÃO BÁSICA Componente fixo Componente variável MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA Componente MAC (recursos/financiamento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares) Componente FAEC (recursos/custeio de procedimentos pagos atualmente pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Ø Componente Básico Ø Componente Estratégico Ø Componente medicamentos de dispensação excepcional Ø Organização dos serviços de assistência farmacêutica Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA Evolução dos gastos com os diferentes programas. Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA GASTOS COM MEDICAMENTOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE Evolução dos gastos com medicamentos no orçamento do Ministério da Sa Fonte: DATASUS ASSISTÊNCIA TERAPEUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACÊUTICA Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA • 63. 662 UNIDADES AMBULATORIAIS QUE • O SETOR SAÚDE É REALIZAM EM MÉDIA 153 MILHÕES DE RESPONSÁVEL PELA MAIOR PROCEDIMENTOS/ANO POLÍTICA BRASI-LEIRA DE • 7. 300 UNIDADES HOSPITALARES, COM UM INCLUSÃO SOCIAL TOTAL DE 376 MIL LEITOS, RESPONSÁVEIS POR 12 MILHÕES DE INTERNAÇÕES/ANO • UM DOS MAIORES SIS-TEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNDO, SE PROPONDO A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL E GRATUITA PARA A TOTALIDADE DA POPULAÇÃO. • É • 1, 3 BILHÃO DE PROCEDIMENTOS DE A. B. • 360 MILHÕES DE EXAMES DE PATOL. CLÍNICA • 9, 5 MILHÕES DE EXAMES DE ULTRA-SONOGR. • 2, 6 MILHÕES DE PARTOS • 143 MILHÕES PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA A MAIS IMPORTANTE • 3 MILHÕES DE CIRURGIAS (141 MIL REFORMA DE ESTADO EM CIRURGIAS CARDÍACAS) CURSO NO PAÍS SUS • 107 MIL PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS (PACIENTES INTERNADOS) ENTRE CIRURGIA ONCOLÓGICA, RADIOTERAPIA CIRÚRGICA, QUIMIOTERAPIA E IODOTERAPIA • 130 MILHÕES DE • 9, 6 MIL TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS BRASILEIROS (75%) • 39. 363 ESTABELECIMENTOS • 97% DA OFERTA DE HEMODIÁLISE (7, 8 milhões) DE SAÚDE (94% MUNICIPAIS) • 244 MIL AÇÕES ODONTOLÓGICAS Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA • Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Decreto 4. 276/03. – – – Formular, implementar e avaliar a Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde; Articular a ação do Ministério da Saúde com organizações com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico em saúde; Formular, implementar e avaliar a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e a Política Nacional de Medicamentos, incluindo hemoderivados, vacinas, imunobiológicos e outros insumos; Estabelecer métodos e mecanismos para a análise da viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos em saúde; Participar da formulação e implementação das ações de regulação do mercado com vistas ao aprimoramento da Política Nacional de Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA Ações Estruturantes • Realização da I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica; • Realização da II Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. (agenda em pesquisa) Aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Conselho Nacional de Saúde (Res. N. o 338/2004). Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA • Fortalecimento da CMED, Lei 10. 742/03. – Articulação da regulação econômica com a sanitária. – Conselho de Ministros presidido pelo Ministro da Saúde; – Comitê executivo presidido pelo SCTIE-MS. – Autorização de comercialização de novos medicamentos com preços de entrada no mercado; – Preço para compra pública (em definição). Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA • Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. Total investido 2003 – 2006: R$ 250 milhões. • Criação da REDE BRASILEIRA DE PRODUÇÃO PÚBLICA DE MEDICAMENTOS (Portaria GM Nº 843/GM/MS de 2 de junho de 2005). (Garantia de qualidade; Capacitação de RH; Estruturação Logística; articulação entre REDE e ANVISA) • Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ (R$ 18 milhões). Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA • Fomento ao estabelecimento de acordos de cooperação internacional; – Acordo de Cooperação com Cuba; • Interferon Alfa e Eritropoetina • distribuição no sistema em janeiro e agosto de 2006 • Autonomia na produção em 2007 • Plataforma possibilita produção de INT-Peguilado e INTBeta. – Acordo bilateral – Brasil / Argentina; • Protocolo de Intenções assinado • Medicamentos anti-retrovirais e estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA • Definição da Agenda de Prioridades para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde; • Editais de Pesquisa Ministério da Saúde / Ministério da Ciência e Tecnologia; – Financiamento, acompanhamento e avaliação de pesquisas, de produção de conhecimento na área de AF – Edital 04/09/2005 – R$ 4 milhões. • Organização, gestão e prática da A. F. • Qualificação de medicamentos: processos e produtos – Financiamento de Pesquisa para o desenvolvimento de bioprodutos. Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA Instituição da COMARE – Comissão Multidisciplinar de Revisão da RENAME; FTN Qualificação do Programa de Medicamentos Excepcionais, através de financiamento do Ministério da Saúde: Estrutura física para farmácia Recursos de Informação e equipamentos Recursos humanos Capacitação Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA Evolução dos Principais Gastos Dispensação Excepcional – Alto Custo 36, 8% 25, 4% 23, 7% 28, 2% 29, 5% Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE 29, 2%

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA PMDE: revisão estruturada em 4 eixos REVISÃO ESTRUTURAL: definição de objetivos e das metas do programa, bem como da lógica do financiamento – considerando os recentes movimentos de centralização de alguns deles DEFINIÇÃO DE INCORPORAÇÃO: critérios de inclusão baseados na lógica que o programa considera os agravos e não os medicamentos isoladamente (evidência científica, ampliação da cobertura terapêutica para agravos já considerados no programa, oferecimento de vantagens sobre os já existentes ou aumentar a concorrência dentro do mesmo subgrupo terapêutico, atender interesses dos gestores estaduais) REVISÃO DO ELENCO E PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLOS: a partir da definição dos objetivos, do financiamento e do orçamento REVISÃO DOS VALORES: a partir da realidade local e da possível definição de tetos Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA Incentivo ao desenvolvimento da fitoterapia como parte integrante das ações do Sistema Único de Saúde e e das ações de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – institui Grupo de Trabalho Interministerial, no prazo de 120 dias, sob a coordenação do Ministério da Saúde, elaborar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. (Decreto nº 5813 de 22 de junho de 2006). Ø Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Portaria nº 971/06 de 03 de maio de 2006) ØPolítica de caráter nacional que recomenda a adoção pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da implantação e implementação das ações e serviços relativos às Práticas Integrativas e Complementares. ØDefine que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se relacionem com o tema devem promover a elaboração ou a readequação de seus planos, programas, projetos e atividades, na conformidade das diretrizes e responsabilidades estabelecidas. RENAME – Fito. Projeto “Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Mercosul. Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA AÇÕES DO DAF • Pós-graduação: Un. B e UFRGS (Gestão da A. F. e F. H. ) • Capacitação de curta duração (A. F. +Aten. Far + C & Licitação) • PUBLICAÇÕES: URM – Temas Selecionados; O trabalho dos agentes comunitários de saúde na promoção do uso racional de medicamentos; Avaliação da A. F. no Brasil; Aquisição de medicamentos para a A. F. no SUS; Inserção da atividade farmacêutica na Atenção Básica: garantir o acesso e o uso racional de medicamentos • OFICINAS DE PLANEJAMENTO • Financiamento de Pesquisa para o desenvolvimento de bioprodutos (R$6, 9 mi) • Edital Público Investimento prioritário na área de F&M = Fundo Setorial de Saúde (R$ 54 mi) Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE

SIL USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS: DE NAIROBI AO BRA AÇÕES DO DAF § Edital MCT-CNPq/MS-SCTIE-DECIT-DAF 054/2005: Seleção Pública de Propostas para apoio às atividades de Pesquisa direcionadas ao Estudo da A. F. = R$4 mi (217 projetos = 74 – 44% A. F. ; 42% P&CQ; 14% Aten. Far § I Fórum Nacional de Ensino e pesquisa em Aten. Far no âmbito do SUS: a universidade concebendo o farmacêutico generalista para o SUS § Seminário Internacional para Implementação da Aten. Far no SUS § Programa Farmácia Popular do Brasil § Convênio com ANVISA para desenvolvimento de ações promotoras de URM § Criação do Comitê Nacional para a Promoção do URM (port. 1956 de 23/08/00 – DOU de 24/08/06 § RENAME /FTN § VI Encontro dos CIM/SIM: Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos Departamento de Assistência Farmacêutica - SCTIE