SENARC A Primeira Infncia no Programa Bolsa Famlia

SENARC A Primeira Infância no Programa Bolsa Família Tiago Falcão / Secretário Nacional Brasília, 12 de setembro de 2016 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

ü Instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda. ü Contém informações domicílios, das pessoas e suas características, tais como: ü escolaridade; ü trabalho e renda; ü gastos familiares; ü situações de maior vulnerabilidade: rua, trabalho infantil; ü identificação de 17 grupos populacionais tradicionais e específicos. ü Hoje é praticamente um censo da população brasileira de baixa renda (agosto/2016): ü 27. 577. 027 de famílias ü 81. 073. 588 milhões pessoas Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Renda de Cidadania O Cadastro Único para Programas Sociais

Programas usuários Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Cadastro Único

O Programa Bolsa Família Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ü Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda; ü Rompimento do ciclo intergeracional da pobreza, por meio do acesso aos serviços de saúde e educação (condicionalidades); e ü Desenvolvimento das famílias, por meio do acesso a programas e políticas complementares. ü Famílias atendidas (agosto/2016): 13, 8 milhões; ü Benefício (valor total) médio (agosto/2016): R$182, 62; ü Total recursos transferidos às famílias (agosto/2016): R$2, 5 bilhões. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania ü Objetivos:

BVG e BVN Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ü Benefício Variável à Gestante – BVG: ü Pago às famílias que já sejam beneficiárias do PBF e tenham integrante(s) gestante(s), identificada(s) por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, a partir do processo de acompanhamento das condicionalidades de saúde, especificamente do pré-natal. ü Benefício Variável à Nutriz – BVN: ü Pago às famílias com criança(s) de 0 a 6 meses em sua composição, identificada(s) por meio do Cadastro Único. ü O BVG e o BVN também se enquadram no limite de até 5 benefícios variáveis por família. ü O valor atual de ambos é de R$39, 00 por benefício. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania PBF

PBF BVG e BVN Evolução da quantidade de BVG e BVN pagos mensalmente - Brasil, dezembro/2012 a agosto/2016 350 000 300 000 250 000 200 000 150 000 272 568 216 701 204 695 210 049 280 479 275 912 337 423 308 571 261 508 BVG 166 365 BVN 100 000 50 000 - дек. 12 дек. 13 дек. 14 дек. 15 авг. 16 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

PBF Público na Primeira Infância Número de crianças beneficiárias do PBF, por idade - Brasil, agosto/2016 1 193 237 1 273 905 1 287 271 1 302 954 1 297 710 36 a 48 meses 48 a 60 meses 60 a 72 meses 72 a 84 meses 1 034 655 535 462 0 a 12 meses 12 a 24 meses 24 a 36 meses Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

PBF Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Público na Primeira Infância Idade Número de Crianças Acumulado 0 a 12 meses 535. 462 12 a 24 meses 1. 034. 655 1. 570. 117 24 a 36 meses 1. 193. 237 2. 763. 354 36 a 48 meses 1. 273. 905 4. 037. 259 48 a 60 meses 1. 287. 271 5. 324. 530 60 a 72 meses 1. 302. 954 6. 627. 484 72 a 84 meses 1. 297. 710 Fonte: Folha de pagamentos do PBF, agosto/2016. 1000 dias Menores de 3 anos Até 3 anos de idade Até 6 anos de idade (= menores de 7 anos: perfil das condicionalidades de saúde) 7. 925. 194 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Número de crianças beneficiárias do PBF, por idade - Brasil, agosto/2016

Condicionalidades Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ü Sau de (acompanhamento semestral): ü acompanhamento do calenda rio vacinal, do crescimento e desenvolvimento de crianc as menores de 7 anos; ü pré-natal para gestantes. ü Educac a o (acompanhamento bimestral): ü frequência escolar mensal mi nima de: ü 85%, para faixa etária de 6 a 15 anos; ü 75%, para jovens de 16 e 17 anos beneficiários do BVJ. ü O acompanhamento das condicionalidades é feito pelas redes descentralizadas de saúde e educação, sob coordenação do MDSA, do MS e do MEC. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania ü São compromissos entre as famílias e o poder público para o exercício do direito a saúde e educação.

ü O acompanhamento das condicionalidades não tem como objetivo punir as famílias que descumprem, mas sim identificar as que são socialmente vulneráveis ü Identificação dos motivos de descumprimento ü Essas famílias são as que mais precisam de atenção do poder público e não devem ser deixadas à margem do sistema de proteção social, sendo prioritárias para o Acompanhamento Familiar pelas equipes de Assistência Social - Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS/2009. ü Por isso, nenhuma família é cancelada do Programa por descumprimento de condicionalidades sem que seja antes acompanhada por uma equipe da Assistência Social, visando a permanência ou reinserção nos serviços básicos de educação e saúde - Portaria Senarc nº 251, de 12 de Dezembro de 2012. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Condicionalidades Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Condicionalidades Rede de Proteção Social Educação 5. 570 Gestores Municipais do Programa Bolsa Família 27 Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família 8, 1 mil Centros de Referência da Assistência Social 2, 4 mil Centros de Referência Especializados da Assistência Social 30 mil usuários do Sistema de Condicionalidades – Sicon 5. 570 Coordenadores Municipais do PBF na Educação 31 mil usuários do Sistema Presença, dos quais 16 mil Operadores Diretores de Escola 27 Coordenadores Estaduais do PBF na Educação 5. 570 Coordenadores Municipais do PBF na saúde 43 mil Estabelecimentos de Saúde 32 mil Equipes de Saúde da Família 254 mil Agentes Comunitários de Saúde 27 Coordenadores Estaduais do PBF na Saúde Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Assistência Social e PBF Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Sistema de Condicionalidades (Sicon) Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ü Todas as áreas que atuam no PBF podem ter acesso às informações integradas famílias do Cadastro Único, além de terem informações da gestão de condicionalidades por diversos recortes, como por UF, por Bairro, por UBS de vinculação, por tipo de descumprimento ou até por faixa etária. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania ü O Sicon é a ferramenta de gestão de condicionalidades que possibilita o trabalho intersetorial entre as áreas que atuam no PBF;

Condicionalidades Resultados de Saúde Histórico do percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de famílias beneficiárias do PBF, Brasil - 2006 a 2015 63, 1 57, 6 58, 2 1ª vig. 2008 2ª vig. 2008 64, 5 67, 5 68, 4 1ª vig. 2010 2ª vig. 2010 70, 2 71, 9 72, 8 73, 1 73, 2 73, 4 73, 3 2ª vig. 2011 1ª vig. 2012 2ª vig. 2012 1ª vig. 2013 2ª vig. 2013 1ª vig. 2014 75, 2 73, 9 76, 8 46, 4 41, 8 38, 3 33, 4 1ª vig. 2006 2ª vig. 2006 1ª vig. 2007 2ª vig. 2007 1ª vig. 2009 2ª vig. 2009 1ª vig. 2011 2ª vig. 2014 1ª vig. 2015 2ª vig. 2015 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Condicionalidades Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Histórico do percentual de acompanhamento de gestantes no PBF, Brasil - 2011 a 2016 209 239 227 708 234 286 371 350 246 442 198 727 167 562 165 048 176 812 118 074 117 018 99, 6% com pré-natal realizado 93, 4% com dados antropométricos registrados 1º/2011 2º/2012 1º/2012 2º/2012 1º/2013 2º/2013 1º/2014 2ª /2014 1°/2015 2ª/2015 1°/2016 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Resultados de Saúde - Gestantes

2 - Impacto do Benefício Variável à Gestante - BVG na identificação Ministério precoce de gestação (até 12ª semana) em beneficiárias do PBF do Desenvolvimento Condicionalidades Resultados de Saúde - Gestantes Percentual de gestantes do PBF identificadas precocemente (até 12ª semana de gestação) – Brasil, pré e pós BVG Norte Nordeste Sudeste 14, 0 13, 5 Pré-BVG 23, 9 17, 3 Centro. Oeste 15, 1 14, 3 Pós-BVG (dez/11) 9, 1 p. p. 22, 6 14, 7 Sul Brasil 5, 5 p. p. 19, 5 25, 8 22, 9 9, 2 p. p. 8, 5 p. p. 7, 8 p. p. 8, 6 p. p. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Social e Agrário Fonte de dados: Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde CGAN/DAB/MS

Resultados de Saúde - Gestantes Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário 50% mais consultas de pré-natal Diminuição em 14% do índice de crianças que nascem prematuras Menor prevalência de baixo peso ao nascer Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Condicionalidades

Condicionalidades Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Resultados de Saúde - Crianças Idade 0 a 12 meses 12 a 24 meses 24 a 36 meses 36 a 48 meses 48 a 60 meses 60 a 72 meses 72 a 84 meses Total Público para Acompanhamento Crianças acompanhadas Crianças que cumpriram as condicionalidades Crianças que não cumpriram as condicionalidades 370. 216 294. 779 79, 62% 292. 726 99, 30% 2. 053 0, 70% 818. 453 630. 476 77, 03% 626. 093 99, 30% 4. 383 0, 70% 1. 055. 869 795. 036 75, 30% 789. 519 99, 31% 5. 517 0, 69% 1. 181. 354 881. 909 74, 65% 874. 305 99, 14% 7. 604 0, 86% 1. 218. 501 917. 120 75, 27% 909. 048 99, 12% 8. 072 0, 88% 1. 232. 254 930. 048 75, 48% 921. 373 99, 07% 8. 675 0, 93% 1. 299. 706 976. 043 75, 10% 965. 783 98, 95% 10. 260 1, 05% 75, 60% 5. 378. 847 99, 14% 46. 564 0, 86% 7. 176. 353 5. 425. 411 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Acompanhamento de crianças beneficiárias do PBF, por idade - Brasil, 1º semestre/2016

Condicionalidades Resultados de Saúde - Crianças Impacto do PBF na taxa de desnutrição crônica entre crianças beneficiárias do PBF - 2009 a 2012 Considerando a taxa de desnutrição crônica entre crianças menores de 5 anos: Efeito das transferências diretas de renda Queda de 17, 6% na taxa de desnutrição infantil nos municípios com maiores valores Valores em relação ao 1º quintil Quintil 2 Quintil 3 -8, 6 % -9, 1 % Quintil 4 Quintil 5 de transferência de renda do PBF, quando comparados com municípios com os menores valores entre 2009 e 2012 -15, 3 % -17, 6 % Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário Fonte de dados: CADUNICO/SISVAN

Resultados de Saúde - Crianças Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário 46% de diminuição da mortalidade por diarréia 58% de redução da mortalidade por desnutrição Crianças de 0 a 5 anos Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Condicionalidades

Condicionalidades Resultados de Saúde - Crianças Prevalência de Déficit de Estatura Desnutrição Crônica (%) 17, 5 8, 5 51% 2008 Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS 2012 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Educação Infantil Ação Brasil Carinhoso Meta PNE: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência do PNE (2024). Alunos PBF representam 40% dos alunos de 0 a 3 anos da rede pública de ensino Alunos PBF representam 52% dos alunos de 4 a 5 anos da rede pública de ensino Fonte: Censo Escolar 2013 (INEP)/ Sistema Presença 2013 (MEC)/ Sicon 2013 (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Educação Infantil Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário 1000, 0 Matrículas em creche do PBF (milhares) e % de cobertura PBF 900, 0 70, 3 700, 0 600, 0 16, 6% 17, 4% 79, 9 21, 6% 17, 7% 24, 0% 19, 0% 14, 0% 13, 9% 9, 0% 400, 0 755, 8 300, 0 23, 8% 19, 7% 800, 0 500, 0 29, 0% 482, 8 581, 0 543, 2 636, 7 4, 0% -1, 0% 100, 0 -6, 0% 2011 2012 2013 Creche Pré-Escola Fonte: Censo Escolar e Cadastro Único. Elaboração SESEP/MDSA. 2014 Cobertura 2015 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ação Brasil Carinhoso - Creches

Riscos e desafios Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ü Atraso na abertura do Sistema de Gestão do PBF na Saúde no 2º semestre/2016; ü Ampliar o escopo de processos já existentes, como os de acompanhamento das condicionalidades e acompanhamento familiar: ü Possibilidade de acompanhamento da matrícula ou frequência escolar das crianças menores de 6 anos; ü Dimensionar a ampliação de demanda sobre os processos de cadastramento, acompanhamento das condicionalidades e acompanhamento familiar; ü Reforçar a articulação e coordenação intersetorial de políticas, nos três níveis de Governo: ü Definição sobre as ações de prevenção e combate ao Zika Virus, como a distribuição de repelentes às gestantes beneficiárias do PBF; ü Prover a adequada fundamentação legal às ações previstas: ü Necessidade de aprovação da MP 729/2016 (Brasil Carinhoso); ü Aprofundar a diversificação de canais de comunicação com famílias beneficiárias: ü Potencial de utilização de aplicativos e da TV Digital. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania ü Garantir a manutenção e evolução contínua e a integração dos sistemas de informação utilizados:

bolsa. familia@mds. gov. br gabinete. senarc@mds. gov. br http: //mds. gov. br/acesso-a-informacao/contato Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Obrigado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário