Shale Gas Production in Brazil Overview about Political

Shale Gas Production in Brazil: Overview about Political and Economic Implications Produção de Shale gas no Brasil: Implicações Políticas e Econômicas Prof. Ildo Sauer (Institute of Energy and Environment –USP) November 16, 2016

ROTEIRO O QUADRO MUNDIAL E A GEOPOLÍTICA DE PETROLEO E GÁS NATURAL MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL NO BRASIL Regulação Federal Constituição Federal de 1988 e a Emenda de Liberalização da era FHC Lei n° 9. 478/1997 - Lei do Petróleo Lei nº 11. 909/2009 - Lei do Gás Regulação estadual 12ª. RODADA – LICITAÇÃO DE 240 BLOCOS PARA SHALE Resolução ANP nº 21/2014 DECRETO Nº 8. 437, DE 22 DE ABRIL DE 2015 O SHALE OIL & GAS NO MUNDO E NO BRASIL POTENCIAL, POSSIBILIDADES IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS

ROTEIRO O QUADRO MUNDIAL E A GEOPOLÍTICA DE PETROLEO E GÁS NATURAL

Recursos já anunciados pela Petrobras como reservas estimadas Fonte: Lima (2015).

Campos Suas Reservas Estimadas em Reservatórios do Pré-Sal Fonte: Araújo, L. R. , 2016 Campo Bacia Regime Estimativa Volume in place (MM Boe) Estimativa Volume Recuperável (MM Boe) Albacora Campos Concessão - 350 Atapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu (antigo Entorno de Iara) Santos Cessão Onerosa - 600 Atapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu (antigo Entorno de Iara) Santos Partilha - 2. 500 a 4. 000 Barracuda/Caratinga/Carimbé Campos Concessão - 360 Berbigão, Sururu, Oeste de Atapu (antigo Iara) Santos Concessão - 1. 000 Búzios (antigo Franco) Santos Cessão Onerosa - 3. 056 Búzios (antigo Franco) Santos Partilha - 6. 500 a 10. 000 Carcará Santos Concessão - 5. 000 Itapu (antigo Florim) Santos Cessão Onerosa - 467 Itapu (antigo Florim) Santos Partilha - 300 a 500 Entorno de Júpiter Santos Concessão - 335 Lapa (antigo Carioca) Santos Concessão - 459 Libra Santos Partilha - 8. 000 a 12. 000 Lula (antigo Tupi) e Cernambi (antigo Iracema) Santos Concessão - 8. 300 Marlim/Voador/Brava Campos Concessão - 380 Pão de Açúcar / Seat / Gávea Campos Concessão - 1. 245 Papa-Terra Campos Concessão - 700 a 1. 000 Parque das Baleias (Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte, Pirambu) Campos Concessão - 1. 500 a 2. 000 Pau-Brasil Santos Partilha - 2. 500 Peroba Santos Partilha - 364 Sapinhoá (antigo Guará) Santos Concessão - 2. 100 Sépia (antigo Nordeste de Tupi) Santos Cessão Onerosa - 428 Sépia (antigo Nordeste de Tupi) Santos Partilha - 500 a 700 Sépia Leste Santos Concessão - 130 Sul de Lula (antigo Sul de Tupi) Santos Cessão Onerosa - 128 Sul de Sapinhoá (antigo Sul de Guará) Santos Cessão Onerosa - 319 Uruguá Santos Concessão 467 - Xerelete Campos Concessão 1. 400 - TOTAL 1. 867 56. 621

ROTEIRO MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL NO BRASIL Regulação Federal Constituição Federal de 1988 e a Emenda de Liberalização da era FHC Lei n° 9. 478/1997 - Lei do Petróleo Lei nº 11. 909/2009 - Lei do Gás Regulação estadual 12ª. RODADA – LICITAÇÃO DE 240 BLOCOS PARA SHALE Resolução ANP nº 21/2014 DECRETO Nº 8. 437, DE 22 DE ABRIL DE 2015

QUADRO INSTITUCIONAL E REGULATÓRIO DO GÁS NATURAL NO BRASIL FONTE: Rodrigues de Araújo, Renata “Aspectos Regulatórios e Institucionais do Desenvolvimento de Gás Não Convencional: Uma Análise Comparativa Entre Brasil e Estados Unidos” Tese de Doutorado, IEE-USP, 2016.

Lei do Petróleo x Lei do Gás Atributos regulatórios Lei do Petróleo - 9478/97 Lei do Gás -11. 909/09 FONTE: Rodrigues de Araújo, Renata “Aspectos Regulatórios e Institucionais do Desenvolvimento de Gás Não

EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL NO BRASIL FONTE: Rodrigues de Araújo, Renata “Aspectos Regulatórios e Institucionais do Desenvolvimento de Gás Não Convencional: Uma Análise Comparativa Entre Brasil e Estados Unidos” Tese de Doutorado, IEE-USP, 2016.

12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás 28 de novembro de 2013 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares nos estados do Amazonas, do Acre, de Tocantins, de Alagoas, de Sergipe, do Piauí, de Mato Grosso, de Goiás, da Bahia, do Maranhão, do Paraná, de São Paulo 168. 348, 42 Km² (ANP, 2012 a),

Áreas em Oferta na 12ª Rodada de Licitações Fonte: ANP, 2013

Empresas ofertantes e blocos arrematados

REAÇÕES NO BRASIL AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: Uma dessas ações ocorreu em 30 de maio de 2014, quando a Procuradoria da República de Cascavel propôs Ação Civil Pública (ACP) (nº 5005509 -18. 2014. 404. 7005) para suspender os efeitos das licitações. PL 6. 904/13: 15 de julho de 2015, foi aprovado pela maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara o projeto de lei (PL 6. 904/13) do dep. Sarney Filho (PV/MA), que estabelece moratória de cinco anos para a exploração de gás de folhelho no Brasil (ABRH, 2015).

REGULAMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE GÁS DE FOLHELHO NO BRASIL No Brasil a regulação do gás de folhelho se dá em nível federal, com atuação preponderante da ANP e do IBAMA. A Resolução ANP nº 21/2014 regulamenta as atividades de perfuração seguidas de fraturamento hidráulico em reservatório não convencional DECRETO Nº 8. 437, DE 22 DE ABRIL DE 2015: Cabe ao IBAMA a expedição de licença ambiental para a exploração de hidrocarbonetos em reservatórios não convencionais no país

ROTEIRO O SHALE OIL & GAS NO MUNDO E NO BRASIL POTENCIAL, POSSIBILIDADES IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS

Campo Albacora Atapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu (antigo Entorno de Iara) Barracuda/Caratinga/Carimbé Berbigão, Sururu, Oeste de Atapu (antigo Iara) Búzios (antigo Franco) Carcará Itapu (antigo Florim) Entorno de Júpiter Lapa (antigo Carioca) Libra Lula (antigo Tupi) e Cernambi (antigo Iracema) Marlim/Voador/Brava Pão de Açúcar / Seat / Gávea Papa-Terra Parque das Baleias (Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte, Pirambu) Pau-Brasil Peroba Sapinhoá (antigo Guará) Sépia (antigo Nordeste de Tupi) Sépia Leste Sul de Lula (antigo Sul de Tupi) Sul de Sapinhoá (antigo Sul de Guará) Uruguá Xerelete TOTAL Bacia Campos Regime Estimativa Volume in place (MM Boe) Estimativa Volume Recuperável (MM Boe) Concessão - 350 Cessão Onerosa - 600 Santos Partilha - 2. 500 a 4. 000 Campos Santos Santos Santos Campos Concessão Cessão Onerosa Partilha Concessão Concessão - 360 1. 000 3. 056 6. 500 a 10. 000 5. 000 467 300 a 500 335 459 8. 000 a 12. 000 8. 300 380 1. 245 700 a 1. 000 Campos Concessão - 1. 500 a 2. 000 Santos Santos Santos Campos Partilha Concessão Cessão Onerosa Concessão 467 1. 400 1. 867 2. 500 364 2. 100 428 500 a 700 130 128 319 56. 621 Santos Campos Analisados e Suas Reservas Estimadas em Reservatórios do Pré-Sal

ESTIMATIVA DE RECURSOS DE SHALE GAS NO MUNDO E NO BRASIL FONTE: Rodrigues de Araújo, Renata “Aspectos Regulatórios e Institucionais do Desenvolvimento de Gás Não Convencional: Uma Análise Comparativa Entre Brasil e Estados Unidos” Tese de Doutorado, IEE-USP, 2016.

ESTIMATIVA DE RECURSOS NÃO CONVENCIONAIS NO BRASIL MÉTODO DE ESTIMATIVA: Analogia com Barnett Shale 30 TCFs Área (A): 13. 000 km 2 Espessura média da rocha (E): 92 m Volume da rocha: A x E = 1. 196 km PROPORCIONALIDADE/REGRA DE TRÊS: BARNETT: 1. 196 Km³ ______ 30 TCF PARNAÍBA: 2. 560 Km³ ______ X TCF X= 64 TCF 15, 09 TRILHÕES M 3 = 100 BILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO EQUIVALENTE!!!! PRODUÇÃO DIÁRIA DE 1, 5 BILHÃO DE M 3 POR 30 ANOS!!!!

POSSIBILIDADES, POTENCIALIDADES • NOVA CADEIA PRODUTIVA PARA A PRODUÇÃO – EQUIPAMENTOS E INSUMOS • LOGISTICA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO: GNC x GNL, GERAÇÃO ELÉTRICA, INDUSTRIALIZAÇÃO, FERTILIZANTES • IMPACTO ECONÔMICO LOCAL: ROYLATIES, EMPREGOS • INSERÇÃO LOCAL E REGIONAL: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E COMUNICAÇÃO

POSSIBILIDADES, POTENCIALIDADES • NOVA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA, COMPATÍVEL COM CONTRASTE ENTRE PRODUÇÃO CONVENCIONAL E NÃO CONVENCIONAL, PRAZOS, LOGÍSTICA, • UNIFICAR REGULAÇÃO ECOÔMICA E AMBIENTAL – ATUALMENTE A CARGO ANP E IBAMA • LIÇÕES DOS EUA, VÁRIOS ESTADOS, ARGENTINA • PARAGUAI, EXPERIMENTO IEE-USP, UNA, GOVERNO PARAGUAIO