SENADO FEDERAL Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo

SENADO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

A SUDAM e o Desenvolvimento da Amazônia Djalma Mello Superintendente da SUDAM

A SUDAM Criada pela Lei Complementar no. 124/2007 de 03 de janeiro de 2007. Finalidade – Art. 3 o A Sudam tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. Objetivo • Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação, em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional, articulando-os com os planos nacionais, estaduais e locais;

Área de Atuação Mais de 59% do Território Nacional 25 Milhões de Habitantes

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS / 2014 1. Custeio Administrativo: - R$ 11. 857 milhões 2. Ações Finalísticas: - R$ 5. 194 milhões 3. Emendas Parlamentares: - R$ 48. 338 milhões RECURSOS HUMANOS 1. Nível Superior 2. Nível Médio Total do Quadro = 3. DAS 17 Total = 153 QUADRO ATUAL 207 - 131 76 Nível Superior Nível Médio 64 72 136 4. Admitidos: 69 Nível Superior 67 Nível Médio 02 FORÇA DE TRABALHO 2014 Quadro 207 DAS 17 Total 224

A NOVA SUDAM EIXOS DE AÇÃO • • Planejamento – PRDA Pesquisa e Desenvolvimento. Tecnológico. Redução da Pobreza - Geração de Emprego e Qualificação da mão de obra. Apoio Técnico às Prefeituras – SICONV Integração Econômica Intrarregional Definição de uma Política Industrial para a Região Produção de Etanol na Amazônia Infraestrutura - FDA

PLANEJAMENTO O PRDA é um plano estratégico-operacional, elaborado pela Sudam, em conjunto com diversos ministérios, governos estaduais e gestores federais, que apresenta diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. O Plano é orientado por quatro programas, seis diretrizes globais e quatro metas específicas: social, econômica, ambiental e infraestrutural. Obs: 1 - Aprovado pelo CONDEL em 10/05/2012 2 - Está sendo atualizado

Programas do PRDA Ciência, Tecnologia e Inovação Econegócios e Serviços Ambientais Integração Econômica Intra. Regional Saúde Logística de Transportes Desenvolvimento econômico Pecuária e Agricultura Energia Educação Saneamento Turismo Recursos Florestais Pesca e Aquicultura DIreitos da Cidadania e Movimentos Sociais Gestão, Infraestrutura e PAC

Resultados do PRDA 2012 -15 • Política industrial com definição de setores estratégicos e medidas de impacto; • Programa do Etanol Sustentável da Amazônia; • Portal de Negócios da Amazônia; • Identificação dos Microeixos/Norte Competitivo; • Pesquisa e desenvolvimento de tecnologia - Peixe, Açaí, Batata doce; • Energia: Linhões de Manaus e Macapá

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rota do Peixe APL - Aproveitamento do couro Rota do Açaí APL - Transformação do caroço em carvão vegetal Matéria prima para produção de Etanol - Batata doce industrial

REDUÇÃO DA POBREZA MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL • Já capacitadas 329 mulheres nos estados do Amazonas e Amapá. • Cerca de 90% já está atuando no mercado.

Apoio Técnico às Prefeituras – SICONV Capacitação de Gestores das Prefeituras da Amazônia em SICONV e Prestação de Contas Diferencial desta capacitação é ser um treinamento prático, diretamente no computador Treinados técnicos de Prefeituras do Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Mato Grosso - Cerca de 320 técnicos

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO INTRARREGIONAL

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO INTRARREGIONAL

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO INTRARREGIONAL

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO INTRARREGIONAL

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO INTRARREGIONAL • Logística de transporte – Norte Competitivo • Portal de Integração da Amazônia • Feira de Integração da Amazônia

Política de Desenvolvimento Industrial Objetivo: Verticalizar a produção, agregar valor, diversificar base produtiva, aproveitar as potencialidades latentes da região, internalizar a riqueza e a renda gerada, respeitando os fundamentos da sustentabilidade Setores Prioritários: Bioindustria – Indústria Minero-Metalúrgica – Indústria Intensiva em Trabalho – Indústria Naval – Indústria Alimentícia

Produção de Etanol Social da Amazônia Preço Médio da Gasolina em Relação ao Etanol Hidratado – 2014 Preço Médio (R$/l) Gasolina Etanol Hidratado E / G (%) ACRE 3, 443 2, 77 80, 45 AMAPÁ 2, 938 2, 84 96, 66 AMAZONAS 3, 287 2, 861 87, 03 MARANHÃO 3, 088 2, 611 84, 55 MATO GROSSO 3, 154 2, 274 72, 11 PARÁ 3, 145 2, 694 85, 65 RONDÔNIA 3, 213 2, 672 83, 14 RORAIMA 3, 114 2, 757 88, 53 TOCANTINS 3, 143 2, 357 74, 98 UF Fonte : Elaborado própria, com base nos dados acima citados.

Produção do Etanol Social da Amazônia Em face da impossibilidade de plantar cana-de-açúcar na Amazônia – Resolução n° 3813, de 26/11/2009 do BC. Veda o financiamento da expansão do plantio nos biomas Amazônia, Pantanal e bacia do Alto Paraguai Buscamos a UFT e participamos da finalização de pesquisas para utilização De batata doce na produção de Etanol Contatamos com empresas produtoras de bens de capital e conhecemos a CIMASP que se dispôs a desenvolver o equipamento para a produção de Etanol de batata doce Temos a terra; a mão de obra; a matéria prima; o equipamento e o financiamento. Só nos falta os ORGANIZADORES DA PRODUÇÃO

INSTRUMENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Incentivos Fiscais 1 - Redução Fixa 75% do Imposto de Renda Pessoa jurídica; 2 - Reinvestimento 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica; 3 - Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Incentivos Fiscais 2007 - 2014 - Numero de Projetos Aprovados – 1762 - Empregos Gerados/Mantidos – 100. 000 - Recursos Disponibilizados – R$ 16. 5 Bilhões - Invest. Fixo - Atração/Manutenção – R$ 120. 0 Bilhões

INSTRUMENTOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO Incentivos Financeiros – FDA 2007 - 2014 Regulamentado pelo Decreto n. º 7. 839 de 09/11/2012 REGULAMENTO DO FDA, e pela Resolução CMN nº 4. 171, de 20/12/2012, tem por objetivo assegurar recursos para a realização de investimentos privados na Amazônia, impulsionando o desenvolvimento da Região. Setores Beneficiados: 1 – Infraestrutura; 2 – Setores Tradicionais; 3 - Setores com Ênfase na Inovação Tecnológica; 4 – De Serviços

PROJETOS - INFRAESTRUTURA - 2006 A MARÇO/2014 RECURSOS (Em 1. 000 Real) NR EMPRESA Gera - Geradora de Energia do Amazonas S/A 2 Geraoeste - Usinas Elétricas do Oeste S/A 3 Companhia Energética Manauara 4 Porto Franco Energética S/A 1 UF RP FDA/ SUDAM Outros Total Objetivo AM 40, 97 116, 19 45, 41 MT AM TO 29, 59 36, 35 31, 09 78, 38 27, 71 98, 59 39, 59 76, 48 45, 47 135, 68 PCH - 29. , 10 MW. 174, 53 UTE - 85, 38 Mw. 153, 04 PCH - 30 Mw. 5 Usina Elétrica do Nhandú S/A MT 20, 20 60, 06 19, 93 100, 19 2 PCHs - 22 Mw. 6 Eletrogoes S/A Geranorte - Geradora de Energia do Norte 7 S/A Linhas de Macapa Transmissora de 8 Energia S/A Linha de Xingu Transmissora de Energia 9 S/A RO 10 Santo Antonio Energia S/A RO 11 Manaus Transmissora de Energia S/A AM 12 Estação Transmissora de Energia S/A - ETE 13 Morro da Mesa Concessionaria S/A TOTAL I MA AP PA RO MT 202, 57 UTE com 81. , 25 Mw. 58, 05 171, 96 57, 11 287, 12 UHE - 73, 50 Mw. 139, 0 334, 05 83, 48 556, 56 2 UTE´s - 331, 70 MW 3 239, 9 LT 713 km - Oriximiná/PA e 560, 56 142, 72 943, 27 9 Macapa/AP 250, 6 LT 527 km - Tucurui/PA e 602, 44 151, 01 1. 004, 06 1 Juruparí/PA 4. 459, 0 637, 31 8. 404, 71 13. 501, 05 UHE - 3. 150, 40 MW 3 592, 2 150, 00 650, 00 1. 392, 24 LT de Oximiná/PA a Manaus. 4 140, 7 221, 78 325, 78 688, 26 Estação Retificadora - 3150 MW 0 41, 5 Recuperação de 122 Km de 124, 50 41, 50 207, 50 0 rodovia 6. 079, 35 3. 232, 30 10. 034, 42 19. 346, 07

PROJETOS - INFRAESTRUTURA IMPLANTADOS- 2006 A MARÇO/2014 RECURSOS (Em 1. 000 Real) NR EMPRESA Gera - Geradora de Energia do Amazonas S/A 2 Geraoeste - Usinas Elétricas do Oeste S/A 3 Companhia Energética Manauara 4 Porto Franco Energética S/A 1 UF RP FDA/ SUDAM Outros Total Objetivo AM 40, 97 116, 19 45, 41 MT AM TO 29, 59 36, 35 31, 09 78, 38 27, 71 98, 59 39, 59 76, 48 45, 47 135, 68 PCH - 29. , 10 MW. 174, 53 UTE - 85, 38 Mw. 153, 04 PCH - 30 Mw. 5 Usina Elétrica do Nhandú S/A MT 20, 20 60, 06 19, 93 100, 19 2 PCHs - 22 Mw. 6 Eletrogoes S/A Geranorte - Geradora de Energia do Norte 7 S/A Linhas de Macapa Transmissora de 8 Energia S/A Linha de Xingu Transmissora de Energia 9 S/A RO 10 Santo Antonio Energia S/A RO 11 Manaus Transmissora de Energia S/A AM TOTAL MA AP PA 202, 57 UTE com 81. , 25 Mw. 58, 05 171, 96 57, 11 287, 12 UHE - 73, 50 Mw. 139, 0 334, 05 83, 48 556, 56 2 UTE´s - 331, 70 MW 3 239, 9 LT 713 km - Oriximiná/PA e 560, 56 142, 72 943, 27 9 Macapa/AP 250, 6 LT 527 km - Tucurui/PA e 602, 44 151, 01 1. 004, 06 1 Juruparí/PA 4. 459, 0 637, 31 8. 404, 71 13. 501, 05 UHE - 3. 150, 40 MW 3 592, 2 150, 00 650, 00 1. 392, 24 LT de Oximiná/PA a Manaus. 4 5. 894, 20 2. 895, 07 9. 667, 20 18. 456, 48 Empresa: Linha de Macapá Transmissora de Energia S/A Projeto: Implantação de uma linha de transmissão de 713 Km de extensão e Sub estações UF: Oriximina – PA a Macapá - AP FDA: R$569, 56 milhões

PROJETOS - INFRAESTRUTURA EM IMPLANTAÇÃO- 2006 A MARÇO/2014 RECURSOS (Em 1. 000 Real) NR 1 EMPRESA Estação Transmissora de Energia S/A - ETE 2 Morro da Mesa Concessionaria S/A TOTAL UF RO MT Objetivo FDA Outros Total /SUDAM 140, 7 221, 78 325, 78 688, 26 Estação Retificadora - 3150 MW 0 41, 5 Recuperação de 122 Km de 124, 50 41, 50 207, 50 0 rodovia RP 182, 20 Empresa: Manaus Transmissora de Energia S/A Projeto: Implantação de uma linha de Transmissão de 586 Km de extensão e Sub estações UF: Oriximina – PA a Manaus – AM FDA: R$150 milhões 346, 28 367, 28 895, 78 Empresa: Porto Franco Energética S/A Projeto: Implantação de uma PCH de 30, 00 Mw de potência. UF: Dianopólis - TO FDA: R$76, 48 milhões

PROJETO IMPLANTADOS OUTROS SETORES -2006 A MARÇO/2014 RECURSOS (Em 1. 000 Real) NR EMPRESA UF FDA /SUDAM 5, 95 17, 41 RP 1 Brazservice Wet Leather S/A MT 2 Minerva Ind. e Comercio de Alimentos S/A RO 36, 60 3 ALUBAR PA 11, 93 TOTAL Outros Objetivo Total 5, 70 29, 07 Curtume 53, 79 13, 45 103, 85 Frigorífico 31, 47 15, 28 59, 69 Ampliação de fabricação de vergalhão e gotão. Empresa: Alubar Metais e Cabos S/A Empresa: Brazservice Wet Leather S/A Projeto: Ampliação de fabricação de vergalhões e gotão. Projeto: Implantação de um Curtume UF: Barcarena/PA UF: Pedra Preta - MT FDA: R$ 31, 4 milhões FDA: R$ 17, 4 milhões

PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO OUTROS SETORES- 2006 A MARÇO/2014 RECURSOS (Em 1. 000 Real) NR EMPRESA 1 Belém Bioenergia Brasil S/A TOTAL UF PA FDA /SUDAM 783, 74 576, 06 RP 783, 74 576, 06 Outros Total Objetivo - 1. 359, 81 Produção de óleo vegetal - 1. 359, 81

Infraestrutura e recursos alavancados RELAÇÃO PERCENTUAL PROJETOS DE INFRAESTRUTURA X OUTROS SETORES SETOR INFRAESTRUTURA OUTROS SETORES TOTAL % 82. 69% 17, 31% 100, 00% RECURSOS ALAVANCADOS RECURSOS FDA R$3, 92 BILHÕES RECURSOS PRÓPRIOS OUTRAS FONTES TOTAL DE RECURSOS ALAVANCADOS R$6, 91 BILHÕES R$10, 06 BILHÕES R$16, 97 BILHÕES 1 – Infraestrutura – 13 Projetos / 11 Implantados 2 – Outros setores – 04 Projetos / 03 Implantados TOTAL = 17 Projetos

Muito Obrigado! Djalma Bezerra Mello Superintendente da SUDAM