SENADO FEDERAL Comisso de Servios de InfraEstrutura Sabatina
SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico II – Agências Reguladoras III – Desafios da ANEEL 1
SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico 2
Papéis Institucionais no Setor Elétrico • Congresso Nacional • CNPE • MME ---------------------- • EPE • ANEEL • ONS • CCEE 3
Oferta de Capacidade – 2004 (Fonte: ANEEL) Importada 9% Emergencial UTN 2% 2% UTE 15% Eólica 0% Dados Consolidados UHE 72% Usina Hidrelétrica PCH (< 30 MW) Usina Termelétrica Usina Nuclear Eólica SUBTOTAL Importações (com Itaipu) Usinas Emergenciais TOTAL Consumo Consumidores de energia Taxa crescimento Consumo per capita Tarifa média (maio/2004) Receita anual Linhas de Transmissão ( ≥ 69 k. V) Rede Básica (≥ 230 k. V) 66. 940 MW 1. 210 MW 15. 871 MW 2. 007 MW 22 MW 86. 050 MW 8. 170 MW 2. 050 MW 96. 270 MW 290. 000 GWh 53 milhões ~ 4, 5%/ano ~1700 k. Wh/ano R$ 0, 18601/k. Wh ~ R$ 60 bilhões ~ 200. 000 km ~ 90. 000 km
Agentes Setoriais • 1. 021 agentes geradores • 64 distribuidores • 36 transmissores • 45 comercializadores • 53 milhões de unidades consumidoras • 408 consumidores livres
Média no Período Acréscimo Oferta de Energia (MW) 20. 000 18. 000 16. 000 14. 000 12. 000 10. 000 8. 000 6. 000 4. 000 2. 000 0 ANEEL (dez/1997) 17. 126 ** 14. 501 12. 141 Média 3. 425 MW 13. 143 14. 237* 5. 597 Média 2. 428 MW Média 2. 628 MW Média 1. 159 MW Média 2. 900 MW 2001 = 2. 506 MW 2002 = 4. 638 MW 2003 = 3. 993 MW 2004 = 3. 100 MW 1981 -1985 1986 -1990 1991 -1995 1996 -2000 2001 -2005 Qüinqüênios Pós-ANEEL: entrada em operação de 26. 185 MW ou 3. 740 MW/ano, quando o País precisa de 3. 000 a 3. 500 MW novos por ano * Potência que entrou em operação entre 2001 e 2004 ** Excluindo-se os 2. 005 MW das térmicas emergenciais Fonte: ANEEL Nov/2004
Sistema Interligado Nacional - SIN Sistema Hidrotérmico de grande porte Aproveita a diversidade hidrológica em função da operação coordenada dos reservatórios Transmissão de grandes blocos de energia e a continuidade de suprimento 96% da geração no país faz parte do SIN
Potencial Hidrelétrico Total estimado 114 GW Participação no potencial nacional 44% Em operação/construção 8, 97 GW 35 GW 14% 8, 69 GW Total Nacional: 260 GW Operação/Construção: Inventariado: Estimado: 34 % 46 % 20% 27 GW 10% 10, 14 GW 43 GW 16% 21, 59 GW 42 GW 16% 18, 49 GW 8
Potencial Hidrelétrico 3. 6 1. 0 0. 8 72% 70% Europa América do Norte 21% Asia 1. 0 6% 1. 6 África 33% América do Sul Potencial (milhões Gwh/ano) Total utilizado 70% Percentual utilizado
Situação dos Empreendimentos de Geração (outubro/2004) Graves Restrições Com Restrições Sem Restrições Entrou em operação em 2004 18. 000 14. 724 12. 000 12. 310 6. 357 43% 1. 266 Dados atualizados em 15/10/2004 (excluindo-se os 2. 005 MW das térmicas emergenciais) 10. 000 8. 021 8. 000 3. 548 24% 3. 457 6. 000 4. 000 2. 345 16% 2. 474 17% 4. 819 MW Capacidade (MW) 14. 000 7. 583 4. 099 1. 676 1. 725 2. 889 3. 460 2. 089 285 0 2004 2005 2006 2007 2. 060 909 1. 152 2008 Fonte: ANEEL
SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 II – Agências Reguladoras 11
Falhas de Mercado ↓ Agências Reguladoras • Surgiram nos EUA, no século XIX, na esteira de legislação anti-monopolista • As agências brasileiras adotaram os mesmos princípios 12
Estado empreendedor Estado regulador • Não havia $ no setor público para investir na expansão do sistema • Liberalização do setor (geração) → o custo marginal de curto prazo daria o sinal econômico para novos investimentos 13
Sistema Sul-Sudeste Preços no mercado atacadista de energia (US$ / MWh) 350 300 200 150 100 50 0 ag o/ no 95 v/ 9 fe 5 v/ m 96 ai / ag 96 o/ no 96 v/ 9 fe 6 v/ m 97 ai / ag 97 o/ no 97 v/ 9 fe 7 v/ m 98 ai / ag 98 o/ no 98 v/ 9 fe 8 v/ m 99 ai / ag 99 o/ no 99 v/ 9 fe 9 v/ m 00 ai / ag 00 o/ no 00 v/ 0 fe 0 v/ m 01 ai / ag 01 o/ no 01 v/ 0 fe 1 v/ 02 US$/MWh 250 Problema: em sistemas hídricos, preços “spot” são quase sempre baixos; quando sobem, por efeito do esvaziamento dos reservatórios, já é muito tarde para novos investimentos 14
Conselho Mundial de Energia Em vez de modelos muito sofisticados, baseados na competição dos agentes no mercado atacadista de energia, é preferível a adoção de um modelo mais simples, baseado na combinação de mecanismos de mercado com planejamento governamental. (Electricity Market Creation in Asia and Pacific, 2000) É fundamental a estabilidade e previsibilidade regulatória: freqüentemente o benefício causado pelo “aperfeiçoamento” de alguma norma regulatória é menor que o prejuízo causado pela mudança da percepção de risco por parte dos investidores. (Energy Market Reform – Lessons Learned and Next Steps with Special Emphasis on the Energy Access Problems of Developing Countries, 2004) 15
Confederação Nacional da Indústria A substituição do investimento público pelo investimento privado em setores altamente intensivos em capital, como as áreas de infraestrutura, que exigem longos prazos de maturação de investimento, requer regras claras e estáveis que justifiquem o ingresso de agentes privados. (A Experiência Internacional das Agências Reguladoras e a Avaliação da Proposta de Lei Geral Brasileira, 2004) 16
Agências Reguladoras Objetivos • Proteção do consumidor • Proteção do investidor (garantia para investimentos em infra-estrutura com longo período de maturação) • Universalização do acesso 17
Agências Reguladoras Características • • Independência decisória (. . . e autonomia) Transparência Excelência técnica Ausência de subordinação hierárquica Instância administrativa final Discricionariedade técnica Mandato fixo dos diretores 18
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ARSEP (MA) Descentralização Agência Reguladora de Serviços Públicos Maranhão ARCON (PA) ARCE (CE) Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte ARSEP (RN) ARSAM (AM) Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas AGEEL (PB) ASTINS (TO) Agência Estadual de Energia da Paraíba Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins ARPE (PE) AGEAC (AC) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre ARSAL (AL) AGER (MT) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso AGERBA (BA) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia AGEPAN (MS) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGESP (ES) AGR (GO) Agência Estadual de Serviços Públicos Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos ASEP (RJ) Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos AGERGS (RS) Convênios celebrados (13) Agências criadas sem delegação (06) Em entendimentos com a ANEEL (08) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul ARCO (SC) CSPE (SP) Comissão de Serviços Públicos de Energia Agência Catarinense de Regulação e Controle Atualização: novembro/2 Fonte: ANEEL
Regulamentação – atuação com equilíbrio • Novo modelo setorial • Consumidor livre – energia comprada de quem oferecer as melhores condições • Livre acesso às redes elétricas – valor da tarifa de uso definida pela ANEEL, considerando o sinal locacional • Benefícios às fontes renováveis complementares de energia (Eólica, PCHs, biomassa, etc) – acesso aos recursos da CCC
Qualidade do Serviço 1996 -2003 Melhoria DEC (1996/2003): 37% Melhoria FEC (1996/2003): 41% Nº de Interrupções Nº de Horas 25 30 20 15 21, 91 21, 68 19, 88 25 17, 59 15, 29 14, 56 14, 84 20 12, 96 26, 09 27, 19 24, 05 19, 85 17, 44 16, 57 18, 07 16, 44 15 10 10 5 5 0 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 FEC – Freqüência Equivalente de Interrupções de Energia (número de desligamentos) 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 DEC – Duração Equivalente de Interrupções de Energia (número de horas de desligamento anuais)
Formação de Tarifas Distribuidora com mais de 400. 000 unidades consumidoras Parcela B O&M/Remuneração 22, 73% Parcela B PIS/COFIS/P&D/EE 4, 51% Parcela A Transporte de Energia 7, 32% Parcela A Energia Comprada 40, 18% 17, 35% ICMS Parcela A ( ) = 55, 40% 7, 90% Parcela A Encargos Setoriais Parcela B ( ) = 27, 24% ICMS ( ) = 17, 35%
Prioridades Prestar contas sistematicamente à sociedade Manutenção da excelência técnica do quadro funcional e a busca da remuneração adequada 24
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