Setembro2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Secretaria Municipal da

Setembro/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR Secretaria Municipal da Fazenda CADASTRO MULTIFINALITÁRIO - GEOTECNOLOGIAS - BASE DE ENDEREÇAMENTO -

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Geo. Salvador SGBD Oracle + Arc. GIS Server BCDG SIG + Web. Services • Cartografias • Dados Alfanuméricos • Dados Geográficos • Documentos Digitais • Edição; • Pesquisas Avançadas; • Análises Temáticas; • Publicações REMESSA SEFAZ Arc. GIS / QGIS SECIS SEDUR FMLF SIG LOGIN SIG MÓVEL • Pesquisas; • Registros de Ocorrências; • Impressão de Certidões SMED SMS SEMAN SEMOB CARTÓRIOS INTERNET SIG LIVRE ACESSO PÚBLICO

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Nova Cartografia de Referência 2. Arc. GIS - Software Corporativo de Geoprocessamento; 3. Disponibilização de Dados Serviços de Mapas na Internet (WMS) e Mapa Digital; 1. Sistema de Informações Geográficas (SIG); 2. Base de Endereçamento.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência • Voo na escala 1: 1000 - PEC CLASSE “A”, de 09/06/2016 a 13/02/2017; • 4. 111 Aerofotos com recobrimento de 70% x 70%; • 1. 992 Ortofotos; • Modelos Digitais de Superfície e de Terreno (4 pulsos por m²); • Base vetorial de acordo com as Especificações Técnicas das Estruturas de Dados Geográficos Vetoriais (ET-EDGV) = 76 níveis cartográficos vetoriais.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência Ortofoto Digital - Disponibilizada (WMS)

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência Modelo Digital de Superfície - MDS - Já homologado

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência Modelo Digital de Terreno - MDT- Em Análise

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência Camadas Vetoriais - 76 camadas

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 1. Cartografia de Referência

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 2. Arc. GIS É a família de software de geoprocessamento mais poderosa e estável do mundo. Foi escolhida para abrigar, potencializar o SIG com ferramentas de geoprocessamento e, por fim, gerenciar a disponibilização, edição e análise de dados georreferenciados, que estarão abrigados no Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle. Foi adquirido, instalado e os treinamentos foram efetuados para os usuários responsáveis e administradores de infraestrutura de informática.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 3. Disponibilização de Dados Já ocorreu a disponibilização do serviço de mapas na internet (WMS) para as ORTOFOTOS 2017. https: //geo. salvador. ba. gov. br/imageserver/rest/services/Ortofotos_2017/Image. Server/WMTS? https: //geo. salvador. ba. gov. br/imageserver/services/Ortofotos_2017/Image. Server/WMSServer? A partir do “Portal for Arc. GIS” (ambiente para criação de mapas, aplicativos e disponibilização de dados), foi criado um aplicativo para consulta interna de cartografias e de dados georreferenciados: Mapa Digital do Salvador.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 3. Disponibilização de Dados (WMS - QGIS)

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 3. Disponibilização de Dados (Mapa Digital)

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 3. Disponibilização de Dados (Mapa Digital)

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) Sistema que abrigará as cartografias disponíveis e as primeiras bases de dados georreferenciados da PMS, em ambiente corporativo. Substituirá o App Mapa Digital. Permitirá, para todas as secretarias envolvidas, edição, consulta e análise de dados georreferenciados em ambiente seguro, bem como, o acesso da população aos principais dados disponibilizados.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) • O Pregão 009/2018, com recursos do PMAT, possui empresa vencedora: Notoriun Tecnologia; • Valor do Edital: R$ 2. 899. 898, 50; • Valor do Pregão: R$ 2. 100. 000, 00 (-27, 58%); • Clientes da Notoriun: Ministério Público Federal, Polícia Federal, SSP/GO, Infraero, Min. da Integração; SERPRO e Min. das Cidades - Parceira ESRI. ;

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) Esta primeira versão incluirá: • Todas as Cartografias de Salvador disponíveis (imagens): o Governo do Estado: 1976, 1980, 1989, 1992, 1998, 2002 e 2010; o PMS: 1956, 2006 e 2017 (2017 seguindo as ETEDGV);

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) MÓDULOS TEMÁTICOS PREVISTOS • SEFAZ: o Patrimônio Imobiliário Municipal - CAP; o Cadastro Imobiliário - CCD; o Condomínios, Setores e Quadras Fiscais - CCD; o Lançamentos de ITIV, Avaliações Especiais e Lançamentos do Mercado Imobiliário - CCD; o Registro de Imóveis: Cadastro de Matrículas - CCD.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) MÓDULOS TEMÁTICOS PREVISTOS • SEDUR: o Logradouros, Numeração Métrica e Sequencial; o Consulta Inteligente à Legislação Urbanística; o Licenciamento Urbanístico, Especial, Publicidade e Atividade; o Parcelamentos do Solo; o Fiscalizações / Estações Rádio-Base.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) • SECIS: Meio Ambiente (áreas verdes, árvores. . . ); • FMLF: Proj. Urbanísticos / Levantamentos Topográficos; • SMED: Regionais e Unidades de Educação; • SMS: Distritos e Unidades de Saúde; • SEMOB: Trânsito e Transporte Público; • SEMAN: Intervenções na Infraestrutura Urbana.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) • BASES EXTERNAS (importadas): o EMBASA (conveniada) - base georreferenciada; o CONDER (a realizar - cartografias históricas); o CORREIOS (99, 2% dos logradouros com CEP); o BAHIAGÁS (já forneceu a rede de gás); o SPU (Taxa Patrimonial - Repasse de 20% - R$ 1, 75 mi); o COELBA (base alfanumérica - a realizar convênio).

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) POPULAÇÃO SAÚDE FAZENDA ENDEREÇAMENTO EDUCAÇÃO TR NSITO E TRANSPORTE SIG INTERVENÇÕES URBANAS PROJETOS URBANÍSTICOS MEIO AMBIENTE LICENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO CARTÓRIOS BASES EXTERNAS

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 4. Sistema de Informações Geográficas (SIG) • MÓDULOS TEMÁTICOS FUTUROS o SEINFRA; o DEFESA CIVIL; o LIMPURB; o SALTUR; o SEMPS; o SEMUR. . .

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Saídas planejadas para o SIG Mapas Listagens Mapas Temáticos Monografias dos Marcos Certidões

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento • Objetivos: o Padronizar definitivamente o Endereçamento Métrico de Salvador, com o emplacamento dos logradouros e dos imóveis; o Criar legislação que torne a Base de Endereçamento oficial, proteja as placas, e torne obrigatória a sua consulta à PMS; o Disponibilizar à população acesso à base digital.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento Endereços: - R. Prof. Oséas Santos, 121 - R. Visc. de Itaborahy, 1. 017 969 Endereços: - R. Prof. Oséas Santos, 77 - R. Visc. de Itaborahy, 1. 020 - Av. Amaralina, 899

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento TOLER NCIA EM FUNÇÃO DA TESTADA DO LOTE Número métrico calculado = 1. 017 Número métrico implantado = 1. 003 Critério de interpolação: - Utilizar toda a extensão da testada menos dois metros (par ou ímpar) - No exemplo, aceita-se número ímpar entre 971 e 1. 017 Fachada para a Rua Visconde de Itaborahy 969 971 1017 45 m LOTE ANTERIOR Testada do lote = 47 m

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento 1003

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento • IMPORTANTE: o Criar legislação de oficialização da Base de Endereçamento e de proteção das placas; o Tornar esta base a única fonte de endereços em Salvador; o Disponibilizar de forma “on-line” e aberta às instituições interessadas e aos Cidadãos.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento LOGRADOUROS Emplacar 21. 449 logradouros existentes do Cadastro Oficial da PMS (~115 mil placas), em quatro anos.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento Modelo de Placa de Logradouro do Centro Histórico Decreto-Lei nº 25 de 30/11/1937

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento - Resultado Final 42 36

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento OFICIALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO CRIAR LEGISLAÇÃO + CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO + DIÁRIO OFICIAL + NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES + DISPONIBILIZAÇÃO

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Ações 5. Base de Endereçamento 278

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Principais Desafios - Base de Endereços • Alto custo de realização; • Projeto será elaborado entre Sefaz e Sedur; • Integração com concessionárias e demais entidades interessadas; • Impacto na documentação dos imóveis; • Regiões de difícil acesso devido à violência.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Por que realizar esta Base de Endereços? • Temos uma Cartografia de referência atualizada, precisa e completa - Oportunidade Rara; • As tecnologias computacionais atuais permitem realizá-la, e também possibilitam o compartilhamento e a manutenção das bases de dados na internet; • Necessidade de ampliar a base de arrecadação do IPTU; • Necessidade sincronizar os diversos cadastros da PMS, concessionárias, Correios e demais instituições usuárias. • O ENDEREÇO é a chave dessa sincronização.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO Resultados Esperados do CTM • Bases temáticas com o mesmo padrão de qualidade e precisão geográfica disponibilizadas a todos da PMS; • Base Oficial de Endereçamento consolidada, georreferenciada e disponível a todos; • Melhoria constante dos dados, através de análises impossíveis de serem realizadas atualmente; • Melhoria na prestação de serviços ao Cidadão; • Economia de recursos e aumento da arrecadação; • Melhoria da imagem da PMS e da Cidade do Salvador.

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO O PROJETO CARTOGRAFIA DE REFERÊNCIA EQUIPES ENVOLVIDAS GESTÃO Ana Lúcia Aragão (Coordenadora) Gleide Bacelar - Dedicação Integral Patrícia Teixeira - Dedicação Parcial Fernando Teixeira (FMLF) - Dedicação Parcial Jamison Queiroz (SEFAZ) - Dedicação Integral Maria Auxiliadora Seixas - Dedicação Integral Priscyla Miranda - Dedicação Integral Helen Damahe - Apoio Administrativo FISCALIZAÇÃO Américo Neto (Coordenador) - Dedicação Parcial Grace Monteiro Braga - Dedicação Integral Cenilton Fonseca (FMLF) - Dedicação Parcial José Fernando Alcântara (SUCOP) - Dedicação parcial Pablo Cruz - Dedicação Integral Daniel Oliveira - Estagiário CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS FEP - Fundação Escola Politécnica (OS 1) - Contrato 001/2017 OAL Geoinformática (OS 2) - Contrato 019/2017 EQUIPE INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL - COLETA DAS AMOSTRAS EM CAMPO 13 pessoas da PMS e Órgãos do Governo do Estado CONTATO ngctm@sefaz. salvador. ba. gov. br / (71) 3202 -8426

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO FIM OBRIGADO! SEFAZ Dilson Tanajura Moreira dtmoreira@sefaz. salvador. ba. gov. br 71 -3202 -8212