SERVIO PBLICO FEDERAL MINISTRIO DA EDUCAO UNIVERSIDADE FEDERAL
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA ORÇAMENTO INSTITUCIONAL e EC 95/2016
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PLOA 2018 x LOA 2017 PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA Orçamento Institucional DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2017 6% 15% PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO 79% DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 16% 0% PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO 84% PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA HISTÓRICO ORÇAMENTÁRIO PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PLOA 2018 X EC 95/2016 PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA ORÇAMENTO considerando a EC 95/2016 DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6% PESSOAL * CUSTEIO INVESTIMENTO 94% PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CONSIDERAÇÕES EC 95/2016 1. DESPESAS PRIMÁRIAS: PESSOAL, CUSTEIO e INVESTIMENTO; 2. DESPESAS OBRIGATÓRIAS: PESSOAL e CUSTEIO (relacionadas a pessoal); 3. DESPESAS DISCRICIONÁRIAS: CUSTEIO e INVESTIMENTO; 4. ÍNDICE DE CORREÇÃO: IPCA; Art. 107, EC nº 95/2016; 5. VIGÊNCIA: 20 ANOS; Art. 106, EC nº 95/2016; 6. Despesas discricionárias compensam limites extrapolados de despesas obrigatórias; Art. 107, EC nº 95/2016; 7. Vedação de aumento de despesas, inclusive concursos, exceto “vacância” Art. 109, EC nº 95/2016; 8. LIMITES INDIVIDUALIZADOS; Art. 107, EC nº 95/2016; PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA proplan@unipampa. edu. br PROPLAN – PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA
- Slides: 8