SETEMBRO 2018 EXPECTATIVAS DE COMPLIANCE DO DISTRIBUIDOR NOME

SETEMBRO 2018 EXPECTATIVAS DE COMPLIANCE DO DISTRIBUIDOR NOME DO DRO

AGENDA 2 1 Mensagem de Tom Schumacher, VP do Departamento de Ética e Compliance da Medtronic 2 Uma Conversa sobre os Requisitos de Compliance da Medtronic 3 Término da Conversa Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Janeiro 2019| Público

MENSAGEM DO VP DO DEPARTAMENTO DE ÉTICA E COMPLIANCE Tom Schumacher 3 Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público “A Medtronic é reconhecida como empresa que respeita a ética e a compliance e que promove a integridade e as práticas éticas em todos os locais onde opera. Os parceiros comerciais, como é o seu caso, são uma parte integrante de uma estratégia comercial sustentável que cumpre as leis e os regulamentos internacionais aplicáveis, as leis anticorrupção locais, os códigos de conduta da indústria e o nosso próprio código de ética. Estamos empenhados em continuar a melhorar a nossa posição de integridade e práticas éticas através de parcerias comerciais sólidas. Obrigado pelo seu apoio nesta iniciativa importante. ”

OS NOSSOS REQUISITOS DE COMPLIANCE: UMA CONVERSA

REQUISITOS DE COMPLIANCE UMA VISÃO GERAL RÁPIDA LÍDER DE COMPLIANC E POLÍTICA DE COMPLIANCE FORMAÇÃO SUBDISTRIBUIDORE LIVROS DE COMUNICAÇÃ DE S CONTAS E O DE COMPLIANCE REGISTROS PROBLEMAS DE QUALIDADE O distribuidor deverá nomear um líder para assumir a função de Responsável por Compliance. O distribuidor deverá adotar e manter uma Política de Compliance, substancialmente equivalente ao modelo do Código de Conduta. O distribuidor deverá garantir que todos os seus empregados ou subdistribuidores que interagem ou apoiam a interação com os clientes fazem uma treinamento de compliance. 5 Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público O distribuidor deverá informar a Medtronic do uso ou intenção de uso de subdistribuidores que comercializam produtos Medtronic, realizar as devidas diligências e darlhes treinamentosobre os requisitos da Medtronic. O distribuidor deverá manter registros completos e precisos relativamente a todas as transações. O distribuidor deverá submeter à Medtronic, por escrito ou outra forma que a Medtronic possa especificar, um inventário e relatório de vendas no mercado local por unidades de produto. O distribuidor deverá cumprir todos os requisitos regulatórios e de qualidade estabelecidos pela legislação vigente.

LÍDER RESPONSÁVEL POR COMPLIANCE Elementos Chave As responsabilidades da função são as seguintes: • • 6 Implementar e supervisionar as obrigações de compliance Ponto de contato com empregados internos e a Medtronic Esta função pode ser adicional a outras responsabilidade (por ex. , Legal; RH ou Gestor Financeiro) Garantir que a pessoa tenha conhecimento do assunto Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público Pontos a Considerar • Designou uma pessoa para a função de Líder Responsável pela Compliance? • A pessoa está familiarizada com as obrigações de compliance e qualidade conforme o acordo? • Essa pessoa mantém-se atualizada sobre as alterações aos requisitos de compliance?

POLÍTICA DE COMPLIANCE Elementos Chave • • • Por escrito e comunicada aos empregados Garantir que abrange as áreas seguintes: ü Refeições e hospedagem ü Doações ü Contratos de Prestação de Serviços ü Educação de Profissionais da área da saúde ü Licitações ü Amostras e produtos grátis ü Brindes ü Conflitos de interesses ü Uso de subdistribuidores Códigos da indústria internacionais ou locais a respeitar MATERIAIS DE REFERÊNCIA 7 Pontos a Considerar • • Adotou um Código de conduta, quer o Código modelo que lhe foi fornecido com o seu contrato, quer outro substancialmente equivalente? • O Código e os seus respetivos limites e regras foram comunicados aos seus empregados e agentes que vendem produtos Medtronic? Código de Conduta Modelo O que fazer e não fazer Lista de Presença em Treinamento para empregados do Distribuidor Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público

TREINAMENTO DE COMPLIANCE Elementos Chave • • Pontos a Considerar Treinmento pela Medtronic ou sua associação designada, ou treinamento organizado pelo Distribuidor A Medtronic pode facilitar o acesso aos recursos de treinamentode Compliance Conteúdo fornecido pela Medtronic ou sua associação designada à sua descrição, ou equivalente Manter registros e cópias do conteúdo do treinamento. • O seu líder de compliance frequentou algum treinamento organizado pela Medtronic? • Forneceu treinamento de compliance aos seus empregados e subdistribuidores? • O conteúdo da treinamento fornecido foi o da Medtronic ou semelhante? • Mantém registros por escrito de quais os empregados ou subdistribuidores que receberam o treinamento e de quando receberam esse treinamento? MATERIAIS DE • • O que fazer e não fazer Lista de Presença em Treinamento para empregados do Distribuidor REFERÊNCIA 8 Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público

SUBDISTRIBUIDORES Elementos Chave • • Pontos a Considerar Preencher o formulário eletrônico de Notificação de Uso de Subdistribuidores, se aplicável Analisar os seus parceiros Celebrar contratos por escrito que incluam cláusulas de compliance e auditorias com as mesmas regras padrão do que no contrato da Medtronic Compartilhar o Código de Conduta do Distribuidor Medtronic • Usa subdistribuidores para vender produtos Medtronic? • Notificou a Medtronic? • Realizou as devidas diligências para quaisquer subdistribuidores para garantir que não apresentam um risco de corrupção? • Exige um contrato por escrito? • Garante que os subdistribuidores cumprem todos os requisitos de compliance e qualidade? MATERIAIS DE REFERÊNCIA 9 • • Notificação de Uso de Subdistribuidores Check List Due Diligence O que fazer e não fazer Código de Conduta Modelo Expectativas de Compliance do Distribuidor | Setembro 2018 | Público

LIVROS DE CONTAS E REGISTROS Elementos Chave Pontos a Considerar • • Manter registros por um período de, pelo menos, 10 anos e por um período de, pelo menos, 15 anos casos de treinamentoe outras atividades ao abrigo do seu programa de compliance Dar à Medtronic (ou seu representante designado) acesso total e sem restrições Submeter um inventário e relatório de vendas no mercado local por unidades de produto mediante solicitação Possui pessoal qualificado da área da contabilidade para manter os seus registros financeiros? • Tem conhecimento do requisito de dar acesso total aos registros relacionados com a Medtronic mediante solicitação? • Foi-lhe solicitado para submeter um inventário e um relatório de vendas por unidades de produto e, em caso afirmativo, submeteu essa informação de forma tempestiva? • Tem alguma forma de separar registros para transações Medtronic? MATERIAIS DE REFERÊNCIA 10 • • • Formulário de Reembolso de Despesas Formulário de Pedido de Amostras Contrato de Patrocínio Carta de Notificação de Contrato de Prestação de serviços com HCPs O que fazer e não fazer Expectativas de Compliance do Distribuidor | Setembro 2018 | Público

COMUNICAÇÃO DE PROBLEMAS DE QUALIDADE Elementos Chave Pontos a Considerar • • • Notificar a Medtronic de quaisquer Reclamações de Produto no prazo máximo de 48 horas na ferramenta de comunicação m. PXR: Realizar qualquer ação requerida pela Medtronic para implementar uma ação corretiva de campo Garantir a rastreabilidade de produtos Não alterar a embalagem reetiquetar o produto e armazená-lo com as condições especificadas Não promover outro uso além do especificado na etiquetagem do fabricante ou nas instruções Está familiarizado com as ferramentas de comunicação de reclamação? • Deu treinamento aos seus empregados sobre os requisitos de qualidade/regulatórios? • Promove outro uso além do especificado na etiquetagem do fabricante ou nas instruções? • As suas instalações de armazenamento cumprem os nossos requisitos? • Usa um sistema para rastrear produtos? • Realizou qualquer ação requerida pela Medtronic para implementar uma ação corretiva de campo? MATERIAIS DE REFERÊNCIA 11 • • Diretrizes de Qualidade Ferramenta de comunicação para reclamações de produto: https: //wwwp. medtronic. com/extregistration/login/show. Login? app. Name=MPXR Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público

TÉRMINO DA CONVERSA

CONFLITOS DE INTERESSES Pontos principais: Pontos a Considerar • • • Revelar relações pessoais com clientes, funcionários públicos ou empregados da Medtronic Revelar relações comerciais (diferentes das necessárias para cumprir os requisitos contratuais com a Medtronic) com clientes, funcionários públicos ou empregados da Medtronic Revelar propriedade, outros interesses de investimento ou qualquer compensação recebida de um cliente Revelar qualquer informação relativa a uma situação que possa apresentar um conflito de interesses real ou potencial MATERIAIS DE REFERÊNCIA 13 • • Está familiarizado com o que constitui um conflito de interesses? • Tem conhecimento de quaisquer conflitos de interesses entre você e os seus clientes ou entre você e a Medtronic? • Promove treinamento aos seus empregados e subdistribuidores sobre conflitos de interesses? • Informou a Medtronic de quaisquer conflitos de interesses reais ou potenciais? • Tem conhecimento da linha de apoio "Voice Your Concern Line" (Exprima a sua Preocupação)? (O que fazer e não fazer) Declaração de Conflito de Interesse Lista de Presença em Treinamento para empregados do Distribuidor www. voiceyourconcernline. com Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público

CONSIDERAÇÕES FINAIS O SEU CONTATO SOBRE COMPLIANCE NA MEDTRONIC: Juliana Santos Compliance Specialist juliana. s. santos@medtronic. com Priscila Valle Compliance Manager priscila. z. valle@medtronic. com COMUNICAR UMA PREOCUPAÇÃO Os funcionários do distribuidor deverão comunicar qualquer conduta relacionada com a Medtronic que acreditem ser uma violação de política ou lei, através dos seus responsáveis de management, da Linha de Apoio Medtronic (VOICE YOUR CONCERN Line) e dos Departamentos Jurídico, Compliance e de Channel Compliance da Medtronic. Página web e Linha de Apoio “Voice Your Concern Line”: Número da linha de apoio gratuito: +1. 800. 488. 3125 www. voiceyourconcernline. com 14 Expectativas de Conformidade do Distribuidor | Setembro 2018 | Público ACOMPANHAMENTO APÓS ESTA CONVERSA • Esta conversa será documentada num sistema eletrônico. • Você receberá um e-mail e será solicitado que confirme que abordamos estes assuntos de compliance na nossa conversa. ESSA PARCERIA É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS Enquanto líder global em tecnologia, serviços e soluções médicas, a Medtronic está empenhada em manter os mais elevados padrões de integridade em todas as práticas comerciais. Enquanto nosso parceiro, ao servir as necessidades de cuidados de saúde dos nossos clientes, estamos confiantes de que compartilha os nossos objetivos de compliance e integridade. O seu apoio a este programa e a sua colaboração contínua são muito valorizados.

OBRIGADO!